Como 13º salário surgiuslots real como jogargreve geral após vitória do Brasil na Copaslots real como jogar1962:slots real como jogar

"O 13º salário é um desses casosslots real como jogarreivindicação surgida no chão da fábrica, legitimada nas relações costumeiras entre patrões e empregadosslots real como jogaralgumas firmas, transformadaslots real como jogarlei às custasslots real como jogargreves, demissões, abaixo assinados, prisões e cuja memória é depois ofuscada pelo brilho da lei que supõe-se, como toda lei, deve ter sido iniciativaslots real como jogaralgum presidente, deputado ou senador", escreve o historiador Murilo Leal Pereira Neto.

Conheça a históriaslots real como jogarcomo, num anoslots real como jogarinflaçãoslots real como jogaralta e embates aguerridos entre direita e esquerda na política, trabalhadores foram à greve geral 18 dias após o bicampeonato mundial e conquistaram o pagamento.

Tudo isso aconteceu sob protestos dos empresários e do mercado financeiro da época, conforme registrou o jornal O Globo, que no dia 26slots real como jogarabrilslots real como jogar1962 estampou naslots real como jogarmanchete: "Considerado desastroso para o País um 13º mêsslots real como jogarsalário".

O desastre não veio e hoje 92,2 milhões são beneficiados com o rendimento adicional, segundo o Dieese.

Origem do abonoslots real como jogarNatal e início da luta no Brasil

A gratificaçãoslots real como jogarNatal é uma tradição que tem origemslots real como jogarpaísesslots real como jogarmaioria cristã, onde alguns patrões tinham o costumeslots real como jogarpresentar seus funcionários com cestasslots real como jogaralimentos na época das festasslots real como jogarfimslots real como jogarano.

Essa doação antes voluntária se tornou obrigatória na Itáliaslots real como jogar1937, durante o regime fascistaslots real como jogarBenito Mussolini, quando o acordo coletivoslots real como jogartrabalho nacional passou a prever um mês adicionalslots real como jogarsalário para os empregados das fábricas.

Em 1946, a gratificação seria estendida às demais categoriasslots real como jogartrabalhadores italianos, sendo consolidado atravésslots real como jogardecreto presidencialslots real como jogar1960.

No Brasil, os primeiros registrosslots real como jogargreves e demandas pelo abonoslots real como jogarNatal sãoslots real como jogar1921, na Cia. Paulistaslots real como jogarAniagem e na indústria Mariângela, ambas empresas do setor têxtil.

Sob inspiração da Carta del Lavoro (1927) da Itália fascista, o Brasil aprovariaslots real como jogar1943slots real como jogarConsolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas dela não constava o 13º salário.

Naquele mesmo ano, no entanto, o abonoslots real como jogarNatal foi conquistado pelos trabalhadores da fabricanteslots real como jogarpneus Pirelli, o que levaria a uma greve geral no ano seguinteslots real como jogarSanto André (SP) pelo pagamento do benefício.

"Na ondaslots real como jogargreves que se alastrouslots real como jogardezembroslots real como jogar1945 a marçoslots real como jogar1946, a luta pelo prêmioslots real como jogarfinalslots real como jogarano era a principal reivindicação na maioria delas, envolvendo categorias como ferroviários da Sorocabana, trabalhadores da Light, tecelões, metalúrgicos, gráficos e químicosslots real como jogarSão Paulo", lembra Pereira Neto, emslots real como jogarteseslots real como jogardoutorado A reinvenção do trabalhismo no 'vulcão do inferno': um estudo sobre metalúrgicos e têxteisslots real como jogarSão Paulo.

"Os patrões ganhavam aquele dinheiro no fim do ano, tudo, chegava e dava um panetone e dava um vinho ruim pro cara. Então nós mostramos a realidade: o trabalhador também precisava passar um Natal melhor", conta João Miguel Alonso, líder metalúrgico,slots real como jogardepoimento recuperado por Pereira Neto, sobre os argumentos usados com os patrões à época.

"Nós sempre levantávamos esse problema desde antes: o trabalhador, no fimslots real como jogarano, precisava comprar um sapato melhor pro filho, precisava comprar um vestido pra mulher. 'Oh, meu deus do céu, vocês têm que entender, vocês não vão dar a empresa para eles, vocês vão dar apenas o essencial para esse coitado viver, passar um Natal melhor com a família'."

Benefício pagoslots real como jogarlaranjas

Larissa Rosa Corrêa, professora do Departamentoslots real como jogarHistória da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rioslots real como jogarJaneiro), observa que a luta dos trabalhadores brasileiros por uma gratificaçãoslots real como jogarNatal não começou já conquistando um salário extra logoslots real como jogarcara.

