E agora? 4 pontos-chave para entender a polêmica sobre a Constituinte na Venezuela:bonus da betano

bonus da betano A Venezuela entra nesta segunda-feirabonus da betanouma nova fase política. A população que compareceu aos locaisbonus da betanovotação no domingo elegeu uma Assembleia Constituinte com poderes ilimitados, duração desconhecida e com a missãobonus da betanoredigir uma nova Constituição e reformar o Estado.

No domingo, foram eleitos 545 membros da Constituinte, que darão início a uma nova era no país após 18 anos da aprovação da Carta Magna venezuelana, promulgadabonus da betano1999, no primeiro anobonus da betanogoverno do então presidente Hugo Chávez.

Desta vez, o governo enfrenta uma grave crise econômica e um conflito político que se traduziubonus da betanoquatro mesesbonus da betanoprotestos, com quase 120 mortos e um enfrentamento direto com a oposição.

Os opositores, aliás, dizem que 88% dos eleitores se abstiverambonus da betanoir às urnas no domingo, enquanto dados oficiais dizem que 41,5% compareceram à votação.

A oposição, que vê a Constituinte como uma estratégia do governo para aumentar o poder e abafar vozes críticas, boicotou a eleição; para o governo, o processo é a chave para o diálogo e a paz.

E, nesta segunda-feira, os Estados Unidos anunciaram sanções contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chamadobonus da betano"ditador" pelo Tesouro americano. As sanções proíbem empresas americanasbonus da betanofazer negócios com Maduro e congela eventuais bens que ele tenha nos EUA.

"As eleições ilegítimasbonus da betanoontem (domingo) confirmam que Maduro é um ditador que despreza a vontade do povo venezuelano", afirmou o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin. "Ao sancionar Maduro, os Estados Unidos deixam clara nossa oposição às políticasbonus da betanoseu regime e nosso apoio ao povo da Venezuela, que quer o retornobonus da betanoseu país a uma democracia plena e próspera."

Maduro é umbonus da betanoapenas quatro líderes globais a serem sancionados pelos EUA nesses termos, afirmou Mnuchin. Os demais são Bashar al-Assad, presidente da Síria, Kim Jong-un, líder da Coreia do Norte, e Robert Mugabe, presidente do Zimbábue.

Maduro respondeu chamando as sançõesbonus da betano"ilegais, insolentes e sem precedentes".

"Quem esses imperialistas dos EUA pensam que são? O governo do mundo?", questionou.

A Venezuela entra um períodobonus da betanoincertezas e a BBC Mundo, serviçobonus da betanoespanhol da BBC, aponta quatro incógnitas sobre o momento político.

1. Quando e onde será instalada?

Espera-se que a Assembleia Constituinte seja inauguradabonus da betanoaté três dias da eleição, segundo seu regulamento e declaraçõesbonus da betanoNicolás Maduro.

Ela será instalada no Salão Oval do Palácio Legislativo, no mesmo edifício ebonus da betanofrente ao plenário da Assembleia Nacional (o Parlamento), compostabonus da betanomaioria por deputados da oposição.

"Será uma disputa visual forte", comentou o analista americano especialistabonus da betanoVenezuela David Smilde, sobre um possível antagonismo entre as duas casas.

Nos últimos dez meses, simpatizantes do governo invadiram por duas vezes o Palácio Legislativobonus da betanoprotestos contra a bancada opositora da Assembleia.

"Será um sinalbonus da betanodois governos", disse a BBC Mundo o deputado da oposição Richard Blanco sobre a duplicidadebonus da betanoinstituições.

Em março, o Tribunal Supremobonus da betanoJustiça do país assumiu os poderes legislativos da Assembleia Nacional, o que foi considerado um golpe pela oposição. A atual Constituinte pode dissolver o Parlamento, mas também coabitar com ele.

O Salão Oval tem um grande valor simbólico e artístico. Alguns o chamambonus da betanoCapela Sistina da Venezuela. A cúpulabonus da betano26 metrosbonus da betanolargura tem uma representação da Batalhabonus da betanoCarabobo, do pintor Martín Tovar y Tovar.

