Covid-19: 'Meu chefe ameaçou cortar meu salário se eu fizer home office':maquinas caça niqueis a venda

  • Thais Carrança
  • Da BBC News Brasilmaquinas caça niqueis a vendaSão Paulo
Pessoasmaquinas caça niqueis a vendamáscaramaquinas caça niqueis a vendaônibus onde um letreiro luminoso diz "use máscara"

Crédito, AFP

Legenda da foto,

Em meio a recordemaquinas caça niqueis a vendamortes por covid-19, alguns empregadores insistem no trabalho presencial, mesmo quando produzir à distância é possível

maquinas caça niqueis a venda Com o Brasil ultrapassando a marcamaquinas caça niqueis a venda3 mil mortes por covid-19 ao dia, UTIs lotadasmaquinas caça niqueis a vendatodo o país e risco iminentemaquinas caça niqueis a vendafaltamaquinas caça niqueis a vendamedicamentos para intubaçãomaquinas caça niqueis a vendapacientes graves, alguns empregadores ainda insistem no trabalho presencialmaquinas caça niqueis a vendafuncionários que poderiam realizar suas atividadesmaquinas caça niqueis a vendacasa.

Segundo especialistasmaquinas caça niqueis a vendadireito do trabalho, sem que haja decreto determinando lockdownmaquinas caça niqueis a vendavigor, não há ilegalidademaquinas caça niqueis a vendaempresas exigirem o trabalho presencial, mesmo no casomaquinas caça niqueis a vendaatividades não essenciais.

No entanto, expedientes como ameaçar cortar o saláriomaquinas caça niqueis a vendaquem ficarmaquinas caça niqueis a vendacasa são considerados abusivos.

Na avaliação dos entrevistados, falta sensibilidade a esses patrões para preservar o bem comum e a saúdemaquinas caça niqueis a vendafuncionários, já que a reduçãomaquinas caça niqueis a vendacirculaçãomaquinas caça niqueis a vendatrabalhadores não essenciais é considerada fundamental para diminuir a transmissão do vírus.

"A história das relaçõesmaquinas caça niqueis a vendatrabalho no Brasil é muito marcada pelo autoritarismo. O que, na sociologia do trabalho, chamamosmaquinas caça niqueis a venda'despotismo gerencial' ou 'despotismo empresarial', que é a ideiamaquinas caça niqueis a vendaque o trabalho é um ativo como outro qualquer, que pode eventualmente ser sacrificado", afirma Ruy Braga, professor do Departamentomaquinas caça niqueis a vendaSociologia da USP (Universidademaquinas caça niqueis a vendaSão Paulo) e especialistamaquinas caça niqueis a vendasociologia do trabalho.

"O trabalhador não é visto como uma vida humana que deva ser protegida, mas como um instrumento para obtençãomaquinas caça niqueis a vendaalgum tipomaquinas caça niqueis a vendaretorno."

Ônibus lotado com pessoas com e sem máscara na pandemia

Crédito, Reuters

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Trabalhador não é visto como vida humana que deve ser protegida, diz o sociólogo Ruy Braga

'Eles falaram que não ia ninguém trabalharmaquinas caça niqueis a vendacasa'

A BBC News Brasil conversou com um trabalhador que está passando por essa situação. Funcionário há quatro anosmaquinas caça niqueis a vendauma produtoramaquinas caça niqueis a vendavídeo no interiormaquinas caça niqueis a vendaSão Paulo, ele pediu para ter seu nome preservado.

"Na semana passada, a chefia fez uma reunião com todos os funcionários. Somos 20 e poucas pessoas. Eles chamaram todo mundo e falaram que, mesmo com as restrições, não ia ninguém trabalharmaquinas caça niqueis a vendacasa", conta o trabalhador.

"Disseram que quem não se sentisse confortável podia ir embora para casa, mas não ia receber salário", relata, acrescentando que todos teriam a possibilidademaquinas caça niqueis a vendatrabalhar à distância, já que dispõemmaquinas caça niqueis a vendanotebooks e celulares fornecidos pela empresa.

"Todo têm a possibilidade [de trabalharmaquinas caça niqueis a vendacasa], mas os chefes acham que não funciona. Para eles, um funcionáriomaquinas caça niqueis a vendacasa é um funcionário que não está trabalhando", diz.

