Lula demite nº 2 da Abin: o que se sabe e o que ainda não se sabe sobre uso 'paralelo'1win betagência investigado pela PF:1win bet

Havia uma desconfiança interna dentro do atual governo sobre a relação entre Moretti e Alexandre Ramagem, um dos principais investigados no que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou1win bet"Abin paralela".

Ramagem, hoje deputado federal (PL-RJ), dirigiu a Abin durante o governo1win betJair Bolsonaro.

A PF apontou1win betseus relatórios mais recentes a possibilidade1win betuma ligação entre membros da atual cúpula da Abin e ex-integrantes da agência, como Ramagem.

Em um relatório que embasou a penúltima fase da Operação Vigilância Aproximada, na quinta-feira passada (25), a PF apontou que membros da atual "alta gestão" da Abin fariam parte1win betum conluio com o objetivo1win betprejudicar as investigações.

"A gravidade ímpar dos fatos é incrementada com o possível conluio1win betparte dos investigados com a atual alta gestão da ABIN cujo resultado causou prejuízo para presente investigação, para os investigados e para própria instituição", diz um trecho do relatório.

A PF cita, por exemplo, declarações que teriam sido dadas por Moretti a investigados no caso da suposta "Abin paralela".

Segundo a PF, Moretti teria dito a suspeitos que a investigação teria fins políticos e que "iria passar".

Outro ponto que chamou atenção da PF foi o fato1win betque a atual administração da Abin convocou uma reunião1win betemergência no dia 251win betjaneiro, data1win betuma1win betsuas operações.

Atualmente, a Abin é comandada pelo delegado da PF Luiz Fernando Corrêa, que comandou a PF entre 2007 e 2011.

Em entrevista à rádio CBN Recife nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Corrêa é uma pessoa1win bet"muita confiança" e por isso foi chamado para o cargo.

"E esse companheiro [Corrêa] montou a equipe dele", disse Lula,1win betentrevista anterior à exoneração1win betMoretti.

"Dentro da equipe dele tinha um cidadão, que é o que está sendo acusado, que mantinha relação com o Ramagem, que é o ex-diretor da Abin do governo passado", disse o presidente, sem mencionar o nome1win betMoretti.

"Se isso for verdade, e está sendo provado, não há clima para esse cidadão continuar na polícia", completou Lula.

A BBC News Brasil enviou questionamentos à Abin sobre a atuação1win betAlessandro Moretti, Luiz Fernando Corrêa e a alta gestão da agência, mas até o momento, nenhuma resposta foi dada.

Jair Bolsonaro e Ramagem vêm negando quaisquer irregularidades.

A BBC News Brasil também procurou o gabinete e a defesa1win betCarlos Bolsonaro, mas não obteve resposta.

Após a publicação desta reportagem, a defesa do vereador divulgou nota afirmando que ele "não possui qualquer ligação com a ABIN e tampouco solicitava e/ou recebia1win betpessoas vinculadas à agência qualquer tipo1win betinformação e dados1win betterceiras pessoas".

As investigações começaram após a revelação pelo jornal O Globo sobre o suposto uso ilegal1win betum software chamado First Mile pela Abin.

Segundo as reportagens, a agência estaria usando o software para monitorar,1win betforma ilegal, a geolocalização1win betaparelhos1win bettelefone celular.

Em nota à imprensa, a Abin disse que a atual gestão vem há dez meses colaborando com os inquéritos da PF e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas irregularidades cometidas com o First Mile1win bet2019 e 2021.

"A Abin é a maior interessada na apuração rigorosa dos fatos e continuará colaborando com as investigações", disse a agência.

As investigações da PF apontam que o esquema1win betcoleta1win betinformações1win betinteligência teria servido a fins políticos com o monitoramento1win betadversários políticos da família Bolsonaro. Além do uso1win betsoftwares, haveria também o uso1win betdrones e "campanas".

A publicação das decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre1win betMoraes, vem dando mais detalhes sobre como funcionaria o suposto esquema, mas ainda há perguntas sem resposta.

Entenda o que se sabe e o que ainda não se sabe sobre a chamada "Abin paralela".

Qual a ligação1win betCarlos Bolsonaro com suposto esquema?

Segundo decisão do ministro do STF Alexandre1win betMoraes, que autorizou a operação contra Carlos Bolsonaro a pedido da PGR e da Polícia Federal, o filho do ex-presidente seria um dos integrantes do "núcleo político" da chamada "Abin Paralela".

