Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20:robô spaceman esporte da sorte

Nas duas maiores faixasrobô spaceman esporte da sorterenda analisadas, o Brasil é o terceiro paísrobô spaceman esporte da sortemenor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cercarobô spaceman esporte da sorteR$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distânciarobô spaceman esporte da sorterelação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cercarobô spaceman esporte da sorteR$ 23 mil por mês), tem renda líquidarobô spaceman esporte da sorte75,5% no Brasil erobô spaceman esporte da sorte72% na média do G20.

As maiores alíquotas são típicasrobô spaceman esporte da sortepaíses europeus, onde há sistemasrobô spaceman esporte da sortebem estar social consolidados, mas estão presentes tambémrobô spaceman esporte da sortealguns países emergentes.

Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoasrobô spaceman esporte da sorteclasse média alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cercarobô spaceman esporte da sorte40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixasrobô spaceman esporte da sorterenda mais altasrobô spaceman esporte da sorteanálise.

Carga alta

Apesarrobô spaceman esporte da sortea comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos impostorobô spaceman esporte da sorterenda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadadorobô spaceman esporte da sortetributos e a renda total do país (o PIB) - é mais alta do que a média.

Na média do G20, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meiorobô spaceman esporte da sorteimpostos, enquanto no Brasil o índice érobô spaceman esporte da sorte35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga tributária maior – França e Itália são as campeãs, com maisrobô spaceman esporte da sorte40%.

O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volumerobô spaceman esporte da sorteimpostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.

Segundo dados do Institutorobô spaceman esporte da sortePesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cercarobô spaceman esporte da sorte40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um sacorobô spaceman esporte da sortearroz ou um bilheterobô spaceman esporte da sortemetrô será o mesmo, independentementerobô spaceman esporte da sortesua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneraçãorobô spaceman esporte da sortequem ganha menos.

O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tiporobô spaceman esporte da sortetributo é mais fácilrobô spaceman esporte da sortefiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do Instituto Brasileirorobô spaceman esporte da sortePlanejamento e Tributação, João Eloi Olenike.

"De tanto se preocuparrobô spaceman esporte da sortecombater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias", afirma.

Concentraçãorobô spaceman esporte da sorterenda

Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuiçãorobô spaceman esporte da sorterenda.

Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto,robô spaceman esporte da sorteconcentrar renda.

Um estudorobô spaceman esporte da sorteeconomistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o Índicerobô spaceman esporte da sorteGini – indicador que mede a concentraçãorobô spaceman esporte da sorterenda – sobe após a arrecadaçãorobô spaceman esporte da sorteimpostos e recua após os gastos públicos.

Segundo estimativas com dadosrobô spaceman esporte da sorte2009, o índice erarobô spaceman esporte da sorte0,591, ao se considerar a renda original da população (antes do recebimentorobô spaceman esporte da sortebenefícios sociais e tributos). O número recuava para 0,560 após o pagamentorobô spaceman esporte da sortebenefícios como aposentadorias, pensões e Bolsa Família, mas subia novamente para 0,565 após considerar o pagamentorobô spaceman esporte da sortetributos.

O índice volta a cair após se analisar os impactos dos gastos públicos que mais reduzem a distribuiçãorobô spaceman esporte da sorterenda, as despesas com saúde e educação, já que a maioria dos beneficiários desses serviços são os mais pobres. A partirrobô spaceman esporte da sortedados oficias sobre o uso desses serviços, os economistas estimaram que esses gastos públicos reduziam o índicerobô spaceman esporte da sorteGini para 0,479robô spaceman esporte da sorte2009.

O saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdaderobô spaceman esporte da sorterenda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser maior, afirma Fernado Gaiger, um dos autores da pesquisa: "O tributo tem uma funçãorobô spaceman esporte da sortecoesão social".

Não há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um estudorobô spaceman esporte da sorteanos atrás do Banco Mundial, indica que,robô spaceman esporte da sortepaíses europeus, a queda da desigualdade érobô spaceman esporte da sortemaisrobô spaceman esporte da sorte30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se considerar os gastosrobô spaceman esporte da sortesaúde e educação.

Mudanças nos impostos

Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança. "Seria uma questãorobô spaceman esporte da sortejustiça tributária", diz o especialistarobô spaceman esporte da sortecontas públicas Mansueto Almeida.

Gaiger, por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotasrobô spaceman esporte da sorteImpostorobô spaceman esporte da sorteRenda – umarobô spaceman esporte da sorte35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outrarobô spaceman esporte da sorte45% para quem recebe mais que isso.

Hoje, a taxa máxima érobô spaceman esporte da sorte27,5%, para todos que recebem acimarobô spaceman esporte da sorteR$ 4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são "marginais". Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.

No entanto, os especialistas observam que embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevanterobô spaceman esporte da sortetermosrobô spaceman esporte da sortearrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoasrobô spaceman esporte da sortetodo o país disseram ao Censorobô spaceman esporte da sorte2010 receber maisrobô spaceman esporte da sorteR$ 20 mil por mês.

O mais importante, defendem, é reduzir as possibilidadesrobô spaceman esporte da sortedescontos no Impostorobô spaceman esporte da sorteRenda. Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, isso significa que o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da populaçãorobô spaceman esporte da sortemaior renda, ou seja, que precisa menos. "É o bolsa rico", diz Gaiger.

Para 2014, a previsão érobô spaceman esporte da sorteque a Receita Federal deixarárobô spaceman esporte da sortearrecadar R$ 35,2 bilhões por causasrobô spaceman esporte da sortedescontos e isenções desse tipo. Desse total, R$ 10,7 bilhões são deduçõesrobô spaceman esporte da sortegastos com saúde e R$ 4,1 bilhãorobô spaceman esporte da sortegastos com educação – somados equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas áreas neste ano (R$ 113,6 bilhões).

Impostos demais?

Apesarrobô spaceman esporte da sorteser lugar comum criticar o tamanho da carga tributária do Brasil, estudiosos do tema dizem que não há um número ideal.

"O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimentorobô spaceman esporte da sorteimpostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor", observa Samuel Pessoa, da FGV.

Narobô spaceman esporte da sorteavaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudarrobô spaceman esporte da sorteestrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.