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Assim, todos os funcionários da produtoramaquinas caça niqueis a vendavídeo seguem trabalhando presencialmente, mesmomaquinas caça niqueis a vendameio à fase emergencial do Plano São Paulomaquinas caça niqueis a vendacombate à pandemia, que desde 15maquinas caça niqueis a vendamarço estabeleceu uma sériemaquinas caça niqueis a vendarestrições para atividades não essenciais.

Março é o mês mais letal da pandemiamaquinas caça niqueis a vendaSão Paulo. No domingo (28/03), a média diáriamaquinas caça niqueis a vendamortes no Estado foi a maior desde o surgimento do novo coronavírus: 633 óbitos.

O Estado tem 31 mil pacientes internadosmaquinas caça niqueis a vendahospitais públicos e privados: 18.305maquinas caça niqueis a vendaenfermarias e 12.911maquinas caça niqueis a vendaUTIs.

Na cidade onde fica a produtora, o boletim da Secretaria Municipalmaquinas caça niqueis a vendaSaúde indicava na semana passada que a ocupação dos leitosmaquinas caça niqueis a vendaUTI superava 80%maquinas caça niqueis a vendatodos os hospitais da cidade. Em um deles, chegava a 100%.

"Eu vou para o trabalho a pé, porque para mim é perto. Mas tem gente que vaimaquinas caça niqueis a vendaônibus oumaquinas caça niqueis a vendaUber e até quem moremaquinas caça niqueis a vendaoutra cidade e pega ônibus intermunicipal para vir", conta.

"Trabalhamos com uma médiamaquinas caça niqueis a vendaquatro pessoas por sala. Na área comercial, as pessoas trabalhammaquinas caça niqueis a vendabaias, separadas apenas por uma repartição. Na produção, trabalha todo mundo junto, então não tem como manter um distanciamento mínimo", acrescenta.

Segundo o funcionário, a decisão dos sócios da empresamaquinas caça niqueis a vendaimpedir o trabalhomaquinas caça niqueis a vendahome office nesse ano teve origem na experiência do ano passado.

"Lámaquinas caça niqueis a venda2020, eles suspenderam o contratomaquinas caça niqueis a vendaboa parte dos funcionários. Ainda assim, queriam que o pessoal trabalhasse, mesmo com os contratos suspensos. O pessoal se recusou e hoje eles acham que home office não funciona por causa disso."

Prefeituramaquinas caça niqueis a vendaCriciúma

Casos como esse não estão acontecendo apenas no setor privado.

Na semana passada, o prefeitomaquinas caça niqueis a vendaCriciúma (SC), Clésio Salvaro (PSDB), decretou o que chamoumaquinas caça niqueis a venda"lockdown voluntário". Pela decisão, os servidores municipais podem se afastar das atividades no período da pandemia, desde que renunciem ao salário.

"Não quer vir trabalhar? Não tem problema. Quer se cuidar? Ótimo, vai ficarmaquinas caça niqueis a vendacasa, mas não vai receber salário", afirmou Salvaro,maquinas caça niqueis a vendavídeo publicadomaquinas caça niqueis a vendaseu perfil no Twitter.

"É muito fácil pedir lockdown quando a geladeira está cheia e o salário está garantido. Então estou decretando lockdown na prefeitura, só que é voluntário, facultativo. Quer lockdown? Vai ter lockdown, só não vai ter salário."

Segundo o site da Prefeituramaquinas caça niqueis a vendaCriciúma, 100% dos leitosmaquinas caça niqueis a vendaUTI da cidade estão ocupados.

De acordo com o boletim epidemiológico do governo do Estadomaquinas caça niqueis a vendaSanta Catarina, na segunda-feira (22), 57 pacientes aguardavam na fila por um leitomaquinas caça niqueis a vendaUTI no município.

A iniciativa do prefeitomaquinas caça niqueis a vendaCriciúma foi celebrada por Salim Mattar, que foi secretário especialmaquinas caça niqueis a vendaDesestatização e Privatização do Ministério da Economia até agosto do ano passado, e é fundador da locadoramaquinas caça niqueis a vendaveículos Localiza.

