A longa luta para tirar itens sagradosaposta mixumbanda e candomblé do Museu da Polícia, que os confiscou há maisaposta mixum século:aposta mix

O acervo está até hoje nas mãos da polícia: pertence à coleção do Museu da Polícia Civil do Estado do Rioaposta mixJaneiro, no prédio que já foi sede do Departamentoaposta mixOrdem Política e Social (Dops), centroaposta mixtortura e repressão durante a ditadura militar.

Desde 2017, a campanha Liberte Nosso Sagrado reivindica a transferência da coleção para outro espaço, com o apoioaposta mixoutras mãesaposta mixsanto, pesquisadores, ativistas do movimento negro, organizações da sociedade civil e a Comissãoaposta mixDireito Humanos da Assembleia Legislativa do Rioaposta mixJaneiro (Alerj) - dando corpo a pedidos feitos há décadas por lideranças como a Mãe Meninazinhaaposta mixOxum.

No ano passado, a iniciativa teve um avanço fundamental: obteve consentimento do então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, que se reuniu com lideranças religiosas na sede da corporaçãoaposta mix23aposta mixagostoaposta mix2018. Na ocasião, Barbosa assinou o acordo entre os presentesaposta mixtransferir as peças da coleção para o Museu da República, no Catete.

Com a mudança do governo do Rio e da cúpula da Polícia Civil do Estado do Rio (PCERJ), entretanto, na quinta-feira (23) se completa um ano desde que o acordo foi assinado sem que qualquer definição sobre a transferência da coleção tenha sido alcançada.

Consultada pela BBC News Brasil, a direção do Museu da Secretariaaposta mixEstadoaposta mixPolícia Civil afirma que a coleção está sendo catalogada e "a possibilidadeaposta mixuma cessão temporária das peças para exposição no Museu da República está sendo analisada pela instituição".

A assessoriaaposta mixcomunicação da PCERJ não atendeu ao pedidoaposta mixentrevista da reportagem para detalhar o assunto e afirmou que não há um cronograma para os próximos passos.

Para as lideranças engajadas na campanha, os avanços recentes trouxeram esperança, mas a demora reforça o sentimentoaposta mix"só acreditar vendo".

"Para nós, é uma vergonha. Não pode continuar. Enquanto Deus me der vida e saúde, eu vou continuar na luta", diz Mãe Meninazinhaaposta mixOxum.

'Magia Negra'

O conjuntoaposta mixobjetos confiscados pela polícia no início do século passado foi tombado pelo Iphanaposta mix1938 com o nomeaposta mixcoleção da "Magia Negra" - o primeiro tombamento do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), fundado um ano antes pelo governo Getúlio Vargas.

Durante décadas, os objetos ficaram expostos no Museu da Policia Civil ao ladoaposta mixarmasaposta mixfogo, bandeiras nazistas e outras apreensões históricas ligadas ao crime no Rio.

A campanha Liberte Nosso Sagrado reivindica a participaçãoaposta mixlideranças religiosas na definiçãoaposta mixcomo as peças poderão e deverão ser expostas, e pede a mudança do nome da coleção para coleção do Sagrado Afro-brasileiro, rejeitando a pechaaposta mix"magia negra".

De acordo com a assessoriaaposta mixcomunicação da PCERJ, a direção do Museu da Secretariaaposta mixEstadoaposta mixPolícia Civil "pretende consultar o Iphan sobre a possibilidadeaposta mixalterar o nome da coleção".

A campanha pela reparação histórica após a perseguição religiosa sofrida no passado deu origem a um inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o procurador responsável, Renatoaposta mixFreitas Souza Machado, o acervo tem 521 itens - como roupas, atabaques, vestimentasaposta mixorixás, fiosaposta mixcontas e os chamados assentamentos, objetos que são representações sagradasaposta mixorixás. Além dos itens da coleção tombada originalmente, muitos foram agregados ao conjunto posteriormente.

Até o fim dos anos 1990, partes da coleção eram expostas ao público no Museu da Polícia Civil. Depois, passaram para o arquivo da instituição, inacessível ao público.

A situação piorou nos anos 2000: o prédio da Rua da Relação que abrigou o Dops teveaposta mixestrutura abalada pela construçãoaposta mixduas torresaposta mixum centro empresarial da Petrobras. Mesmo após reformas, o prédio continua fechado - e a coleção ficou guardadaaposta mixcaixasaposta mixpapelãoaposta mixum anexo no mesmo terreno.

