A redesite oficial esporte da sortefalsários que explora imigrantes haitianos no Brasil:site oficial esporte da sorte

A ação dos falsários resultousite oficial esporte da sorteprisõessite oficial esporte da sorteimigrantes. Sósite oficial esporte da sorteabril, ao menos oito deles foram detidos pela Polícia Federalsite oficial esporte da sorteCuritiba (PR), depoissite oficial esporte da sorteapresentar certidões falsas para as autoridades brasileiras.

O número - incomumente alto - chamou a atenção da PF na capital paranaense, e um procedimento foi criado para auxiliar haitianos que suspeitem ter sido alvo dos falsários.

"Tendosite oficial esporte da sortevista o grande númerosite oficial esporte da sortehaitianos que apresentaram certidões consulares falsas para solicitaçãosite oficial esporte da sorteautorizaçãosite oficial esporte da sorteresidência, e presumindo-se que, emsite oficial esporte da sortemaioria, foram vítimassite oficial esporte da sortefalsários, a Polícia Federalsite oficial esporte da sorteCuritiba providenciou o formuláriosite oficial esporte da sortesolicitação voluntáriasite oficial esporte da sortecancelamentosite oficial esporte da sorteRNM (Registro Nacional Migratório)", disse a PFsite oficial esporte da sortenota à reportagem da BBC News Brasil.

"Esse formulário serve para que voluntariamente o imigrante que apresentou Certidão Consular falsa, sem conhecimento da falsidade ousite oficial esporte da sortedúvida a esse respeito, regularizesite oficial esporte da sortesituação imigratória, sem necessidadesite oficial esporte da sorteaberturasite oficial esporte da sorteprocedimento administrativosite oficial esporte da sortecassaçãosite oficial esporte da sorteautorizaçãosite oficial esporte da sorteresidência por fraude", continua o texto da PF.

Os haitianos detidos acabaram liberados depois para responder ao processosite oficial esporte da sorteliberdade, segundo a defensora pública Carolina Balbinott, da Defensoria Pública da União (DPU) - mas o processo criminal continuasite oficial esporte da sorteandamento.

Os documentos - supostamente falsos - apresentados pelos imigrantes estão sendo periciados no momento, disse Balbinott à BBC News Brasil. O grupo é formado por homens e mulheres, todos adultos.

A certidão consular é um dos documentos necessários para a regularização dos haitianos no Brasil.

Segundo apurou a BBC News Brasil, as prisões dos haitianos começaram a acontecer quando os responsáveis pelo setorsite oficial esporte da sorteimigração na PFsite oficial esporte da sorteCuritiba perceberam o modus operandi dos fraudadores, e identificaram diferenças mínimas que distinguem as certidões falsas das verdadeiras - um carimbo ligeiramente diferente, por exemplo.

Agora, as certidões entregues anteriormente estão passando por uma espéciesite oficial esporte da sortepente fino na PF.

Para evitar que o problema continue acontecendo, a DPU fez no dia 10site oficial esporte da sortemaio deste ano uma petição aos ministros Sergio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) pedindo que este tiposite oficial esporte da sortecertidão não seja mais exigido dos imigrantes haitianos.

A certidão verdadeira é emitida pelo Setor Consular da Embaixada do Haiti,site oficial esporte da sorteBrasília. Pode ser pedido por correio, e custa cercasite oficial esporte da sorteR$ 60. Já a versão falsificada é bem mais cara (R$ 150 a R$ 300).

Então por que recorrer à falsificação? Rapidez. Enquanto o original leva até seis meses para ficar pronto, o falso pode ser obtidosite oficial esporte da sorteuma semana.

'Eles chamavamsite oficial esporte da sortedespachante'

A defensora pública Balbinott diz que alguns dos haitianos detidos - agora representados por ela - se referiam aos falsários como "despachantes". "A gente não sabe como começou (o trabalho dos falsários), mas a princípio essas pessoas começaram a fornecer o documento num prazo muito mais curto", diz ela.

