Alvovirtual betano telegramatos apoiados por Bolsonaro, Congresso tem mais verba para investimentos que Executivo:virtual betano telegram

virtual betano telegram O ministro Augusto Heleno (Gabinetevirtual betano telegramSegurança Institucional) usouvirtual betano telegramconta no Twitter para reclamar das "insaciáveis reivindicações"virtual betano telegramrecursos do Orçamento feitas por deputados e senadores. Para o general da reserva, a influência excessiva do Legislativo "prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitosvirtual betano telegramum regime presidencialista", segundo post na semana passada.

De fato, ao menos na rubrica dos investimentos, o Congresso ocupa mais espaço no Orçamento da Uniãovirtual betano telegram2020 do que o próprio Executivo, chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Enquanto o Planalto dispõevirtual betano telegrampouco maisvirtual betano telegramR$ 19,3 bilhões para aplicarvirtual betano telegraminvestimentosvirtual betano telegram2019, as emendas parlamentares do Congresso determinarão o destinovirtual betano telegramR$ 22,1 bilhões nesta rubrica.

Mas a insatisfação externalizada por Heleno no Twitter evirtual betano telegrampúblico — ele foi flagrado afirmando que o governo não pode ceder às "chantagens" do Congresso — ganhou contornosvirtual betano telegramcrise política na terça-feira (25). Veio à tona que Bolsonaro compartilhou com pessoas próximas vídeosvirtual betano telegramconvocação para atos anti-Congresso ao redor do país, marcados para 15virtual betano telegrammarço.

Em reação, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falouvirtual betano telegram"crise institucionalvirtual betano telegramconsequências gravíssimas". Para o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse foi "mais um gesto autoritáriovirtual betano telegramquem agride a liberdade e os direitos todos os dias".

O general da reserva Santos Cruz, ex-ministrovirtual betano telegramBolsonaro, afirmouvirtual betano telegramum tuíte que "confundir o Exército com alguns assuntos temporáriosvirtual betano telegramgoverno, partidos políticos e pessoas é usarvirtual betano telegrammá-fé, mentir, enganar a população" e,virtual betano telegramoutro post, que o usovirtual betano telegramimagensvirtual betano telegramgeneraisvirtual betano telegrammensagens convocando os protestos seria "grotesco".

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estão à frente da Câmara e do Senado respectivamente, não se manifestaram. O Palácio do Planalto também não comentou.

Confronto só deve ser resolvido após o Carnaval

A falavirtual betano telegramAugusto Heleno tornou público um conflito entre Executivo e Legislativo que teve seu estopim no dia 18virtual betano telegramdezembro passado — quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar um trecho da Leivirtual betano telegramDiretrizes Orçamentárias (LDO).

O dispositivo canetado pelo presidente foi uma modificaçãovirtual betano telegramúltima hora ao Orçamento, que dava ao relator, Domingos Neto (PSD-CE), o direitovirtual betano telegramdirecionar até R$ 30,1 bilhõesvirtual betano telegramreaisvirtual betano telegramemendas — o que ele fez atendendo aos pedidos dos diferentes partidos e bancadas representadas no Congresso.

E mais: o trecho vetado também dava prazovirtual betano telegram90 dias aos ministérios para liberar o dinheiro, sob penavirtual betano telegramprocesso.

Segundo técnicos consultados na semana passada pela reportagem da BBC News Brasil, a mudança gerou pesadas reclamações na Esplanada dos Ministérios no começo deste ano, o que motivou o veto presidencial.

"Ali (naqueles R$ 30 bilhões) têmvirtual betano telegramtudo. Tem lugares na Esplanada que só poderão contar com esse dinheirovirtual betano telegramemendasvirtual betano telegramrelator", diz um técnico. "Na verdade, criou-se uma instânciavirtual betano telegramexecução (orçamentária) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada", completa o profissional.

"Houve uma reação muito forte na Esplanada, dos militares,virtual betano telegramtodo mundo. O gestor (de cada ministério) corria riscovirtual betano telegramser processado caso não fizesse a execução orçamentária dentro desse prazovirtual betano telegram90 dias", ressalta ele.

A reportagem da BBC News Brasil procurou Domingos Neto para comentar o assunto, mas não houve resposta.

Após o veto, o Planalto voltou a conversar com o Congresso para articular uma soluçãovirtual betano telegramconsenso: o presidente enviaria um projeto mantendo para o Executivo cercavirtual betano telegramR$ 10 bilhões dos R$ 30 bilhões alocados por Domingos Neto, e devolveria os R$ 20 bilhões restantes.