"Carlos Bolsonaro é tido pelas investigações policiais como integrante do que é chamado1win betnúcleo político1win betgrupo que é tido como organização criminosa atuante na ABIN – Agência Brasileira1win betInteligência, ao tempo1win betque era dirigida pelo hoje Deputado Alexandre Ramagem", diz um trecho1win betum despacho da PGR citado na decisão do STF.

"As investigações apontam para o uso da Agência com vistas a fins políticos estranhos à1win betfinalidade, envolvendo monitoramento1win betpessoas específicas,1win betinteresse meramente particular ou político1win betterceiros."

De acordo um trecho da representação feita pela PF ao STF, o "núcleo político" obtinha informações sigilosas por meio1win betRamagem.

Um dos exemplos citados pela PF foi a troca1win betmensagens entre uma assessora1win betCarlos Bolsonaro e uma assessora1win betRamagem.

A assessora do parlamentar teria pedido acesso a informações sobre a delegada1win betum inquérito conduzido pela Polícia Federal e que, segundo a assessora, seria1win betinteresse da família Bolsonaro.

Apesar1win betser apontado como integrante do núcleo político do esquema, não há, ao menos na decisão proferida por Alexandre1win betMoraes, informações sobre se Carlos Bolsonaro tinha conhecimento1win betque1win betassessora estaria solicitando informações a respeito1win betinquéritos relacionados à1win betfamília.

Também não há, ainda, informações na decisão1win betMoraes que indiquem se Carlos receberia as informações solicitadas e que uso ele e o núcleo político davam para os dados supostamente fornecidos pela "Abin paralela".

Na terça-feira (30), Carlos Bolsonaro prestou depoimento à PF no Rio1win betJaneiro, mas segundo fonte na corporação consultada pela BBC News Brasil, o depoimento não tinha relação com as investigações sobre a suposta "Abin paralela".

De acordo com postagem feita nas redes sociais pelo ex-secretário1win betcomunicação1win betBolsonaro, Fabio Wajngarten, o depoimento prestado por Carlos Bolsonaro é sobre um inquérito no qual o ex-presidente figuraria como vítima.

Ainda1win betacordo com a PF, Carlos Bolsonaro foi intimado a depor no caso sobre a suposta "Abin paralela", mas ele tem pelo menos três dias para se apresentar e para prestar esclarecimentos.

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete1win betSegurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, também foi convocado nesta terça (30) pela PF a depor sobre o caso Abin.

Desde 2016 e até março1win bet2023, a Abin era subordinada ao GSI. Agora, ela integra a Casa Civil.

Qual seria o papel1win betAlexandre Ramagem no suposto esquema?

Segundo as investigações, Ramagem seria um dos integrantes do chamado "núcleo alta gestão-PF" da "Abin paralela". O termo "alta gestão-PF" remete aos integrantes da alta cúpula da Abin.

Ramagem foi diretor da agência entre 2019 e 2022 — assim como outros investigados, ele pertence aos quadros da PF. O deputado federal nega ter cometido qualquer irregularidade durante1win betpassagem pelo órgão1win betinteligência.

As suspeitas são1win betque Ramagem tenha participado1win betuma organização criminosa dentro da Abin para monitorar adversários da família Bolsonaro e proteger filhos do então presidente1win betinvestigações.

Segundo a PF, durante1win betgestão, a agentes a serviço da Abin teriam feito monitoramentos1win betforma ilegal.

De acordo com trechos da representação feita pela Polícia Federal e pela PGR ao STF, um dos elementos que apontam Ramagem como integrante do esquema é o fato1win betele ter recebido pedidos1win betinformação feitos por uma assessora parlamentar1win betCarlos Bolsonaro sobre uma delegada que conduzia inquéritos sobre a família Bolsonaro.

Outro elemento apontado nas investigações é o fato1win betRamagem ter feito uma impressão com uma lista1win betinquéritos eleitorais sigilosos1win bet2020. O documento, segundo a PF, "possivelmente" seria entregue aos integrantes do chamado "núcleo político" da organização.

Ramagem é forte aliado da família Bolsonaro, sendo cotado para disputar neste ano a eleição para prefeito do Rio1win betJaneiro, berço político do ex-presidente.

Ele se tornou próximo do clã político na campanha1win bet2018, quando foi destacado pela PF para coordenar a segurança do então candidato após ele ter sido alvo1win betuma facada1win betsetembro daquele ano.

