As seis piores prisões do Brasil:gigi poker

"(A questão prisional) não é um problemagigi pokerum só governo, é um problema presentegigi pokermuitos Estados, administrados por partidos diferentes, como o PSDBgigi pokerSão Paulo, o PT no Rio Grande do Sul, o PMDB no Maranhão ou o PSBgigi pokerPernambuco", disse Martins.

Segundo ele, os presídios centralizados e superlotados colocam réus que cometeram crimes menoresgigi pokercontato com criminosos perigosos. "O presídio não vira uma escola do crime. O que acontece é que a pessoa entra e tem que se associar a uma facção", disse.

Após cumprir a pena, o cidadão continuaria obrigado a permanecer na organização criminosa – o que incentivaria a cometer mais delitos para pagar taxas ou dívidas que contraiugigi pokertrocagigi poker"proteção".

"O abandono do Estado obriga os presos a se organizarem para poder sobreviver no presídio", disse o padre Valdir João Silveira, da Pastora Carcerária.

"O Estado não cumpre o que está na leigigi pokerexecução penalgigi pokerrelação aos cuidados mínimos com saúde, alimentação, trabalho, assistência jurídica. Ele joga atrás das grades a população pobre, que precisagigi pokerapoio e quem oferece o apoio justamente é o tráfico, a facção", disse.

Prisões problema

Os cinco presídiosgigi pokersituação crítica foram listados a pedido da reportagem pela Pastoral Carcerária, pela ONG Justiça Global, que monitora a situaçãogigi pokerunidades prisionais no Brasil, por magistrados do CNJ egigi pokervarasgigi pokerexecuções penais e pela Fenaspen (Federação Sidical Nacional dos Servidores do Sistema Penitenciário). Essas fontes listaram os presídios sem uma ordem específica ou formaçãogigi pokerranking.

Três das unidades – os presídios Urso Branco, Aníbal Bruno (Complexo do Curado) e Centralgigi pokerPorto Alegre – já foram objetogigi pokernotificação da Comissão Interamericanagigi pokerDireitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido à superlotação, abusos e homicídios.

A notificação mais recente ocorreugigi pokerdezembrogigi poker2013 e teve como alvo o Presídio Centralgigi pokerPorto Alegre. Em seu interior, maisgigi poker4.400 presos presos circulam livremente sem a organizaçãogigi pokercelas – separados apenasgigi pokergrandes galerias divididas entre as quatro facções criminosas do Rio Grande do Sul.

As instalaçõesgigi pokeresgoto e água são consideradas irrecuperáveis e criam um cenáriogigi pokerextrema insalubridadegigi pokeráreas ocupadas por pouco maisgigi poker80% dos detentos. Embora o Estado negue, membros do judiciário relatam que as agressões são frequentes e que presos juradosgigi pokermorte são mantidos permanentemente algemados pelos corredores comunsgigi pokerligação entre as galerias.

Segundo especialistas, a violência só não explode pois há um equilíbriogigi pokerforças entre as quatro facções criminosas e o Estado – que promete a desativação gradual da unidade.

No Complexo do Curado, segundo ativistas e magistrados, os presos também circulam livrementegigi pokergrandes pavilhões, onde montaram barracas e cantinas improvisadas que formam uma pequena vila. Seria possível encontrar no local desde o comércio irregulargigi pokeralimentos, loteamentosgigi pokeráreas comuns e até barracas vendendo telefones celulares ostensivamente.

O poder no complexo seria exercido não por agentes penitenciários, mas pelas figuras dos "chaveiros", detentos normalente condenados por homicídio que comandam a disciplina e o tráficogigi pokerdrogasgigi pokerseus determinados setores. O governogigi pokerPernambuco afirmou ter transferido todos os "chaveiros" e descentralizado o presídio.

Massacre

O Urso Branco,gigi pokerRondônia, é monitorado pela OEA desde 2002 quando foi palco do segundo maior massacregigi pokerpresos depois do Carandiru,gigi pokerSão Paulo. Na ocasião, 27 detentos juradosgigi pokermorte foram assassinados ao serem colocados junto aos demais presos.

Diversos casosgigi pokerassassinatos continuaram sendo registrados até uma redução significativagigi poker2007. Contudo,gigi pokeracordo com ativistas, casosgigi pokertortura e ameaças contra presos continuariam acontecendogigi pokerforma sistemática.