O projeto do governo, no entanto, não foi enviado.

Uma reunião para tratar deste assunto chegou a ser marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — mas sem o aceno do Executivo, o amapaense tevevirtual betano telegramcancelar o encontro. "O Parlamento aguarda do Governo o enviovirtual betano telegramum PLN com os textos referentes aos dispositivos vetados do projetovirtual betano telegramLeivirtual betano telegramDiretrizes Orçamentárias 2020", disse Alcolumbrevirtual betano telegramnota, depoisvirtual betano telegramcancelar o encontro.

Na quinta-feira, o ministro da Economia Paulo Guedes tentou minimizar o desconforto com o ocorrido.

"É normal que o Congresso queira entrar no Orçamento, mas pera aí. Não precisa pisar no nosso pé", disse ele, durante um evento da Caixa Econômica Federal. "Tem um Orçamentovirtual betano telegramR$ 1,5 trilhão, para que vamos brigar por causavirtual betano telegramR$ 10, 15 ou 20 bilhões? Tem um R$ 1,5 trilhão. Basta 'descarimbar'. Vamos fazer o pacto federativo. Aprovemos as reformas", disse Guedes.

Agora, após o Carnaval, o Congresso deve decidir se mantém ou não o vetovirtual betano telegramBolsonaro. A data exata ainda é incerta.

Os R$ 30,1 bilhões reivindicados por Domingos Neto não são o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espaço no Orçamento desde o começo da gestãovirtual betano telegramJair Bolsonaro.

Em meados do ano passado, os congressistas já tinham aprovado uma propostavirtual betano telegramemenda à Constituição (PEC) que tornou obrigatório o pagamento das emendasvirtual betano telegrambancada — somando cercavirtual betano telegramR$ 15,4 bilhões. Até então, o pagamentovirtual betano telegramemendas deste tipo não era obrigatório, e frequentemente o dinheiro acabava não saindo dos cofres públicos.

Note que nem todo o dinheiro das emendas (individuais,virtual betano telegrambancada evirtual betano telegramrelator) foi alocado na rubricavirtual betano telegramInvestimentos, mencionada no começo desse texto.

Diferentes prioridades

Os dados citados acima são do Sistema Integradovirtual betano telegramAdministração Financeira (Siafi) e foram levantados pela reportagem da BBC News Brasil usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado.

As prioridadesvirtual betano telegramcada Poder também são bastante distintas, na horavirtual betano telegramalocar os investimentos.

No Executivo, o foco são os investimentos na áreavirtual betano telegramdefesa (R$ 6,01 bilhões), seguidosvirtual betano telegramaportesvirtual betano telegramobrasvirtual betano telegramtransporte (principalmente manutençãovirtual betano telegramrodovias): mais R$ 5,8 bilhões. Só depois aparecem os investimentosvirtual betano telegramsaúde (R$ 1,2 bilhão) evirtual betano telegrameducação (R$ 1,1 bilhão).

Já o Legislativo parece ter priorizado investimentosvirtual betano telegrammaior retorno eleitoral. A rubrica campeã é avirtual betano telegramurbanismo, habitação e saneamento (R$ 6,6 bilhões), seguidavirtual betano telegraminvestimentosvirtual betano telegramsaúde (R$ 3,1 bilhões), educação (R$ 3 bilhões) e transporte (R$ 2,07 bilhões).

O Orçamento da Uniãovirtual betano telegram2020 autoriza gastos primários da ordemvirtual betano telegramR$ 1,47 trilhãovirtual betano telegram2020, mas apenas R$ 135,9 bilhões (R$ 9,2%) são despesas "livres", ou discricionárias, segundo dados da Consultoriavirtual betano telegramOrçamento da Câmara.

O restante (90,8%) sãovirtual betano telegramdespesas obrigatórias: gasto com servidores públicos e com aposentadorias e benefícios do INSS são as principais despesas.

Dentro deste montantevirtual betano telegramrecursos livres, apenas R$ 40,5 bilhões foram alocados para investimentos, segundo relatóriovirtual betano telegramfevereiro da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado.

O número representa uma quedavirtual betano telegramrelação a 2019, quando o governo federal empenhou R$ 42,4 bilhões com esse objetivo. Os gastos do governo nesta área estãovirtual betano telegramqueda desde 2014, quando o país entrouvirtual betano telegramcrise econômica.