"Os imigrantes se referiam a esses falsários como 'despachantes'. Era algo que explorava a dificuldade que os imigrantes tinhamsite oficial esporte da sorteacessar os documentos oficiais. Um mercado ilícito e lucrativo", diz a defensora.

Sem regularizar a situação no Brasil, dificilmente um imigrante haitiano consegue emprego por aqui, diz Carolina Balbinott. "Muita gente não aceita o passaporte haitiano (para contratar)", diz.

As dificuldades não são sósite oficial esporte da sorteemprego: alugar um imóvel ou até abrir contasite oficial esporte da sortebanco pode ser difícil só com o passaporte.

Fedo Bacourt,site oficial esporte da sorte42 anos, é coordenador da União Social dos Imigrantes Haitianos,site oficial esporte da sorteSão Paulo (SP). Segundo ele, alguns bancos dificultam a aberturasite oficial esporte da sortecontas para pessoas que dispõe apenassite oficial esporte da sorteum númerosite oficial esporte da sorteprotocolo - embora a lei municipal paulistana garanta esse direito. Bacourt é haitiano e morasite oficial esporte da sorteSão Paulo há quase seis anos.

"O que acontece é que, quando a empresa quer contratar um imigrante, ela o ajuda a conseguir abrir a conta", diz ele. A mesma coisa com os aluguéis, diz Bacourt. É difícil para um imigrante que possui apenas com um númerosite oficial esporte da sorteprotocolo alugar um imóvel - a entidade coordenada por Bacourt ajuda os associados a fechar os contratos.

Como haitianos se registram

Os imigrantes haitianos têm duas formassite oficial esporte da sortese registrar assim que chegam ao Brasil.

A primeira - e mais recomendada - é chamadasite oficial esporte da sorte"autorizaçãosite oficial esporte da sorteresidência por acolhida humanitária". Hoje, é regulada por um documento chamado Portaria Interministerial nº 10site oficial esporte da sorte2018, assinada ainda durante o governosite oficial esporte da sorteMichel Temer (MDB).

Nesse caso, o imigrante recebe um documento regular com validade imediata. E, após dois anos, pode pedir a residência por tempo indeterminado no Brasil, desde que tenha permanecido no país e consiga provar que tem um "meiosite oficial esporte da sortevida lícito". Um emprego, por exemplo.

A segunda forma é a solicitaçãosite oficial esporte da sorterefúgio. "Nesse caso, o imigrante não recebesite oficial esporte da sorteimediato a carteirinha, chamada CRNM (Carteirasite oficial esporte da sorteRegistro Nacional Migratório). Ele recebe um númerosite oficial esporte da sorteprotocolo, numa folhasite oficial esporte da sortepapel. Um documento muito precário", diz o defensor público da União João Chaves.

"Para regularizar a situação, o imigrante precisará passar por uma entrevista com o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que tem uma fila gigante, e pode demorar anos para acontecer", diz ele. "O refúgio nunca é a primeira opção para o imigrante", diz Chaves.

O problema é que a solicitação do primeiro tipo - a acolhida humanitária - dependesite oficial esporte da sortealguns documentos: um passaporte válido e um documento que demonstre a filiação (os nomes do pai e da mãe) do imigrante. O passaporte haitiano, ao contrário do brasileiro, não traz essa informação.

"O documento da filiação pode ser uma certidãosite oficial esporte da sortenascimento haitiana, desde que esteja traduzida e legalizada, algo difícilsite oficial esporte da sortefazer e caro. E pode ser uma certidão consular, emitida pela representação do Haiti no Brasil". É este último documento que os haitianos obtinham com os "despachantes".

Os imigrantes que suspeitam que suas certidões sejam falsas precisam procurar a PF para fazer o cancelamento da CRNM antiga e regularizar a situação, orienta a corporação.

