Luiz Gama: A desconhecida ação judicial com que advogado negro libertou 217 escravizados no século 19:casino jogos de slots machines gratis

O advogado,casino jogos de slots machines gratisiníciocasino jogos de slots machines gratiscarreira, decidiu acionar a Justiça para que a liberdade e a vontade do empresário fossem respeitadas. O processo judicial que se seguiu, conhecido nos jornais da época como "Questão Netto", é apontado por historiadores consultados pela BBC News Brasil como a maior ação coletivacasino jogos de slots machines gratislibertaçãocasino jogos de slots machines gratisescravizados conhecida nas Américas. Por ora, não há registrocasino jogos de slots machines gratisprocesso que envolva mais pessoas, segundo eles.

Essa açãocasino jogos de slots machines gratisLuiz Gama foi encontrada recentemente pelo historiador Bruno Rodriguescasino jogos de slots machines gratisLima, doutorandocasino jogos de slots machines gratisHistória e Teoria do Direito pelo Max Planck Institute,casino jogos de slots machines gratisFrankfurt, na Alemanha.

A peçacasino jogos de slots machines gratismaiscasino jogos de slots machines gratismil páginas - toda escrita à mão - estava armazenada no Arquivo Nacional e não há registroscasino jogos de slots machines gratisque ela tenha sido analisadacasino jogos de slots machines gratisprofundidade. "Não há grandes registros desse processo na historiografia sobre Luiz Gama. Encontrei citações nas décadas seguintes ao processo e uma uma notacasino jogos de slots machines gratisrodapé num livro dos anos 1990", diz Lima, que há maiscasino jogos de slots machines gratisuma década pesquisa a vida e a obra do abolicionista.

Lima fez uma cópia do processo e a levou para a Alemanha, onde passou meses decifrando as várias caligrafias presentes no calhamaço. "Logo identifiquei a letracasino jogos de slots machines gratisGama, que eracasino jogos de slots machines gratismais fácil leitura. Mas havia várias outras, como acasino jogos de slots machines gratisescrivães, promotores e juízes", explica.

A análise do processo agora fará parte da tesecasino jogos de slots machines gratisdoutorado que o historiador vai apresentar ao final deste ano sobre a obra jurídica do abolicionista. Além desse, a tese contará com dezenascasino jogos de slots machines gratisoutros processos ainda desconhecidos, diz.

A 'Questão Netto'

Lima conta que o processo passou a corrercasino jogos de slots machines gratisSantos, litoral sulcasino jogos de slots machines gratisSão Paulo, por causacasino jogos de slots machines gratisuma pendenga judicial do comendador Ferreira Netto com um sócio da cidade. Inicialmente, Luiz Gama se apresentou ao juiz da comarca apenas como um interessado no caso.

"Ele fez uma petição ao juizcasino jogos de slots machines gratismaneira bastante escorregadia, porque ele não era parte naquela briga judicial pela herança. Ele entra no processo como um cidadão que queria saber o que aconteceu com os escravizados. O juiz respondeu que eles precisavamcasino jogos de slots machines gratisum representante", diz.

A princípio, Gama não foi nomeado "curador" dos interesses do grupo, mas, depoiscasino jogos de slots machines gratisoutros cidadãos se recusarem a participar da ação, ele foi indicado pelo próprio juiz para assumir a tarefa.

O abolicionista não sabia quem estava representandocasino jogos de slots machines gratisfato, mas mandou emissários para descobrir os nomes, idades e há quanto tempo pertenciam ao comendador.

No total, havia 217 escravizados nas propriedades do fidalgo - gentecasino jogos de slots machines gratisAngola, Moçambique, Congo, entre outras nações africanas. "Gama recebe informações com nome, idade, naturalidade, históriascasino jogos de slots machines gratisvida. Havia famílias inteiras nas fazendas", diz Lima.

Mas como garantir que o direito à liberdade, recém-conquistado com a morte do comendador, fosse garantido? Lima acredita que a "Questão Netto" tenha sido o primeiro grande processocasino jogos de slots machines gratisliberdadecasino jogos de slots machines gratisLuiz Gama, que, na época, havia sido demitidocasino jogos de slots machines gratisum cargo na polícia.

