Menos dinheiro para menos brasileiros: o que muda no novo auxílio emergencial:poker omaha 5 cartas

  • Mariana Schreiber - @marischreiber
  • Da BBC News Brasilpoker omaha 5 cartasBrasília
Cédulas e moedaspoker omaha 5 cartasreal

Crédito, Getty Images

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Governo pagará por quatro meses benefíciopoker omaha 5 cartasR$ 150 a R$ 375 para 45,6 milhõespoker omaha 5 cartaspessoas

poker omaha 5 cartas Em um momentopoker omaha 5 cartasagravamento da pandemiapoker omaha 5 cartascoronavírus,poker omaha 5 cartasque o país registra sucessivos recordes diáriospoker omaha 5 cartasmortes, o governo federal voltará a pagar o auxílio emergencial com um valor menor,poker omaha 5 cartasabril a julho.

O benefício, que já foipoker omaha 5 cartasaté R$ 1.200poker omaha 5 cartas2020, agora vai variarpoker omaha 5 cartasR$ 150 a R$ 375.

As novas regras estãopoker omaha 5 cartasuma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (18/03) pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela prevê o pagamentopoker omaha 5 cartasquatro parcelas mensais, até julho.

Críticos da redução dizem que o novo valor é insuficiente para que pessoas vulneráveis deixempoker omaha 5 cartastrabalhar e fiquempoker omaha 5 cartascasa, ainda maispoker omaha 5 cartasum momentopoker omaha 5 cartasalta inflação dos alimentos.

Já o governo disse que é o valor "viável", considerando que o Congresso autorizou que seja gasto no programa até R$ 44 bilhões acima do Tetopoker omaha 5 cartasGastos (regra constitucional que limita o aumento das despesas).

Parlamentares podem tentar alterar o valor e outras regras do novo auxílio quando a medida provisória for votada no Congresso. No entanto, os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco) podem optar por não colocar a matériapoker omaha 5 cartasvotação, o que manteria o valor fixado pelo governo.

Uma MP tem efeito imediatopoker omaha 5 cartaslei, mas perde a validade após 120 dias. Esse período, porém, seria suficiente para o auxílio vigorar por quatro meses.

O númeropoker omaha 5 cartaspessoas beneficiadas também vai cairpoker omaha 5 cartasrelação ao ano passado — a previsão do governo é que 45,6 milhões sejam atendidos, contra 68 milhõespoker omaha 5 cartas2020.

O auxílio emergencial foi adotadopoker omaha 5 cartasabrilpoker omaha 5 cartas2020 para proteger os mais vulneráveis da crise econômica provocada pela pandemiapoker omaha 5 cartascovid-19 — doença que já matou maispoker omaha 5 cartas285 mil pessoas no Brasil.

Ele paroupoker omaha 5 cartasser pagopoker omaha 5 cartasdezembro, deixando milhõespoker omaha 5 cartasbrasileiros sem apoio do governo por três meses.

Segundo o governo, as reduções do valor e do alcance do programa visam diminuir seu custo, já que as contas da União estão no vermelho. No ano passado, o benefício custou maispoker omaha 5 cartasR$ 290 bilhões à União. Agora, a previsão é gastar R$ 43 bilhões.

Entenda melhor a seguir as novas regras e as mudanças no benefício.

Quais os novos valores do benefício?

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O benefício serápoker omaha 5 cartasR$ 150 para solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias — apenas uma pessoa por família será beneficiada.

Quando o benefício começou, seu patamar básico erapoker omaha 5 cartasR$ 600 e chegava a R$ 1.200 para mães que chefiam sozinhas suas famílias. Entre setembro e dezembro, esses valores foram cortados pela metade.

Ao criticar a redução, a economista Monicapoker omaha 5 cartasBolle disse que o piso do novo benefício não chega a um quarto do valor da cesta básicapoker omaha 5 cartasSão Paulo (R$ 630).

"O auxílio emergencial não é uma medida econômica apenas. Trata-sepoker omaha 5 cartasuma políticapoker omaha 5 cartasSaúde Pública. Precisamospoker omaha 5 cartaslockdown já. Não há lockdown sem auxílio digno. R$ 150 a R$ 300 NÃO É SUFICIENTE", escreveu, no Twitter.

O ministro da Cidadania, João Roma, rebateu críticas como essa dizendo que " política social e a área econômica são duas faces da mesma moeda".

"Isso (o valor menor) foi o que foi viável ser viabilizado pelo Congresso Nacional, com a PEC emergencial que viabilizou R$ 44 bilhões (para ser usado no auxílio, acima do Tetopoker omaha 5 cartasGastos). E, com esse valor, ajustamos para conseguir atender aproximadamente 46 milhõespoker omaha 5 cartasfamíliaspoker omaha 5 cartastodo Brasil", disse, segundo o jornal O Estadopoker omaha 5 cartasS. Paulo.

