País não está 'quebrado', mas Bolsonaro precisa agir para conter dívida, dizem economistas:tabela brasileirao serie a 2024

"Confusão, você viu? Eu falando que o Brasil estava quebrado. Não, o Brasil está bem, uma maravilha. A imprensa sem vergonha, essa imprensa sem vergonha faz uma onda terrível aí. Para a imprensa, bom estava (na época do ex-presidente petista Luiz Inácio) Lula (da Silva), (da ex-presidente) Dilma (Rousseff, do PT), gastando R$ 3 bilhões por ano para eles", disse ele, novamentetabela brasileirao serie a 2024frente ao Palácio da Alvorada.

Após a declaração, Bolsonaro realizou a primeira reunião ministerialtabela brasileirao serie a 2024seu governotabela brasileirao serie a 20242021. Estiveram presentes 17 dos 23 ministros, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Objetivamente, a reclamaçãotabela brasileirao serie a 2024Bolsonaro faz sentido. Ao enviar ao Congresso o Orçamento deste ano,tabela brasileirao serie a 2024agosto passado, o Executivo calculou que terá apenas R$ 92 bilhõestabela brasileirao serie a 2024gastos discricionários (não obrigatórios)tabela brasileirao serie a 20242021 — o menor valor dos últimos anos.

A rubrica também não estará totalmente disponível para investimentos do Executivo, pois inclui gastos como a compratabela brasileirao serie a 2024materiaistabela brasileirao serie a 2024consumo usados no dia-a-dia da máquina pública: papel, café, combustíveis e entre outros.

Além disso, a "folga"tabela brasileirao serie a 2024R$ 92 bilhões foi calculada com basetabela brasileirao serie a 2024um cenário otimista, no qual a economia cresce 3,2%tabela brasileirao serie a 20242021.

Ou seja: dificilmente o presidente da República teria espaço para ampliar a quantidadetabela brasileirao serie a 2024pessoas isentas do pagamento do Impostotabela brasileirao serie a 2024Renda, dado o custo elevado. Em agostotabela brasileirao serie a 20242019, Bolsonaro sugeriu aumentar a isenção para quem ganha até cinco salários mínimos (o equivalente a R$ 4.990). Neste cenário, a medida custaria cercatabela brasileirao serie a 2024R$ 39 bilhões — um gasto que dificilmente caberia nas contas públicas.

Além da pouca margem para gastos, a dívida pública cresceutabela brasileirao serie a 2024função dos gastos da pandemia. Em outubrotabela brasileirao serie a 20242020, o Tesouro Nacional fez a maior emissãotabela brasileirao serie a 2024títulostabela brasileirao serie a 2024sua história, com R$ 173,2 bilhões tomadostabela brasileirao serie a 2024empréstimo.

Apesar disso, o governo brasileiro não está "quebrado". Isto aconteceria se o Estado não conseguisse mais honrar suas dívidas, o que não é o caso, segundo economistas consultados pela reportagem da BBC News Brasil.

Atualmente, a dívida do Brasil é, emtabela brasileirao serie a 2024maior parte,tabela brasileirao serie a 2024moeda nacional — o que diminui a possibilidadetabela brasileirao serie a 2024um "calote".

"A situação das contas públicas é ruim, mas não se tratatabela brasileirao serie a 2024'país quebrado'. O Brasil está endividadotabela brasileirao serie a 2024moeda nacional, não dependetabela brasileirao serie a 2024empréstimos estrangeiros e tem reservas internacionais elevadas", disse à BBC News Brasil o economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).

"Para resolver a situação fiscaltabela brasileirao serie a 2024endividamento alto e crescente, com déficit elevado, será preciso planejar o médio prazo. O superávit primário temtabela brasileirao serie a 2024ser recuperadotabela brasileirao serie a 2024algum prazo, com medidas concretastabela brasileirao serie a 2024ajuste do lado da receita e da despesa", disse Salto.

Em maiotabela brasileirao serie a 20242020, a IFI divulgou uma projeção segundo a qual a dívida pública brasileira poderia passartabela brasileirao serie a 2024100% do PIB (Produto Interno Bruto)tabela brasileirao serie a 20242026.