Quem era Luiz Gama?

Nascidocasino jogos de slots machines gratis1830casino jogos de slots machines gratisSalvador, Luiz Gama tevecasino jogos de slots machines gratislidar com a escravidão desde cedo. Sua mãe era uma mulher negra e seu pai, um fidalgocasino jogos de slots machines gratisorigem portuguesa.

"A vida dele foi singularcasino jogos de slots machines gratistodos os aspectos. Muitos historiadores acreditam que ele era filhocasino jogos de slots machines gratisLuiza Mahin, uma guerreira que participoucasino jogos de slots machines gratisvárias revoltas negras na Bahia", diz Zulu Araújo, presidente da Fundação Pedro Calmon e ex-presidente da Fundação Palmares durante o governo Lula.

"Mas não há certezacasino jogos de slots machines gratisque Mahin eracasino jogos de slots machines gratismãe mesmo ou se foi uma história inventada por Gama. O fato é que a mãe dele desapareceu, e ele foi criado pelo pai."

Aos 10 anos, Gama foi vendido pelo próprio pai a um contrabandista do Riocasino jogos de slots machines gratisJaneiro, que logo o repassou a um fazendeiro paulista. O dinheiro da venda serviria para o pai saldar uma dívidacasino jogos de slots machines gratisjogo. Na adolescência, ele foi escravizado, mas, com 18 anos, conseguiu provascasino jogos de slots machines gratissua liberdade e fugiu do cativeiro.

Aprendeu a ler e escrever, foi poeta e trabalhou como jornalista, tipógrafo e escrivãocasino jogos de slots machines gratispolícia, onde passou a lidar diariamente com a legislação. Autodidata, o jovem tentou cursar Direito na tradicional Faculdade do Largo São Francisco, mas foi rejeitado pela elite que comandava a instituição. Ele só ganharia o título oficialcasino jogos de slots machines gratisadvogado, dado pela OAB,casino jogos de slots machines gratis2015, quandocasino jogos de slots machines gratismorte completou 133 anos.

"Gama era uma pessoa 'improvável' para a época, porque era negro e pobre. Ele aprende o Direito na prática, trabalhando na polícia e frequentando a biblioteca particularcasino jogos de slots machines gratisFurtadocasino jogos de slots machines gratisMendonça, chefe da polícia e amigo que o protegia", explica Tâmis Parron, professorcasino jogos de slots machines gratisHistória do Brasil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Commun (Núcleocasino jogos de slots machines gratisEstudoscasino jogos de slots machines gratisHistória Comparada Mundial).

"A grande sacada dele foi perceber a centralidade do Direito na luta abolicionista e como estratégia para destruir a escravidão. O ativismo jurídico tinha sido muito importante para o abolicionismo na Inglaterra e nos Estados Unidos. Ele o trouxe para o Brasil. Gama percebeu que a própria legislação podia ser usada contra os senhores", diz Parron.

Estima-se que o advogado tenha conseguido libertar centenascasino jogos de slots machines gratisescravizados com ações na Justiça - há centenascasino jogos de slots machines gratisprocessoscasino jogos de slots machines gratisliberdade com seu nome no arquivo do Tribunalcasino jogos de slots machines gratisJustiçacasino jogos de slots machines gratisSão Paulo, materialcasino jogos de slots machines gratisboa parte desconhecido da historiografia. Muitas vezes, ele trabalhavacasino jogos de slots machines gratisgraça.

Mas como ele conseguia libertar tantas pessoas?

Primeiro, é preciso voltar um pouco no tempo. Em 7casino jogos de slots machines gratisnovembrocasino jogos de slots machines gratis1831, pressionado pela Inglaterra, o Império brasileiro assinou uma lei que proibia o tráficocasino jogos de slots machines gratisafricanos ao Brasil. Ou seja, a partir daquele momento, qualquer africano trazido ao país deveria ser libertado imediatamente.

Mas isso não aconteceu na prática. Embora embarcações inglesas patrulhassem a costa brasileiracasino jogos de slots machines gratisbuscacasino jogos de slots machines gratisnavios negreiros, o contrabando era bastante comum no país - essa discrepância entre o que estava na lei e a vida real fez com que a norma ganhasse o apelidocasino jogos de slots machines gratis"lei para inglês ver".