Além disso, facções criminosas que atuam na unidade foram investigadas no ano passado por ordenar ataques a veículos na capital Porto Velho.

Em São Paulo, o focogigi pokerpreocupação dos especialistas é a superlotação crescente dos Centrosgigi pokerDetenção Provisória. O mais superlotado deles, segundo o sindicatogigi pokeragentes penitenciários Sifuspesp, é Osasco 1, onde maisgigi poker2.600 presos ocupam uma área projetada para pouco maisgigi poker750.

O problema estaria relacionado ao fatogigi pokerque as forçasgigi pokersegurança do Estado prendem suspeitos a uma taxagigi poker9.400 por mês – que é muito superior à capacidadegigi pokeraberturagigi pokernovas vagas.

São Paulo registrou no ano passado 22 homicídiosgigi pokerseu sistema prisional. A violência não foi maior, segundo os especialistas,gigi pokergrande parte porque a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), que comanda os presídios paulistas, impõe restrições ao uso da força entre os detentos.

O Estado nega que suas prisões sejam controladas por facções e anunciou a instalaçãogigi pokerbloqueadoresgigi pokersinalgigi pokertelefone celular e um plano para criar 39 mil novas vagas no sistema.

Assim como os CDPs paulistas, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa,gigi pokerManaus, também recebe presos provisórios e está superlotada. Contudo, a faltagigi pokerespaço é ainda mais preocupante: construída no início do século passado para conter 100 presos, abriga hoje maisgigi poker1.000.

O resultado desse cenário caótico é certo: comércio ilegal, tráficogigi pokerdrogas, rebeliões, abusos, assassinatos e o domínio do crime organizado. O Estado do Amazonas afirmou que a cadeia será desativada e seus presos levados para duas unidades jágigi pokerconstrução.

Leia abaixo mais informações sobre cada uma dessas prisões.

Pedrinhas - MA

O Complexogigi pokerPedrinhas no Maranhão vem sendo tratado pelos especialistas como "a bola da vez" do sistema penitenciário nacional. Após registrar maisgigi poker60 assassinatos, diversos motins, rebeliões e decapitações no períodogigi pokerum ano, a unidade é o foco da atenção nacional e motivogigi pokerdisputas políticas.

Pedrinhas é um complexogigi pokerunidades prisionais superlotadas onde os presos circulam livremente por pavilhões, sem divisão por celas.

Segundo especialistas, a origem dos conflitos está nas facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão), formado por presos do interior do Estado, e o Bonde dos 40, um grupo formado por criminososgigi pokerSão Luís.

Para analistas, a violência decorre da luta das facções pelo "território" dentro do complexo e do fato do Bonde dos 40 ser uma facção nova – na qual criminosos ainda lutam entre si pelo poder.

Os assassinatos, decapitações gravadasgigi pokervídeo e publicadas pela mídia e supostos abusos sexuais contra familiaresgigi pokerpresos dentro e fora do complexo provocaram manifestaçõesgigi pokerrepúdio da ONU e das organizações internacionais Anistia Internacional e Human Rights Watch.

O complexo também foi alvogigi pokernotificação da Comissão Interamericanagigi pokerDireitos Humanos da OEA egigi pokerum relatório do CNJ (Conselho Nacionalgigi pokerJustiça) – que provocou uma indisposição entre o órgão e governo Roseana Sarney, que questionou evidências apresentadas no documento.

Em resposta à crise, o governo do Maranhão e a União anunciaram um pacotegigi pokermedidas que inclui a criaçãogigi pokerum comitê gestor da crise, transferênciasgigi pokerdetentos para presídios federais, um mutirão para libertar presos com penas vencidas e o investimentogigi pokermaisgigi pokerR$ 130 milhões na construçãogigi pokernovas vagas no sistema prisional.

Além disso, a segurança no interior do complexo foi assumida pela Polícia Militar e pela Força Nacionalgigi pokerSegurança.

O presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), Fernando Anunciação, esteve dentro complexo na ultima sexta-feira e disse que a situação ainda é desesperadora.

Os presos estão sem rotina, não há horário para banhogigi pokersol e o lixo e o mau cheiro estão por toda parte. Além disso, os prédios estão muito danificados", disse Anunciação.

