Portugal: Como país se tornou destino popularcentauro esportesaposentados brasileiros:centauro esportes

É um pontocentauro esportespartida semelhante ao da carioca Telma Facina,centauro esportes71 anos. Aposentada da antiga Companhiacentauro esportesEletricidade do Estado do Riocentauro esportesJaneiro (Cerj) desde o fim dos anos 1990, ela não pensavacentauro esportesmorar fora do Brasil até 2016, quando precisou mudar às pressas para a Europa por um casocentauro esportesdoença na família.

Como Portugal era o único que oferecia um visto especial para aposentados, o país era, à época, mais uma solução do que um projeto — relação que foi se transformando com o passar dos anos.

"Eu tinha ido a uma reunião com o cônsul português no Riocentauro esportesJaneiro e ele tinha feito uma propaganda maravilhosa sobre viver a aposentadoria aqui", conta elacentauro esportessua casa,centauro esportesAlmada, do outro lado do Rio Tejo, cartão-postalcentauro esportesLisboa.

"Quando eu precisei, vi que era,centauro esportesfato, o visto mais fácil", completa.

Passado o momento familiar difícil, ela encontrou uma maneiracentauro esportesreunir a família novamente: levou a filha e o neto para morarem com elacentauro esportessolo lusitano. Prestes a receber a cidadania do país, ela não quer voltar.

Facina e Martins expressam um fenômeno migratório recentecentauro esportesPortugal. Outrora destinocentauro esportesestudantes ecentauro esportesjovens profissionais brasileiros atraídos por uma experiência europeia e melhor qualidadecentauro esportesvida, o país agora convive com uma ondacentauro esportespessoas que deixam definitivamente o Brasil para gozar seus anoscentauro esportesaposentadoriacentauro esportesterritório português — ou que chegam ali faltando poucos anos para se aposentar.

"É um fenômenocentauro esportesperfil diferente: são pessoas mais velhas, geralmente com bons rendimentos, e que nem sempre têm planoscentauro esportesregressar", explica a pesquisadora Nilcelene Biasutti, que acaboucentauro esportesdefender uma dissertaçãocentauro esportesmestrado sobre o tema na Universidadecentauro esportesLisboa.

Dados do Serviçocentauro esportesEstrangeiros e Fronteiras (SEF), do governo português, ilustram bem esse panorama: até 2014, a proporçãocentauro esportespessoas que desembarcavamcentauro esportesPortugal solicitando o visto D7 — destinado principalmente aos aposentados — eracentauro esportescercacentauro esportes2% entre todas as chegadascentauro esportesbrasileiros. Quatro anos depois, essa taxa já eracentauro esportes10,9%.

A pandemiacentauro esportescovid-19, que fez com que os voos entre os continentes fossem restringidos por meses, derrubou essa demanda até o começocentauro esportes2021, quando voltou com força.

"Hoje, o perfil majoritário dos nossos clientes é novamentecentauro esportesquem quer passar a aposentadoria aqui", conta o advogado André Pacheco, que despachacentauro esportesuma das filiais portuguesas do escritório Hofstaetter Tramujas e Castelo Branco, especialistacentauro esportesprocessos migratórios.

Ele conta que há ainda casoscentauro esportesbrasileiros que, na contramão, do perfil comum, precisam complementar a renda para ter a residência aceita.

Pelas regras locais, quem pede o visto D7 deve movimentar cercacentauro esportesR$ 52 mil — o equivalente a um ano do salário mínimocentauro esportesPortugal (665 euros) —centauro esportesalguma conta bancária no país, valor que sobe para R$ 78 mil caso a mudança seja feita com um cônjuge. Se os filhos também estiverem no requerimento, cada um deles representa um acréscimocentauro esportes30% na exigência.

Durantecentauro esportespesquisa, Biasutti também se deparou com outras situações, como acentauro esportespessoas indocumentadas que voltaram ao Brasil para se aposentarem e, então, pediram o visto português; oucentauro esportesquem perdeu renda e precisou voltar à ativa jácentauro esportesPortugal para complementá-la.