No artigo Abonoslots real como jogarNatal: gorjeta, prêmio ou direito? Trabalhadores têxteis e a justiça do trabalho, ela resgata o relato do líder sindicalista Antonio Chamorro. Ele conta que, quando era operário numa fábrica têxtilslots real como jogar1946, a primeira vez que os trabalhadores reivindicaram ao patrão uma gratificaçãoslots real como jogarfimslots real como jogarano, receberamslots real como jogartroca sacosslots real como jogarlaranja.

No ano seguinte, pediram cortesslots real como jogartecido no lugar das laranjas, mas receberam panos consideradosslots real como jogarmá qualidade e muito quentes para o finalslots real como jogarano. No ano seguinte, os trabalhadores reivindicaram um tecido mais leve e adequado ao verão.

"Aí ele [o patrão] cedeu. Foi uma outra vitória nossa", contou Chamorro,slots real como jogardepoimento ao Centroslots real como jogarMemória Sindical, recuperado pela historiadora.

"É interessante observar como os trabalhadores organizados aproveitavam todas as brechas deixadas pelos patrões", observa a professora da PUC-Rio, no estudo. "No caso relatado, o empregador cedeu uma vez; na próxima ele não teve argumentos para não fornecer o benefício novamente, e, desta vez, a gratificação teria que ser melhor, e assim por diante."

A luta pelo abonoslots real como jogarNatal atravessaria a décadaslots real como jogar1950 e chegaria fortalecida nos anos 1960,slots real como jogarmeio ao avanço da inflação, empoderamento dos sindicatos e contexto político inflamado pelas disputas ideológicas da Guerra Fria.

O Brasil dos anos 1960

Naquele início dos anos 1960, uma sérieslots real como jogarfatores contribuíam para uma crise econômica profunda. Entre eles: um endividamento externo crescente, herdado das políticas desenvolvimentistas do governo Juscelino Kubitschek (1956-61); elevados déficits comerciais; e um aumento da inflação que se agravava desde o final dos anos 1950.

Em 1960, a inflação acumulada foislots real como jogar30,5%; no ano seguinte,slots real como jogar47,8%. Em 1962, ano da conquista da lei do 13º salário, a altaslots real como jogarpreços chegaria a 51,6%.

"É um momentoslots real como jogaralta inflação e os trabalhadores sentiam que o custoslots real como jogarvida vinha aumentando drasticamente", diz Larissa Rosa Corrêa,slots real como jogarentrevista à BBC News Brasil.

"É um Brasil que estava enfrentando a dívida externa, todas as dívidas provocadas pelo governo Juscelino, com a construçãoslots real como jogarBrasília", lembra a professora da PUC-Rio.

"Ao mesmo tempo, a indústria nacional passava por um processoslots real como jogarexpansão. Então,slots real como jogarum lado os trabalhadores estavam perdendo poderslots real como jogarcompra, lutando pela melhoria do custoslots real como jogarvida e, do outro, observavam o lucro das empresas. Embora, no discurso patronal, os empregadores reclamassem sistematicamente da dificuldadeslots real como jogarsobrevivência do empresariado brasileiro, sempre argumentando incapacidade financeira."

Na conjuntura internacional, o mundo estava bipolarizado entre Estados Unidos e União Soviética, com um anticomunismo crescente que, no Brasil, se desdobraria no golpe militarslots real como jogar1964, observa a historiadora.

"Por outro lado, temos a ascensão do movimento sindical e dos movimentos sociais, tanto no campo como no espaço urbano, com sindicalização crescente e muitas greves que marcaram esse período", diz Corrêa, citando como exemplos a Greve dos 300 milslots real como jogar1953, a Greve dos 400 milslots real como jogar1957 e a Greve dos 700 milslots real como jogar1963.

É nesse contexto que João Goulart chega à presidênciaslots real como jogar1961, sucedendo Jânio Quadros, que renunciou após apenas sete meses. Jango assume, porém, destituídoslots real como jogarparte dos poderes presidenciais, sob um regime parlamentarista, com Tancredo Neves como primeiro-ministro.

"O contexto aí eraslots real como jogarembate entre um governo reformista nacionalista e as forças da UDN [União Democrática Nacional, partido conservador], da direita, que resistiam aos projetos das reformasslots real como jogarbase", lembra Murilo Leal Pereira Neto, atualmente professor da Unifesp (Universidade Federalslots real como jogarSão Paulo).