A faltavirtual betano telegraminvestimentos do governo é apontada como um dos motivos para a lenta recuperação do país.

'Parlamentarismo branco?'

Diante da crise com o Legislativo, Bolsonaro teria voltado a reclamar com assessores próximos que não aceitaria o papelvirtual betano telegram"rainha da Inglaterra", segundo noticiou a revista Exame. A alusão é ao fato da chefevirtual betano telegramEstado britânica não exercer funçõesvirtual betano telegramgoverno.

Alémvirtual betano telegramBolsonaro, o próprio general Heleno também reclamou no Twitter da suposta tentativavirtual betano telegramimplementar o "parlamentarismo" no país.

Para o cientista político Bruno Carazza, no entanto, não faz sentido falarvirtual betano telegram"parlamentarismo branco" no país — o que existe é um fortalecimento progressivo do Congresso, acentuado no governo Bolsonaro.

A correlaçãovirtual betano telegramforças entre Congresso e Executivo começou a mudar, diz Carazza, ainda na gestãovirtual betano telegramEduardo Cunha (MDB) como presidente da Câmara (2015-2016).

"Ele (Cunha) levou adiante essa bandeiravirtual betano telegramfortalecimento do Congresso diante do Executivo. Muita gente considera que isso se restringe ao impeachmentvirtual betano telegramDilma Rousseff (2016), mas é muito mais que isso. Começou lá atrás. Eles foram, por exemplo, se cacifando na disputa orçamentária", diz Carazza. O Orçamento Impositivo foi aplicado pela primeira vezvirtual betano telegram2014.

Além do Orçamento, há pelo menos duas outras áreas nas quais o Legislativo passou a se impor, diz o analista político: as regras para a tramitaçãovirtual betano telegrammedidas provisórias (MPs) ficaram mais rígidas; e a apreciação dos vetos presidenciais passou a ser feita com mais rigor.

Enquanto Lula (PT, 2003-2010) e FHC (PSDB, 1995-2003) sequer tiveram seus vetos analisados, hoje é bastante comum que vetos presidenciais sejam derrubados no Congresso, diz o cientista político.

O fortalecimento do Congresso "é um processo" que vemvirtual betano telegrammais tempo, diz Carazza. A tendência "se acelerou neste governo, até pela posturavirtual betano telegramBolsonaro,virtual betano telegramnão valorizar a interlocução com o Congresso", diz ele.

Como esta reportagem foi feita?

As informações que embasaram esta reportagem vieram do Sistema Integradovirtual betano telegramAdministração Financeira (Siafi), o sistemavirtual betano telegramgestão financeira do governo federal. Foram levantados pela reportagem da BBC News Brasil usando uma ferramentavirtual betano telegramtransparência desenvolvida pelo Senado Federal, o SIGA Brasil.

O site pode ser acessado por qualquer pessoa, e os técnicos do Senado também publicaram um manual sobre como utilizá-lo.

Levantamentos como o desta reportagem são possíveis porque o Siafi permite agrupar os gastos do governovirtual betano telegramacordo com diferentes critérios.

Um deles é o chamado "grupovirtual betano telegramnaturezavirtual betano telegramdespesa", ou GND. Assim, o GND 1 corresponde aos gastos com salários e pensõesvirtual betano telegramservidores; o GND 2 diz respeito a juros da dívida pública, enquanto o GND 4 elenca os investimentos do governo.

Além disso, o Siafi e o SIGA Brasil permitem discriminar quais gastos serão realizados diretamente pelo Executivo, comandado por Jair Bolsonaro; e quais foram determinados pelas emendas parlamentares feitas por deputados e senadores. Neste segundo grupo, é possível saber quais são as emendas individuais; quais são emendasvirtual betano telegrambancada, e quais são do relator, Domingos Neto (PSD-CE).

Cruzando os dois critérios acima, é possível descobrir qual é a fatia do Executivo e a das emendasvirtual betano telegramdeputados e senadores nos investimentos autorizados pelo Orçamento da Uniãovirtual betano telegram2020. A metodologia usada no levantamento foi discutida com técnicos do Congresso especializados no tema.

Na administração pública, são considerados investimentos os gastos com máquinas, veículos, imóveis e outros bens duráveis. A construçãovirtual betano telegramum hospital universitário ouvirtual betano telegramuma escola técnica, por exemplo, são investimentos. Os detalhes estão descritos neste manual do Tesouro Nacional.