Governo Lula infla bilhõesapostas baratasreais ao divulgar recursos federais para socorro ao RS, dizem economistas:apostas baratas

Na avaliaçãoapostas barataseconomistas entrevistados, a comunicação da gestão Lula está inflandoapostas baratasdezenasapostas baratasbilhõesapostas baratasreais os valores federais disponibilizados ao considerar que linhasapostas baratascrédito anunciadas, operadas por bancos públicos e privados, seriam "investimentos do governo federal" ou "recursos destinados" ao Estado.

Além disso, canais oficiais do governo eapostas baratasministrosapostas baratasEstado divulgaram a partirapostas baratasdomingo (12/5) que o governo já teria destinado maisapostas baratasR$ 62 bilhõesapostas baratasações para enfrentar a crise socioambiental gaúcha, sem detalhar o que está contabilizado nesses valores.

Para um dos especialistasapostas baratascontas públicas entrevistados, esse cálculo teria contabilizado algumas ações duas vezes, inflando os númerosapostas baratasao menos R$ 7 bilhões.

As críticas vão desde economistas ligados à esquerda, como o consultor do PSOL na Câmara dos Deputados David Deccache, a especialistas com perfil liberal, como o ex-diretor da Instituição Fiscal Independe (órgão do Senado) Gabrielapostas baratasBarros.

Procurada pela reportagem, a Secretariaapostas baratasComunicação da Presidência (Secom) não respondeu sobre as críticasapostas baratasque a comunicação do governo estaria inflando os valores e disse que a Casa Civil responderia sobre as medidas anunciadas.

Já a Casa Civil respondeu que "todos os dados fornecidos pelo governo são claros e transparentes, desde a divulgação das primeiras ações".

O órgão também disse que "a decisão do Governo Federalapostas baratasofertar linhasapostas baratascréditos é fundamental para o processoapostas baratasretomada das atividades do setor produtivo gaúcho", sem responder diretamente sobre as críticasapostas baratasque o governo estaria divulgando potenciais empréstimos sem recursos da União como "investimentos federais".

"Reiteramos que todos os esforços são realizados para ajudar o povo gaúcho nesse momentoapostas baratasextrema dificuldade", acrescentou a Casa Civil.

Já o Ministério da Fazenda informou à reportagem que deletou uma post emapostas baratasrede social e corrigiu um texto publicado no seu portalapostas baratasnotícias que erroneamente se referiam a um pacote anunciado pelo governoapostas baratasR$ 50,9 bilhões como "recursos cedidos ao Estado” do Rio Grande do Sul.

A grande maioria desses valores corresponde, na verdade, a linhasapostas baratascrédito (empréstimos a empresas e produtores rurais) e adiamentoapostas baratasimpostos (que deverão ser pagos depois).

Entenda como os valores anunciados como recursos federais estão sendo contestados pelos especialistas.

Linhasapostas baratascrédito como 'investimento federal'

O primeiro grande pacote do governo federal para o Rio Grande do Sul foi anunciado no dia 9apostas baratasmaio, com valorapostas baratasR$ 50,9 bilhões.

Esse montante representa uma projeção do impacto totalapostas baratasum conjuntoapostas baratasmedidas que custariam concretamente para o governo o desembolsoapostas baratasR$ 7,7 bilhões.

Deste desembolso, R$ 7 bilhões são para impulsionar linhasapostas baratascrédito, R$ 200 milhões são para fundosapostas baratasestruturaçãoapostas baratasprojetosapostas baratasreconstrução e R$ 498 milhões para pagar duas parcelas adicionaisapostas baratasseguro-desemprego a trabalhadores afetados que já estivessem recebendo o benefício.

O custo real para o governo é menor porque parte dos R$ 50,9 bilhões anunciados inclui antecipaçãoapostas baratasbenefícios que já seriam pagos, como Bolsa Família, antecipaçãoapostas baratasrestituiçãoapostas baratasImpostoapostas baratasRenda e adiamentoapostas baratasimpostos (que terão que ser pagos posteriormente).

