Vacina BCG: com fábrica nacional parada, ministério pede que Estados racionem imunizante:betano série a

As secretariasbetano série aMato Grosso, Paraná, Riobetano série aJaneiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina afirmaram que enviaram aos municípios a orientação para que controlem o uso dos frascos, para que não haja desperdício; e para que passem a oferecer a vacinação somentebetano série alocais selecionados,betano série aalguns casos com agendamento.

A cidadebetano série aCachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, já anunciou para a população mudança no esquemabetano série avacinação. Até o aviso do Ministério da Saúde, o município aplicava a vacinabetano série a10 unidadesbetano série asaúde espalhadas pela cidade. Agora, ela é dadabetano série aapenas três postos — e com agendamento.

"Na última remessabetano série avacinas não recebemos nenhuma dosebetano série aBCG", diz Marcelo Figueiró, secretáriobetano série aSaúdebetano série aCachoeira do Sul.

Segundo ele, um lotebetano série aBCG chegava à cidade com 20 doses.

"Muitas vezes, você precisa abrir um lote inteiro para dar poucas vacinas. Aquelas que sobram precisam ser descartadas depoisbetano série aseis horas da abertura. Então, estamos tentando racionalizar e ter um melhor controle sobre esse uso para que a gente perca o mínimobetano série adoses possíveis, já que nos próximos meses pode faltar vacina", diz.

Este é mais um capítulo dos problemas no fornecimento desta vacina nos anos recentes. Em 2019, a BBC News Brasil mostrou que 12 Estados precisaram racionar o imunizante para garantir a vacinação e que a Onco BCG, imunoterapia feita com a mesma base da BCG mas usada para tratamento do câncerbetano série abexiga, estavabetano série afalta no país.

Desde 2016, a única fábrica nacional que produz a BCG e a Onco BCG, pertencente à Fundação Atalphobetano série aPaiva (FAP), no Riobetano série aJaneiro (RJ), passou por sucessivas interdições da Agência Nacionalbetano série aVigilância Sanitária (Anvisa) — e, a partir daí, o fornecimento da vacina no país passou a ficar intermitente.

A assessoriabetano série aimprensa da Anvisa informou à BBC News Brasil que a fábrica, no bairrobetano série aSão Cristóvão, segue interditada. Enquanto isso, uma nova fábrica da fundaçãobetano série aDuquebetano série aCaxias (RJ),betano série aconstrução desde 1989, ainda não foi inaugurada (leia mais abaixo).

O Ministério Público do Riobetano série aJaneiro (MP-RJ) abriu um inquéritobetano série afevereiro para investigar possíveis irregularidades na gestão da fundação.

Um laudo da Anvisa que levou à interdiçãobetano série a2016, obtido pela BBC News Brasil via Leibetano série aAcesso à Informação, afirmou que "a fabricação dos produtos Vacina BCG e Imuno BCG [a marca da Onco BCG feita pela instituição] pela Fundação Ataulphobetano série aPaiva na fábrica localizadabetano série aSão Cristóvão (Riobetano série aJaneiro - RJ) apresenta risco à saúde da população brasileira". Foram constatadas "4 não conformidades críticas" — o que significa um "desacordo com os atributos críticos" do produto ou algo que "possa apresentar risco latente ou imediato à saúde".

Segundo e-mail enviado pela Anvisa à reportagem no último dia 16, "a fábrica da Fundação Athaulphobetano série aPaiva (FAP) localizada no bairrobetano série aSão Cristóvão (RJ) se encontra paralisada pela empresa para a realizaçãobetano série aajustes e correções decorrentes da última inspeção sanitária".

"A fabricação não pode ser retomada até que os ajustes necessários sejam concluídos e, novamente, a fábrica seja inspecionada para se verificar a efetividade das correções", continua.

Desde que os problemas com a produtora nacional começaram, o Brasil tem obtido dosesbetano série aBCG com o Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O fundo fornece vacinas e insumos, como seringas, a governos locais e nacionais que não têm produção nacional disponível.

O Ministério da Saúde não respondeu exatamente por que haverá redução no quantitativo nos próximos sete meses e se houve algum problema com o fornecimento através do Fundo Rotatório.

