'Quem ama não mata': o feminicídiocomo funciona cbet1976 que ajudou a mudar a Justiça brasileira:como funciona cbet

Durante o julgamento, Evandro Lins e Silva transformou o assassino, “humilhado às últimas consequências”,como funciona cbetvítima; e a vítima, que chamoucomo funciona cbet“Vênus lasciva”,como funciona cbetré.

“Senhores jurados, a mulher fatal encanta, seduz, domina…”, argumentou o advogadocomo funciona cbetdefesa. “Às vezes, a reação violenta é a única saída”.

Enquanto Evandro Lins e Silva era advogadocomo funciona cbetdefesa, Evaristocomo funciona cbetMoraes Filho era ocomo funciona cbetacusação.

“Jurados, esta moça já teve carrascos demais!”, suplicou Moraes.

“Absolvei-o (Doca), jurados, e tereis feito justiça”, rebateu Lins e Silva.

Acusadocomo funciona cbetmatar Ângela Diniz, então com 32 anos, com quatro tiros à queima-roupa, Doca Street,como funciona cbet40, foi condenado a dois anoscomo funciona cbetreclusão, com direito a sursis (dispensa do cumprimentocomo funciona cbetuma pena, no todo oucomo funciona cbetparte).

Como já tinha cumprido maiscomo funciona cbetum terço da pena, o réu saiu do tribunal pela porta da frente, aplaudido pela multidão que acompanhou as 21 horascomo funciona cbetjulgamento.

À época, até o escritor Carlos Drummondcomo funciona cbetAndrade e o cartunista Henfil protestaram contra a decisão dos jurados – cinco homens e duas mulheres. Por quatro votos a três, o júri praticamente absolveu o réu e condenou a vítima.

“Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias ecomo funciona cbetdiferentes maneiras”, lamentou o poeta no Jornal do Brasil. “Estão quase conseguindo provar que Ângela matou Doca”, ironizou o cartunistacomo funciona cbetO Pasquim.

'Quem ama não mata'

O crime ocorreu na casacomo funciona cbetveraneiocomo funciona cbetÂngela Diniz na Praia dos Ossos, no balneáriocomo funciona cbetArmaçãocomo funciona cbetBúzios (RJ), no dia 30como funciona cbetdezembrocomo funciona cbet1976, e o julgamento, marcado pelo machismo tanto da defesa quanto da imprensa, gerou repercussão nacional.

Indignadas, mulheres escreveram faixas, assinaram manifestos, organizaram protestos. Chegaram a fazer vigília na porta do Fórumcomo funciona cbetCabo Frio.

“Em 1975, grupos feministas organizaram no Riocomo funciona cbetJaneiro um seminário na Associação Brasileiracomo funciona cbetImprensa (ABI), que deu origem à primeira organização feminista institucionalizada do país, o Centro da Mulher Brasileira. Portanto, quando Ângela Diniz foi assassinada,como funciona cbet1976, o movimento feminista já atuava no Brasil e, com o slogan ‘Quem Ama Não Mata’, demandava justiça pelo assassinatocomo funciona cbetvárias mulheres por seus maridos”, relata a socióloga Jacqueline Pitanguy, coautora do livro Feminismo no Brasil: Memórias De Quem Fez Acontecer (Bazar do Tempo, 2022) e amigacomo funciona cbetÂngela Diniz.

“Não creio que Ângela se autoidentificasse como feminista. Ela não atuava no movimento, nem tinha igualdadecomo funciona cbetgênero como bandeiracomo funciona cbetluta. No entanto, estava à frentecomo funciona cbetseu tempo na pauta da moral e dos costumes e se sentia livre para se relacionar fora dos padrões convencionais da época. Essa liberdade era uma formacomo funciona cbetempoderamento da mulher”, observa a socióloga.