"Isso aconteceu com muita gente que alugou um imóvel e migrou. Quando o real desvalorizou, eles tiveram que trabalharcentauro esportesnovo, porque os custoscentauro esportesvida ficaram muito maiores."

Tanto Telma Facina como Patrícia Martins têm sentido os efeitos do câmbio. No caso da primeira, principalmente, por contar apenas com a renda da aposentadoria.

"Eu tive que parar totalmente com as viagens que fazia pela Europa", conta Facina.

É por isso também que,centauro esportesacordo com Pacheco, apesar da procura, mesmo pessoascentauro esportesmaior poder aquisitivo têm desistido do projetocentauro esportesse aposentarcentauro esportesPortugal neste ano.

De janeirocentauro esportes2020 para cá, o euro teve uma escaladacentauro esportes44%. Em meadoscentauro esportesnovembro, a moeda era cotada a R$ 6,51. "Isso fez com que essa possibilidade ficasse mais restrita a quem já tem uma renda elevada no Brasil e quer deixar o país mesmo assim", observa o especialistacentauro esportesprocessos migratórios.

O carioca Claudney Neves,centauro esportes49 anos, é um deles. Reformado do Exército há um mês, ele tem tudo pronto para se mudar para Portugal com a mulher desde 2017, quando acentauro esportesaposentadoria estava pertocentauro esportesse concretizar.

"Naquela época, nossas contas mostravam que minha renda nos permitiria viver confortavelmente lá", afirma.

Animado, o casal viajou para o país europeu há dois anos para dar entrada nos documentos e abrir uma conta bancária — para depositar o valor necessário para o visto D7.

Eles chegaram a decidir até onde viveriam: Espinho, uma cidadezinhacentauro esportes31 mil habitantes pertocentauro esportesPorto.

Vieram, então, a pandemia e,centauro esportesseguida, a escalada da moeda europeia, que adiaram os planoscentauro esportesforma indefinida.

"Hoje, fazendo a mesma conta, não dá para viver como a gente queria. Nós teríamos que complementar a renda chegando lá."

Trabalhar para se aposentar

Se muitos brasileiros chegam já aposentados, há outro contingente que desembarcacentauro esportesterritório lusitano justamente com o planocentauro esportesse aposentar por lá.

Para isso, eles se amparamcentauro esportesum acordo previdenciário assinado entre Brasil e Portugalcentauro esportes1995 que, entre outras coisas, permite que o tempocentauro esportestrabalho tanto lá quanto cá seja contabilizadocentauro esportesforma conjunta na horacentauro esportesse aposentar.

Pelas regras, o candidato precisa ter contribuído por, no mínimo, 15 anos dacentauro esportesvida ativa. Nesse caso, ele receberá o valor proporcional a esse período pago pelo governo português.

Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdadecentauro esportesEconomia e Administração da Universidadecentauro esportesSão Paulo (FEA-USP), observa, porém, que o tempocentauro esportescontribuição, por si só, não deve balizar a decisãocentauro esportesse aposentarcentauro esportesPortugal.

"É preciso se atentar às regras do sistema previdenciário deles, que são diferentes das nossas. É o caso da idade para se aposentar e do período contributivo, por exemplo."

Pela lei portuguesa, uma pessoa deve ter, no mínimo, 66 anos e 6 meses para ter direito à aposentadoria. No Brasil, há várias regras, embora a base mais comum sejacentauro esportes62 anos para os homens e 57 para as mulheres.

Segundo a advogada Miranda Ferreira, que também ajuda migrantes que buscam se estabelecercentauro esportesPortugal, as diferenças na lei são geralmente favoráveis à previdência brasileira, que paga valores melhores e tem um sistema mais flexível.

Pelo acordo bilateral, quando chega a horacentauro esportesse aposentar, a regra que vale é a do paíscentauro esportesque a pessoa está. Ou seja: um brasileiro que completou os requisitoscentauro esportescontribuição por lá também é aposentado dentro do sistema previdenciário português — recebendo, inclusive, na moeda local e tendo os mesmos direitoscentauro esportesum cidadão do país.