Além disso, a maior parte do pacote (R$ 39 bilhões) é composta por estimativasapostas baratasquanto pode ser emprestado por bancosapostas barataslinhasapostas baratascrédito para pequenas empresas e produtores rurais, a partirapostas baratasaportes do Tesouro Nacional no valorapostas baratasR$ 7 bilhões para subsidiar juros e oferecer garantias contra eventuais calotes.

Essa garantia do governo permite aos bancos reduzir seu risco e, assim, oferecer crédito mais barato aos atingidos pelas inundações, mesmo no casoapostas baratasempresas que agora estãoapostas baratasdificuldade financeira. Os empréstimos concedidos nessas operações, porém, são dos próprios bancos, que recebem compensação do Tesouro somenteapostas baratascasoapostas baratasinadimplência.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou no anúncio do pacote que a União iria pagar R$ 2 bilhões aos bancos para descontos nos juros e que depositaria mais R$ 5 bilhõesapostas baratasfundos garantidores, medidas que teriam potencialapostas baratasgerar os R$ 39 bilhõesapostas baratasempréstimos para empresas e produtores ruraisapostas barataspequeno porte, afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul.

O maior volume projetado (R$ 30 bilhões) é para o Programa Nacionalapostas baratasApoio às Microempresas e Empresasapostas baratasPequeno Porte (Pronampe), criadoapostas baratas2020, para oferecer crédito barato a empresas na pandemiaapostas baratascovid-19.

Relatório com dados do Pronampe mostra que bancos controlados pela União, como Caixa e Banco do Brasil, respondem por 54,5% dos empréstimos concedidos desde 2020 (R$ 144,6 bilhões), enquanto os valores restantes vêm majoritariamenteapostas baratasinstituições privadas (Itaú, Bradesco, Santander e outros) e alguns bancos estaduais.

Embora Haddad tenha explicado no anúncio do pacote que esses R$ 39 bilhões seriam linhasapostas baratascrédito, todo o montante anunciado foi classificado como "investimentos do governo federal no Rio Grande do Sul"apostas baratascontas oficiasapostas baratasministrosapostas baratasLula e do próprio presidente.

A reportagem lista a seguir alguns exemplos:

No dia do anúncio, o então ministro-chefe da Secretariaapostas baratasComunicação Social, Paulo Pimenta, compartilhou na rede social X:

"AGORA: Presidente @lulaoficial anuncia R$ 50,9 bilhõesapostas baratasinvestimentos do governo federal para o Rio Grande do Sul. Os investimentos se destinam a trabalhadores assalariados, beneficiáriosapostas baratasprogramas sociais, produtores rurais, empresas, municípios e estado do Rio Grande do Sul. #ForçaRS."

Na quarta-feira (15/5), Pimenta mudouapostas baratasfunção ao ser nomeado ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da Repúblicaapostas baratasApoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Já a conta do presidente Lula compartilhou na mesma rede a seguinte mensagem: "Durante a cerimôniaapostas baratasanúncioapostas baratasR$ 50,9 bilhõesapostas baratasinvestimentos do governo federal para o Rio Grande do Sul, soube pela @JanjaLula que o cavalo Caramelo está sendo resgatado do telhado".

O Ministério da Fazenda, porapostas baratasvez, divulgou tanto emapostas baratasrede social comoapostas baratassua páginaapostas baratasnotícias a informaçãoapostas baratasque "ao todo, as iniciativas representam um impactoapostas baratasR$ 50,945 bilhõesapostas baratasrecursos cedidos ao Estado", numa linguagem que sugere que os valores foram diretamente transferidos ao Rio Grande do Sul, apesarapostas barataso pacote envolver tributos adiados que terão que ser pagos posteriormente e potenciais linhasapostas baratascrédito.

Após questionamento da BBC News Brasil, a Fazenda corrigiu o textoapostas baratasseu site e deletou o post na rede social X.

"O Ministério da Fazenda atuou diretamente na concepção e formulação das medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul. Sobre o conteúdo mencionado, o objetivo foi dar transparência a essas medidas, que incluem o acesso a crédito mais barato para agricultores e empresas e que, sem o recurso do Tesouro, não chegaria a quem foi afetado", disse o ministérioapostas baratasnota à reportagem.

