O que faz um processoone 1xbetdesmatamento da Amazônia demorar 28 anos para ter uma sentença:one 1xbet

O caso da Terra Indígena Caru pode ser considerado um símbolo da demora da Justiça para julgar casosone 1xbetdesmatamento.

Essa morosidade preocupa ainda maisone 1xbetum momentoone 1xbetalta da destruição por meioone 1xbetdesmatamento e queimadasone 1xbetáreas da Amazônia - que tem ganhado repercussão internacional. Em junho e agosto, por exemplo, alertasone 1xbetdesmatamento da Amazônia cresceram 203%one 1xbetrelação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacionalone 1xbetPesquisas Espaciais (Inpe).

O caso Caru

A Terra Indígena Caru, que tem cercaone 1xbet173 mil hectares, foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)one 1xbet1982, ainda sob a ditadura militar. Junto com as reservas indígenas Awá e Alto Turiaçu, ela forma uma espécieone 1xbetcorredorone 1xbetfloresta amazônica no Maranhão.

Nela, vivem índios das etnias awá-guajá e guajajara.

O julgamento sobre a invasão da área,one 1xbetmarço deste ano, juntou duas ações civis - umaone 1xbet1991 e outraone 1xbet2000.

Segundo o primeiro processo, três réus invadiram a reservaone 1xbet1989 e "devastaram diversos pontos da terra indígena ao promover o desmatamentoone 1xbetdiversas espéciesone 1xbetárvores, para posterior beneficiamento e comercialização da madeiraone 1xbetserrarias irregulares da região".

Eles também teriam limpado a área "com a utilizaçãoone 1xbetfogo para a construçãoone 1xbetcercas, casas, currais, barracos e plantaçãoone 1xbetroças (em especial,one 1xbetcapim para pastagemone 1xbetgado bovino), o que impede a regeneração da área afetada."

Porém, a destruição da mata piorou nos anos seguintes à primeira invasão. Uma inspeção da Funaione 1xbet1999 descobriu que a área desmatada havia aumentado para 20 mil hectares.

Esse relatório gerou um novo processo civil com mais quatro réus. As duas ações depois foram reunidas e julgadasone 1xbetconjunto pela Justiça Federal, mas isso só ocorreu neste ano.

Em 1999, os fiscais da Funai encontraram uma comunidade com 600 famílias e 2 mil pessoas vivendo na reserva indígena - boa parte tinha vindoone 1xbetcidades vizinhas e trabalhava com produtos agrícolas como formaone 1xbetsobrevivência. Além disso, havia pastos com dezenasone 1xbetmilharesone 1xbetcabeçasone 1xbetgado, porcos, cavalos e cabras.

Segundo o relatório da Funai, a comunidade invasora já tinha 200 casas, currais, pastagens, cercasone 1xbetarame, casasone 1xbetfarinha, pomares e poços. Também foram encontrados máquinas agrícolas, tratores, motosserras, espingardas e rifles. Na área, foi aberta uma estradaone 1xbet60 kmone 1xbetextensão para escoar a madeira retirada da mata ilegalmente.

O documento apontava que um dos comandantes da invasão "aliciava as pessoas a adentrarem na Terra Indígena Caru, oferecendo lotesone 1xbetaproximadamenteone 1xbet20 a 30 alqueires, para a finalidade do cultivoone 1xbetlavoura, na condiçãoone 1xbetque a madeira encontrada nos devidos lotes fosse destinada para comercialização junto às madeireiras".

O documento da Funai também citava que a liderança mantinha "vigília das madeiras espalhadas no interior da reserva com pessoas fortemente armadas, o que representava uma verdadeira ameaça às comunidades indígenas."

No processo, os três réus da açãoone 1xbet1991 alegaram que tinham autorização do Ibama para realizar a derrubadaone 1xbetparte da mata, mas a Justiça considerou que apenas um deles tinhaone 1xbetfato o documento.

Os acusados também afirmaram que o crime tinha prescrito e que eles eram donos da terra, mas o juiz negou os argumentos. Segundo o magistrado Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, não houve prescrição e, além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que títulosone 1xbetpropriedade dentroone 1xbetreservas indígenas são nulos.

Duas pessoas foram condenadas a criar, junto ao Ibama, um planoone 1xbetrecuperação florestal para a área - e, caso o local esteja irrecuperável, os réus devem pagar uma indenização.

Já no processoone 1xbet2000, relativo à degradação constatada um ano antes pela Funai, a Justiça condenou quatro pessoas a pagar uma multaone 1xbetR$ 50 mil, além da criaçãoone 1xbetplanosone 1xbetrecuperação. Entre outros argumentos, os réus alegaram que havia erros na demarcação da reserva e que não houve danos ambientais, pois "não havia índios na área" - esses pontos foram refutados pela Justiça.

Por que demorou tanto?

Não há uma única explicação para a lentidão para julgar o caso. Ele ficou seis anos parado na Justiça sem qualquer movimentação.

O procurador da República Marcelo Santos Correa, que recentemente assumiu a área ambiental da Procuradoria do Maranhão e o processo relativo à invasão da Terra Indígena Caru, diz que uma sérieone 1xbetentraves na burocracia da Justiça Federal, responsável por julgar danos a áreas públicas da União, tem atrasado os processos relativos à Amazônia, como o do Caru.

Em meados da última década, a Justiça Federal criou uma vara especializadaone 1xbetcrimes ambientais no Maranhão. Ela ficou responsável por julgar açõesone 1xbetdesmatamento, acelerando os processos dessa área e desafogando outras seções. No entanto,one 1xbetvezone 1xbetajudar, a medida causou confusão.

