Auxílio emergencial | 'Esse dinheiro sai ou não sai?': o impassehandicap asiatico betnacionalBolsonaro sobre renovar o benefíciohandicap asiatico betnacional2021:handicap asiatico betnacional

"Quer criar o auxíliohandicap asiatico betnacionalnovo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante. Se fizer isso, não pode ter aumento automáticohandicap asiatico betnacionalverbas para educação e segurança pública, porque a prioridade passou a ser a guerra [contra a covid]", disse Guedes a uma plateiahandicap asiatico betnacionalinvestidores e empresários, durante evento online promovido pelo banco Credit Suisse.

A 'sinucahandicap asiatico betnacionalbico' do governo federal

As falas divergenteshandicap asiatico betnacionalBolsonaro e seu ministro num mesmo dia revelam o impasse que vive o governo federal.

Por um lado, a piora da pandemia e a necessidadehandicap asiatico betnacionalrenovação das medidashandicap asiatico betnacionalisolamento socialhandicap asiatico betnacionaldiversos municípios minam o discurso do governohandicap asiatico betnacionalque a retomada da atividade econômica deve se darhandicap asiatico betnacional"V", ou seja, recuperando-sehandicap asiatico betnacionalmaneira tão rápida quanto foi a queda.

Com isso, a esperada recuperação do mercadohandicap asiatico betnacionaltrabalho fica comprometida e o riscohandicap asiatico betnacionalretorno à extrema pobrezahandicap asiatico betnacionaluma parcela considerável da população já é palpável nas primeiras notícias sobre a volta da fomehandicap asiatico betnacionallocalidades mais pobres neste iníciohandicap asiatico betnacionalano.

Nesse cenário, prefeitos e governadores pressionam o governo pela volta do benefício, e os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados — Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) — já se declararam favoráveis àhandicap asiatico betnacionalrenovação, ainda que num formato mais enxuto e respeitando os limites da regra do tetohandicap asiatico betnacionalgastos, que impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação do ano anterior.

Ao mesmo tempo, o governo já vê os efeitos do fim do auxílio e da crise da faltahandicap asiatico betnacionaloxigêniohandicap asiatico betnacionalManaus nahandicap asiatico betnacionalpopularidade, o que também aumenta a pressão sobre um presidente com pretensõeshandicap asiatico betnacionaltentar a reeleiçãohandicap asiatico betnacional2022.

Na outra ponta da balança, as limitações fiscais citadas por Bolsonaro são reais, já que o país deve ter encerrado 2020 com a relação entre dívida e PIB (Produto Interno Bruto) próxima a 90%, comparada a 74,3%handicap asiatico betnacional2019.

Diante desse quadro, o mercado financeiro vê com preocupação a possiblidadehandicap asiatico betnacionalrenovação do auxílio e seus economistas alertam que desrespeitar o tetohandicap asiatico betnacionalgastos deve levar a um aumento da taxahandicap asiatico betnacionaljuros e desvalorização adicional da moeda brasileira, com impactos sobre o investimento e a inflação, que já começa o anohandicap asiatico betnacionalnível desconfortável.

Em meio a essa "sinucahandicap asiatico betnacionalbico" que vive o governo federal, a BBC News Brasil ouviu especialistas para saber o que pode vir pela frente com relação ao auxílio emergencial.

Há espaço no Orçamento para recriar o auxílio?

Quanto a essa questão, os especialistas são unânimes: mesmo com o grave desequilíbrio das contas públicas nacionais, existem soluções possíveis para retomar o auxílio emergencial ehandicap asiatico betnacionaleventual continuidade é uma decisão política.

"Quando olhamos para o mercadohandicap asiatico betnacionaltrabalho,handicap asiatico betnacionalfato há uma precariedade grande. A ocupação deve ter caídohandicap asiatico betnacionaltornohandicap asiatico betnacional10% no ano passado e, esse ano, deve crescer menoshandicap asiatico betnacional2%, num cenáriohandicap asiatico betnacionalque a recuperação da economia se mantenha", observa Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal.