A pasta disse ainda que, no lugar do termo "cedidos", deveria ter informado que os valores seriam "viabilizados" pelas ações adotadas pelo governo.

Já a Secom não respondeu por que Lula e Pimenta se referem ao pacote como "investimentos do governo federal".

Para o economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiroapostas baratasEconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), não está errado incluir as projeçõesapostas baratascrédito como parte das medidas para socorrer o Estado. Ele ressalta, porém, que não se trataapostas baratasinvestimentos federais.

"Não é correto chamar esses R$ 50 bilhõesapostas baratas'investimentos'. Trata-se, sim,apostas baratasum pacoteapostas baratassuporte fiscal/creditício", respondeu à BBC News Brasil por mensagem.

Ele destaca, ainda, que os valores são apenas uma estimativa do que pode ser emprestado. "Não necessariamente esses R$ 30 bilhões serão totalmente demandados pelo setor privado", afirmou, sobre as projeçõesapostas baratasimpacto no caso do Pronampe.

Apesarapostas baratascriticar a comunicação das medidas, Borges avalia que o governo tem agido com agilidade no anúncioapostas baratasações emergenciais e que será preciso ter uma avaliação melhor dos estragos para determinar quanto será necessárioapostas baratasnovas ações.

Economista com doutorado pela Universidadeapostas baratasBrasília (UnB) e consultor do PSOL na Câmara, David Deccache diz que os recursos federais estão sendo inflados "em dezenasapostas baratasbilhõesapostas baratasreais".

"A comunicação do governo inflou os números que foram apresentados pelos técnicos. Eles fizeram uma estratégia inadequada e que fere os princípios do Orçamento público".

Defensor da liberaçãoapostas baratasrecursos mais expressivos para a reconstrução do Rio Grande do Sul pelo governo federal, ele considera que isso favorece o "terrorismo fiscal" contra novas ações.

Deccache ressalta que a arrecadação do governo estadual e dos municípios deve cair sensivelmente diante da paralisiaapostas baratasmuitas atividades econômicas, ampliando a necessidadeapostas baratasinvestimentos do governo federal para bancar a reconstrução do Estado.

"Eu acho que, dada a situaçãoapostas baratascalamidade, a contabilidade dos recursosapostas baratasfato gastos pelo governo federal deve ser muito rigorosa, muito transparente, porque há toda uma pressão do mercado financeiro para conter ao máximo possível os gastos no Rio Grande do Sul", argumenta.

"Então, se os gastos estão inflados para fazer propaganda política, isso pode prejudicar gastos necessários logo à frente", reforçou.

Deccache defende que seja criada uma página similar à que a Controladoria Geral da União adotou na pandemiaapostas baratascovid-19 para detalhar os gastos emergenciais adotados no governoapostas baratasJair Bolsonaro.

"Isso fortaleceria a transparência e eliminaria a guerraapostas baratasnarrativas (sobre o montanteapostas baratasgastos) entre a extrema-direita e a esquerda", disse.

"Como que se avalia políticas públicas sem dados concretos, sem rigor nas divulgações, sem notas metodológicas publicizadas?", questionou ainda.

Após a publicação da reportagem, o PSOL encaminhou uma manifestação à BBC News Brasil.

"O PSOL esclarece que, embora atue como consultor na liderança partidária na Câmara, o economista David Deccache, no caso da reportagem veiculada, não falaapostas baratasnome do partido. Os dados por ele utilizados na reportagem foram apuradosapostas baratasmodo independente àapostas baratasatuação como consultor do PSOL", diz a nota.

Possível duplicaçãoapostas baratasvalores

O segundo grande anúncio do governo para o socorro do Rio Grande do Sul foi a ediçãoapostas baratasuma medida provisória no sábado (11/05) abrindo crédito extraordinárioapostas baratasR$ 12,2 bilhões para ações no Rio Grande do Sul.

O crédito extraordinário é o mecanismo fiscal que permite ao governo liberar recursos novos, fora dos limites da leiapostas baratasOrçamento. O uso do instrumento na crise gaúcha foi autorizado pelo Congresso.

