Como votação aberta pode acabar dificultando punição por corrupção:bet 365 para presidente
Isso porque, embora o voto secreto seja comumente apontado como catalisadorbet 365 para presidentepráticas imorais, como acordos por debaixo dos panos e chantagens, ele pode também permitir que os parlamentares votem sem medobet 365 para presidenterepresália dos colegas.
Para Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Riobet 365 para presidenteJaneiro e atualmente professor visitante na Universidade Stanford, nos Estados Unidos, isso ficou evidente nesta terça-feira, quando senadores decidiram, por 44 votos a 26, devolver o mandatobet 365 para presidenteAécio Neves - denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geralbet 365 para presidenteRepública (PGR) e anteriormente afastado da Casa por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Aécio nega as acusações e se diz inocente.
"Você ir para praça pública defender que um cara poderoso tenha a cabeça cortada, sem ter certeza que a cabeça dele será cortada, é um risco muito grande", afirmou Pereirabet 365 para presidenteentrevista à BBC Brasil.
"O Aécio é poderosíssimo. Ele foi o candidato da oposição que quase derrotou o PT. Até hoje, o PSDB está com zilhõesbet 365 para presidentedificuldadesbet 365 para presidentese ver livre dele. Ele deve ter tido um papel importantíssimobet 365 para presidentearrecadar dinheiro para o partido - vários desses esquemas ilegais que ele deve ter se engajado não deve ter sido só para ele."
Dirceu e Delcídio
O estudo acompanhou a tramitação "natural"bet 365 para presidenteprocessos que colocam parlamentares sob suspeição - primeiro passando pelo Conselhobet 365 para presidenteÉtica e, dependendo da deliberação no órgão, a sequência ao plenário.
Os autores descobriram que um líderbet 365 para presidentepartido tem quase duas vezes mais chancebet 365 para presidenteser absolvido quando seu processo é avaliado no Conselhobet 365 para presidenteÉtica; apenas fazer parte da Mesa Diretora implicabet 365 para presidenteuma reduçãobet 365 para presidente39% na chancebet 365 para presidentehaver punição no conselho.
No conselho, porém, o voto é necessariamente aberto. Quando tais processos chegam ao plenário,bet 365 para presidentevotação secreta, a influênciabet 365 para presidentelíderesbet 365 para presidentepartido ou membros da Mesa é barrada.
"Sob votação aberta no Conselhobet 365 para presidenteÉtica, uma posiçãobet 365 para presidenteliderança, que aumenta o poder do acusado, leva a uma menor probabilidadebet 365 para presidentepunição. No plenário, no entanto, essas variáveisbet 365 para presidenteliderança não produzem resultados estatisticamente significativos (...) sugerindo a possibilidadebet 365 para presidenteque a votação aberta no conselho pode na verdade tornar os deputados mais suscetíveis à intimidação do quebet 365 para presidenteuma votação secreta no plenário", diz um trecho do artigo.
No casobet 365 para presidenteAécio, a "profecia" se efetivou:bet 365 para presidentejulho, o Conselhobet 365 para presidenteÉtica do Senado arquivou representação contra o parlamentar. A votação desta terça ocorreu por um motivo diferente - os senadores decidiram sobre derrubar ou não medidas contra ele decididas pelo STF.
Nas vésperas da sessão que devolveu o mandato a Aécio, o caráter da votação - aberta ou fechada - foi alvobet 365 para presidentedebates ebet 365 para presidentedecisões judiciais.
Na semana passada, um juiz federalbet 365 para presidenteprimeira instância decidiu, por liminar, que a votação deveria ser aberta; no próprio dia da votação, o ministro do STF Alexandrebet 365 para presidenteMoraes determinou o mesmo, provocado por mandadobet 365 para presidentesegurança ingressado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Outros casos que ajudam a ilustrar o ponto defendido por Pereira são as cassações do petista José Dirceu - decidida pelo plenário da Câmara,bet 365 para presidente2005,bet 365 para presidentevotação secreta - e do agora ex-petista Delcídio do Amaral - pelo Senado,bet 365 para presidentevotação aberta,bet 365 para presidente2016.
"Delcídio tinha um poder político menor do que obet 365 para presidenteAécio, com certeza. Além disso, ele foi um traidor para os políticos. Quando foi para a votação, ele já estava delatando muita gente. Em uma estrutura criminosa, a traição te torna um inimigo", afirma Pereira.