"O museu está fechado há anos, e as peças estavamaposta mixcaixas, sem controleaposta mixtemperatura e umidade, se deteriorando. Há muitos itensaposta mixmaterial orgânico,aposta mixmadeira,aposta mixtecido, e havia traças dentro das caixas", diz Machado, que acompanhou uma vistoria feita pelo Iphan.

Desde o início do ano, a coleção está sendo vistoriada e catalogada pelo Iphan, com técnicos indo ao Museu da Polícia regularmente para fazer fichas para cada objeto e registrá-los no sistema do instituto, alémaposta mixidentificar o que fazia parte do tombamento original e o que foi agregado depoisaposta mix1938.

Mônica da Costa, que até o inícioaposta mixagosto ocupava o cargoaposta mixsuperintendente do Iphan-RJ, explica que identificar os itens é trabalhoso, já que a lista original da coleção tombada é genérica, falando por exemploaposta mixum "colar", simplesmente, cabendo aos técnicos identificar se é uma guia ou outro item.

Atualmente assessoraaposta mixpatrimônio imaterial do Iphan-RJ, Costa afirma que a coleção estava sendo armazenadaaposta mixforma inadequada,aposta mixcaixasaposta mixpapelão empilhadas e que o órgão está produzindo um relatório sobre as condiçõesaposta mixque foi encontrada.

Por se trataraposta mixacervo tombado, uma eventual transferência precisa ser informada e acompanhada pelo Iphan. Entretanto, ela ressalta que não cabe ao órgão opinar sobre o fatoaposta mixestar ou não com a Polícia Civil. "Nossa função é vistoriar todos os acervos tombados para ver se a preservação está adequada", afirma Costa a BBC News Brasil.

Peças 'se desmanchando'

A campanha Liberte Nosso Sagrado deu origem a abaixos-assinados, um documentárioaposta mixmesmo nome lançadoaposta mix2018 pela Quiprocó Filmes e apoioaposta mixentidades como as comissõesaposta mixdireitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio, da OAB-RJ e do gabinete do deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ).

Para Marco Antonio Teobaldo, um dos integrantes da campanha, os objetos foram confiscadosaposta mixforma injusta no passado e não podem ser mantidos "na mão dos opressores, como um troféu".

"É uma questão moral, mas tambémaposta mixreparação histórica eaposta mixcombate ao racismo", diz Teobaldo, curador do Instituto Pretos Novos, na região portuária do Rio.

"Cada objeto carrega uma grande história, contando sobre os líderes religiosos que fizeram a história do candomblé e da umbanda. Mas há também a história do contextoaposta mixque esses objetos foram apreendidos, que precisa ser contada", ressalta.

Para ele, a exposição da coleçãoaposta mixum espaço neutro, fora do contexto policial, pode ser um instrumento educativo eaposta mixcombate à intolerância religiosa.

"Seria uma linda formaaposta mixensinar as pessoas sobre o que são as religiõesaposta mixmatriz africana, sobre a importância que têm, e a aceitar a diferença", diz Teobaldo. "Até porque a intolerância religiosa não terminou. O racismo religioso continua", lamenta.

Teobaldo acompanhou algumas das vistorias do Iphan e fotografou alguns dos objetos da coleção. Ele diz que as peças são frágeis,aposta mixmaterial orgânico, e algumas estão desmanchando.

"Além disso, alguns objetos nem poderiam ser expostos, pela sacralização que tiveram no contexto das religiõesaposta mixmatriz africana. São coisas que não se mostram", diz Teobaldo.

"Se não vira o quê? Um gabineteaposta mixcuriosidades?"

'Espiritismo, magia e seus sortilégios'

Integrante da campanha, a professoraaposta mixHistória Nathália Fernandes dedicouaposta mixdissertaçãoaposta mixmestrado a pesquisar a repressão policial contra religiões afro-brasileiras durante o Estado Novo (1937-1946).

Ela se debruçou sobre processos criminais embasadosaposta mixartigos dos códigos penaisaposta mix1890 eaposta mix1942, que serviram como base para criminalizar as crençasaposta mixmatriz africana - muito embora não falassem nelas nominalmente e apesaraposta mixa Constituiçãoaposta mix1891, a primeira do Brasil República, proteger a liberdadeaposta mixculto.