Esses valores serviriam para cobrir gastos já anunciados, como os R$ 7 bilhões para alavancar empréstimos e os recursos extras para seguro-desemprego, alémapostas baratasbancar algumas despesas novas como atendimentosapostas baratasemergência da Polícia Federal e da Força Nacional, reposiçãoapostas baratasremédios, limpeza e reformaapostas baratasescolas e reconstruçãoapostas baratasrodovias.

Com a abertura do crédito extraordinário, canais oficiais da gestão Lula e perfisapostas baratasministros nas redes sociais passaram a divulgar uma soma dos "recursos destinados ao Rio Grande do Sul". Alguns conteúdos falavam que os valores já somavam maisapostas baratasR$ 60 bilhões, e outros que já somavam maisapostas baratasR$ 62 bilhões.

Na segunda-feira (13/5)apostas baratasmanhã, por exemplo, o portal Gov.br, que reúne notícias da administração federal, publicou um texto dizendo que "o governo federal já destinou maisapostas baratasR$ 62 bilhõesapostas baratasresposta à catástrofe socioclimática causada pelos temporais no Rio Grande do Sul", sem detalhar como chegou a esse valor.

A notícia mencionava que parte desses R$ 12,2 bilhões bancariam os custos para alavancar as linhasapostas baratascrédito anunciadas antes, mas não apontava que isso representava mais da metade do crédito extraordinário (R$ 7 bilhões).

Ou seja, apesarapostas baratasboa parte do novo anúncio incorporar ações do primeiro pacoteapostas baratasR$ 50,9 bilhões, o texto do governo parece somar esses valores para chegar aos "maisapostas baratasR$ 62 bilhões" já destinados ao Rio Grande do Sul.

Outro texto do portal Gov.br divulgado na noiteapostas baratassegunda-feira (13/5) reforça a percepçãoapostas baratasque o governo estava tratando o primeiro pacote e o crédito extraordinário como ações adicionais, sem levarapostas baratasconta a repetiçãoapostas baratasparte das medidas.

Essa notícia divulgava o anúncioapostas baratassuspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos e acrescentava: "As medidas agora apresentadas somam-se aos R$ 50,9 bilhões que haviam sido destinados - entre antecipaçãoapostas baratasprogramas sociais e liberaçãoapostas baratascrédito para o RS - e aos R$ 12,1 bilhões liberados por Medida Provisória para diversos órgãos federais executarem ações necessárias no atendimento aos municípios".

Para o economista Gabrielapostas baratasBarros, ex-diretor da IFI, "há clara dupla contagem" nos anúncios do governo.

"Infelizmente, é surpreendente, mas não é inacreditável que o governo esteja inflando os números e fazendo dupla contagem para 'ganhar a narrativa'apostas baratasque não faltou ajuda", disseapostas baratasmensagem à reportagem, após analisar os números a pedido da BBC News Brasil.

Ele também não considera correto incorporar as linhasapostas baratascrédito anunciadas no valor total dos recursos "destinados" ao Rio Grande do Sul.

"Esse recurso não é do governo, é dos bancos, inclusive privados. Isso revela um interesse do governoapostas baratasse apropriar da narrativaapostas baratasque ele é o grande provedor da reconstrução do Estado e usar a tragédia como vetor político para se alavancar do pontoapostas baratasvista eleitoral, o que é totalmente reprovável", disse ainda.

A BBC News Brasil questionou a Secretariaapostas baratasComunicação da Presidência (Secom) e a Casa Civil a respeitoapostas baratascomo o governo chegou aos R$ 62 bilhões eapostas baratasrelação às críticas a uma possível duplicação na contabilizaçãoapostas baratasrecursos, mas não obteve esclarecimento.

A Casa Civil disse apenas que "sempre informou que as medidas somavam maisapostas baratasR$ 60 bilhões", indicando que não poderia responder sobre outros ministérios.