"A aberturasite oficial esporte da sorteprocedimento administrativo por fraude é pública e divulgada no site da Polícia Federal, podendo vir a causar danos à imagem do imigrante, ficando definitivamentesite oficial esporte da sorteseus registros. Dessa forma, a solicitação voluntáriasite oficial esporte da sortecancelamento evita esse transtorno", diz a nota da PF.

"Orientamos que a solicitaçãosite oficial esporte da sortecancelamento voluntária seja feita o quanto antes, pois todas as solicitaçõessite oficial esporte da sorteresidência realizadas até agora estãosite oficial esporte da sorterevisão, e uma vez constatada a fraude iniciaremos o procedimentosite oficial esporte da sortecassaçãosite oficial esporte da sorteresidência", continua o texto.

Moro e Ernesto Araújo podem resolver problema

Para tentar resolversite oficial esporte da sorteforma definitiva o problema - e evitar que mais imigrantes sejam enganados por falsários - a Defensoria Pública da União enviou no dia 10site oficial esporte da sortemaio uma petição aos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). O pleito ésite oficial esporte da sorteque os ministros alterem a Portaria Interministerial para excluir a necessidade dos documentossite oficial esporte da sortefiliação.

"Não faz sentido a lei dispensar a entregasite oficial esporte da sortedocumentos do Haiti, e a portaria, que é uma norma feita pelos ministérios, exigir esse documento", diz João Chaves.

"A comunidade haitiana já tem uma sériesite oficial esporte da sortedificuldades, e o Brasil reconheceu a acolhida humanitária. O Haiti foi o único país beneficiado por essa decisão do governo brasileiro, e é importante que a gente garanta o que está previsto na lei", diz o defensor. "Estamos agora aguardando as respostas dos ministérios", diz ele.

A petição é assinada por Chaves, por Carolina Balbinott, pelo defensor Ronaldosite oficial esporte da sorteAlmeida Neto e pelo chefe da DPU, Gabriel Faria Oliveira. Até o momento, não há resposta dos ministérios, segundo João Chaves.

'Certidãosite oficial esporte da sortenascimento não é um documento universal'

Jean Katumba Mulondayi, 40 anos, é natural do Congo e mora há três anos no Brasil. Ele é presidente da ONG África do Coração, que presta assistência a imigrantessite oficial esporte da sorteSão Paulo (SP). Ele explica que nem todos os países dão a mesma relevância que o Brasil a documentos como a certidãosite oficial esporte da sortenascimento.

"No meu país, você nasce e recebe uma certidão. Mas depois você pode perder, não tem problema. Você já nasceu, já está vivo", diz ele.

"Mas quando você chega ao Brasil, a certidão vale mais que pai e mãe", diz.

"Tem alguns documentos que são universais, outros que não são. O passaporte é um documento universal. A certidãosite oficial esporte da sortenascimento, não. Tem paísessite oficial esporte da sorteque as pessoas nascem e simplesmente não recebem esse documento", diz.

"E tem outra coisa. O que é a situaçãosite oficial esporte da sorterefúgio? É alguém que está fugindo do país dele. Nem sempre dá para exigir destas pessoas todos os documentos. 'Eu vou fugir. Mas espera um pouquinho, vou ali procurar os meus documentos, porque no Brasil vou precisar", diz Katumba.

Abdulbaset Jarour chegou da Síriasite oficial esporte da sorte2014, também trabalha na África do Coração. Segundo ele, até existem organizações no Brasil que ajudam os imigrantes a conseguir a documentação necessária - mas esse trabalho não atinge a todos os imigrantes. E viver sem documentos é algo complicado no Brasil.

"Você sofre até chegar aqui, e quando chega num país novo, quer os mínimos direitos. Abrir uma contasite oficial esporte da sortebanco, arrumar emprego. Não é um privilégio, queremos apenas um olhar específico para esse caso. Quando largamos tudo e deixamos tudo para trás, é por causasite oficial esporte da sorteuma situação grave e generalizada", diz ele.

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