Disputa no Ministério Público: sucessorsistema para site de apostasJanot pode prejudicar Lava Jato?:sistema para site de apostas

Os especialistas que consideram essa possibilidade viável lembramsistema para site de apostasex-procuradores do MPF que tinham pechasistema para site de apostas"engavetadores da República" - conhecidos por evitar denúncias - e evocam a concentraçãosistema para site de apostaspoderes nas mãossistema para site de apostasuma única figura, que toma várias decisões sozinha.

Já quem refuta a interferência do próximo procurador cita a solidez institucional do Ministério Público, o perfil comprometidosistema para site de apostasseus membros e a força da Lava Jato, sem falar da pressãosistema para site de apostassociedade para que os trabalhos continuem.

Antessistema para site de apostasentrar nos argumentos, é importante entender melhor o que faz o procurador-geral da República. Como chefe do Ministério Público Federal, ele exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores.

"O MP é o órgão que, segundo a Constituição, faz a defesa da sociedade. O procurador, então, zela pelo interesse da sociedade, é como se fosse seu representante", explica a professorasistema para site de apostasDireito constitucional da PUC-SP Marina Faraco.

Ou seja, Janot é o chefe dos procuradores e seus deveres são similares aossistema para site de apostasseus subordinados, só quesistema para site de apostasuma instância superior - por isso, lida com presidentes, ministros e parlamentares. No Supremo, ele pode pedir a aberturasistema para site de apostasinvestigações e propor ações penais contra esses personagens, como está acontecendo com Temer.

"As mais altas autoridades da República são processadas pelo procurador-geral. Nesse sentido, ele detém muito poder:sistema para site de apostasprocessar,sistema para site de apostasinvestigar,sistema para site de apostasmover ações. Em certa medida, a persecução penal (investigação e ação) é só dele. Se ele não investigar uma autoridade dessas, ou denunciá-la, ela não passará por isso", diz o professorsistema para site de apostasDireito público da PUC-SP Marcelo Figueiredo.

É possível que prejudique

A concentraçãosistema para site de apostaspoderes na mãosistema para site de apostasuma única pessoa é o principal ponto daqueles que julgam ser possível que um procurador-geral possa prejudicar a Lava Jato.

A decisãosistema para site de apostasdenunciar ou não um presidente - como a que está sendo tomada por Janot -, depende apenas do procurador-geral, diz Figueiredo, por isso, o perfil do sucessor faz muita diferença. Embora acredite que a operação "já tenha pernas próprias", afirma que alguém mais ativo ou destemido deve acelerar os procedimentos. Já as características opostas poderiam fazer as coisas caminhar lentamente.

"É a pessoa que imprime um ritmo, que diz 'vamos investigar agora' ou 'vamos esperar mais provas'. Se for alguém inseguro, pode demorar mais."

Para o professor, além do conhecimento jurídico, ao avaliar se move uma ação ou não, é inevitável que o procurador levesistema para site de apostasconta fatores subjetivos,sistema para site de apostas"sensibilidade".

Eloisa Machado, da Escolasistema para site de apostasDireito da FGV, lembra como antigos ocupantes da cadeira tiveram abordagens bem distintas. Ela cita Claudio Fonteles, que exerceu o cargo entre 2003 e 2005, e moveu açãosistema para site de apostasinconstitucionalidade contra a pesquisa com células-tronco embrionárias. Católico, ele sustentava que a existência acontece a partir da fecundação e que as pesquisas não observavam o princípio constitucional do direito à vida.

No polo oposto estaria a ação para reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, movidasistema para site de apostas2011 pelo então procurador- geral Roberto Gurgel.

"Sempre há uma questãosistema para site de apostasescolha. Procuradores mais liberais vão propor ações com enfoque mais liberal. O mesmo acontece com conservadores", diz Machado.

"O procurador não é obrigado a levar nenhuma ação ao Supremo. No governo Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro era chamadosistema para site de apostas'engavetador geral da república'. É o papel que (Rodrigo) Maia faz hoje na Câmara: uma pessoa que consegue barrar todos os pedidossistema para site de apostasimpeachment."

Ao discutir que tipossistema para site de apostasinterferências poderiam ocorrer, Machado e Figueiredo falam maissistema para site de apostasatrasos do quesistema para site de apostasinterrupção.

A professora diz que, por natureza, o andamento das ações é mais lento no Supremo Tribunal Federal se comparado à primeira instância. Alémsistema para site de apostasjulgar crimessistema para site de apostasalto escalão, os 11 ministros lidam com centenassistema para site de apostasaçõessistema para site de apostasinconstitucionalidade e processos complexos que vêmsistema para site de apostasoutros tribunais. Sem falar nos julgamentos, feitos coletivamente e não por apenas um juiz.

Com um procurador-geral da República menos dinâmico, uma demora maior é iminente, afirma Machado. Até agora, nenhum político acusado na Lava Jato foi condenado pelo STF.