A Promotoria recorreu da sentença e um novo julgamento foi marcado. Heleno Fragoso substituiu Evaristocomo funciona cbetMoraes Filho (acusação) e Humberto Telles entrou no lugarcomo funciona cbetEvandro Lins e Silva (defesa).

No dia 5como funciona cbetnovembrocomo funciona cbet1981, Doca Street foi condenado a 15 anoscomo funciona cbetreclusão por homicídio qualificado. Mas só cumpriu três anos e meio da penacomo funciona cbetregime fechado.

“A atuação do movimento feminista foi fundamental para a condenaçãocomo funciona cbetDoca Street e, também, para uma mudança cultural sobre crime e castigo no âmbito das relações entre homens e mulheres. No primeiro julgamento, não só a Justiça condenou a vítima, como a própria imprensa retratou Ângela como uma mulher que merecia ter sido assassinada porque seu comportamento não se enquadrava nos padrões da mulher recatada e do lar, prevalentes na sociedade”, afirma Jacqueline Pitanguy.

Crime e castigo

De volta a 2023,como funciona cbetdecisão unânime e histórica, o STF entendeu que o argumento da legítima defesa da honra – classificado pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, como “odioso”, “desumano” e “cruel” – contraria os princípios constitucionais da igualdadecomo funciona cbetgênero, da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida e, por essa razão, proibiu seu uso, da investigação ao julgamento, por policiais, advogados e juízes.

Caso a tese seja usada,como funciona cbetforma direta ou indireta, o julgamento poderá até ser anulado.

“A teoria da legítima defesa da honra traduz a expressãocomo funciona cbetvalorescomo funciona cbetuma sociedade patriarcal, arcaica e autoritária”, declarou a presidente da corte, a ministra Rosa Weber.

“Uma sociedade machista, sexista e misógina que mata mulheres apenas porque elas querem ser o que são, donascomo funciona cbetsua vida”, completou a ministra Cármen Lúcia, que relembrou o casocomo funciona cbetÂngela Diniz durante seu voto.

Machismo mata

Ângela Diniz e Doca Street se conheceramcomo funciona cbetagostocomo funciona cbet1976, durante uma festa na casa dele,como funciona cbetSão Paulo. À época, Doca era casado com a milionária Adelita Scarpa e o casal tinha dois filhos.

Já Ângela era separada do ex-marido, o engenheiro Milton Villas Boas, e namorava o colunista social Ibrahim Sued, que a apelidoucomo funciona cbet“A Panteracomo funciona cbetMinas”. Foi Ibrahim quem levou Ângela à casacomo funciona cbetAdelita.

Dois meses depois, Doca se separou da mulher e se mudou para o Rio. Lá, passou a viver no apartamentocomo funciona cbetÂngela,como funciona cbetCopacabana, onde ela morava desde 1973.

“Por incrível que pareça, a vida malucacomo funciona cbetÂngela era adrenalina para mim. O piorcomo funciona cbettudo é que eu era daqueles que achava que a vida sem uma grande paixão não valia a pena, e continuava garimpando até encontrar outra. Paixão? Perigo? Tem coisa melhor?”, escreveu Docacomo funciona cbetMea Culpa (2006).

No dia 30como funciona cbetdezembrocomo funciona cbet1976, pouco antes do crime, Ângela e Doca voltaram a brigar. Mais uma das incontáveis brigas do casal. Na maioria das vezes, o motivo era um só: ciúmes.

Daquela vez, Doca estaria com ciúmescomo funciona cbetGabriele Dyer, uma alemã que apareceracomo funciona cbetBúzios havia alguns meses e ganhava a vida vendendo artesanato. Segundo algumas versões, ela teria sido a pivô da última briga do casal.

Durante a discussão, Ângela terminou o relacionamento e mandou Doca embora. Ele não aceitou e efetuou quatro disparos – três no rosto e um na nuca. Em seguida, abandonou a arma do crime, uma Beretta automática calibre 7,65 mm, e fugiu para Minas. Vinte dias depois, foi capturado numa clínicacomo funciona cbetTaboão da Serra (SP).