Segundo ele, os presos dizem que se sentem acuados e acusam os policiais militaresgigi pokersupostos espancamentos e intimidações.

No diagigi pokerque o sindicalista esteve no complexo foram registradas duas tentativasgigi pokerrebelião.

Centralgigi pokerPorto Alegre - RS

Todos os especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontaram um presídio com problema comparáveis ao do complexogigi pokerPedrinhas, no Maranhão: o Presídio Centralgigi pokerPorto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Presos algemados dia e noite pelos corredores, tortura, agressões e tráficogigi pokerarmas e drogas compõem o cenáriogigi pokercaos que fizeram a unidade ser alvogigi pokernotificação da Comissão Interamericanagigi pokerDireitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos)gigi pokerdezembrogigi poker2013.

A diferençagigi pokerrelação a Pedrinhas, afirmaram os analistas, é quegigi pokerPorto Alegre há um equilíbriogigi pokerforçasgigi pokercerta medida estável entre as quatro principais facções criminosas e o Estado. Isso tem impedido pelo menos até agora a deflagraçãogigi pokeruma onda generalizadagigi pokerviolência e mortes.

O governo Tarso Genro (PT) afirmou por meiogigi pokersua Secretariagigi pokerSegurança Pública que acabar com a superlotação na unidade é umagigi pokersuas principais metas – a gestão promete criar maisgigi poker6.300 vagasgigi pokerregime fechado durantegigi pokeradministração. Disse ainda que o presídio não registrou nenhum homicídio entre 2011 e 2013 e negou a existênciagigi pokerdetentos algemados pelos corredores.

O "Central"gigi pokerPorto Alegre foi inauguradogigi poker1959 e, segundo o governo, começou a ficar superlotado na décadagigi poker1990 – quando outras unidades prisionais menores começaram a ser desativadas e seus presos enviados à capital.

Atualmente, o presídio tem 2.069 vagas, mas abriga oficialmente 4.415 detentos. A superlotação faz os presos ficarem o tempo todo soltos pelos pavilhões, sem a divisãogigi pokercelas. Cada área, ou "galeria" é controlada por uma facção.

Ao ingressar no presídio, o detento seria convidado a apontar um grupo criminoso para ser acomodado junto a seus membros.

O governo estadual negou que a divisão das galerias seja feita segundo facções, mas sim "de acordo com o históricogigi pokerdesavenças pessoais"gigi pokercada preso.

Os corredores, o setor administrativo e as enfermarias são controladas pelo Estado, que usa policiais militares para cuidar da segurança

"É preciso eliminar o Central, não tem outra solução. Ele só serve como recrutamentogigi pokermãogigi pokerobra para o crime", disse o promotor público Gilmar Bortolotto.

Segundo ele, uma das situações mais preocupantes da unidade é a dos detentos juradosgigi pokermorte e expulsos das galerias. Eles não podem ser mantidos nas celas especiais do "brete" (conhecidas como "seguro"gigi pokeroutros Estados), pois as forçasgigi pokersegurança não conseguem garantir que esses locais não sejam invadidos.

Por isso, os detentos ficariam permanente algemados nos corredores para não serem assassinados. Segundo o juiz Sidnei Brzuska, a permanência constantegigi pokerfuncionários egigi pokeroutros detentos nessas áreas impede que eles sejam mortos sem que o autor do crime seja identificado - o que inibe os matadores.

A Secretariagigi pokerSegurança afirmou por meiogigi pokernota que não há detentos algemados nos corredores do Presídio Centralgigi pokerPorto Alegre.

Segundo Brzuska, o presídio recebe cercagigi poker240 mil visitantes por ano. Nos últimos quatro anos foram apreendidos no local 66 quilosgigi pokerdrogas e 48 armas. Sógigi poker2013 o númerogigi pokertelefones celulares encontrados nos pavilhões chegou a 2.400.

O complexo também possui problemas estruturais irremediáveis,gigi pokeracordo com o magistrado. As deficiências sanitárias e hidráulicas teriam comprometido uma área onde ficam maisgigi poker80% dos detentos, tornando a desativação do complexo a única solução possível.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o esgotogigi pokerparte dos pavilhões é lançado diretamente sobre o pátio e a maior parte do local estaria tomada por infiltrações.