"Parabéns ao prefeitomaquinas caça niqueis a vendaCriciúma, Clésio Salvaro, pela coragemmaquinas caça niqueis a vendaenfrentar o establishment e decretar que o servidor que quiser aderir ao lockdown terámaquinas caça niqueis a vendaabrir mão do salário", escreveu Mattar emmaquinas caça niqueis a vendaconta no Twitter.

O que diz a legislação trabalhista

Segundo Ricardo Calcini, advogado e professormaquinas caça niqueis a vendadireito do trabalho, se não há lockdown decretado no município, não é ilegal uma empresa exigir dos seus funcionários que trabalhem presencialmente.

"Se não há nenhum tipomaquinas caça niqueis a vendajustificativa pela qual a pessoa não poderia prestar o serviço presencialmente, como sermaquinas caça niqueis a vendagrupomaquinas caça niqueis a vendarisco ou ter alguma comorbidade, não cabe ao funcionário escolher trabalharmaquinas caça niqueis a vendacasa. Quem define se a pessoa ficamaquinas caça niqueis a vendacasa ou não é a empresa, não é o funcionário, ainda que o serviço possa ser prestadomaquinas caça niqueis a vendaforma remota."

Calcini avalia, porém, que não há previsão legal para o trabalhador abrir mão do salário e ficarmaquinas caça niqueis a vendacasa, seja no setor privado ou público.

"Não existe essa possibilidademaquinas caça niqueis a vendao funcionário, seja no setor público ou privado, renunciar a algo que não é passívelmaquinas caça niqueis a vendadisposição", diz Calcini.

"Na área trabalhista, os direitos que estão previstos principalmente no artigo 7º da Constituição Federal são direitos que a jurisprudência entende que não são passíveismaquinas caça niqueis a vendadisponibilidade. É o tal 'patamar civilizatório mínimo', ou seja, o mínimo que o trabalhador tem direito e a isso ele não pode renunciar", afirma.

Carteiramaquinas caça niqueis a vendatrabalho

Crédito, Agência Brasil

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Para professormaquinas caça niqueis a vendadireito do trabalho, não há previsão legal para trabalhador abrir mão do salário e ficarmaquinas caça niqueis a vendacasa, seja no setor privado ou público

'Responsabilidade social deveria prevalecer'

Para a juíza Noemia Porto, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), ao exigir a continuidade do trabalho presencialmaquinas caça niqueis a vendameio ao agravamento da pandemia, a empresa se expõe a risco jurídico.

"Com o recrudescimento da pandemia, não estando a empresa inseridamaquinas caça niqueis a vendaatividade essencial, independentemente da questão do lockdown, reza a prudência que a empresa deveria estar nesse momento se preocupando com a saúde e segurança dos seus trabalhadores", avalia a juíza.

"Atémaquinas caça niqueis a vendafavor da produtividade, porque adoecimento e contaminaçãomaquinas caça niqueis a vendatrabalhadores agridem a produtividade, ao gerar absenteísmo", afirma.

"Além disso, a empresa se expõe a risco jurídico, poismaquinas caça niqueis a vendauma situação pandêmica,maquinas caça niqueis a vendauma atividade não essencial, usando do discurso abusivomaquinas caça niqueis a venda'se você ficarmaquinas caça niqueis a vendacasa, eu desconto o salário', se o trabalhador vai trabalhar e se contaminamaquinas caça niqueis a vendarazão disso, oumaquinas caça niqueis a vendaalguma regramaquinas caça niqueis a vendasegurança que a empresa não observou, ele pode considerar ter se contaminadomaquinas caça niqueis a vendarazão do comportamento do empregador e exigir reparação civil."

Na avaliação da presidente da Anamatra, falta sensibilidade aos empregadores que exigem o trabalho presencialmaquinas caça niqueis a vendatrabalhadores não essenciais na atual conjuntura da pandemia.

"O empregador, seja ele do setor privado ou público, deveria ter a sensibilidade nesse momentomaquinas caça niqueis a vendacompreender que o distanciamento social e possibilitar o teletrabalho quando possível é a atitude mais responsável, socialmente falando, para que todos nós possamos sair dessa situação", avalia a magistrada.

"Independentemente do que está escrito num artigomaquinas caça niqueis a vendalei, o que deveria prevalecer nesse momento é a posturamaquinas caça niqueis a vendaresponsabilidade social."