Pressionado pelo conservadorismo, Jango fortaleceu o sindicalismo e os movimentos sociais como baseslots real como jogarapoio para seu projeto reformista, o que se configurou num ambiente propício às conquistas trabalhistas.

A greve pelo abonoslots real como jogarNatalslots real como jogar1961

Em 1951, um projeto do deputado Muniz Falcão (PSP-AL) sobre a gratificação natalina foi considerado inconstitucional pela Comissãoslots real como jogarConstituição da Câmara, que avaliou que a Constituição Federal não permitiria "a interferência do Estado nos encargos financeirosslots real como jogarparticulares".

Em 1959, um novo projeto sobre o tema foi apresentado pelo deputado Aarão Seteinbruch (PTB-RJ), já num cenárioslots real como jogaracúmuloslots real como jogarlutas por esse direito no chãoslots real como jogarfábrica. Assim, já a partirslots real como jogar1960, a mobilização se concentraslots real como jogarpressionar o Congresso pela aprovação da lei.

Em 13slots real como jogardezembroslots real como jogar1961, os trabalhadores vão à greve pelo abonoslots real como jogarNatal, com a mobilização puxada pelos sindicatos dos metalúrgicos e dos têxteisslots real como jogarSão Paulo.

"A greve foi um resultadoslots real como jogarum processoslots real como jogarluta que durou cercaslots real como jogaroito anos. Durante todos os anos passados, o abonoslots real como jogarNatal tinha constado das listasslots real como jogarreivindicações nos dissídios coletivos e sido pauta nas assembleias dos sindicatos", escreve a professora da PUC-Rio.

"Os trabalhadores tinham consciênciaslots real como jogarque a gratificação jamais seria fruto das negociações com os patrões e muito menosslots real como jogaruma decisão da Justiça do Trabalho", aponta Corrêa, citando avaliaçãoslots real como jogarAfonso Delellis, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicosslots real como jogarSão Paulo, cassado pelo golpe militarslots real como jogar1964.

A greve foi duramente reprimida, com ao menos 1.300 presos, 50 sindicalistas detidos e o Sindicato dos Metalúrgicos cercado e mantido incomunicável pela polícia.

Já no dia 12, o ministro da Justiça, Alfredo Nasser, declarou o movimento grevista ilegal. A Câmara dos Deputados, que havia aprovado o projetoslots real como jogarprimeira votação, entrouslots real como jogarrecesso, alegando estar sendo coagida e adiando a segunda votação, relata Pereira Neto.

Após a greve, a Fiesp recomendou que seus membros pagassem voluntariamente o abono,slots real como jogarum boletimslots real como jogardezembroslots real como jogar1961, mas não admitia a aprovação do projetoslots real como jogarlei, acusando o governoslots real como jogardemagogia por apoiá-lo, lembra o professor da Unifesp.

O projeto só viria a ser aprovadoslots real como jogarsegundo turno na Câmaraslots real como jogar24slots real como jogarabrilslots real como jogar1962 e no Senado,slots real como jogar27slots real como jogarjunho daquele ano. Mas ainda faltava a sanção presidencial.

E então veio a greve geralslots real como jogar5slots real como jogarjulhoslots real como jogar1962.

A greve geralslots real como jogar1962 e a conquista do 13º salário

Em meio à pressão crescente, o primeiro-ministro Tancredo Neves renuncia e João Goulart indica San Tiago Dantas para substituí-lo. Dantas tinha o apoio da esquerda do Congresso e do movimento sindical, masslots real como jogarindicação foi vetada pelos conservadores.

Em resposta ao veto e à indicação para o cargo do conservador Auroslots real como jogarMoura Andrade, o movimento sindical convoca a greve geralslots real como jogar5slots real como jogarjulho.

"A greve, deflagrada 18 dias após o Brasil conquistar o bicampeonato mundialslots real como jogarfutebol — o que desmente análises rasteiras que vinculam os sucessos no futebol a uma 'apatia sócio-política' da população —, afetou sobretudo empresas estatais ou sob controle do governo, embora o setor privado não tenha passado incólume", escreve Rubens Goyatá Campante, doutorslots real como jogarsociologia pela UFMG e pesquisador do Núcleoslots real como jogarPesquisas da Escola Judicial do TRT-3ª Região, no artigo O 13º veioslots real como jogaruma greve geral.