Ainda1win betacordo com a decisão1win betAlexandre1win betMoraes que autorizou a operação da PF contra o deputado, agentes destacados sob o comando1win betRamagem "utilizaram das ferramentas e serviços da Abin para serviços e contrainteligência ilícitos e para interferir1win betdiversas investigações da Polícia Federal, como por exemplo, para tentar fazer prova a favor1win betRenan Bolsonaro, filho do então Presidente Jair Bolsonaro".

Em inquérito já arquivado, Renan era suspeito1win betcometer tráfico1win betinfluência ao ter, supostamente, intermediado reuniões entre empresários e integrantes do governo Bolsonaro. Jair Renan e1win betdefesa negam que ele tenha praticado qualquer irregularidade no caso.

A decisão cita também suposta atuação da Abin com a produção1win betrelatórios1win betinteligência para ajudar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, na investigação por um suposto esquema1win betrachadinha (desvio1win betsalário1win betfuncionários)1win betseu antigo gabinete1win betdeputado estadual no Rio1win betJaneiro.

O caso depois foi paralisado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal1win betJustiça (STJ) que anularam provas obtidas.

Após a operação1win betquinta-feira passada, Ramagem deu uma entrevista à GloboNews1win betque negou ter favorecido a família Bolsonaro com informações colhidas pela Abin.

"Quanto a essa questão do Renan Bolsonaro, eu não tenho intimidade com ele. Só apertei a mão dele algumas vezes, e as pessoas que estavam na Abin, eu não sei se têm qualquer conhecimento", disse o deputado.

"Com o senador Flávio Bolsonaro eu tenho grande contato, mas a questão dos dois é que eles são filhos do presidente, eles têm proteção do GSI [Gabinete1win betSegurança Institucional] enquanto filhos do presidente."

Já Flávio Bolsonaro se manifestou, por meio1win betsua assessoria, negando qualquer uso da Abin para protegê-lo.

"É mentira que a Abin tenha me favorecido1win betalguma forma,1win betqualquer situação, durante meus 42 anos1win betvida. Isso é um completo absurdo e mais uma tentativa1win betcriar falsas narrativas para atacar o sobrenome Bolsonaro", disse o senador1win betnota.

Os dados divulgados nas decisões1win betAlexandre1win betMoraes e nas representações da PF e da PGR não apontam, pelo menos ainda, qual o grau1win betconhecimento que Ramagem tinha sobre o uso da ferramenta First Mile, uma das mais utilizadas pelo esquema, segundo a Polícia Federal.

Há algum indício contra o ex-presidente Jair Bolsonaro?

Os documentos divulgados sobre as operações que investigam o caso ainda não apontaram se Bolsonaro teria conhecimento do funcionamento da suposta "Abin paralela" ou se ele era beneficiado com informações produzidas por ela.

A fase1win betsegunda-feira da Operação Vigilância Aproximada cumpriu mandados1win betbusca e apreensão1win betendereços ligados a Carlos Bolsonaro.

Um deles foi cumprido1win betuma residência da família Bolsonaro,1win betAngra dos Reis, no Rio1win betJaneiro, onde estava o ex-presidente e outro1win betseus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além1win betCarlos.

Mas o alvo era o vereador, e não o ex-presidente nem Eduardo Bolsonaro.

A BBC News Brasil mandou perguntas ao ex-secretário1win betcomunicação e atual advogado1win betBolsonaro, Fabio Wajngarten, mas até o momento nenhuma resposta foi enviada.

Em uma transmissão ao vivo1win betsuas redes sociais no domingo (28/01), Bolsonaro negou que fizesse uso1win betuma estrutura paralela1win betinteligência nos moldes da que é investigada pela PF.

Ele afirmou que os serviços oficiais1win betinteligência do Estado não forneciam informações satisfatórias e que, por isso, fazia ligações para pessoas conhecidas ou mesmo para estranhos durante o período1win betque foi presidente para obter informações.

"Muitas vezes eu ligava para um posto militar1win betum cantão desse Brasil, atendia um cabo, essa era minha inteligência, essa é confiável, porque essas oficiais, respeitosamente, para mim não chegava nada", disse o ex-presidente.

Bolsonaro também elogiou Ramagem, a quem classificou como "um cara fantástico".

O ex-presidente já havia citado utilizar um sistema1win betinteligência paralelo aos existentes no Estado durante uma reunião ministerial1win betabril1win bet2020.

O vídeo da reunião foi divulgado após uma decisão do STF no âmbito1win betuma investigação sobre a suposta interferência1win betBolsonaro na PF para proteger seus familiares1win betinvestigações.

Na época, ele reclamou da suposta falta1win betconfiança nos sistemas1win betinformação estatais e disse utilizar um sistema "particular".