Estima-se que maiscasino jogos de slots machines gratis700 mil africanos foram trazidos ilegalmente para o Brasil entre 1831 e 13casino jogos de slots machines gratismaiocasino jogos de slots machines gratis1888, quando a escravidão foi finalmente abolida pela Lei Áurea. Em todo o períodocasino jogos de slots machines gratisescravidão, foram cerca cinco milhõescasino jogos de slots machines gratispessoas.

Luiz Gama passou a atuarcasino jogos de slots machines gratiscasoscasino jogos de slots machines gratispessoas contrabandeadas ao país depois dessa legislação. "Ele reunia provas para demonstrar que, se a pessoa tinha nascido na África e foi trazida ao Brasil depoiscasino jogos de slots machines gratis1831, ela fatalmente foi traficada ecasino jogos de slots machines gratiscondiçãocasino jogos de slots machines gratisescravizada era ilegal. Esse foi um dos argumentos que ele utilizou para conseguir libertar centenascasino jogos de slots machines gratispessoas", conta Bruno Lima.

Segundo Tâmis Parron, o tráfico negreiro ocorria com o consentimento e a participação do Império, que dependia da economia escravista. "Para existir e atuar, o crime organizado precisa da participação ou da anuênciacasino jogos de slots machines gratisalguma esfera da burocracia estatal", diz.

"O que Gama fez com seu ativismo foi escancarar que o Estado e o escravismo brasileiros, alémcasino jogos de slots machines gratisroubarem os direitos naturais e inalienáveis do homem, eram literalmente ladrões e criminosos, pois burlavam a lei que eles próprios criaram", completa Parron.

Liberdade, vidas perdidas

Luiz Gama apresentou uma tese jurídica bastante simples, porém inédita, para tentar ganhar a ação contra a família e os sócios do comendador Ferreira Netto, que queriam manter a propriedadecasino jogos de slots machines gratisseus 217 cativos.

"Ele teve a sacadacasino jogos de slots machines gratisusar a voz do senhorcasino jogos de slots machines gratisescravos como argumento jurídico contra ele próprio. O testamento havia sido publicadocasino jogos de slots machines gratisvida na imprensa. Então, a estratégia dele foi a seguinte: se o próprio comendador escreveu que gostaria que os escravizados fossem libertados, por que eles ainda não estavam livres?", conta Bruno Lima.

Ou seja, o advogado argumentou que, quando Ferreira Netto morreu, os cativos ficaram livres imediatamente, pois o testamento assim o pregava. Para Gama, o papel da Justiça no caso não seria conceder a liberdade aos escravizados, mas devolvê-la a eles.

"Ele paracasino jogos de slots machines gratisusar a palavra 'escravo' no processo, chama-oscasino jogos de slots machines gratislibertandos. Na época, havia o crimecasino jogos de slots machines gratisreduçãocasino jogos de slots machines gratisuma pessoa livre à condiçãocasino jogos de slots machines gratisescravizado. Isso não era permitido pela lei. Então, Gama inverte o jogo, mostrando ao juiz que a família do comendador estava cometendo um crime ao escravizar pessoas que já eram declaradas livres. É um argumento meticuloso e muito bem pensado", explica Lima.

Os herdeiros da herança, temendo perder um bem tão valioso, contrataram um advogado renomado para representá-los no tribunal: José Bonifácio, poeta romântico, professorcasino jogos de slots machines gratisDireito no Largo São Francisco, conhecido como "o Moço".

Segundo o historiador, a ideia da família era ter como defensor um advogado que não fosse identificado com a escravidão. Bonifácio era um político liberal e abolicionista. De fato, anos depois do caso, ele participaria como senador da campanha pelo fim do regime. No processo do comendador, porém, defendeu os escravocratas.

Curiosamente, o argumento jurídicocasino jogos de slots machines gratisBonifácio, que contestou o trecho do testamento que libertava os cativos, começavacasino jogos de slots machines gratismaneira um pouco culpada: "Sem opor-me à liberdade, mas…".