"Isso significa que vai haver um contingente grandehandicap asiatico betnacionalpessoas sem remuneração formal ou informal, o que justificaria a continuidadehandicap asiatico betnacionalalgum tipohandicap asiatico betnacionalauxílio, ainda que diferente ehandicap asiatico betnacionalmenor proporção do que no ano passado", diz Salto. "Essa é uma decisão política."

Lucashandicap asiatico betnacionalAragão, mestrehandicap asiatico betnacionalciência política e sócio da consultoriahandicap asiatico betnacionalrisco político Arko Advice, avalia que o auxílio, para ser prorrogado, dependehandicap asiatico betnacionalalgumas variáveis.

"Se dependesse exclusivamente do Poder Legislativo, teria que respeitar o tetohandicap asiatico betnacionalgastos, com indicação da fontehandicap asiatico betnacionalrecursos, do contrário, a iniciativa é inconstitucional, afinal não estamos mais num estadohandicap asiatico betnacionalcalamidade", diz Aragão.

Segundo ele, quanto à possiblidadehandicap asiatico betnacionalse estabelecer um novo estadohandicap asiatico betnacionalcalamidade, que permitiria a despesa ser criada sem indicaçãohandicap asiatico betnacionalfontehandicap asiatico betnacionalrecurso, há uma divergência no Congresso se isso pode ou não ser proposto exclusivamente pelo Poder Legislativo.

"A Mesa do Senado acredita que não tem como, que é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo. Já a Mesa da Câmara acredita que pode. Então não há clareza se um estadohandicap asiatico betnacionalcalamidade poderia ser proposto pelo Poder Legislativo."

Crédito extraordinário

Outro caminho possível, dizem Salto e Aragão, é a aberturahandicap asiatico betnacionalum crédito extraordinário atravéshandicap asiatico betnacionalMedida Provisória do governo federal.

"É uma exceção ao teto, que dispensa o decretohandicap asiatico betnacionalcalamidade. O crédito extraordinário está previsto na Constituição e poderia ser utilizado para fazer uma despesa como essa, desde que bem justificada", diz Salto.

Aragão pondera, porém, que essa alternativa poderia ser mal vista pelo mercado. "Por mais que não seja dentro do teto, é gasto, e isso debilitaria ainda mais o quadro fiscal."

Salto avalia que a reação negativa pode ser minimizada, caso o governo apresente um plano crívelhandicap asiatico betnacionalcomo pretende controlar a trajetóriahandicap asiatico betnacionalendividamento nos próximos anos.

"O que está faltando é indicar como as contas vão ficar esse ano, se vai haver algum tipohandicap asiatico betnacionalcompensação para esses gastos novos, se é que eles vão existir, e também o que vai acontecer a médio prazo", diz o diretor-executivo da IFI.

"Estamos no escuro, não se sabe até quando a dívida vai crescer e quais as medidas que vão ser tomadashandicap asiatico betnacionalquatro ou cinco anos para que ela possa voltar a se estabilizarhandicap asiatico betnacionalrelação ao PIB, porque o ajuste fiscal não vai ser feito da noite para o dia."

Lira, Baleia e o auxílio

Aragão, da Arko Advice, avalia que ambos os candidatos à presidência da Câmara têm adotado uma postura ambígua com relação à renovação da ajuda emergencial.

"Se você é um políticohandicap asiatico betnacionalcampanha, numa crise sanitária, com um auxílio que salvou muita gente da fome e aumentou a renda das pessoas, é quase uma questão humanitária se posicionar a favor do auxílio", diz o cientista político.

"Agora, quando ambos se posicionam a favor, mas desde que dentro do tetohandicap asiatico betnacionalgastos, fica uma situação um pouco utópica, porque isso não tem como acontecer. Então parece uma defesa muito mais política do que uma açãohandicap asiatico betnacionalpolítica pública que eles tomariam no primeiro dia como presidente da Câmara."

