Reviravolta? Justiça britânica decide que 'Brexit' terá que ser aprovado pelo Parlamento:app de ganhar dinheiro blaze

app de ganhar dinheiro blaze A Alta Corte do Reino Unido decidiu nesta quinta-feira que o país não poderá iniciar o processoapp de ganhar dinheiro blazesaída da União Europeia (UE) sem aprovação do Parlamento.

A decisão vaiapp de ganhar dinheiro blazeencontro aos planos da primeira-ministra, Theresa May,app de ganhar dinheiro blazeiniciarapp de ganhar dinheiro blazemarço as negociações formaisapp de ganhar dinheiro blazeretiradaapp de ganhar dinheiro blazeresposta ao resultado do plebiscitoapp de ganhar dinheiro blazejunho,app de ganhar dinheiro blazeque o chamado "Brexit" foi aprovado pela maioria dos britânicos - ainda queapp de ganhar dinheiro blazeum resultado apertado, com 48,1% votando pela permanência na UE.

O veredito, anunciado pelo juiz Thomasapp de ganhar dinheiro blazeCwmgiedd, promete criar polêmica, pois a maioria esmagadora dos 650 deputados britânicos se declarou favorável à permanência britânica no bloco político-econômico, incluindo muitos integrantes do partido do governo, o Conservador. Um porta-voz do governo, porém, disse que os advogados da premiê apelarão na Suprema Corte - a instância mais alta da Justiça do país-, que já teria reservado espaço na agenda para julgar o pedido no inícioapp de ganhar dinheiro blazedezembro.

"O país votou para deixar a União Europeiaapp de ganhar dinheiro blazeum plebiscito aprovado pelo Parlamento. O governo está determinado a respeitar o resultado da consulta popular. Vamos apelar", disse o porta-voz.

Em seu despacho, o juiz declarou estar "obedecendo à mais fundamental regra da Constituição britânica, que é a soberania do Parlamento".

A decisão foi aprovada por outros dois juízes e teve como base o argumentoapp de ganhar dinheiro blazeque o Artigo 50 do Tratado da União Europeia, que estabelece o direitoapp de ganhar dinheiro blazedesligamentoapp de ganhar dinheiro blazepaíses-membros, não oferece clareza suficiente ao estabelecer a necessidadeapp de ganhar dinheiro blazecumprimentoapp de ganhar dinheiro blaze"requerimentos constitucionais" dos países que queriam deixar o bloco.

"O governo não tem prerrogativa para acionar o Artigo 50", declarouapp de ganhar dinheiro blazeCwmgiedd.

Durante o processo, os advogados do governo alegaram que May tinha autoridade executiva para conduzir a retirada sem a necessidade da "bênção" do Parlamento, mas os juristas que questionaram o governo na Justiça, representando uma frente multidisciplinarapp de ganhar dinheiro blazepartidários da permanência na UE, disseram que não ouvir os deputados seria inconstitucional.

Enquetes publicadas pela mídia britânica na época do referendo estimaram que pelo menos 450 deputados votariam contra o Brexit no Parlamento. "O resultado é algo importante para o futuro do país. Nossa luta não é uma questão política, mas simapp de ganhar dinheiro blazeprocesso. Precisamosapp de ganhar dinheiro blazeum debate sério no Parlamento", afirmou Gina Miller, uma economista residenteapp de ganhar dinheiro blazeLondres que deu início à campanha pelo questionamento judicial.

Especialistas legais afirmam que a decisão da Alta Corte poderá criar mesesapp de ganhar dinheiro blazedebates queapp de ganhar dinheiro blazetese colocariam obstáculos para as negociaçõesapp de ganhar dinheiro blazesaída e até para os poderes que May teriaapp de ganhar dinheiro blazenegociações com a UE.