Para Lima, ao longo do processo, Bonifácio "jogoucasino jogos de slots machines gratisimagemcasino jogos de slots machines gratisabolicionista no lixo". "Se ele começou escrevendo que não se opunha à liberdade, no restante da ação agiu como um escravocrata confesso, defendendocasino jogos de slots machines gratismaneira ensandecida a família do comendador", aponta o historiador.

No auge do processo, quando a causa ganhou repercussãocasino jogos de slots machines gratisjornais da corte, Luiz Gama contou estar sofrendo ameaçascasino jogos de slots machines gratismorte. Mencionou o fatocasino jogos de slots machines gratisdois textos escritoscasino jogos de slots machines gratisuma mesma semanacasino jogos de slots machines gratissetembrocasino jogos de slots machines gratis1870, quando houve uma audiência importante do caso:

Ao jornal Correio Paulistano, revelou uma trama da chefia da polícia para matá-lo. Jácasino jogos de slots machines gratisuma carta ao filho, que tinha apenas 11 anos na época, escreveu o seguinte: "Lembra-tecasino jogos de slots machines gratisescrevi essas linhascasino jogos de slots machines gratismomento supremo, sob ameaçacasino jogos de slots machines gratisassassinato."

Porém, apesar da pressão da elite escravocrata, o juizcasino jogos de slots machines gratisSantos deu ganhocasino jogos de slots machines gratiscausa ao argumentocasino jogos de slots machines gratisGama,casino jogos de slots machines gratistese libertando os 217 cativos. Mas Bonifácio apelou a outras instâncias no interiorcasino jogos de slots machines gratisSão Paulo, numa chicana jurídica que prolongou o processo e adiou a libertação das vítimas.

Em 1872, o julgamento do mérito finalmente chegou ao Supremo Tribunalcasino jogos de slots machines gratisJustiça, a última instância, no Riocasino jogos de slots machines gratisJaneiro. No tribunal, Gama foi representado por um amigo, o advogado Saldanha Marinho, pois a corte não aceitavacasino jogos de slots machines gratisatuação foracasino jogos de slots machines gratisSão Paulo. O abolicionista escreveu a sustentação final, apresentada por Marinho, e acompanhou o julgamento no palácio da Justiça.

Os ministros concordaram com a tesecasino jogos de slots machines gratisGama, mas a vitória não foi completa. Eles determinaram um prazocasino jogos de slots machines gratis12 anos para a libertação dos 217 escravizados a partir da feitura do testamento,casino jogos de slots machines gratis1866. Ou seja, os cativos tiveram que prestar serviços forçados para os herdeiros do comendador até 1878, quando finalmente foram libertados.

"Essa liberdade condicional foi uma derrota para Gama, mas a vitória dele no mérito da causa, uma alforria coletiva, foi uma coisa escandalosa para a época. Isso nunca tinha acontecido no Brasil. São raríssimas as libertações coletivas no sistema escravocrata das Américas, o que dirácasino jogos de slots machines gratisuma alforriacasino jogos de slots machines gratis217 pessoas", explica Lima.

A vitória históricacasino jogos de slots machines gratisGama na maior corte do país não foi noticiada com destaque na imprensa paulista, bastante ligada a fazendeiros escravocratas. Temia-se que a repercussão da história pudesse gerar novos processos. "Saiu apenas uma pequena notacasino jogos de slots machines gratisum jornal, e ela só informava o final da causa", diz o historiador.

Ao final do prazo,casino jogos de slots machines gratis1878, um jornal paulista noticiou uma grande festacasino jogos de slots machines gratiscomemoração pela libertação dos cativos do comendador Ferreira Netto. No entanto, das 217 pessoas representadas por Gama, apenas 130 ainda estavam vivas para gozar a liberdade finalmente conquistada, segundo a publicação.

"No fim das contas, Gama não se sentiu vitorioso, talvez por isso ele pouco tenha falado dela depois. Mesmo tendo ganho o mérito, 80 vidas foram perdidas", diz Lima.

Maior ação coletiva

A "Questão Netto" foi a maior causacasino jogos de slots machines gratislibertação defendida por Luiz Gama. Segundo Bruno Lima, ela chegou a ser citada brevemente por historiadores nas décadas seguintes, mas caiu no esquecimento.

