Eleições 2024: o que prefeitos podem fazervip novibetfato pela segurança pública?:vip novibet

Por que segurança está no topo das preocupações

A segurança pública e a criminalidade estão no topo das preocupações dos eleitoresvip novibetum momentovip novibetque o país registra taxavip novibethomicídiosvip novibetqueda desde 2017 — anovip novibetque o indicador bateu recordevip novibetmeio à guerravip novibetfacções, com o avanço do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) para as regiões Norte e Nordeste.

Para Melina Risso, diretoravip novibetpesquisa do Instituto Igarapé, um centrovip novibetestudosvip novibetsegurança pública, apesar dessa aparente contradição, é preciso considerar que a população está submetida a diferentes tiposvip novibetviolência.

Um exemplo é o roubovip novibetcelular, um crime muito prevalente atualmente nas grandes cidades.

Praticamente umvip novibetcada dez brasileiros (9,2%) teve o celular roubado no períodovip novibet12 meses entre julhovip novibet2023 e junho deste ano, segundo pesquisa do instituto Datafolha.

A incidência do crime é maior nas capitais (15%), do que no interior (6%), segundo o levantamento encomendado pelo Fórum Brasileirovip novibetSegurança Pública.

"Não é só a taxavip novibethomicídio, mas uma experiênciavip novibetdiferentes tiposvip novibetviolência que são muito presentes na vida das pessoas", diz Risso, que é coautoravip novibetSegurança pública para virar o jogo (Zahar, 2018),

"Esse é um elemento muito importante para formar essa percepção [em relação à violência]."

A especialista destaca ainda que crimes como roubo são mais frequentes do que mostram os dados oficiais, porque muitas vítimas não os denunciam às autoridades competentes.

Por exemplo, a pesquisa do Datafolha indica que 14,7 milhõesvip novibetbrasileiros tiveram seus celulares roubados durante o período pesquisado, maisvip novibet14 vezes o registradovip novibetboletinsvip novibetocorrência.

"O dado que vemos nas estatísticas oficiais é só uma parte do que realmente acontece da experiência das pessoas", afirma Risso.

Para Ricardo Balestreri, coordenador do Núcleovip novibetUrbanismo Social e Segurança Pública do Insper, há um sentimento "intuitivo"vip novibetparte da populaçãovip novibetque, sem segurança pública, não é possível ter os demais direitos do cidadão respeitados.

"Não há direito plenovip novibetir e vir para a maioria dos moradoresvip novibetterritórios populares constrangidos pelo crime,vip novibetempreender livremente,vip novibetter acesso à educação,vip novibetgarantia da longevidade para os jovens,vip novibetgarantia para os paisvip novibetque vão voltar para casa e encontrar seus filhos", exemplifica Balestreri, que foi secretário Nacionalvip novibetSegurança Pública (2008-2010) evip novibetSegurança Pública e Administração Penitenciáriavip novibetGoiás (2017-2018).

"A população vive tudo isso no seu dia a dia, então, a insegurança pública tem o podervip novibetinterditar o respeito aos demais direitos humanos,vip novibetmomentovip novibetque, lamentavelmente, grande parte da população brasileira vivevip novibetterritórios dominados ou com a presençavip novibetatividades criminais."

A pesquisa Datafolha mostrou, por exemplo, que 14% dos brasileiros dizem sofrer com a presençavip novibetfacções criminosas ou milíciasvip novibetsuas vizinhanças. Em capitais, o percentual chega a 20%.

O que cabe aos municípios na segurança pública

A Constituição estabelece no Artigo 144 que a segurança pública é um "dever do Estado" e "direito e responsabilidadevip novibettodos".

Mas, na prática, as maiores atribuiçõesvip novibetcombate à criminalidade cabem aos Estados, responsáveis pelas polícias Civil e Militar.

Conforme o texto constitucional, as atribuiçõesvip novibetUnião, Estados e municípios com relação à segurança pública são as seguintes:

"Hoje, quando olhamos o sentido geralvip novibetsegurança pública, ele está muito concentrado no momento posterior ao crime", diz Risso.

"Nas polícias, no sistemavip novibetjustiça criminal, no sistema penitenciário, que atuam depois que a situaçãovip novibetviolência ouvip novibetcrime aconteceu."

A especialista observa, porém, que a questão da segurança pública é mais ampla, envolvendo também as causas da violência, o que está relacionado à vulnerabilidade social e individual, à percepçãovip novibetaplicação da lei, entre outros fatores.

"É aí que o município tem um papel enorme, que vai desde o ordenamento urbano, passando por políticas que reduzem a chance das pessoas serem vítimasvip novibetviolência, por políticas públicas como o investimento na primeira infância, o processo educacional", enumera Risso.

"São políticas diversas que criam fatoresvip novibetproteção para que as pessoas não sejam expostas à situaçãovip novibetviolência."

Ela cita ainda outras intervençõesvip novibetáreas urbanas, como a iluminação, a circulaçãovip novibetpessoas determinada pelo organização da cidade, além da regulamentação da questão fundiária e imobiliária (utilizadas pelo crime organizadovip novibetáreas onde esses grupos atuam por meio do controle territorial).