Salto, porhandicap asiatico betnacionalvez, avalia que criar uma nova despesa dentro do teto dependeria do tamanho desse novo programa.

Ele lembra que,handicap asiatico betnacional2020, o auxílio emergencial consumiu R$ 293,1 bilhões. O gasto mensal foihandicap asiatico betnacionalcercahandicap asiatico betnacionalR$ 46 bilhões no auge, reduzido a R$ 17 bilhõeshandicap asiatico betnacionaldezembro, quando o valor da assistência já havia sido cortadohandicap asiatico betnacionalR$ 600 para R$ 300 e o númerohandicap asiatico betnacionalbeneficiários, limitado.

"É claro que sempre é possível cortar gastos. Por exemplo, no Orçamento desse ano, tem 50,9 mil cargos públicos sendo preenchidos a títulohandicap asiatico betnacionalreposiçãohandicap asiatico betnacionalaposentadorias. E tem também os subsídios", cita Salto.

"Ou seja, tem algumas rubricas que poderiam ser mexidas, mas não sem custo político, porque a despesa discricionária [aquela sobre a qual o governo tem algum poderhandicap asiatico betnacionaldecisão, diferentemente da obrigatória] já está num nível muito baixo,handicap asiatico betnacionalR$ 83,9 bilhões. Então, se for para fazer o auxílio cortando despesa, o riscohandicap asiatico betnacionaltermos um shutdown [paralisação da máquina pública por faltahandicap asiatico betnacionalrecursos] fica ainda maior."

Para Aragão, o riscohandicap asiatico betnacionalo Congresso tomar o protagonismo na criaçãohandicap asiatico betnacionalum auxílio, como aconteceuhandicap asiatico betnacional2020, é menor esse ano devido à ausência do estadohandicap asiatico betnacionalcalamidade.

"No ano passado, com o estadohandicap asiatico betnacionalcalamidade, o governo estava sem proteção, qualquer coisa podia ser aprovada sem uma indicaçãohandicap asiatico betnacionalfontehandicap asiatico betnacionalrecurso", lembra o analista.

"Esse ano, independentehandicap asiatico betnacionalquem vença, o discursohandicap asiatico betnacionalresponsabilidade fiscal deve prevalecer", acredita. "Os candidatos mais alinhados ao governo — Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco [DEM-MG] no Senado — dão uma camada extrahandicap asiatico betnacionalproteção. Mas também não acredito que o Baleia iria por esse caminho, até pelo seu históricohandicap asiatico betnacionalvotações e pelo grupo que ele representa."

A visão do mercado financeiro

Para Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, é necessário esse ano haver algum tipohandicap asiatico betnacionalauxílio ou extensão do Bolsa Família. Mas, sob qualquer modelo, a nova ajuda não deve ser tão ampla quanto o auxíliohandicap asiatico betnacional2020, com tantas parcelas, um valor tão alto e público tão amplo.

Em 2020, o auxílio emergencial passou a vigorarhandicap asiatico betnacionalabril, com valorhandicap asiatico betnacionalR$ 600, que podia chegar a R$ 1.200 para mães ou pais que cuidassem dos filhos sozinhos. Foram pagas cinco parcelas nesses valores cheios e outras quatro com os valores reduzidos à metade. O benefício chegou a ser pago a quase 68 milhõeshandicap asiatico betnacionalpessoas, ou cercahandicap asiatico betnacional32% da população brasileira.

"Deixar famílias desassistidas nesse momento não é o melhor cenário. Mas um aumento do Bolsa Família ou extensão do auxílio emergencial não podem ser feitos sem haver uma fontehandicap asiatico betnacionalfinanciamento. O ideal é que isso seja colocado dentro do Orçamento", defende.