A própria Ata da Independência está ali, guardadabonus da betanoum cofre que é aberto apenas uma vez por ano.

2. Quanto irá durar?

Ainda não se sabe a duração da Constituinte, uma vez que ela própria irá definir seu prazo.

O precedente mais próximo é a Constituintebonus da betano1999. Na época, os 131 membros concluíram a nova Constituiçãobonus da betanotrês meses e meio. Ela foi aprovadabonus da betanoseguida por um referendo.

"Pelo que se tem dito, há a tesebonus da betanoque dure um ano", dissebonus da betanouma entrevista recente à BBC Mundo Hermann Escarrá, um dos idealizadores do processo convocado pelo governo.

"São hipóteses. Mas na realidade, isto será decidido pela Assembleia Constituinte", disse Escarrá, que lembrou que a Constituinte redigirá não apenas uma nova Carta Magna, mas "leis constitucionais",bonus da betanocumprimento obrigatório.

3. O que ela fará?

A Constituinte tem poderes ilimitados e está acimabonus da betanoqualquer outra instituição estatal, incluindo o próprio presidente.

Por isso, é importante saber quem a presidirá: seja a esposabonus da betanoMaduro, Cilia Flores, ou Diosdado Cabello, que embora governista, possa querer imporbonus da betanovisão à do chefebonus da betanoEstado.

O artigo 349 da atual Constituição estabelece que os poderes constituídos "não poderãobonus da betanoforma alguma impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte" e que o presidente não poderá fazer objeção à nova Constituição.

Maduro não considerou necessária uma consulta popular prévia para avaliar se os venezuelanos queriam uma Constituinte, como ocorreubonus da betano1999. Mas propõe um referendo para aprovar a nova Carta Magna, o que, mais uma vez, está nas mãos da Constituinte.

As funções já declaradas da Constituinte são reformar a justiça - para combater com mais força o "terrorismo", termo que o governo usa para classificar ações da oposição - e o sistema econômico, hoje completamente dependente do petróleo, uma fontebonus da betanoreceitas que já não gera as divisasbonus da betanoantes.

Maduro e outros líderes governistas que estarão na Constituinte já anunciaram uma possível dissolução do Parlamento, controlado pela oposição, e a reforma do Ministério Público.

4. O que fará a oposição?

"Rua, rua e mais rua", disse à BBC Mundo neste domingo o deputado da oposição Richard Blanco.

Os opositores continuarão exigindo a convocaçãobonus da betanoeleições diretas antecipadas e o fim do atual governo; eles acreditam que Maduro é responsável pela grave crise econômica e por transformar o sistema político do paísbonus da betanouma ditadura.

A oposição não reconhece a Constituinte, nem participou da eleição no domingo. Mas agora precisa apaziguar suas próprias diferenças: a Mesa da Unidade Democrática (MUD), a coalizãobonus da betanopartidos da oposição, é compostabonus da betanogrupos com visões diferentes sofre como enfrentar o governo e a atual crise política.

Na próxima semana, entre 7 e 9bonus da betanoagosto, será aberto o prazobonus da betanoinscrição para candidatos às eleições regionais, previstas para o dia 10bonus da betanodezembro.

Haverá uma resposta uníssona ou fragmentada? Tentarão influenciar o processobonus da betanoformulação ou mesmo o referendo da nova Constituiçãobonus da betanoalguma forma ou seguirãobonus da betanodesobediência civil e não reconhecendo os atuais poderes da Constituinte?

Além da oposição, vários países, entre eles Brasil, Estados Unidos, México, Colômbia, Peru, Argentina, Chile e Panamá, disseram não reconhecer a Constituinte.

Com isso, a oposição poderia proclamar suas próprias instituições, como ocorreu ao nomear magistrados do Tribunal Supremobonus da betanoJustiça na última semana. Isto levaria a Venezuela a ter um Estado paralelo, o que aprofundaria ainda mais a divisão do país.