“Ângela Diniz foi morta porque Doca Street não aceitava o fim do relacionamento. Havia o sentimentocomo funciona cbetposse. O crime ocorreucomo funciona cbet1976, há 46 anos, mas o sentimentocomo funciona cbetposse sobre as mulheres ainda vigoracomo funciona cbettempos atuais. Homens não aceitam ‘perder’ a mulher, como se ela fosse um objetocomo funciona cbetsua propriedade”, afirma a advogada Tammy Fortunato, autora do livro Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades (Lumen Juris, 2023).

Em 30como funciona cbetdezembrocomo funciona cbet1976, quando Ângela Diniz foi assassinada, o crimecomo funciona cbetfeminicídio ainda não existia no Brasil. Passou a vigorar a partircomo funciona cbet9como funciona cbetmarçocomo funciona cbet2015, quando foi aprovada a Lei 13.104.

Desde então, assassinatoscomo funciona cbetmulheres, praticadoscomo funciona cbetcontextocomo funciona cbetviolência doméstica, familiar ou íntimacomo funciona cbetafeto ou, ainda, provocados pela discriminação ou menosprezo à condição do sexo/gênero feminino, passaram a ser considerados hediondos, com penas que podem chegar a 30 anos.

Há agravantes, por exemplo se o feminicídio for cometido contra gestante ou com filho recém-nascido ou, ainda, praticado na presençacomo funciona cbetparentes da vítima.

“Se Ângela tivesse sido morta após o advento da Lei 13.104/2015, Doca responderia pelo crimecomo funciona cbetfeminicídio, com uma pena maior, por ter sido cometidocomo funciona cbetcontextocomo funciona cbetviolência doméstica”, explica a advogada.

Cinco meses depois do crime, Gabriele Dyer desapareceu misteriosamente. Segundo relatocomo funciona cbetuma testemunha, ela teria escorregado da Pedra da Ferradurinha,como funciona cbetBúzios, e caído no mar. Seu corpo nunca foi encontrado.

Triste recorde

Em 2022, o Brasil bateu recordecomo funciona cbetfeminicídios: 1,4 mil mulheres foram mortas pelo simples fatocomo funciona cbetserem mulheres – uma médiacomo funciona cbetuma mulher morta a cada seis horas.

É o maior número já registrado no país desde que a lei do feminicídio entroucomo funciona cbetvigor,como funciona cbet2015.

O Estado com a maior taxacomo funciona cbetfeminicídio é Mato Grosso do Sul, com médiacomo funciona cbet3,5 a cada 100 mil mulheres, e o estado com a menor taxa é o Ceará, com 0,6 a cada 100 mil mulheres.

Segundo o Anuáriocomo funciona cbetSegurança Pública do Fórum Brasileirocomo funciona cbetSegurança Pública (FBSP), oitocomo funciona cbetcada 10 casoscomo funciona cbetfeminicídio são cometidos pelo parceiro ou ex-parceiro da vítima.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do Núcleocomo funciona cbetEstudos da Violência da Universidadecomo funciona cbetSão Paulo (NEV-USP) e o FBSP.

“A violência doméstica sofrida por Ângela Dinizcomo funciona cbet1976 é a mesma sofrida por tantas outras mulherescomo funciona cbet2023. A diferença é que,como funciona cbettempos atuais, as mulheres têm mais informações sobre as mais variadas formascomo funciona cbetviolência. Até pouco tempo, não havia delegacias especializadas no atendimento às mulherescomo funciona cbetsituaçãocomo funciona cbetviolência, o que dificultava registrar um boletimcomo funciona cbetocorrência, até mesmo pelo medo ou pela vergonha do julgamento da sociedade”, afirma Tammy Fortunato.