Quem receberá o benefício?

Telapoker omaha 5 cartasaplicativo da Caixa

Crédito, Divulgação

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Auxílio paroupoker omaha 5 cartasser pagopoker omaha 5 cartasdezembro, deixando milhõespoker omaha 5 cartasbrasileiros sem apoio do governo por três meses

Assim como na primeira fase do programa, todos os beneficiários do Bolsa Família (10,697 milhõespoker omaha 5 cartaspessoas) terão direito automático ao auxílio emergencial, que deverá substituir temporariamente o antigo programa social.

No entanto, isso só ocorrerá quando o valor recebido pela pessoa no Bolsa Família for menor que o valor que ela teria direito no auxílio. O programa criado no governo do PT hoje pagapoker omaha 5 cartasmédia R$ 190 aos beneficiários.

Outras 28,624 milhõespoker omaha 5 cartaspessoas já inscritaspoker omaha 5 cartasplataformas digitais da Caixa também terão direito. Além disso, o benefício será pago para 6,301 milhõespoker omaha 5 cartaspessoas integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.

O governo federal argumentou que as maispoker omaha 5 cartas20 milhõespoker omaha 5 cartaspessoas cortadas do programa foram retiradas após um cruzamentopoker omaha 5 cartasdados para identificar o público mais necessitado.

"O trabalhopoker omaha 5 cartascadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais não constantes dos cadastros públicos, o cruzamento contínuopoker omaha 5 cartasdados realizado pelo Governo Federal e as açõespoker omaha 5 cartascontrole e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benefício seja direcionado à parcela mais vulnerável da população", diz comunicado do governo.

Quais as regras para receber o benefício?

Para receber o benefício, é preciso ter cumprido os critériospoker omaha 5 cartaselegibilidadepoker omaha 5 cartasdezembropoker omaha 5 cartas2020.

Assim como no ano passado, trabalhadores formais continuam impedidospoker omaha 5 cartassolicitar o auxílio, assim como cidadãos que já recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista oupoker omaha 5 cartasprogramapoker omaha 5 cartastransferênciapoker omaha 5 cartasrenda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP.

Paulo Guedes falando

Crédito, Reuters

Só poderão receber o auxílio famílias com renda per capitapoker omaha 5 cartasaté meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal totalpoker omaha 5 cartasaté três salários mínimos (R$ 3.300).

O governo também estabeleceu que as pessoas que receberam o auxílio emergencialpoker omaha 5 cartas2020, mas não movimentaram esses recursos na poupança digital da Caixa Econômica, não terão direito ao novo benefício.

Também não serão beneficiados aqueles que estiverem com o auxílio emergencialpoker omaha 5 cartas2020 cancelado no momento da avaliaçãopoker omaha 5 cartaselegibilidade para 2021.

Estão excluídos ainda os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiáriospoker omaha 5 cartasbolsaspoker omaha 5 cartasestudo, estagiários e similares.

"Quem teve rendimentos tributáveis acimapoker omaha 5 cartasR$ 28.559,70poker omaha 5 cartas2019, ou tinhapoker omaha 5 cartas31poker omaha 5 cartasdezembro daquele ano a posse ou a propriedadepoker omaha 5 cartasbens ou direitos, inclusive terra nua,poker omaha 5 cartasvalor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebidopoker omaha 5 cartas2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil não poderá solicitar o novo benefício", diz também o comunicado do governo.

"Também não terão direito a receber o Auxílio Emergencial 2021 pessoas com menospoker omaha 5 cartas18 anos - exceto mães adolescentes -, quem estiver no sistema carceráriopoker omaha 5 cartasregime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessãopoker omaha 5 cartasauxílio-reclusão, quem tiver indicativopoker omaha 5 cartasóbito nas basespoker omaha 5 cartasdados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessãopoker omaha 5 cartaspensão por morte", completa nota do governo.

Como será pago o benefício?

O benefício continuará sendo pago pela Caixa Econômica, por meiopoker omaha 5 cartasuma conta digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Desde 11poker omaha 5 cartasmarço, a Caixa passou a solicitar que os usuários do aplicativo atualizem seu cadastro — embora isso não seja obrigatório para liberação do benefício, é recomendado pelo banco para evitar golpes contra os beneficiários, como ocorreu na primeira fase do programa.

A atualização deve ser feita pelo aplicativo, acessando a conversa "Atualize seu cadastro". É preciso enviar uma foto selfie e documentos pessoais (RG, CPF e comprovantepoker omaha 5 cartasendereço).

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