Em nota, a pasta escreveu: "Essa readequação se refere a toda tramitação do processobetano série aaquisição, que envolve a compra propriamente, o desembaraço alfandegário e autorização pela Anvisa para a entrada do produto no país, o qual, posteriormente, é enviado para análise do controlebetano série aqualidade do INCQS antesbetano série aser distribuído para as salasbetano série avacina."

Fundação nacional é investigada

Nos anos 1980, a Fundação Ataulphobetano série aPaiva (FAP) foi uma das instituições que receberam investimentos por meio do Programabetano série aAutossuficiência Nacionalbetano série aImunobiológicos (Pasni) — que visava justamente garantir uma produção nacional, sem que o país precisasse passar por todos os trâmites aos quais está sendo submetido agora na importação. Nascidabetano série a1900, a FAP é uma entidade privada, sem fins lucrativos e filantrópica.

Quando o funcionamento da fábrica da FAPbetano série aSão Cristóvão estava regular, as vacinas BCG eram compradas pelo governo federal através da modalidade "inexigibilidadebetano série alicitação", uma vez que esta era a única produtora no país do imunizante. Em uma propostabetano série aconvênio com o Ministério da Saúde,betano série a2016, a instituição defendeu que "tornou o Brasil sempre autossuficiente na produção da Vacina BCG, nunca tendo havido a necessidadebetano série aimportação deste produto".

Em 1989, a FAP iniciou a construçãobetano série auma nova fábricabetano série aXerém, Duquebetano série aCaxias (RJ). Segundo o site da fundação, a nova unidade tem com objetivo produzir a BCGbetano série aforma a "suprir a demanda nacional e parte da internacional, uma vez que a instituição recebe consultabetano série avários países." Mas, 33 anos depois, a fábrica ainda não está cumprindo seu objetivo. A Anvisa afirmou à reportagem que a unidadebetano série aXerém ainda não tem autorização para fabricar vacinas porque não recebeu pedido da fundação para realizar a inspeção, o que pode ocorrer apenas após a conclusão das obras.

Procurada, a FAP afirmou, por meio do seu presidente, Germano Gerhartdt Filho, que a fábrica "já inicioubetano série aoperação, nas áreas e atividadesbetano série aarmazenamento, embalagem e vendabetano série aprodutos" e que estábetano série a"processobetano série aregularização perante a Anvisa" para "dar continuidade à comercialização e fornecimentobetano série aBCG e Onco BCG". Ou seja, a fábrica está produzindo outros itens mas ainda não fabrica as vacinas.

A BBC News Brasil publicoubetano série a2020 uma reportagem sobre os imbróglios envolvendo a construção da nova fábrica. Na época, a fundação afirmou que a unidade seria inauguradabetano série a12 meses e atribuiu a demora à necessidadebetano série areadequação da estrutura a novas normas regulatórias da Anvisa.

Por meio da Leibetano série aAcesso à Informação (LAI) e consultas ao Portal da Transparência, a BBC News Brasil identificou convênios do Ministério da Saúde com a entidade destinados especificamente à nova fábricabetano série aXerém que somaram R$ 41,9 milhõesbetano série averbas, dos quais mais ou menos metade (46,5%) haviam sido liberados.

Na realidade, esse montante é possivelmente maior, já que não foi possível localizar informações sobre gastos com o projeto desde os anos 1980 — só a partirbetano série a2012. O Banco Nacionalbetano série aDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestou ainda R$ 5,9 milhões à fundação por meiobetano série aum programa do Ministério da Saúde que visava desenvolver e modernizar o parque industrial brasileiro na área da saúde.

Em fevereiro deste ano, o MP-RJ abriu um inquérito civil para "investigar possíveis irregularidades na gestão da Fundação Ataulphobetano série aPaiva e supostas condutas ilegais praticadas pelos membrosbetano série asua diretoria" a partirbetano série auma denúncia encaminhada à ouvidoria do órgão, segundo seu diário oficial.

Em nota enviada à reportagem, o presidente da FAP afirmou que "houve falsa acusaçãobetano série airregularidade na gestão da entidade, promovida por um ex-funcionário, com nítido interessebetano série achantagear a fundação, na vã esperançabetano série aque faremos um acordobetano série aação trabalhista por ele movida".

"Prestamos todas as informações e continuaremos à disposição do Ministério Público, para evitar qualquer suspeita sobre esta centenária e importante instituição para o país", escreveu Gerhartdt Filho, acrescentando que "não condizem com a verdade as acusaçõesbetano série airregularidade administrativas".

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