A Secretaria da Segurança Pública afirmou que "considera improcedente fazer grandes investimentosgigi pokeruma estrutura que deve ser desativada".

"Na parte elétrica, por exemplo, seria necessário investir R$ 8 milhões, o suficiente para gerar 300 novas vagas. Portanto, o Estado prioriza investimentos na construçãogigi pokernovas estruturas, como já está se fazendo."

De acordo com Brzuska, autoridades do Executivo e do Judiciário estão presentes constantemente no complexo, dialogando com os presos e aliviando a tensão.

"Não há explosõesgigi pokerviolência. (O presídio) é bem administrado dos dois lados das grades".

"Há um equilíbrio consistente entre as facções (criminosas), não há disputagigi pokerterritório", afirmou.

O promotor Bortolotto também acha improvável uma explosãogigi pokerviolência semelhante à do complexogigi pokerPedrinhas (MA) no presídiogigi pokerPorto Alegre.

Porém, segundo ele, o fato dos homicídios não ocorrerem dentro do presídio não significa que os choques entre os detentos inexistem.

Bortolotto afirmou que eles ocorremgigi pokermaneira silenciosa. Desavenças iniciadas no interior da unidade motivariam acertosgigi pokercontas posteriores. Detentos que passaram para o regime semi-aberto ou que voltaram às ruas seriam mortos devido a questões iniciadas no Presídio Centralgigi pokerPorto Alegre.

O promotor também relatou ter tomado o depoimentogigi pokerum preso que – por cintagigi pokeruma dívidagigi pokerdrogasgigi pokerR$ 15 – teria sido obrigado por outros detentos a beber um coquetelgigi pokerdrogas e depois teria sido torturado com um saco plástico na cabeça.

Bortolotto disse desconfiar que essa possa ser uma formagigi pokertentar fazer um homicídio se parece uma morte por overdose. A vítima, disse ele, sobreviveu às agressões.

O governo estadual afirmou que está cumprindo com todas as determinações da OEA. Disse também que criará maisgigi poker4.700 vagasgigi pokerregime fechado para desativar completamente o Centralgigi pokerPorto Alegre até o fimgigi poker2014.

Complexo do Curado - PE

"Era um presídio todo controlado pelos presos. Entrei como um visitante, não como juiz. Comercializavamgigi pokertudo lá dentro, havia até barracasgigi pokervendagigi pokertelefone celular e era possível ver prostituição". O relato sobre o Complexo do Curado,gigi pokerRecife (PE) é do juiz Sidnei Brzuska, do Rio Grande do Sul.

O magistrado esteve na unidade durante o mutirão carcerário do Conselho Nacionalgigi pokerJustiçagigi poker2011.

Porém, segundo Sandra Carvalho, da ONG Justiça Global – entidade que mandou representantes ao presídio na semana passada – a situação por lá permanece muito grave.

O governogigi pokerPernambuco afirmou que os problemas vêm sendo resolvidos. O antigo presídio Aníbal Bruno – alvogigi pokernotificação da Comissão Interamericanagigi pokerDireitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido a diversos abusos – foi divididogigi pokertrês unidades menoresgigi poker2012, formando o atual Complexo do Curado.

A médiagigi pokerassassinatos na unidade caiugigi poker15 casos por ano para duasgigi poker2013, e uma tropagigi pokercontrolegigi pokermultidões fica permanentemente na unidade, segundo o governo.

Mas isso não impediria, segundo Sandra Carvalho, a ocorrênciagigi pokeragressões e casosgigi pokertortura praticados entre os presos.

De acordo com ela, os pavilhões do complexo são tomados por barracas e a área é toda loteada. Cercagigi poker5 mil detentos circulam pelo Curado – a maior parte do tempo fora das celas. Picolés, coxinhas e alimentosgigi pokergeral são vendidos livremente. Os presos jogariam até sinuca.

"É como um bairro pobregigi pokerRecife. Tem tanto presos com TVgigi pokerplasma como indivíduos pobres amontoadosgigi pokerpequenos espaços e sem alimentos", afirmou a ativista.