Após o pedido enviado pela reportagem na terça-feira (14/05) para o governo explicar os valores totais anunciados, o texto do portal Gov.br foi alterado:apostas baratasvezapostas baratasdizer que "o governo federal já destinou maisapostas baratasR$ 62 bilhõesapostas baratasresposta à catástrofe socioclimática", passou a afirmar que "o governo federal já destinou maisapostas baratasR$ 60 bilhõesapostas baratasresposta à catástrofe climática".

A alteração não foi acompanhadaapostas baratasuma notaapostas baratascorreção explicando a mudança.

A informaçãoapostas baratasque foram destinados "maisapostas baratasR$ 60 bilhões" passou a ser remetida, por meioapostas baratasum link, a uma página lançada na quarta-feira (15/05), reunindo as ações do governo federal para o Rio Grande do Sul.

Segundo uma tabela que consta nessa página, os recursos já empregados somariam R$ 60,7 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhõesapostas baratas"antecipaçãoapostas baratasbenefícios e prorrogaçãoapostas baratastributos" e R$ 46,2 bilhõesapostas baratas"recursos novos".

O primeiro grupoapostas baratasdespesas não é detalhado na página: o governo lista algumas medidas, sem especificar valores.

O segundo grupo traz um maior detalhamento e parece ter eliminado a dupla contagem, optando por contabilizar apenas os R$ 39 bilhões projetados para empréstimos,apostas baratasvez dos R$ 7 bilhõesapostas baratasfato desembolsados pelo governo.

Sem somar aos valores totais "destinados", a página também informa que o governo suspendeu o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, o que vai liberar R$ 11 bilhõesapostas baratasinvestimentos no período. A ação veio acompanhada do perdão dos juros que incidiriam nesse intervalo (R$ 12 bilhões).

A suspensão da dívida foi anunciada na tardeapostas baratassegunda-feira (13/05), depois, portanto, do governo dizer que já havia destinado mais R$ 62 bilhões ao Estado.

Os valores listados na tabela que soma as ações para o Rio Grande do Sul também não incluem ainda o último anúncio do governo, feito na quarta-feira (15/5),apostas baratasque vai pagar uma parcela únicaapostas baratasR$ 5,1 mil para famílias afetadas pelas inundações, no chamado Auxílio Reconstrução. A administração Lula estima gastar ao menos R$ 1,2 bilhão, com 240 mil benefícios.

Para o economista Rafael Schiozer, professor da Escolaapostas baratasAdministraçãoapostas baratasEmpresasapostas baratasSão Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), essa ação é mais urgente e efetiva para socorrer as famílias emergencialmente do que as dezenasapostas baratasbilhõesapostas barataspotenciais empréstimos anunciados, embora ressalte que as linhasapostas baratascrédito também são uma medida positiva.

"O anúncio do auxílio até que foi rápido, talvez por causa da experiência que tivemos na pandemia. Agora temos que ver qual será a eficiência para efetuar os pagamentos", disse.

Oposição reage a valores inflados com informações erradas

Os valores anunciados têm sido questionados pela oposição, que acusa a gestão Lulaapostas baratasnão reagir adequadamente à catástrofe.

Há críticas, porém, que também vêm acompanhasapostas baratasinformações erradas.

O deputado federal, Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, questionou o pacoteapostas baratasR$ 50,9 bilhões em post no sábado (11/05).

"Quando você escutou 'Governo envia 50 bilhões para o RS', você pensou - assim como todos - que seria direto para o caixa do Governoapostas baratasRS pra ajudar o Estado, não foi) Era o que deveria ser, mas não. Dos 50 bilhões, apenas 1 bilhão é isso", disse, apesarapostas baratasnenhuma parte desses recursos ser direcionada ao caixa do governo estadual.

Depois, ele diz que "R$ 10 bilhões correspondem a adiantamentosapostas baratasauxílio que as pessoas já iriam receber ou a adiamentosapostas baratasimpostos que terãoapostas barataspagar depois" e que os "R$ 40 bilhões restantes são empréstimos que todos nós teremosapostas barataspagar depois, com juros".

As linhasapostas baratascrédito anunciadas, porém, são para pequenas empresas e produtores rurais – são esses grupos que pagarão os empréstimos, não toda a população.