"Estamos falandosistema para site de apostasprocuradores que tiveram coragem e disposição para levar as pessoas mais poderosas da República ao Supremo, tanto no mensalão quanto na Lava Jato. Se com toda essa disposição tudo anda mais devagar, caso o próximo coloque o julgamento desse núcleo políticosistema para site de apostassegundo plano, as ações podem não chegar ao fim."

Em debate na quinta-feira, os oito candidatos à sucessãosistema para site de apostasJanot disseram que pretendem intensificar a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. São eles os subprocuradores Eitel Pereira, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Frederico Santos, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

Apesar do consenso sobre a luta contra a imoralidade na política, Cureau foi contra a aberturasistema para site de apostasinvestigação sobre crimes praticados por um presidente antessistema para site de apostasseu mandato - casosistema para site de apostasTemer, acusadosistema para site de apostaspedir propina e receber repasses ilegais para suas campanhas. No evento, o último antes da eleição, os concorrentes não discutiram especificamente a situação do mandatário.

Não deve prejudicar

Para os professores que rejeitam possíveis prejuízos à operação, os candidatos ao cargo, assim como os demais membros da carreira, estão comprometidossistema para site de apostasdar continuidade ao esforçosistema para site de apostasJanot. Além disso, acreditam que a instituição e a operação teriam força suficiente para não depender do desempenho do procurador-geral.

"É impossível na minha cabeça vir alguém que boicote a Lava Jato, porque ele participasistema para site de apostasuma instituição que tem como função acusar as pessoas. As carreirassistema para site de apostasEstado no Brasil tiveram um amadurecimento tão grande que é impossível alguém acabar com tudo", diz o professorsistema para site de apostasDireito da FGV Luciano Godoy.

Ele cita o avanço do Ministério Público nos últimos oito anos, frisando que o órgão está mais presente na vida política do país e tem mais credibilidade.

Nesse cenário, afirma o professor da PUC e procuradorsistema para site de apostasJustiça Antônio Carlos da Ponte, não cabe um "engavetador".

"Pela própria cobrança institucional, não há chance, e a sociedade não admitiria isso. Esses episódios que envolveram a Presidência foram uma prova concreta disso: não há mais espaço para tentar frustrar a operação."

Segundo Ponte, que atua como procurador desde 2009, todos os participantes da disputa têm um histórico respeitável e o MP é "muito maior do que poucas pessoas representam".

O mesmo se aplicaria à operação Lava Jato, que já está numa fase avançada, com vários presos e investigados.

Lista tríplice

Os oito nomes citados acima concorrerão à eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os três mais votados formarão a lista tríplice. Entre os favoritos, estariam os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, Raquel Dodge, Ela Wiecko e Nicolao Dino.

Há 14 anos, o presidente da República escolhe o primeiro colocado da lista como procurador-geral, que depois precisa ser aprovado pelo Senado. No entanto, o Palácio do Planalto vem dando pistassistema para site de apostasque poderá mudar esse costume, já que não há obrigação legalsistema para site de apostassegui-lo.

A maioria dos entrevistados considera essa hipótese pouco provável, pela indisposição que Temer criaria com o Ministério Público, mas não deixamsistema para site de apostasvê-la com preocupação.

De acordo com o professorsistema para site de apostasdireito penal Salah H. Khaled, da Universidade Federal do Rio Grande, ignorar a lista seria um "enorme desrespeito" com a instituição e um indíciosistema para site de apostasque o presidente age para obstruir investigações nas quais poderia estar implicado.

"Agravaria a crise institucional e o cenáriosistema para site de apostasguerra entre Poderes da República. Apesarsistema para site de apostastudo isso, não descarto a possibilidade. Temer indicou Alexandresistema para site de apostasMoraes para o STF, um constitucionalistasistema para site de apostasescassa relevância acadêmica. A indicação visivelmente foi política. Não seria surpreendente se agisse da mesma forma neste caso."

Com tal indicação política, diz a professora Eloisa Machado, a continuidade da operação como é hoje estariasistema para site de apostasjogo.

"É o investigado definindo o investigador. É um escândalo. O presidente deveria ao menos escolher o primeiro indicado (da lista tríplice)."

Segundo ela, ainda que indicar qualquer integrante do MPF com maissistema para site de apostas35 anos seja uma prerrogativa do presidente, as consequênciassistema para site de apostasignorar a lista seriam graves - e haveria um contra-ataque da instituição. A reação poderia vir por meio das ações criminais da Lava Jato e atésistema para site de apostasuma atuação contra políticas governamentais.

Descumprir a prática também levaria a um isolamento do sucessorsistema para site de apostasJanot, já que ele não seria visto como legítimo por seus colegas, diz Luciano Godoy, da FGV.

No fim das contas, pondera Marcelo Figueiredo, da PUC, há mais razões para seguir a tradição do que para rompê-la. Segundo o professor, Temer estaria numa situação muito delicada para comprar uma briga que pode ser evitada.

"Um presidente democrata não pode ignorar uma lista tríplice. Não acho impossível, mas ele iria arrumar mais um problema na Procuradoria. Ainda que não siga (o costume) pela ética republicana, acredito que o respeite pela conveniência política."