Segundo ela, opções como renovar o "orçamentohandicap asiatico betnacionalguerra" ou criar créditos extraordinários via medida provisória não seriam bem recebidas.

"O teto fiscal serve como uma âncora para projetarmos o comportamento da dívida e o preço dela, pensando no risco-Brasil. Na hora que você começa a burlar esse teto com medidashandicap asiatico betnacionalflexibilização, volta a dúvida. Não sabemos até onde vai o tamanho da dívida e, com isso, os juros acabam subindo e o câmbio desvaloriza, porque gera uma incerteza no mercado."

"Juros altos significam menos investimento, menos consumo, então isso não é ruim só para o mercado financeiro, é ruim para a economia como um todo. Essa incerteza também assusta o investidor estrangeiro, então o câmbio pode voltar a desvalorizar se houver uma percepçãohandicap asiatico betnacionaldescontrole fiscal e isso pode impactar numa alta da inflação."

Não há caminho fácil

Outro consenso entre os analistas éhandicap asiatico betnacionalque, qualquer que seja a decisão do governo, não haverá caminho fácil.

"O governo está pressionado e vai ter que dar alguma resposta nessa questão social", diz Aragão. "Por mais que não seja tão grandiosa como o auxílio emergencial, como, por exemplo, liberação do FGTS, antecipação do 13º para aposentados e pensionistas, tentar aprovar a PEC [Propostahandicap asiatico betnacionalEmenda à Constituição] Emergencial para ver se sobra alguma gordura para aumentar o valor do Bolsa Família."

Débora Freire, professorahandicap asiatico betnacionalEconomia da Universidade Federalhandicap asiatico betnacionalMinas Gerais (UFMG), defende que a situação precisa ser enfrentada ainda com uma política emergencial.

"Quando pensamoshandicap asiatico betnacionalpolíticas sociais permanenteshandicap asiatico betnacionaltransferênciahandicap asiatico betnacionalrenda, é preciso estabelecer contrapartidashandicap asiatico betnacionaltermoshandicap asiatico betnacionalreceita. Um programa que venha a ampliar o Bolsa Família ou substituí-lo precisa ser muito bem pensado e desenhado."

"Acredito então que, no momento, dada a situação emergencial, deveríamos renovar o 'orçamentohandicap asiatico betnacionalguerra' para conseguir lidar com os efeitos da pandemia, continuando a financiar o programahandicap asiatico betnacionalauxílio emergencial com endividamento", diz Freire, argumentando ainda que o término do auxílio piora a situação das contas públicas ao reduzir a arrecadaçãohandicap asiatico betnacionalimpostos do governo devido à diminuição do consumo.

A professora da UFMG critica também a retomada do auxílio atrelada à reduçãohandicap asiatico betnacionaldespesas, como propôs nesta semana o ministro Paulo Guedes. "O governo parece preocupadohandicap asiatico betnacionalagradar a quem ainda éhandicap asiatico betnacionalbasehandicap asiatico betnacionalapoio, que é o mercado financeiro. Me parece que essa é uma forma erradahandicap asiatico betnacionallidar com a situação, porque não é horahandicap asiatico betnacionalfazer políticas com impactos contracionistas, como reduçãohandicap asiatico betnacionalsalários do funcionalismo público. Não há saída nesse momento sem política contracíclica e uma participação mais ativa do Estado."

Para Felipe Salto, da IFI, o fundamental nesse momento é que o governo tenha sensohandicap asiatico betnacionalurgência.

"A estratégiahandicap asiatico betnacionalesperar para ver não está funcionando. Não funcionou no começo da crise, não funcionou ao longohandicap asiatico betnacional2020 e não está funcionando agora. Passou da horahandicap asiatico betnacionalo governo dar respostas aos graves problemashandicap asiatico betnacionalcurto prazo e desenhar um plano para o futuro. Não fazer isso, quando milhareshandicap asiatico betnacionalvidas estãohandicap asiatico betnacionaljogo, é ainda mais desesperador."

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