Projetos para controlar dívida não andaram, diz pesquisadora

Juliana Damasceno é economista e pesquisadora do Instituto Brasileirotabela brasileirao serie a 2024Economia (Ibre), ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ela, há várias iniciativas que podem ajudar a conter a expansão da dívida — mas que não foram postastabela brasileirao serie a 2024prática pelo governo.

"Do pontotabela brasileirao serie a 2024vista técnico, e das contas públicas, há ainda muitas coisas que podem ser feitas e que não foram endereçadas. E nem parecem estar dentro do radar da equipe econômica atual,tabela brasileirao serie a 2024termos do que vai ser feito nos próximos meses", disse ela.

"Existem uma sérietabela brasileirao serie a 2024medidas (que poderiam ser adotadas). (Por exemplo:) uma reforma da estrutura dos gastos obrigatórios, para que a gente consiga continuar respeitando o Teto (de Gastos)tabela brasileirao serie a 2024uma forma mais viável. Todas essas questões não foram colocadastabela brasileirao serie a 2024prática. Então parece que a gente esgotou todas as saídas, e isso não é verdade", diz ela.

A economista cita como outras medidas a revisãotabela brasileirao serie a 2024gastos públicos etabela brasileirao serie a 2024benefícios fiscais; a privatizaçãotabela brasileirao serie a 2024empresas estatais e a reforma tributária, cujo texto final não foi enviado ao Congresso até hoje.

Além disso, outras medidas sobre o assunto também não avançaram — é o caso da Propostatabela brasileirao serie a 2024Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria gatilhos para tentar controlar o crescimento da dívida pública.

"Não estou dizendo que seria fácil. (...) Não se tratatabela brasileirao serie a 2024algo que ele (Bolsonaro) conseguiria aprovar do dia para a noite. Mas existe um lequetabela brasileirao serie a 2024opções que ele poderia explorar antestabela brasileirao serie a 2024dar uma declaração como essa. Inclusive propostas que foram levantadas por ele próprio, durante a campanha", diz ela.

Damasceno destaca que a falatabela brasileirao serie a 2024Bolsonaro é "grave" também por minar a confiança no governo brasileiro. E diz que faltou "estratégia" na declaração do presidente.

"Quando a gente olha o histórico dos outros presidentes e vê os problemas que eles enfrentaram, acho que não tem nada nessa proporção. E quando alguém ocupa uma posição como essa, no sentidotabela brasileirao serie a 2024liderar não só a economia, mas também a população (...), realmente é uma coisa bastante grave. A faltatabela brasileirao serie a 2024estratégia por trás dessa fala é o que eu ressaltaria", diz ela.

"Por exemplo: a gente entrou 2021 sem votar o projetotabela brasileirao serie a 2024lei orçamentária (PLOA)tabela brasileirao serie a 20242021, o que é um indicativotabela brasileirao serie a 2024que não temos muita certeza ainda a respeito da execução orçamentária deste ano. O que é extremamente nocivo, pois sabemos que as demandas criadas pela pandemia não se encerraramtabela brasileirao serie a 202431tabela brasileirao serie a 2024dezembrotabela brasileirao serie a 20242020, mas a licença para gastar, sim", diz ela.

"A licença para gastar dada pelo estadotabela brasileirao serie a 2024calamidade pública e pelo Orçamentotabela brasileirao serie a 2024Guerra se encerraramtabela brasileirao serie a 202431tabela brasileirao serie a 2024dezembro. A formatabela brasileirao serie a 2024lidar com toda essa demanda por mais gastos, que continua existindotabela brasileirao serie a 20242021, vai ser definida no PLOA", diz Damasceno. "O reajuste recente do salário mínimo, que indexa (impacta) várias despesas dentro do Orçamento e vai pressionar o Tetotabela brasileirao serie a 2024Gastos, também vai ter que ser endereçada no PLOA", diz ela.

Em 2021, o salário mínimo étabela brasileirao serie a 2024R$ 1.100, conforme medida provisória enviada pelo governo. Em 2020, o valor eratabela brasileirao serie a 2024R$ 1.045.

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