Após adiamentos, julgamento do Carandiru tem iníciobetano multiplasSão Paulo:betano multiplas
betano multiplas Após ser adiado duas vezes, o primeiro dos quatro julgamentosbetano multiplaspoliciais acusados pelo massacre do Carandiru, que deixou 111 mortosbetano multiplas1992, começou nesta segunda-feirabetano multiplasSão Paulo, com a escolhabetano multiplasum novo júri e o início dos depoimentos da acusação. Espera-se que esta primeira etapa leve ao menos dez dias, período após o qual os réus poderão apresentar recurso contra a sentença proferidabetano multiplasliberdade.
Neste primeiro julgamento, o Tribunalbetano multiplasJustiça (TJ) analisa os casosbetano multiplas26 dos 84 PMs acusadosbetano multiplashomicício, mas apenas 24 estão presentes no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. Do grupo inicialbetano multiplas28 policiais, dois já morreram.
O julgamento havia sido marcado para janeiro, mas foi adiado por um recurso da Promotoria. No último dia 8, foi mais uma vez suspenso, após uma das juradas passar mal e não poder retornar ao plenário mesmo depoisbetano multiplasum intervalo.
Os procedimentos foram divididosbetano multiplasquatro partes,betano multiplasacordo com os andares do presídio. Os agentes julgados neste primeiro momento respondem pela mortebetano multiplas15 detentos no primeiro andar. Haverá outros três júris, ainda não marcados.
O júri sorteado para decidir sobre a condenação ou absolvição dos policiais é composto por seis homens e uma mulher. Na semana passada, o júri sorteado incluía cinco mulheres e dois homens.
Metralhadoras
Primeiro a depor, o ex-detento Antonio Carlos Dias, relatou ter ouvido sonsbetano multiplasmetralhadoras e disse acreditar que o númerobetano multiplasmortos seja maior do que os 111 oficiais.
"Só os corpos que vi saindo do 2º andar eram maisbetano multiplascem pessoas. Acredito que tinha o dobro (de mortos). Esses 111 eram as pessoas que tinham família, que recebiam visitas. Os presos não tinham armas, nem mesmo facas", diz a testemunha.
"A gente só ouvia barulhobetano multiplasmetralhadoras", afirmou Antonio Carlos,betano multiplasresposta à pergunta do juiz sobre o portebetano multiplasrevólveres pelos policiais durante a invasão à Casabetano multiplasDetenção.
O ex-detento foi a primeira testemunha da acusação a depor após a leitura das peças do inquérito. Deve haver ainda os depoimentos da defesa, dos réus, e a fasebetano multiplasdebates entre defesa e promotoria - podendo haver réplica e tréplica. Ao fim dos debates, o conselhobetano multiplassentença se reúne para decidir se condena ou absolve os policiais, ebetano multiplasseguida o juiz profere a sentença.
Nos quase 21 anos que se passaram desde o massacre, somente um réu foi julgado, o coronel Ubiratan Guimarães, então comandante do Policiamento Metropolitano e responsável pela invasão. Cinco anos após ser condenado a 632 anosbetano multiplasprisão pelo assassinato dos 111 detentos, a defesa recorreu da sentença e ele, já eleito deputado estadual, foi absolvido, mas acabou sendo morto com um tirobetano multiplas2006, dentrobetano multiplasseu apartamento.
Demora
Entre os 26 policiais que estão sendo julgados a partir desta segunda-feira, cercabetano multiplasum terço permanece trabalhando na polícia. A maioria já está aposentada.
Outros 57 policiais acusados devem ser julgadosbetano multiplasoutros três blocos ao longobetano multiplas2013.
O julgamento foi divididobetano multiplasquatro com a finalidadebetano multiplasnão confundir os jurados, segundo o Tribunalbetano multiplasJustiçabetano multiplasSão Paulo. Além disso, o Códigobetano multiplasProcesso Penal brasileiro não prevê o julgamentobetano multiplastantos acusados simultaneamente.
O processo demorou tanto para ir à julgamento devido a um conflitobetano multiplascompetências - as Justiças Comum e Militar não se entendiam sobre quem deveria julgar os acusados.
Além disso, advogadosbetano multiplaspoliciais entraram na Justiça com uma sériebetano multiplasrecursos que atrasaram ainda mais o processo.
O magistrado da Justiça Comum escolhido para atuar no caso, José Augusto Nardy Marzagão, só começou a analisá-lobetano multiplasjulhobetano multiplas2012.
O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2betano multiplasoutubro,betano multiplas1992, quando detentos do pavilhão nove da Casabetano multiplasDetenção fizeram uma rebelião.
A Tropabetano multiplasChoque da polícia invadiu o edifício com armas letais. O resultado foram os assassinatosbetano multiplas111 presos.
Ao todo cinco acusados já morreram, inclusive o comandante da ação, o coronel Ubiratan Guimarães, que já havia sido julgado e inocentado.
Todos os acusados estão respondendo ao processobetano multiplasliberdade.
O massacre na Casabetano multiplasDetenção é apontado por analistas como uma dos fatores determinantes para a fundação da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
O grupo criminoso se organizou inicialmente como o objetivobetano multiplaslutar pelos direitos dos detentos e contra os abusos dos agentes do Estado.
Contudo, a facção também passou a realizar uma sériebetano multiplasoperações criminosas, tais como assassinatos, roubos, aluguelbetano multiplasarmas e tráficobetano multiplasdrogas.
Argumentos
Segundo membros do Ministério Público e analistas, o resultado do julgamento será também um peso simbólico – na medidabetano multiplasque poderá ser interpretado como um indicadorbetano multiplasque tipobetano multiplaspolícia a sociedade paulistana quer ter.
A Promotoria disse ter muitas provas que mostrariam a culpa dos policiais militares. Porém, os promotores se dizem preocupados com a suposta tendência no paísbetano multiplasjurados absolverem policiais que matam criminosos - independente das circunstâncias dos homicídios.
"Uma parcela da sociedade ainda entende que bandido bom é bandido morto. Um conjunto probatório vasto e cristalino como a gente tem nada vai adiantar se o jurado julgar com base nessa ideia", afirmou o promotor Márcio Friggibetano multiplasentrevista á imprensa na última sexta-feira.
Já a advogadabetano multiplasdefesa, Ieda Ribeirobetano multiplasSouza, disse que os integrantes do júri podem ser influenciados pela repercussão negativa que o massacre teve no exterior.
"Não quero dar uma conotação política para esse julgamento. Quero um julgamento jurídico", disse ela.
A advogada afirmou que a principal estratégiabetano multiplasdefesa será argumentar que - como não foram feitos examesbetano multiplasbalística conclusivos nas armas dos policiais - não seria possível provar quem matou quem.
Sem a individualização das condutas a lei brasileira não permitiria uma espéciebetano multiplascondenação genérica. Para dificultar o debate soma-se o fatobetano multiplasnão haver nenhuma testemunha ocular dos crimes.
O Ministério Público, porém, afirma ter provas suficientes para individualizar as condutas.
"Se 286 policiais entraram no Carandiru naquele dia, por que nem todos estão sendo julgados?", disse Souza à BBC Brasil.