Segundo o juiz Brzuska, presos com mais recursos conseguem "comprar"gigi pokeroutros detentos áreas do presídio para depois alugá-las para fazer dinheiro. De acordo com ele, quando a pena chega próxima ao fim, esses detentos vendem suas "posses" no complexo.

O magistrado e a ativista afirmaram que as diversas áreas do presídio seriam controladas por detentos chamados "chaveiros". Eles seriam os responsáveis por fazer a contagem dos presos e controlar o comércio ilegal e tráficogigi pokerdrogasgigi pokersuas respectivas áreas.

Brzuska afirmou que, no passado, esses presos até recebiam salário do Estado para realizar tarefas relacionadas à organização do presídio.

"A maior parte do controle é feita pelos presos", disse Sandra Carvalho. "O Estado outorga o cargogigi pokerchaveiro".

O secretário executivogigi pokerressocializaçãogigi pokerPernambuco, Romero Joségigi pokerMelo Ribeiro, disse à BBC Brasil que o problema dos "chaveiros" já foi resolvido.

Segundo ele,gigi poker2012 os cercagigi poker200 detentos que insistiamgigi pokerse intitular chaveiros foram transferidos para outras unidades prisionais. A ação teria acabado com as antigas divisõesgigi pokerterritório entre grupos no complexo.

Ribeiro disse que a divisão do presídio Aníbal Bruno nas unidade Juiz Antônio Luiz, Frei Damião e Agente Penitenciário Marcelo Francisco possibilitou a construçãogigi poker100 metros quadradosgigi pokernovas benfeitorias.

Duas novas cozinhas, duas escolas e duas enfermarias foram criadas. A capacidadegigi pokeratendimento médico foi ampliadagigi poker25 para 90 pacientes e cercagigi poker1.000 detentos participam das atividades educacionais.

O secretário afirmou ainda que duas fábricas –gigi pokervassouras e resina – foram instaladas dentro do complexo, gerando empregos para 300 detentos.

Ele afirmou que uma unidade especialgigi pokercontrolegigi pokerdistúrbios formada por 40 agentes fica baseada no complexo do Curado (embora possa ser enviada para outras unidadesgigi pokercasogigi pokerrebeliões). A medida, aliada a um trabalho intensogigi pokerinteligência teria reduzido o númerogigi pokerassassinatos e violência.

Urso Branco - RO

A Casagigi pokerDetenção Doutor José Mário Alves, conhecida como presídio Urso Branco,gigi pokerRondônia, começou a ser apontada como um exemplo do caos no sistema prisional brasileirogigi poker2002, quando foi palco do segundo maior massacregigi pokerdetentos do país, perdendo apenas para o Carandiru.

Na passagemgigi pokeranogigi poker2001 para 2002, um grupogigi pokerpresos juradosgigi pokermorte foi retirado do isolamento e colocado com os demais detentos nos pavilhões – onde foram torturados e 27 deles acabaram sendo assassinados.

Funcionários que realizaram as transferências foram julgados e a maior parte absolvida, após alegar que cumpriam ordens da Justiça.

As consequências desses assassinatos e a situaçãogigi pokersegurança da unidade são acompanhados há maisgigi pokeruma década pela Corte Interamericanagigi pokerDireitos Humanos da OEA.

Em 2011, o governo do Estado e a OEA assinaram um pacto para a melhoria do sistema prisional. O governo vem implementando um sistema que facilita a identificaçãogigi pokeragentes prisionais que cometerem abusos.

Segundo Sandra Carvalho, da organização não governamental Justiça Global – que acompanha regularmente a situação do presídio – desde 2007 ocorreram pouquíssimas mortes na unidade. Contudo, casosgigi pokertortura e ameaças contra presos continuariam sendo realidade no Urso Branco, segundo denúncias recebidas pela ONG.

"São denúnciasgigi pokerpresos que dizem ter sido ameaçados (por agentes prisionais) com armasgigi pokerfogo; detentos com lesões provocadas por balasgigi pokerborracha", afirmou ela.

Segundo Carvalho, outro fatorgigi pokertensão entre presos e funcionários seria o modogigi pokerrealização das revistas íntimasgigi pokerpessoas que visitam os presos. Segundo ela, o procedimento seria vexaminoso. Além disso, a suposta faltagigi pokerassistência jurídica aumentaria o descontentamento dos presos.