Exposição na mídia
Outra variável na equação estudada por Pereira e colegas - com basebet 365 para presidentevotações na Câmara entre 2003 e 2006, período marcado pelos escândalosbet 365 para presidentecorrupção dos Correios, dos Bingos e do Mensalão - foi a cobertura midiática.
Se o poder político dificulta uma eventual punição, a exposição na mídia - medida por métodos desenhados pelos autores - a favorece. Mas, considerando o cenário político atual no Brasil, Pereira diz que esta variável também mudou.
"O fator exposição na mídia diluiu. Quanto mais esta exposição da corrupção, mais a percepção do públicobet 365 para presidenteque todo mundo é corrupto", aponta o cientista político. "Um efeito perverso é a sensaçãobet 365 para presidenteque todo mundo está na lama, então a lama deixabet 365 para presidenteser importante. A corrupção é relativizada."
Nabet 365 para presidenteavaliação, mudou também neste meio tempo o instintobet 365 para presidentesobrevivência dos parlamentares - que, diante da escolha entre o custobet 365 para presidenteretaliação dos colegas e o custo eleitoralbet 365 para presidentedefender abertamente um político acusadobet 365 para presidentecorrupção, acabam escolhendo o segundo.
"Esses políticos, quando perderem o foro privilegiado, vão morrer. A sentençabet 365 para presidentemorte deles já está estabelecida. O que você faria se estivessebet 365 para presidenteuma masmorra e soubesse da data do seu enforcamento? Iria tentarbet 365 para presidentetodo jeito criar condições para escapar disso", diz Pereira.
"Como o riscobet 365 para presidenteuma grande somabet 365 para presidentepolíticos irem para a forca é real, é muito mais vantajoso construir mecanismosbet 365 para presidenteproteção para o meu pescoço do que para uma potencial puniçãobet 365 para presidenteeleitor - que só vai votarbet 365 para presidente2018 e sei lá se vai saber se eu absolvi Aécio um ano atrás."
Quem está sob a forca,bet 365 para presidentefato, influência o destino dos processos contra parlamentares, segundo métricas do artigo do qual Pereira é coautor.
Dividindo os parlamentares entre "limpos", "sob suspeição" e "sujos", a pesquisa mostra que, à medida que a composição dos deputados votantes "limpos" sobebet 365 para presidente74% para 93%, a probabilidadebet 365 para presidenteum voto no plenário pela expulsão do acusado aumenta rapidamentebet 365 para presidente1% para maisbet 365 para presidente53% (chegando a 77% quando a Câmara é composta unicamentebet 365 para presidentedeputados "limpos").
"Como existe hoje no Congresso uma grande quantidadebet 365 para presidenteparlamentares que você não sabe se são 'limpos' ou 'sujos' (portanto, estão na categoria 'sob suspeição'), as chancesbet 365 para presidentepunição diminuem vertiginosamente, porque eu posso ser o próximo da vez. A lógica não é nem corporativa, ébet 365 para presidentesobrevivência individual", ressalta Pereira.
Teoria e prática
O cientista político destaca que, ainda que mecanismos como o voto aberto, sinônimosbet 365 para presidentetransparência pelo senso comum, acabem levando a resultados opostos ao planejado, isso não significa que eles devam ser extintos - mas sim qualificados.
"Tudo pelo nome da transparência é vendido e justificado, mesmo que o resultado inverso seja alcançado", afirma Pereira, reconhecendo que os resultadosbet 365 para presidentesua pesquisa sobre o voto aberto são "contraintuitivos". "O problema é a interpretação inocente, pela literatura da transparência,bet 365 para presidenteque a disponibilização da informação necessariamente vai tornar o eleitor mais exigentebet 365 para presidenterelação à corrupção."
Em uma pesquisabet 365 para presidentecurso, ainda não publicada, o cientista político está percebendo que os brasileiros colocam lentes que suavizam a percepção da conduta inadequadabet 365 para presidenteum político diantebet 365 para presidenteoutros fatores - como a identificação ideológica e uma melhoriabet 365 para presidentevida sentidabet 365 para presidente"primeira mão".
"A literaturabet 365 para presidentetransparência tem que namorar com a literaturabet 365 para presidentepsicologia política", defende.