“Ângela não precisava se preocupar com dinheiro ou com a guarda dos filhos, mas não denunciou, nem procurou ajuda, o que era compreensível na época. Havia muito preconceito contra mulherescomo funciona cbetsituaçãocomo funciona cbetviolência doméstica. Não havia lei que as protegesse”, conclui a advogada.

Violência contra a mulher

O assassinatocomo funciona cbetÂngela Diniz inspirou, entre outras produções, o filme Os Amores da Pantera,como funciona cbetJece Valadão, lançadocomo funciona cbet1977; o episódio Ângela e Doca, do programa Linha Direta Justiça, exibidocomo funciona cbet5como funciona cbetjunhocomo funciona cbet2003, e o podcast Praia dos Ossos, da Rádio Novelo, entre 12como funciona cbetsetembro e 31como funciona cbetoutubrocomo funciona cbet2020.

Uma das motivaçõescomo funciona cbetBranca Vianna, idealizadora e apresentadora do podcast Praia dos Ossos, foi responder a duas perguntas: “Como é que um homem mata uma mulher com quatro tiros na cara e vira herói?” e “Como uma mulher desarmada é morta com quatro tiros e vira a vilã da história?”.

“A conclusão a que cheguei é um tanto óbvia: ainda hoje, vivemos numa sociedade machista, misógina e patriarcal onde a dominação das mulheres pelos homens é vista como algo natural”, afirma Vianna.

“O Judiciário e a imprensa da época transformaram a Ângela na vilã da história. É como se ela tivesse provocado a própria morte. Se não fosse o Doca, ela teria sido assassinada por qualquer outro homem. Uma mulher que se comportava daquele jeito só podia terminar morta”.

Uma das 60 pessoas entrevistadas por Branca Vianna e Flora Thomson-DeVeaux, pesquisadora e coordenadoracomo funciona cbetprodução, foi o próprio Doca Street: “Eu amei a Ângela, como um louco. Coisa mais gostosa do mundo. Não interessa se a gente quebrava o paucomo funciona cbetvezcomo funciona cbetquando. Faz parte, né?”, disse ele, a certa altura, no sexto episódio.

“Em 2019, quando entrevistamos o Doca para o podcast, ele continuava com a mesma narrativacomo funciona cbet40 e tantos anos atrás. Dizia que matou a Ângela porque a amava demais. Como se isso fosse algo possível”, relata Vianna.

Estácomo funciona cbetcartaz também a o filme Ângela, escrito por Dudacomo funciona cbetAlmeida e dirigido por Hugo Prata. Ísis Valverde interpreta Ângela Diniz e Gabriel Braga Nunes, Doca Street.

“Quando você estácomo funciona cbetum relacionamento tóxico, é difícil mesmo se livrar dele. O abuso não começa no assassinato. Há todo um ciclo. Primeiro, o abusador mina a vítima psicologicamente. Depois, culpa-a pelo modo abusivo como age. Em seguida, explica que só faz aquilo por amor. Por último, exclui a vítima do convíviocomo funciona cbetoutras pessoas”, adverte a atriz. “Mas, há um caminho: ligue 180. Você não está sozinha. Confie e acredite”.

No ano que vem, a históriacomo funciona cbetÂngela Diniz chegará ao streaming. A série Praia dos Ossos será dirigida por Andrucha Waddington e protagonizada por Marjorie Estiano.

O primeiro maridocomo funciona cbetÂngela, Milton Villas Boas, morreucomo funciona cbet1983,como funciona cbetum desastrecomo funciona cbetavião, e o filho caçula, Luiz Felipe,como funciona cbet1988,como funciona cbetum acidentecomo funciona cbetcarro. Os outros filhos do casal, Milton e Cristiana, moramcomo funciona cbetBelo Horizonte (MG).

Doca Street teve uma parada cardíaca e morreucomo funciona cbet18como funciona cbetdezembrocomo funciona cbet2020, aos 86 anos.