"É preciso que os municípios construam políticas municipaisvip novibetsegurança para além das guardas municipais e que têm relação com práticasvip novibeturbanismo social", diz Balestreri, do Insper.

O urbanismo social é uma estratégiavip novibetintervenção urbana evip novibetpolíticas públicas que visa o desenvolvimento localvip novibetregiõesvip novibetalta vulnerabilidade social, a partirvip novibetpolíticas intersetoriais, construídas pelo poder público,vip novibetparceria com entidades da sociedade civil e a população local.

"É preciso criar equipamentos públicos e oportunidadesvip novibetinclusão social para todas as pessoas, para cortar na raiz o problema da insegurança pública", diz o ex-secretário.

Segundo Balestreri, o problema da insegurança no Brasil é tão grave porque há décadas o país prioriza a repressão sem dar devida atenção à inclusão, fundamentalvip novibetpaís tão desigual, onde há um "exército"vip novibetpessoas sem oportunidades.

"É um Estado que se ausentou da vida dos mais pobres,vip novibetum país que herdou uma ideologiavip novibetcasa grande e senzala. Nos livramos da escravatura, mas não do escravismo, que está internalizado na cultura da gestão pública, com raras e honrosas exceções. Temos um país que administra para a casa grande e que contém a senzala. Essa é a lógica."

Urbanismo e segurança

Quando questionados sobre exemplos bem sucedidosvip novibetaçãovip novibetmunicípios brasileiros na segurança pública, os dois especialistas citam os Centros Comunitários da Paz (Compaz) do Recife.

Com a primeira unidade inauguradavip novibet2016, são hoje cinco complexosvip novibetoperação na capital pernambucana, que oferecem serviços diversos à comunidade, como cursosvip novibetcapacitação, orientação jurídica, assistência social, alémvip novibetaulasvip novibetartes e esportes.

A inspiração veio da estratégiavip novibetsegurança pública baseadavip novibeturbanismo socialvip novibetMedellín, na Colômbia, cidade conhecida por ter passado do domínio do narcotráfico a exemplovip novibetrevitalização urbana.

Na segunda maior metrópole colombiana, a taxavip novibethomicídios, que beirava 200 mortes por 100 mil habitantesvip novibetmeados dos anos 1990, caiu para menosvip novibet15vip novibet2023.

"Aplicamos o Projeto Urbano Integrado (PUI)vip novibetMedellín, buscando implantar os eixos voltados para a primeira infância, empreendedorismo, esporte e lazer, convivência cidadã, policiamento comunitário, justiça, direitos, cultura, educação e saúde preventiva", disse Murilo Cavalcanti, ex-secretáriovip novibetSegurança Cidadã do Recife e formulador dos Compaz,vip novibetpalestra recente.

Nesta mesma direção,vip novibetcriaçãovip novibetlocaisvip novibetconvivência, lazer e concentraçãovip novibetserviços, Balestreri cita ainda as Usinasvip novibetPaz do Pará (uma política estadual, com unidades na Região Metropolitanavip novibetBelém, e no sudeste do Estado); e,vip novibetSão Paulo, a transformação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs)vip novibetlocais onde são prestados serviços comunitários mais amplos.

Na atuação da guarda metropolitana, sob a ótica da prevenção, Risso dá como o exemplo do Centro Integradovip novibetOperaçõesvip novibetBelo Horizonte (COP-BH).

"O centrovip novibetoperações faz um trabalho muito interessante para orientar a ação da guarda, olhando para questõesvip novibetconvivência na cidade, que não são necessariamente o foco da polícia, como, por exemplo, a questãovip novibetfurtovip novibetcabos, que tem um impacto imenso na vida das cidades, ao afetar semáforos e a iluminação", exemplifica Risso.

A especialista lembra ainda que guardas municipaisvip novibetdiferentes cidades têm feito um trabalho importantevip novibetproteção às mulheres vítimasvip novibetviolência, por meio das chamadas Patrulhas Maria da Penha — ações coordenadasvip novibetequipes que fazem visitasvip novibetrotina às mulheres que estão sob medidas protetivas contra agressores.

Risso cita ainda o exemplo do Pacto Pelotas pela Paz, programavip novibetprevenção à violência que levou a uma quedavip novibet9% nos homicídios evip novibet7% nos roubos no município gaúcho, entre agostovip novibet2017 e dezembrovip novibet2021, segundo estudo publicado na revista The Lancet Regional Health Americas.

Levantamento recente da própria Prefeituravip novibetPelotas, feito com outra metodologia, identificou resultados ainda mais expressivos, com quedas nos crimes violentos letais intencionais (-60%), nos roubos a transporte público (-75%), roubosvip novibetveículos (-91%), furtosvip novibetveículos (-79%), roubos a pedestre (-82%) e roubos a estabelecimentos comerciais (-78%), entre 2017 e 2024.

O projeto mistura iniciativasvip novibeturbanismo, policiamento e educação, com uma atuação também forte na ressocializaçãovip novibetdetentos.

"Ao trabalhar com segurança pública, não há 'balavip novibetprata'. É preciso trabalhar com um conjuntovip novibetmedidas, com muita clarezavip novibetonde o município pode atuar", diz Risso.

"O que temos visto nessas eleições são muitos candidatos propondo ações que não são da competência do município."