O Código Penalaposta mix1890 estabelecia como crime, por exemplo, "praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usaraposta mixtalismãs e cartomancias para despertar sentimentosaposta mixódio ou amor, inculcar curaaposta mixmoléstias curáveis e incuráveis, enfim, para fascinar e subjugar a credulidade pública" (artigo 157).

"Esses artigos eram usados para fazer batidas policiais nas casasaposta mixculto, terreiros e centros espíritas, apreender todos os objetos enquanto possíveis provas e prender pessoas para averiguação", diz a historiadora. Tais crimes ficavam sob responsabilidadeaposta mixuma inspetoria dedicada a "tóxicos, entorpecentes e mistificações".

Fernandes foi levada ao tema depoisaposta mixler sobre "um certo Museu da Magia Negra", que depois entendeu ser uma coleção dentro do Museu da Polícia, o acervo tombado pelo Iphan. "O que me chamou a atençãoaposta mixcara foi o nome desse acervo, associado a algo maléfico", lembra.

Fernandes defendeu a dissertaçãoaposta mix2015 pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mas durante os anosaposta mixsua pesquisa nunca obteve autorização da Policia Civil para acessar o acervo, que se mantinha fechadoaposta mixcaixas no anexo da sede da corporação.

'Não é crime seraposta mixorixá'

O último passo do inquérito civil do MPF foi dadoaposta mixmaio, quando o órgão enviou um ofício ao secretário da Polícia Civil, Marcus Vinícius Braga.

O documento resumiu as medidas tomadas e apontou para a "a natureza frágil do acervo", as "condições inadequadas" para a conservação do acervo no Museu da Polícia, o "elevado interesse" das comunidadesaposta mixmatriz africana e científica no acervo e a concordância expressa tanto pela Polícia Civil quanto pelo Museu da Repúblicaaposta mixreceber o acervo.

Concluiu que a próxima etapa seria a "operacionalização da transferência do acervo da Polícia Civil ao Museu da República, por meioaposta mixqualquer instrumento jurídico válido", ou seja, podendo ser uma cessãoaposta mixuso, um termoaposta mixempréstimo ou o que for acordado entre as partes.

De acordo com o procurador Renato Machado, do MPF, o próximo passo agora cabe à Polícia Civil. "A bola está com eles", considera.

O procurador lembra, entretanto, que há muitos interessesaposta mixjogo. A Polícia Civil resisteaposta mixabrir mão do acervo por ser uma parte relevante da coleçãoaposta mixseu museu - e um argumento a mais para que mantenham a posse do prédio histórico do Dops, reivindicado por entidadesaposta mixdireitos humanos e ex-presos políticos para virar um centroaposta mixmemória sobre as violações da ditadura.

Uma notaaposta mixabril deste ano da Associaçãoaposta mixAmigos do Museu da Polícia Civil (Aampol) demonstra essa resistência. O presidente da associação, José Maria Herdyaposta mixBarros, expressouaposta mixrejeição à "inapropriada reinvindicação" feita pela campanha, que atribuiu a "gruposaposta mixesquerda que mantêm uma sérieaposta mixinjustas e incorretas posições críticas contra a Polícia Civil", defendendo a "importante coleçãoaposta mixpeças oriundas das religiõesaposta mixmatriz africana" como patrimônio do museu, "preservada no curso dos anos por várias geraçõesaposta mixpoliciais".

No terreiro Ilê Omolu Oxum,aposta mixSão Joãoaposta mixMeriti, a iyalorixá Mãe Meninazinhaaposta mixOxum diz ter "muita esperança"aposta mixrecuperar aquelas coisas que, desde criança, aprendeu a chamaraposta mix"nossas". "Aquilo é o nosso sagrado. Eles sequestravam o nosso sagrado. Tudo que está lá, na polícia, nos pertence", diz, emocionada.

"Nós vamos conseguir. Não para trazer para casa ou para o terreiro. Mas para ter um ambiente digno para receber nosso sagrado, para que as pessoas possam conhecer um pouco da história daquelas peças e o que nós passamos para chegar até aqui", diz.

"Infelizmente, estamos passando por tudo outra vez", afirma, referindo-se à ondaaposta mixataques a terreiros no Rio. "Um grupoaposta mixfanáticos está fazendo a mesma coisa que a polícia fez no passado. Invadem os barracões, quebram tudo. Com a diferençaaposta mixque não levam nada. Esses só querem destruir", lamenta a iyalorixá.

"Por que o nosso sagrado tem que estar no Museu da Polícia? Nós não praticamos nenhum crime. Não é crime a gente seraposta mixorixá."

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