Congresso começa a tocar agenda verde para dar 'resposta' a Bolsonaro na área ambiental:qual o melhor site de palpites de futebol

Mais adiante,qual o melhor site de palpites de futebolsetembro, o plenário da Câmara pode votar os principais projetos dessa agenda: aqueles relacionados ao mercadoqual o melhor site de palpites de futebolcréditosqual o melhor site de palpites de futebolcarbono; à mudança climática e, principalmente, ao combate ao desmatamento.

Este último é considerado o projeto mais importante por ambientalistas e por setores do agronegócio.

Além disso, os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) devem apresentar esta semana ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propostas voltadas à área ambiental para serem incluídas no texto.

Pressão externa

Uma das ideias é taxarqual o melhor site de palpites de futebolforma diferente energias renováveisqual o melhor site de palpites de futebolcomparação com as concorrentes que dependemqual o melhor site de palpites de futebolcombustíveis fósseis, por exemplo. Assim, a produçãoqual o melhor site de palpites de futebolenergia solar teria uma tributação menor do que uma termelétrica a carvão.

A ideia da agenda verde foi apresentada no fimqual o melhor site de palpites de futeboljulho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e surgiu depois que investidores estrangeiros e empresários brasileiros cobraram dele a adoçãoqual o melhor site de palpites de futebolmedidas para minimizar os danos ambientais no país.

Em junho deste ano, o sistema Deter do Inpe (Instituto Nacionalqual o melhor site de palpites de futebolPesquisas Espaciais) registrou uma áreaqual o melhor site de palpites de futebol1.034 km² com alertasqual o melhor site de palpites de futeboldesmatamento, um aumentoqual o melhor site de palpites de futebol25%qual o melhor site de palpites de futebolrelação ao primeiro semestrequal o melhor site de palpites de futebol2019.

Maia, então, formou um grupoqual o melhor site de palpites de futeboltrabalhoqual o melhor site de palpites de futeboldeputados para discutir propostas para a área — inicialmente, o grupo era composto somente por legisladores da região sudeste do país, mas foi ampliado. É este grupoqual o melhor site de palpites de futeboldeputados que está liderando as negociações sobre as propostas que podem ir a votaçãoqual o melhor site de palpites de futebolsetembro.

A pressa dos deputados tem uma razãoqual o melhor site de palpites de futebolser: querem mostrar que o Legislativo está atento às críticas sofridas pelo Brasil e pode dar resposta a elas.

"Esse (projeto sobre desmatamento) é um recado muito claro. Para o Brasil, e para fora do Brasil também, né? Para demonstrarqual o melhor site de palpites de futebolvez a nossa preocupação (com o desmatamento). Precisamos acabar com isso. O desmatamento ilegal, a grilagemqual o melhor site de palpites de futebolterras… não tem espaço para isso no Brasil mais, não. Isso não interessa a ninguém, muito menos ao setor produtivo", diz o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele integra o grupoqual o melhor site de palpites de futeboltrabalho da agenda ambiental e negocia o texto sobre desmatamento, pelo lado dos ruralistas.

"A ideia é que, a partir do Parlamento a gente dê um sinal do compromisso do Brasil com essa questão ambiental", reforça Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projetoqual o melhor site de palpites de futebollei sobre regularização fundiária. O projeto relatado por Ramos é um dos mais importantes sobre o temaqual o melhor site de palpites de futeboldiscussão no Congresso — embora ainda não exista consenso sobre o texto.

Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, diz que o objetivo é aprovar projetos que ajudem realmente o país. Por isso, o foco no projetoqual o melhor site de palpites de futebollei contra o desmatamento.

"A gente tem consenso num projeto sobre a camadaqual o melhor site de palpites de futebolozônio. Beleza, é importante, mas o maior problema ambiental do Brasil chama-se desmatamento. Então, a gente vai perseguir encontrar soluções para isso", diz ele.

Sóqual o melhor site de palpites de futebol2019, o Brasil perdeu 1,3 milhãoqual o melhor site de palpites de futebolhectaresqual o melhor site de palpites de futebolfloresta, diz Agostinho — o equivalente a maisqual o melhor site de palpites de futebol10 vezes a área do município do Rioqual o melhor site de palpites de futebolJaneiro.

"O Brasil tem um terço das florestas do mundo, tem três vezes mais floresta que qualquer outro país, mas é o país que mais derruba floresta tropical no mundo. Então, não vai adiantar eu vir com uma listaqual o melhor site de palpites de futebolcinquenta projetos bons, bacanas, se eu não conseguirqual o melhor site de palpites de futebolum desses projetos enfrentar o problema do desmatamento. A nossa prioridade vai ser trabalhar os projetosqual o melhor site de palpites de futebolcombate ao desmatamento, e depois vamos caminhandoqual o melhor site de palpites de futeboloutras matérias", diz ele à BBC News Brasil.

Punição mais dura para desmatadores

O projeto sobre desmatamento continua sendo debatido entre ambientalistas e representantes do agronegócio. Há dois textosqual o melhor site de palpites de futeboldiscussão: um apresentado por Rodrigo Agostinho, e o outro pelo deputado Zé Vitor. Esta semana, Zé Vitor deve apresentar uma contraproposta ao texto originalqual o melhor site de palpites de futebolAgostinho.

