Os argumentosh galera itajubapromotor da Corte Penal Internacional para pedir a prisãoh galera itajubaNetanyahu e do líder do Hamas:h galera itajuba
Crédito, Reuters
Karim Khan, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) fez pedidosh galera itajubamandadosh galera itajubaprisão contra o primeiro-ministroh galera itajubaIsrael, Benjamin Netanyahu, e contra o líder do Hamash galera itajubaGaza, Yahya Sinwar.
Khan também também apresentou o mesmo pedido contra outros dois líderes do Hamas, Ismail Haniyeh e Mohammed al-Masri, e contra o ministro da defesa israelense, Yoav Gallant.
O procurador afirmou que tem "motivos razoáveis para acreditar" que esses indivíduos são responsáveis por crimesh galera itajubaguerra e crimes contra a humanidade.
No caso dos líderes do Hamas, os alegados crimes começaram "pelo menos a partirh galera itajuba7h galera itajubaoutubroh galera itajuba2023", segundo Khan.
Já no caso dos líderes israelenses, os alegados crimes começaram "pelo menos a partirh galera itajuba8h galera itajubaoutubroh galera itajuba2023", afirmou ele.
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Fim do Matérias recomendadas
O que disse o promotor do TPI?
Khan divulgou na internet uma longa declaração. Abaixo você confere alguns destaques:
- O promotor diz ter "motivos razoáveis" para acreditar que Sinwar, al-Masri e Haniyeh "são responsáveis criminais" por "crimesh galera itajubaguerra e crimes contra a humanidade cometidos no territórioh galera itajubaIsrael e no Estado da Palestina (na Faixah galera itajubaGaza) desde pelo menos pelo menos 7h galera itajubaoutubroh galera itajuba2023";
- “Afirmamos que os crimes contra a humanidade faziam parteh galera itajubaum ataque generalizado e sistemático contra a população civilh galera itajubaIsrael pelo Hamas e outros grupos armadosh galera itajubaacordo com políticas organizacionais”;
- Sobre Netanyahu e Gallant, ele diz ter "motivos razoáveis" para acreditar que eles "têm responsabilidade criminal" por "crimesh galera itajubaguerra e crimes contra a humanidade cometidos no território do Estado da Palestina (na Faixah galera itajubaGaza) desde pelo menos 8h galera itajubaoutubroh galera itajuba2023";
- "Afirmamos que os crimes contra a humanidade foram cometidos como parteh galera itajubaum ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina,h galera itajubaacordo com a política estatal."
A respostah galera itajubaIsrael
Logo após o anúncio do promotor do TPI, o ministroh galera itajubaRelações Internacionaish galera itajubaIsrael anunciou que será criada uma comissão especial para lidar com a questão.
Israel Katz diz que o grupo será criado para contestar a decisão do TPI que, segundo ele, pretende amarrar as mãos do Estadoh galera itajubaIsrael e negar o direito à autodefesa.
Katz ainda classifica a medida do tribunal como um "ataque frontal" às vítimas dos acontecimentosh galera itajuba7h galera itajubaoutubro e uma "desgraça histórica que será lembrada para sempre".
"Nenhum poder no mundo" impedirá Israelh galera itajubalevar os refénsh galera itajubavolta para casa e derrubar o Hamas, afirmou Katz
Ele acrescentou que planeja falar com os chanceleresh galera itajubatodo o mundo para garantir uma oposição à decisão do procurador.
O ministro da Guerra israelense, Benny Gantz — um rival políticoh galera itajubaBenjamin Netanyahu —, também criticou a decisão do promotor do TPI.
"Traçar paralelos entre os líderesh galera itajubaum país democrático determinado a defender-se do terror desprezível e os líderesh galera itajubauma organização terrorista sanguinária é uma profunda distorção da justiça e uma flagrante falência moral", disse ele.
O líder da oposição, Yair Lapid, condenou o anúncio, chamando-oh galera itajuba"um desastre".
"É imperdoável. Gerimos uma guerra justa, e é preciso que fique claro que não ficaremos calados sobre isso", discursou ele.
Crédito, EPA-EFE/REX/Shutterstock
Reação do Hamas
Sami Abu Zuhri, um alto funcionário do Hamas, disse à agênciah galera itajubanotícias Reuters que solicitar mandadosh galera itajubaprisão para três líderes do Hamas "equipara a vítima ao carrasco".
Ele também afirma que a decisão incentiva Israel a continuar o que classificou como uma "guerrah galera itajubaextermínio".
O que acontece agora?
O TPI, com sedeh galera itajubaHaia, nos Países Baixos, investiga as açõesh galera itajubaIsrael nos territórios ocupados durante os últimos três anos — e, mais recentemente, passou a avaliar também as operações do Hamas.
Israel não faz parte do tribunal e não reconhece a jurisdição do TPI, mas os territórios palestinos foram admitidos como Estado-membroh galera itajuba2015.
Os juízes do TPI determinarão agora se acreditam que as provas apresentadas pelo promotor são suficientes para emitir os mandadosh galera itajubaprisão.
O prazo para essa decisão pode variar.
Podem se passar semanas ou até meses entre o momentoh galera itajubaque o procurador do TPI solicita um mandado e a decisão dos juízes.
O TPI é um tribunal global permanente formadoh galera itajuba2002 que tem o poderh galera itajubaprocessar indivíduos e líderes por genocídio, crimes contra a humanidade e crimesh galera itajubaguerra.
O tribunal não tem jurisdição retroativa — só pode lidar com crimes cometidos após 1ºh galera itajubaJulhoh galera itajuba2002, quando o Estatutoh galera itajubaRoma, que criou o tribunal, entrouh galera itajubavigor.
Ele foi ratificado por 124 países. Israel e os EUA não assinaram o tratado.
O tribunal não tem força policial própria para rastrear e prender suspeitos. Ele depende dos serviços da polícia nacional para efetuar detenções e solicitar a transferência para Haia.
O advogado escocês Karim Khan tornou-se promotor-chefe do TPIh galera itajuba2021.