A ativista afirmou que o problema da atuaçãogigi pokerfacções criminosas no presídio diminuiu, embora não tenha sido totalmente neutralizado.

No ano passado, a polícia investigou a suspeitagigi pokerque detentos do Urso Branco teria dado ordens para criminososgigi pokerliberdade incendiassem ao menos seis carrosgigi pokerPorto Velho -gigi pokeruma suposta retaliação à transferênciagigi pokercriminososgigi pokerSanta Catarina para um presídio federal no Estado.

Entre os anosgigi poker2012 e 2013 o presídio teve 41 fugas e nenhum assassinato ou rebelião, segundo a Secretariagigi pokerEstadogigi pokerJustiçagigi pokerRondônia. Hoje a unidade estaria até com vagas sobrando: 636 detentos para uma capacidadegigi poker672.

O órgão afirmou à BBC Brasil que desde agostogigi poker2013 mantém um bancogigi pokerdados com fotos e informações dos servidores do sistema penitenciário do Estado. O sistema está 90% concluído e pode ser acessado por órgãos competentes, como corregedorias, ouvidorias e a polícia. No presídio Urso Branco, 100% dos funcionários estão cadastrados.

O objetivo da medida é acelerar e facilitar o processogigi pokeridentificação e puniçãogigi pokerfuncionários responsáveis por eventuais abusos.

Para tentar desmantelar a ação do crime organizado no presídio, detentos que participaramgigi pokerrebeliõesgigi poker2002 e 2004 foram transferidos para outras unidades do Estado. Rondônia também monitora os líderesgigi pokerfacções dentro dos presídios por meiogigi pokerseu Sistema Estadualgigi pokerInteligência e Segurança Pública.

CDP Osasco 1 - SP

Os CDPs (Centrosgigi pokerDetenção Provisória) vivem um cenário alarmante provocado pela superlotação e se tornaram um dos principais problemas do sistema prisional paulista, segundo agentes penitenciários, ativistas e magistrados ouvidos pela BBC Brasil. A situação é mais grave no CDP Osasco 1, na Grande São Paulo, onde cercagigi poker2.600 detentos convivemgigi pokerum espaço projetado para pouco maisgigi poker750, segundo o sindicatogigi pokeragentes penitenciários Sifuspesp.

Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária)gigi pokerSão Paulo,gigi poker2013, uma médiagigi poker9.400 pessoas foram presas mensalmente e levadas inicialmente para os 41 CDPs do Estado. Um cálculo da pasta (levandogigi pokerconta o númerogigi pokerpresos que sai dessas unidades) estima que seria necessária a construçãogigi pokeruma prisão a mais por mês para evitar a superlotação.

A secretaria afirmou à BBC Brasil por meiogigi pokernota que "o aumento da população prisional é fruto da política séria adotada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB),gigi pokercoibir e combater a ação criminosa. São Paulo conta hoje com a polícia que mais prende no Brasil".

Segundo João Rinaldo Machado, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estadogigi pokerSão Paulo), no CDP1gigi pokerOsasco, celas desenhadas para abrigar 12 presos hoje têm maisgigi poker50.

"O agente penitenciário passa na frente da cela para fazer a revista, mas não tem como ver o que está escondido lá no fundo, é impossível", disse Machado.

De acordo com ele, Osasco 1 é o exemplo da realidade da maioria dos CDPs do Estado. Pavilhões lotados que antes eram monitorados por cinco ou oito agentes hoje contam apenas um funcionário.

"Os CDPs são barrisgigi pokerpólvora, a diferença (em relação do complexogigi pokerPedrinhas, no Maranhão) é que não há mortes aqui, porque apenas uma facção criminosa controla o sistema", disse Machado.

"No Maranhão, o poder das facções está mais nivelado, por isso a violência explodiu".

A maioria das 158 unidades do sistema prisional paulista é comandada pelo PCC, segundo policiais e promotores ouvidos pela reportagem. A organização criminosa, que tem ramificaçõesgigi poker22 Estados e três países, é quem decide quais presos podem ser assassinados.

Por isso, para cometer um homicídio dentrogigi pokeruma prisão, um detento precisa da permissão da facção, que antesgigi pokerdar uma "sentença" realiza os chamados "tribunais do crime".