Segundo Zé Vitor,qual o melhor site de palpites de futebolproposta incluirá medidas para a regularização fundiária; para o aumento da fiscalização, com mais apoio e investimentos para o Ibama e para os órgãosqual o melhor site de palpites de futebolfiscalização dos Estados; para a destinaçãoqual o melhor site de palpites de futebolterras devolutas (áreas vazias que pertencem à União); e medidasqual o melhor site de palpites de futebolincentivo à bioeconomia.

Outro ponto importante é aumentar as penas para quem desmata, medida sobre a qual há consenso entre ambientalistas e representantes da agricultura.

"Estamos finalizando uma propostaqual o melhor site de palpites de futeboltexto que prevê um estímulo a essas ações que eu disse, mas também prevê um cadastro nacional das autorizaçõesqual o melhor site de palpites de futebolsupressão vegetal. A gente vai criar um sistema onde todo mundo vai ter acesso se aquele cortequal o melhor site de palpites de futebolárvore tem autorização ou não. Porque nem toda supressão (derrubadaqual o melhor site de palpites de futebolvegetação) é ilegal", diz Zé Vitor.

Rodrigo Agostinho diz que a proposta final provavelmente fará distinções entre grandes e pequenos desmatadores — quem desmata áreas pequenas não será punido com o mesmo rigor que quem destrói áreas grandesqual o melhor site de palpites de futebolfloresta.

"O meu texto não tinha nenhuma exceção. Mas o agro pediu que os pequenos desmatamentos não entrassem. Eles entendem que não dá para punir na área penal, e faz sentido, o cara que limpou o quintal; da mesma forma que o cara que desmatou 10 mil hectares. Então, nós acabamos incluindo algumas exceções", diz ele.

"Os pequenos desmatamentos ficam com a pena atual, e os grandes pegam uma pena mais gravosa. Mas essa é uma proposta que a gente precisa acordar ainda", detalha Agostinho.

Em que pé estão os projetos

Algumas propostas da agenda verde seguemqual o melhor site de palpites de futebolnegociação entre as partes, enquanto outras já encontraram consenso.

Já há acordo, por exemplo, a respeito do projeto que regulamenta a chamada Emendaqual o melhor site de palpites de futebolKigali, sobre substâncias que destroem a camadaqual o melhor site de palpites de futebolozônio.

A Emendaqual o melhor site de palpites de futebolKigali é uma adição ao Protocoloqual o melhor site de palpites de futebolMontreal ( um tratado internacional sobre a camadaqual o melhor site de palpites de futebolozônio), e foi ratificada pelo Brasil, apesarqual o melhor site de palpites de futebolainda não ter sido regulamentada no país.

Ainda sobre o aquecimento global, seguequal o melhor site de palpites de futeboldiscussão o projetoqual o melhor site de palpites de futebollei do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre mudança climática, que estabelece a metaqual o melhor site de palpites de futebolzerar as emissõesqual o melhor site de palpites de futebolgases do efeito estufa no país até 2050.

O texto também obriga o Executivo federal a formular políticas que permitam a transição para uma economiaqual o melhor site de palpites de futebolcarbono zero.

Em alguns projetos, ainda não há consenso. Um dos principais é o projetoqual o melhor site de palpites de futebollei para simplificar as regras do licenciamento ambiental no país, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

"Venho discutindo com a Frente Ambientalista nas últimas semanas, acertando os últimos detalhes do relatório, para apresentar uma última versão, que vá ao plenário com os destaques definidos. O acordo que a gente fez foi o seguinte: que antes do texto ir a votação, todos já saibam quais vão ser os destaques do setor produtivo e quais serão os destaques dos ambientalistas. Eu ainda não terminei a rodada finalqual o melhor site de palpites de futebolnegociação, mas estou trabalhando para que seja pautadoqual o melhor site de palpites de futebolsetembro", diz Kataguiri à BBC News Brasil.

Por fim, há alguns temasqual o melhor site de palpites de futebolque não há nem mesmo textos fechados.

É o caso do mercadoqual o melhor site de palpites de futebolcréditosqual o melhor site de palpites de futebolcarbono: especialistas estão sendo consultados antes que um texto seja preparado, diz o deputado Rodrigo Agostinho.

Créditosqual o melhor site de palpites de futebolcarbono são certificados que correspondem, geralmente, a uma toneladaqual o melhor site de palpites de futeboldióxidoqual o melhor site de palpites de futebolcarbono equivalente.

Atividades que ajudam a tirar o gás da atmosfera geram créditos, que são depois vendidos a empresas poluidoras. Assim, cria-se um incentivo para atividades que ajudam a controlar as emissões.

Outro tema sem texto fechado: as concessõesqual o melhor site de palpites de futebolflorestas. O tema voltará a ser discutido esta semana, diz Rodrigo Agostinho.

"Uma das possibilidades são as concessões para finsqual o melhor site de palpites de futebolconservação. Então é um conjunto grandequal o melhor site de palpites de futebolsituações que estão sendo analisadas e que a gente está vendo como encaminhar", diz ele.

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