Afonso alerta ainda para a impossibilidadecentauro esportesse aposentar apenas pelo tempocentauro esportescontribuição, como era possível no Brasil até a mais recente reforma previdenciária.

Em 2019, uma mudança na legislação (Emenda Constitucional 103/2019) definiu que a aposentadoria brasileira também depende do período contributivo ecentauro esportesum requisitocentauro esportesidade mínima — assim comocentauro esportesPortugal.

"O ponto fundamental é que há o direito. Ele é reconhecido para a pessoa que migrou. Os detalhes dele, porém, dependem muitocentauro esportescada acordo previdenciário", explica.

Por outro lado, há como se aposentarcentauro esportessolo português apenas pelo critério da idade — isto é, sem o tempocentauro esportescontribuição mínimocentauro esportes15 anos. Esta é, aliás, a modalidade com mais beneficiados no sistema do país.

Chamada lácentauro esportespensão socialcentauro esportesvelhice, ela exige que a pessoa possua residência reconhecida no país e tenha pelo menos 66 anos e 6 meses. O piso do benefício écentauro esportes275 euros (cercacentauro esportesR$ 1.780).

Por que se aposentarcentauro esportesPortugal?

Quando começou a pesquisar o fenômenocentauro esportesaposentadoscentauro esportesPortugal, Nilcelene Biasutti percebeu que, na imprensa portuguesa, a questão era sempre tratada sob a ótica da insegurança pública no Brasil.

"Tinha esse estereótipocentauro esportesque as pessoas não podiam usar suas joias no Riocentauro esportesJaneiro e, por isso, mudavam." Assim que foi a campo, porém, descobriu motivações diferentes.

De fato, há anos que a presença brasileira atrai a atenção dos portugueses. Não é para menos: no último relatório do SEF,centauro esportes2020, por exemplo, o Brasil domina praticamente todas as estatísticas — representa a maior comunidade do exteriorcentauro esportessolo português (184 mil pessoas), a que mais recebeu cidadanias (20,8 mil) e, na contramão, a que mais registrou expulsões ao longo do ano (160).

Pelos dados, 28% da população estrangeiracentauro esportesPortugal hoje é oriunda do Brasil.

Segundo Biasutti, boa parte dos casos diz respeito a famílias separadas que decidem voltar a viver próximas, como o casocentauro esportesTelma Facina.

São filhos que estudam ou trabalham na Europa e atraem seus pais já aposentados para o continente, por exemplo. Como não falam outro idioma, decidem se fincarcentauro esportesterritório português.

No relatório do SEFcentauro esportes2020, 47% dos brasileiros que chegaram se enquadram nessa categoria — chamadacentauro esportesreagrupamento familiar.

Há ainda muita gente para quem o país lusitano não era a primeira opção.

"Ouvi muitos brasileiros que queriam se aposentar e ir para Miami, nos EUA, ou então para o Canadá. Porém, como a renda que esses países exigem é mais alta, Portugal era para onde dava para ir", revela.

Já o advogado André Pacheco aponta que, mesmo com os benefícios fiscais — alguns tiposcentauro esportesvistos oferecem isençãocentauro esportestributos — e com a lei da igualdade entre os cidadãos, o fator segurança pesa muito na decisãocentauro esportesmigrar.

"São pessoas que querem envelhecercentauro esportesum lugar menos perigoso do que as cidades brasileiras. Portugal é,centauro esportesfato, um país muito seguro", explica.

Foi o que pesou na decisãocentauro esportesClaudney Neves, antes mesmocentauro esportessua aposentadoria.

"O Riocentauro esportesJaneiro é uma guerra. Eu já fui assaltado, meus amigos já foram, já morreu gente na ruacentauro esportescasa. Não dá mais", desabafa.

Enquanto o câmbio não alivia, ele permanececentauro esportescompassocentauro esportesespera, fazendo planos paracentauro esportesvelhicecentauro esportesPortugal.

"De repente, a gente tentacentauro esportesnovocentauro esportes2022".

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