As principais lideranças do grupo estão na penitenciáriagigi pokerPresidente Venceslau, no oeste paulista,gigi pokeronde comandam as ações da facção dentro e fora das prisões.

Outra hipótese é levantada por analistas para explicar como a explosão da violência é contida nos presídios paulistas. Trata-se do fatogigi pokerque facções criminosas que fazem oposição ao PCC não representariam hoje grande ameaça à hegemonia do grupo dominante.

De acordo com especialistas, indícios levantados por prisões do país nos últimos anos mostram que a violência nos presídios costuma aumentar quando uma facção nova tenta se estruturar. O processo aconteceu com o próprio PCC na década passada.

Em São Paulo, um grupo novo e ainda pequeno teria surgido com violênciagigi poker2013. Fontes ligadas ao sistema penitenciário disseram à BBC Brasil que a facção se chama Cerol Fino e seria integrada por ex-internos da Fundação Casa (instituição que aplica medidasgigi pokerrestriçãogigi pokerliberdade a menoresgigi pokeridade infratores) que ingressaram no sistema prisional.

Autoridades do Estado investigam ao menos seis mortes no sistema carcerário que estariamgigi pokeralguma forma ligadas a esse grupo. Uma das vítimas, um detento da Penitenciáriagigi pokerAndradina (SP), teria sido decapitada e tido o coração arrancado.

Em 2013, foram registrados 22 homicídios nas prisões paulistas, que abrigam 210 mil detentos. Segundo a SAP, a maioria foi motivada por desavenças pessoais.

O governo afirmougigi pokernota que suas forçasgigi pokersegurança "monitoram e vigiam diuturnamente essas facções, sendo, portanto, absolutamente mentirosa a afirmaçãogigi pokerque o crime organizado teria domínio nas prisões paulistas".

A SAP afirmou que serão instalados,gigi poker2014, bloqueadoresgigi pokersinalgigi pokertelefone celular nos presídios que abrigam presos líderesgigi pokerfacções criminosas. A medida deve abranger 23 unidades, a começar por Presidente Venceslau.

O governogigi pokerSão Paulo criou um "Planogigi pokerExpansão das Unidades Prisionais do Estado" para amenizar os problemasgigi pokersuperlotação que já resultou na construçãogigi poker14 novas unidades prisionais.

O foco do governo, segundo a SAP, é esvaziar as celas das cadeias públicas e distritos policias, "que geralmente estão localizadasgigi pokerperímetro urbano, próximasgigi pokerescolas, bancos, hospitais, para que os policiais civis possam exercergigi pokermelhor forma suas funçõesgigi pokerinvestigações e no combate ao crime".

Contudo, a administração estadual estaria sofrendo dificuldades nesse processosgigi pokerexpansão, especialmente devido à resistênciagigi pokermunicípiosgigi pokerautorizar a instalaçãogigi pokerseu territóriogigi pokernovas unidades prisionais.

O plano do governo prevê a construçãogigi poker49 novas unidades, que gerarão 39 mil vagas. Em paralelo, o governo no PSDB também investegigi pokerum "Programagigi pokerGeração e Ampliaçãogigi pokervagas no regime semiaberto", que prevê a criaçãogigi poker9.522 vagas (800 delas já entregues).

O governo argumentou ainda que mutirões judiciários e a presençagigi pokerdefensores públicos ajudariam a diminuir a superlotação dos CDPs.

"A ampliação da aplicaçãogigi pokerpenas e medidas alternativas também dá continuidade aos trabalhos para combater o quadrogigi pokersuperlotação atual", afirmou a pastagigi pokernota.

"Trata-segigi pokeruma medida punitivagigi pokercaráter educativo e socialmente útil imposta ao autor da infração penal que não afasta o indivíduo da sociedade, não o exclui do convívio social e familiar".

O papelgigi pokermonitorar os sentenciados durante o cumprimentogigi pokertais medidas é do poder Executivo. A SAP afirmou que trabalha com 55 Centraisgigi pokerPenas e Medidas Alternativas que monitoram quase 16 mil sentenciados.

Cadeia Vidal Pessoa - AM

Construídagigi poker1908 para abrigar cercagigi poker100 presos, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa até hoje está instalada no mesmo edifício – porém com uma população carceráriagigi pokeraproximadamente 1.000 presos. O local foi cenáriogigi poker2013gigi pokerdiversos episódiosgigi pokerrebeliões, fugas, assassinatos e brigasgigi pokerfacções.