"Houve uma grande discussão sobre quem tinha competência para julgar os casos. Muitos processos, atéone 1xbetquestões fundiárias, eram repassados para a vara ambiental, depois retornavam para a comum. E aí ficava nesse impasse sobre quem deveria julgar. Muitas vezes, a Justiça demorava anos para se chegar a uma conclusão sobre isso", diz Correa.

Essa discussão tem ocorrido também no Pará, onde seções da Justiça Federal também têm "disputado" quem pode julgar alguns casos.

Além da enorme quantidadeone 1xbetprocessos, outro problema, afirma Correa, é a dificuldade para encontrar e ouvir réus e testemunhas que vivemone 1xbetcidades muito distantes das varas federais, que normalmente ficamone 1xbetcidades médias ou grandes. O território da Terra Indígena Caru, por exemplo, está localizado nos municípiosone 1xbetBom Jardim e São João do Caru, a maisone 1xbet270 quilômetrosone 1xbetSão Luís.

"Nesses casos, a Justiça Federal envia uma carta para a Justiça Estadual ouvir a testemunha ou o réu, como uma espécieone 1xbetfavor. Mas às vezes isso demora anos para acontecer, porque os fóruns estaduais também estão cheiosone 1xbetprocessos", diz.

No caso da invasão ao Caru, por exemplo, o depoimentoone 1xbetuma única testemunha demorou quatro anos para ser colhido depois que ele foi pedido pelo juiz federal. Essa lentidão acabou paralisando o processo e atrasou ainda mais a obtençãoone 1xbetsentenças.

"É um absurdo que um processo demore maisone 1xbet20 anos para ser julgado. Ainda mais quando há flagrante e provas claras do dano ambiental, como ocorreu no Caru. Era um caso relativamente simplesone 1xbetjulgar", diz Correa.

'Demora como incentivo ao desmatamento'

Hoje subprocurador-geral da República, Nicolao Dino estavaone 1xbetinícioone 1xbetcarreira no Ministério Público Federal quando participou da ação contra os invasores da Terra Indígena Caru, nos anos 1990.

"A intenção dos invasores era extrair madeira ilegalmente, alémone 1xbetimplantar a cultura do gado na região", afirmou Dino à BBC News Brasil, por telefone. "Houve uma redução gradativaone 1xbetespaços demarcados e prejuízos socioambientais e à cultura indígena da área".

Dino não sabia que os dois processos relativos à área demoraram tanto para serem finalmente julgados, pois, ao ascender na hierarquia do MPF, a ação foi assumida por outros procuradores - cinco ao todo, nesses 28 anos.

"Preocupa essa demora para a resoluçãoone 1xbetcasosone 1xbetextrema importância, como é a destruiçãoone 1xbetmatas virgens, que fazem parte do patrimônio ambiental brasileiro", explica.

Para ele, processosone 1xbetdestruição da Amazônia deveriam ser tratados como prioridade pela Justiça. "A demora na resposta do Estado e a sensaçãoone 1xbetimpunidade são interpretadas como estímulo por quem pratica ações ilícitas. É preciso que o Estado dê uma resposta rápida", afirma.

O procurador Daniel Azeredo, que também trabalhaone 1xbetprocessosone 1xbetdano ambiental, concorda que casosone 1xbetdesmatamento deveriam ser priorizados.

"Há algumas áreas da Justiça, como a Trabalhista, que trabalham com metasone 1xbetresoluçãoone 1xbetprocessos. Talvez essa seja uma alternativa a se estudar nesse campo", diz ele, que atua no projeto Amazônia Protege, grupoone 1xbettrabalho do MPF e do Ibama criado para combater a destruiçãoone 1xbetáreas florestais.

Desde 2017, o projeto já moveu 2.539 ações judiciaisone 1xbetdanos ambientais. Nenhuma delas recebeu condenações definitivas até agora, segundo levantamento do UOL.

Azeredo também é a favorone 1xbetum endurecimento das penas criminais impostas a quem desmata. Hoje, a lei prevêone 1xbetum a cinco anosone 1xbetprisão para quem causar danosone 1xbetáreas públicas protegidas eone 1xbetconservação. Na prática, as condenaçõesone 1xbetprisão são, emone 1xbetmaioria, convertidasone 1xbetmultas ou prestaçãoone 1xbetserviços à comunidade.

"É importante que a punição tenha o efeitoone 1xbetser um exemplo. As pessoas precisam entender que crime ambiental pode dar cadeia", afirma Azeredo.

Em entrevista recente à BBC News Brasil, o procurador Luísone 1xbetCamões, que trabalha no Pará, resumiu a situação das penas com outras palavras: "Hoje, se você furtar um celular, talvez fique mais tempo preso do que se botar fogo na floresta", disse.

É difícil resumir os motivosone 1xbettanta demora, pois cada caso tem problemas próprios, como enorme quantidadeone 1xbetrecursos, problemas para ouvir testemunhas, excessoone 1xbetprocessos e até indefinições sobre qual seção da Justiça Federal tem competência para julgar.

A Operação Curupira da Polícia Federal (PF) e MPF, por exemplo, descobriuone 1xbet2005 um esquemaone 1xbetdesmatamento e extração ilegalone 1xbetmadeiraone 1xbettrês Estados. O processo completou 14 anos e ainda está aberto na Justiça Federal, sem resolução.

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