"Sistemas1win betinformações: o meu funciona. O meu particular funciona. Os que têm oficialmente, desinforma", disse.

Até a publicação desta reportagem, o ex-presidente não se manifestou sobre a operação1win betsegunda-feira1win betsuas redes sociais.

Quem foram as pessoas monitoradas por meio do First Mile?

Até o momento, não se sabe quem foram todas as pessoas ou organizações que teriam sido monitoradas1win betforma clandestina pela chamada "Abin paralela" por meio do First Mile.

Apesar disso, a representação da Polícia Federal ao STF aponta para alguns nomes que teriam sido alvo do esquema, entre eles o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB-RJ), a ex-deputada Joice Hasselman (PSDB-SP) e o advogado Rodrigo Bertholdo.

Segundo a PF, no período investigado, foram identificadas 60.734 consultas feitas pelo aplicativo. Desse total, 30.344 foram realizadas durante o período eleitoral1win bet2020.

Essa quantidade teria sido aferida por meio dos "logs", que são os registros1win betuso do aplicativo.

Esses números, no entanto, não significam que cada consulta seja referente a um terminal, pois é possível que um mesmo número tenha sido consultado mais1win betuma vez.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao STF acesso à lista1win bettodos os senadores e deputados federais que teriam sido monitorados1win betforma irregular pela chamada "Abin paralela". Até o momento, o pedido não foi acatado.

O software FirstMile, produzido pela empresa israelense Cognyte, está no centro das operações Última Milha e Vigilância Aproximada. Em outubro1win bet2023, a PF prendeu dois agentes da Abin e afastou cinco dirigentes da agência.

Segundo a PF, provas levantadas naquela ocasião levaram à realização da operação Vigilância Aproximada.

De acordo com as investigações iniciais, os servidores usaram o FirstMile para monitorar membros do Supremo Tribunal Federal (STF), jornalistas, advogados e políticos durante o governo Bolsonaro.

O software foi adquirido sem licitação ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) durante a intervenção federal na área1win betsegurança pública do Rio1win betJaneiro. Entretanto, o programa teria sido utilizado mais intensamente no governo Bolsonaro,1win betacordo com a apuração da PF.

Esse monitoramento seria ilegal, diz a polícia, porque os agentes investigados precisariam1win betautorização judicial para realizá-lo.

Em nota publicada1win betseu site1win betoutubro, a Abin afirmou que a corregedoria da agência instaurou uma sindicância investigativa sobre o assunto e que as informações apuradas estão sendo repassadas à PF e ao STF.

A agência informou ainda que o software FirstMile deixou1win betser utilizado1win betmaio1win bet2021.

Segundo especialistas, o software FirstMile teria capacidade1win betmonitorar a geolocalização1win betaté 10 mil celulares por um período1win betum ano.

Pelo que se sabe, a ferramenta não tem acesso a mensagens ou a ligações dos alvos rastreados.

O diretor da ONG Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, disse à BBC News Brasil1win betoutubro passado que o software "invade" e "engana" a rede1win betempresas1win bettelefonia para conseguir rastrear o alvo do monitoramento.

Por lei, esse tipo1win betdado é sigiloso. Uma operadora1win betcelular só pode fornecer a geolocalização1win betseus clientes mediante autorização da Justiça.

"O que o software FirstMile faz é atacar o sistema das operadoras, ou seja, isso deveria ser uma preocupação delas também. Esses dados são depois armazenados1win betnuvem e o histórico é analisado e vendido ao cliente", disse Zanatta.

De acordo com um relatório da Anistia Internacional1win bet2021, serviços oferecidos pela Cognyte, a empresa israelense que desenvolveu o FirstMile, "foram utilizados pelo governo do Sudão para instrumentalizar perseguição e violação1win betdireitos1win betopositores.”

"Essas informações podem ser usadas1win betdiversas formas, como1win betinvestigações policiais contra o crime organizado, mas também podem ser um atrativo para monitorar ilegalmente opositores políticos e a própria população, atacando o direito a liberdades cívicas, como o1win betmanifestação", disse Zanatta.

O suposto esquema continuou funcionando durante o governo Lula?

Nos relatórios da PF e da PGR e nas decisões do STF que autorizaram as operações até agora não há informações que indiquem que o suposto esquema continuou1win betfuncionamento após o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em relação ao uso do First Mile, por exemplo, o trecho1win betum laudo técnico elaborado pela PF aponta que a ferramenta foi usada entre fevereiro1win bet2019 e abril1win bet2021, período no qual a Abin foi dirigida por Alexandre Ramagem.