O caos na unidade, que recebe presos provisórios, fez o Conselho Nacionalgigi pokerJustiça pressionar o governo por seu pronto fechamento. "É um ambiente insalubre. A única solução é a desativação", disse à BBC Brasil o procurador-geral do Amazonas Francisco Cruz.

O governo do Amazonas afirmou que já estãogigi pokerandamento as obrasgigi pokerduas novas unidades prisionais que possibilitarão o fechamento da cadeia. Uma delas, o Centrogigi pokerDetenção Provisória 2, deve ficar pronto no fimgigi poker2014.

O complexo prisional atualmente engloba áreas tantogigi pokerdetentos comogigi pokerpresas. Segundo uma fonte no Conselho Nacionalgigi pokerJustiça, uma única cela da unidade chegaria a abrigar até 80 presos.

Em julhogigi poker2013, uma das detentas protagonizou um escândalo ao usar um telefone celular para publicar fotosgigi pokerredes sociais retratando o cotidiano da unidade e afirmando que as presas tinham até um serviçogigi pokermanicure.

No mesmo mês, um homem foi preso ao tentar jogar armas para dentro da cadeia – fato que deu início a uma rebelião que resultougigi pokerum incêndio e 18 feridos. No início do ano passado, um grupogigi pokerpresas também conseguiu fugir do complexo e ao menos dois presos foram assassinados.

Segundo ativistas e magistrados ouvidos pela reportagem, a cadeiagigi pokerManaus não é a única com problemas no Estado. A maioria das prisões possui superlotação e algumas também são alvogigi pokercríticas sobre calor excessivo nas celas, problemasgigi pokerinfraestrutura e precariedade na alimentação – como a unidadegigi pokerTefé, no oeste do Estado.

De acordo com o procurador-geral, o sistema carcerário amazonense não é o mais crítico do país, mas "a situação não está confortável". Segundo ele, frequentemente há investigaçõesgigi pokercasosgigi pokertortura e corrupção no sistema. A maioria desses crimes, afirma, seria o resultado direto do cenáriogigi pokersuperlotação no sistema.

Segundo ativistasgigi pokerdireitos humanos, parte da violência nas prisões do Estado pode ser atribuída a disputas entre facções criminosas. Um dos conflitos mais significantes seria entre o grupo criminoso regional Família do Norte e a facçãogigi pokerorigem paulista Primeiro Comando da Capital.

"Não podemos permitir quegigi pokerestabelecimentos correcionais ocorra a práticagigi pokercrimes e o estabelecimentogigi pokerfacções, isso é preocupante", disse Cruz.

O governo Omar Aziz (PSD) afirmou por meiogigi pokernota quegigi pokerSecretariagigi pokerJustiça "não reconhece facções criminosas no sistema (prisional)".

O governo amazonense afirmou que está construindo novas unidades prisionais para cumprir a determinação do CNJ (Conselho Nacionalgigi pokerJustiça)gigi pokerdesativar a cadeia Vidal Pessoa.

Uma cadeia feminina está sendo construída na região do km 8 da rodovia BR-174 com a finalidadegigi pokerabrigar todas as presas da Vidal Pessoa. A ala masculina da unidade será transferida para o Centrogigi pokerDetenção Provisória 2, cuja construção deve ser finalizada até o fim deste ano.

Sobre a unidade prisionalgigi pokerTefé, o governo atribuiu os problemasgigi pokerinfraestrutura e superlotação a danos causadosgigi pokerdiversas áreas do presídio pelos próprios detentos durante uma rebelião. De acordo com as autoridades, uma reforma está sendo atualmente realizada na unidade.

"A alimentaçãogigi pokertodas as unidades prisionais do Estado é terceirizada e segue padrões do preparo até o momentogigi pokerque é servida aos internos. O cardápio é renovado a cada quinze dias e cada refeição servida teve ter o peso mínimogigi poker500g", afirmou o governo sobre a alimentação na unidade.

"Quanto ao calor nas unidades, infelizmente nosso clima é muito quente, mas todas as celas são equipadas com ventiladores".