A segunda maior açãocasino jogos de slots machines gratisGama, por exemplo, tinha 18 pessoas, e correucasino jogos de slots machines gratisPindamonhangaba, interiorcasino jogos de slots machines gratisSão Paulo. Portanto, dado que o advogado foi o maior ativista do abolicionismo jurídico do país, o caso dos 217 cativos pode ser o maior processo do tipo na história do Brasil.

O historiador Tâmis Parron, da UFF, vai mais longe: o catatau encontrado e analisado por Bruno Lima pode ser a maior ação coletivacasino jogos de slots machines gratislibertaçãocasino jogos de slots machines gratisescravizados conhecida nas Américas até hoje.

"Nos Estados Unidos e no restante da América, os processoscasino jogos de slots machines gratisalforria eram bem distintos. Nos EUA, por exemplo, a alforria não dependia apenas da vontade do senhor, como no Brasil, mas sim da autorizaçãocasino jogos de slots machines gratisvárias instâncias da burocracia estatal. Era difícil ter ações coletivas. Nunca li nada na historiografia do abolicionismo sobre um processo que envolvesse tantas pessoas", diz.

Para Lima, a descoberta abre brechas importantes nas pesquisas sobre o abolicionismo brasileiro e sobre a trajetóriacasino jogos de slots machines gratisumcasino jogos de slots machines gratisseus maiores expoentes. Em seu doutorado, ele analisa principalmente os argumentos jurídicos das partes, mas outros aspectos da ação ainda podem ser pesquisados.

"Há muito a se estudar ainda sobre esse processo: quem eram esses escravizados? O que aconteceu com eles depois? Outro ponto é que ele joga luz sobre a figuracasino jogos de slots machines gratisJosé Bonifácio, visto historicamente como um grande abolicionista, mas que na ação defendeu escravocratascasino jogos de slots machines gratismaneira bastante enfática", aponta o historiador.

Apagamento

Existem algumas biografias sobre Luiz Gama, mascasino jogos de slots machines gratisobra completa ecasino jogos de slots machines gratisatuação como advogado ainda não sãocasino jogos de slots machines gratistodo conhecidas. Há diversas razões para explicar os motivos desse esquecimento.

"Primeiro, existe um problema estrutural da pesquisa acadêmica no Brasil que é o subfinanciamento. É uma vergonha que a obracasino jogos de slots machines gratisLuiz Gama não esteja toda publicada. Se ele fosse americano, dada acasino jogos de slots machines gratisimportância histórica, tudo o que ele escreveu já estaria na vigésima edição. Qualquer assunto da história do Brasil ainda é um terreno a se desbravar", diz Tâmis Parron.

Para ele, outro problema afeta os estudos sobre o abolicionismo. "Com o racismo estrutural e o negacionismocasino jogos de slots machines gratisrelação à escravidão e às desigualdades sociorraciais, não é difícil entender por que esse grande abolicionista da história mundial não temcasino jogos de slots machines gratisobra estudada no país", completa.

Já Zulu Araújo, ex-presidente da Fundação Palmares e doutorandocasino jogos de slots machines gratisRelações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia, acredita que a elite brasileira tentou "branquear" a história ao associar o fim da escravidão apenas à Princesa Isabel, que assinou a Lei Áureacasino jogos de slots machines gratis1888, e não ao trabalho incessante dos abolicionistas.

"Tentou-se apagar a escravidão da história do país com a assinaturacasino jogos de slots machines gratisuma senhora da elite. Esse tipocasino jogos de slots machines gratisnarrativa apaga a participação popular no processo abolicionista e as lideranças que tinham origem popular, como Luiz Gama", diz. "Ele era um negro que viveu todas as instâncias da escravidão: nasceu livre, foi vendido pelo próprio pai, tornou-se escravo e depois se libertou para defender outros escravizados."

Segundo Zulu, o movimento negro, depois dos anos 1970, escolheu Zumbi dos Palmares como seu maior símbolo na luta contra o racismo. "Para se contrapor à Princesa Isabel, escolheu-se uma figura guerreira como referência. Foi uma escolha histórica. Acredito que hoje, com o maior acesso da população negra às universidades, outras pessoas importantes voltarão a ser estudadas. Acredito que uma das saídas para o movimento é resgatar outros símbolos da nossa história, como Luiz Gama", diz.

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