Trabalhadormaquinas caça niqueis a vendahome office

Crédito, ALISTAIR BERG/GETTY IMAGES

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'O empregador deveria ter a sensibilidademaquinas caça niqueis a vendacompreender que possibilitar o teletrabalho quando possível é a atitude mais responsável', diz Noemia Porto, presidente da Anamatra

Na contramão do mercado

Ruy Braga, da USP, observa que os empregadores que não permitem aos seus funcionários trabalhar à distância na pandemia, quando isso é possível, estão na contramão da tendência observada no último ano.

"O teletrabalho, no caso do trabalhomaquinas caça niqueis a vendaescritório, tem sido utilizado com muito sucesso nesse último período", diz o sociólogo.

"É um expediente que as empresas têm utilizado inclusive para cortar custos, porque os escritórios deixammaquinas caça niqueis a vendaconsumir internet, energia, água, e assim por diante. E, normalmente, esses custos, que seriam custos empresariais, são transferidos aos trabalhadores, sem nenhum tipomaquinas caça niqueis a vendaônus para a empresa."

O sociólogo destaca que muitas empresas estão preferindo fechar seus escritórios, para reduzir custos com aluguel, e migrando exclusivamente para o home office ou para um sistema misto entre presencial e à distância.

"O que me causa espanto é que esse gerente ou esse empresário está optando por lançar mãomaquinas caça niqueis a vendaum expediente autoritário, despótico [ao ameaçar cortar o salário do funcionário que fizer home office], mas que vai na contracorrente do que tem sido feito nas cidades, com bons resultadosmaquinas caça niqueis a vendatermosmaquinas caça niqueis a vendaprodutividade do trabalho."

Rua comercial lotada com camelôs

Crédito, MÁRIO OLIVEIRA/SEMCOM

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Home office amplia o fosso entre trabalhadoresmaquinas caça niqueis a vendamaior e menor renda, mas, no momento atual, ajuda a proteger a todos

Trabalho remoto e desigualdade

Braga destaca que o expediente do home office amplia o fosso entre trabalhadoresmaquinas caça niqueis a vendamaior e menor renda, já que são as atividades mais bem remuneradas que no geral têm a possibilidademaquinas caça niqueis a vendaserem exercidas à distância.

Estudo do Ipea (Institutomaquinas caça niqueis a vendaPesquisa Econômica Aplicada), com basemaquinas caça niqueis a vendadados da pesquisa Pnad Covid-19 do IBGE (Instituto Brasileiromaquinas caça niqueis a vendaGeografia e Estatística), mostrou que,maquinas caça niqueis a vendanovembro, os trabalhadores que faziam trabalho remoto no país somavam 7,3 milhões.

Apesarmaquinas caça niqueis a vendarepresentarem 9,1% da população ocupada, esses trabalhadores respondiam por 17,4% da massamaquinas caça niqueis a vendarendimentos efetivamente gerada naquele mês - a massamaquinas caça niqueis a vendarendimentos é a somamaquinas caça niqueis a vendatodos os salários.

Ainda conforme o estudo, a maioria das pessoas que realizavam trabalho remotomaquinas caça niqueis a vendanovembro eram empregadas no setor formal, com nível superior completo, 65% delas se classificavam como brancas e 58% moravam na região Sudeste.

Mesmo com esse carátermaquinas caça niqueis a vendaampliar a desigualdade entre trabalhadores, o trabalho remoto na conjuntura atual é benéfico até mesmo para os trabalhadores que não podem recorrer a ele, avalia Braga.

Isso porque ele reduz a circulação nas cidades, diminuído o riscomaquinas caça niqueis a vendatransmissão do vírus para a sociedade como um todo.

"Neste momento, com o descontrole catastrófico do vírus e da pandemia, é dever das empresas preservar a vida dos seus trabalhadores, mas também dos cidadãos e das cidades", diz Braga. "Fazer com que as pessoas possam trabalhar remotamente hoje, para além dos benefícios econômicosmaquinas caça niqueis a vendaelevaçãomaquinas caça niqueis a vendaprodutividade e reduçãomaquinas caça niqueis a vendacustos nas empresas, tem evidente impacto sanitário."

"Não adotar esse tipomaquinas caça niqueis a vendaestratégia é um crime", opina o professor. "Você podendo adotar e não adotando significa que você está contribuindo para que a pandemia se espalhe ainda mais."

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