No Rioslots real como jogarJaneiro, a greve teria sérios impactos. Diante da paralisação dos trens,slots real como jogarmeio ao avanço da fome e à crise econômica, a Baixada Fluminense explodiuslots real como jogaruma ondaslots real como jogarsaques, que deixaria 42 mortos, 700 feridos e maisslots real como jogar2 mil estabelecimentos atingidos.

"Enquanto a greve se desenrolava no Rioslots real como jogarJaneiro, eslots real como jogaroutras unidades da Federação, uma comissãoslots real como jogarlíderes do comando nacionalslots real como jogargreve se encaminhou para Brasília, com o objetivoslots real como jogarmanter conversações com João Goulart sobre a crise política nacional e pressionar pelas reivindicações da greve, ocasiãoslots real como jogarque o presidente também se comprometeu a assinar a lei do 13º salário, que fora aprovada no Senado alguns dias antes (em 27slots real como jogarjunho)", relata o pesquisador Demian Bezerraslots real como jogarMelo, na teseslots real como jogardoutorado Crise orgânica e ação política da classe trabalhadora brasileira: a primeira greve geral nacional (5slots real como jogarjulhoslots real como jogar1962).

Goulart cumpriria o compromisso alguns dias depois,slots real como jogar13slots real como jogarjulho, quando foi sancionada a Lei 4.090slots real como jogar1962.

Inicialmente, a lei só dava direito ao 13º aos empregados urbanos do setor privado. Trabalhadores rurais e servidores públicos não eram contemplados, lembra o Dieese.

Em 1963, João Goulart estende o direito aos aposentados. Eslots real como jogar1965, jáslots real como jogarplena ditadura, lei sancionada pelo presidente Castello Branco estabelece o pagamentoslots real como jogarduas parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro, e a segunda até 20slots real como jogardezembroslots real como jogarcada ano.

A Constituiçãoslots real como jogar1988 garante o 13º a todos os trabalhadores urbanos e rurais, direito formalmente estendido aos servidores públicos por meio da Emenda Constitucional 19 naquele mesmo ano.

"Para nós hoje, o processoslots real como jogarconquista do 13º causa estranheza", avalia Larissa Corrêa, da PUC-Rio.

"Estamos vivendo um contextoslots real como jogaralta precarização do trabalho e aquelas lutas dos anos 1960 parecem quase um outro mundo para a gente, haja visto a reforma trabalhista e todo o processoslots real como jogarterceirização das relaçõesslots real como jogartrabalho. Mas é curioso também que, na reforma trabalhistaslots real como jogar2017, a lei do 13º permaneceu intocada. Isso diz muito sobre o patrimônio das leis trabalhistas e o que elas representam até hoje", acrescenta a historiadora.

Os aprendizados da luta pelo 13º salário

Para Pereira Neto, da Unifesp, o principal aprendizado da conquista do 13º salário é que as leis trabalhistas "não nascem no Congresso".

"Temos uma ideia no Brasilslots real como jogarque as conquistas trabalhistas não são conquistas, são um favor. Há um modelo interpretativoslots real como jogarque o Estado ou a classe dominante fazem concessões, ao invésslots real como jogarreconhecer direitos", diz o pesquisador.

"O que a luta pelo 13º mostra é que essas pautas até podem começar como um favor [das empresas aos funcionários], mas elas se constituem como um direito no percurso da experiência. E esse direito, antesslots real como jogarse transformarslots real como jogarlei, vai sendo legitimado na sociedade. Então existe uma construção política do direito", avalia o professor da Unifesp.

Para Larissa Corrêa, da PUC-Rio, a estratégia dos sindicatos na luta pelo 13º também deixa um aprendizado.

"O movimento sindical naquele contexto atuava nas duas frentes: tanto na parte jurídica, parlamentar, quanto nas greves e nos movimentosslots real como jogarrua. Eles não apostavam no projetoslots real como jogarlei sem deixarslots real como jogarfazer greve. Isso era uma estratégia muito importante e,slots real como jogarfato, foi bem sucedida", avalia a historiadora.

Para Miguel Torres, atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicosslots real como jogarSão Paulo e Mogi das Cruzes, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e da Força Sindical, a conquista do 13º salário é uma referência para a luta dos trabalhadores até hoje.

"Essa conquista ensina que temos sempre que estar lutando e que, se tem organização suficiente, a possiblidadeslots real como jogarêxito é muito maior", diz Torres.

"Para os trabalhadores, a luta faz a lei. Foi o que aconteceuslots real como jogar1962 — a luta fez a lei, que vigora até hoje."

Reportagem publicada originalmenteslots real como jogarnovembroslots real como jogar2022 e atualizadaslots real como jogarnovembroslots real como jogar2024.