Rosa Weber: como ministra acabou com farra dos pedidosestrategia roleta blazevistas e foi contraponto a 'ministros políticos':estrategia roleta blaze

No entanto, mais do que suas decisõesestrategia roleta blazeprocessos ouestrategia roleta blazegestão como presidente do STF e do CNJ, éestrategia roleta blazepostura como ministra que é mais lembrada como seu legado para a Corte.

Em contraste com diversos colegas, Weber passou seus quase doze anos na Corte sem conceder entrevistas, sem participarestrategia roleta blazeeventos patrocinados por empresas, sem comentar julgamentos fora dos autos e sem se reunir com políticos.

Ela também atuou com respeito ao colegiado, ou seja, seguindo as jurisprudências (decisões anteriores) do STF, ao invésestrategia roleta blazebuscar imporestrategia roleta blazevontade individual nas decisões.

Para juristas ouvidos pela reportagem, a ministra agiu como uma espécieestrategia roleta blazemodelo idealestrategia roleta blazeintegrante da Suprema Corte – o que não impede algumas críticas, como no caso do voto contra o habeas corpusestrategia roleta blazeLula, caso que divide os entrevistados.

"Em seu comportamento pessoal, funcional e social, a Ministra Rosa Weber transmitiu ao STF aquela auraestrategia roleta blazegrandeza,estrategia roleta blazedignidade,estrategia roleta blazegravitas eestrategia roleta blazerespeitabilidade. Esse, pois, o seu grande legado, que assim será sempre lembrado, ad perpetuam, nos fatos da história judiciária do Supremo Tribunal Federal", disseestrategia roleta blazemensagem à BBC News Brasil o ministro aposentado Celsoestrategia roleta blazeMello, que dividiu o plenário do Supremo com Weber por quase uma década.

Ele destacou também a importânciaestrategia roleta blazesua liderança na reação da Corte aos ataquesestrategia roleta blaze8estrategia roleta blazejaneiro, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas por bolsonaristas radicais insatisfeitos com a eleiçãoestrategia roleta blazeLuiz Inácio Lula da Silva como presidente.

"O Brasil teve, então, na pessoa da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, um decisivo fatorestrategia roleta blazeequilíbrio,estrategia roleta blazeconfiança,estrategia roleta blazefirmeza eestrategia roleta blazesegurança no respeito incondicional à nossa Lei Fundamental (a Constituição) e na preservação da estabilidade do regime democrático, das instituições da República e das liberdades essenciais do Povoestrategia roleta blazenosso País", escreveu Mello.

Para o professorestrategia roleta blazeDireito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) João Pedro Pádua, a descrição e o respeito à colegialidadeestrategia roleta blazeWeber são posturas que fortalecem a institucionalidade do STF e, consequentemente, a democracia.

"A literatura da ciência política vem apontando isso. O argumento central do livro Como as democracias morrem (Daniel Ziblatt e Steven Levitsky) é que as democracias modernas claudicam não por posturas ideológicasestrategia roleta blazeum lado ouestrategia roleta blazeoutro, mas porque as suas instituições se enfraquecem e aí grupos autoritários conseguem tomar o poder ou dominar o funcionamento da República", afirma.

"No caso da ministra Rosa Weber, isso (sua postura) é especialmente importante porque contrasta com a pouca relevância dada à instituição do Supremo Tribunal Federal e ao papel do Supremo junto a outras instituições que os colegas da Rosa Weber normalmente demonstram", disse ainda.

Autor do livro O Supremo, entre o direito e a política, o professor do Insper Diego Werneck também exalta o perfil discreto na ministra.

Naestrategia roleta blazeavaliação, o fatoestrategia roleta blazeWeber não se manifestar fora dos autos e se manter distante da política fortalece seus votos, pois não deixa margem para suspeitas sobre as motivaçõesestrategia roleta blazesuas decisões.

Isso, acredita, deu mais autoridade à ministra para tomar, eventualmente, decisõesestrategia roleta blazeforte intervençãoestrategia roleta blazeoutros Poderes, como no casoestrategia roleta blazeque suspendeu liminarmente o funcionamento do chamado Orçamento Secreto,estrategia roleta blazeque o Poder Executivo liberava recursos para emendas parlamentares com pouca transparência. Depois, a decisão foi confirmada pela maioria da Corte.

Em contraste à postura austeraestrategia roleta blazeWeber, Werneck cita ministros que falam com frequênciaestrategia roleta blazepúblico, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandreestrategia roleta blazeMoares e Luís Roberto Barroso.

"O comportamento da ministra Rosa Weber é muito importante porque mostra que faz sentido cobrar que seja diferente", nota o professor.

"É possível e desejável que ministros aceitem que vão ter que perder certas liberdades para integrar o Supremo. Não vão poder só fazer mais coisas do que fariam se não fossem ministro do Supremo. Vão poder fazer menos", reforça.

Nesse sentido, caso se confirme a expectativaestrategia roleta blazeque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha um jurista homemestrategia roleta blazesua confiança para a vagaestrategia roleta blazeWeber, pode haver uma "dupla perda" para o Supremo, avalia Werneck, seja pela redução da presençaestrategia roleta blazemulheres na Corte (Cármen Lúcia será a única ministra), seja pela entradaestrategia roleta blazeum integrante com perfil mais político.

Hoje, os nomes mais cotados para a vaga são os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Magistradaestrategia roleta blazecarreira na Justiça do Trabalho, Weber chegou ao STF por indicaçãoestrategia roleta blazeDilma Rousseffestrategia roleta blaze2011. Ela foi apenas a terceira ministra mulherestrategia roleta blaze132 anosestrategia roleta blazehistória do STF, depoisestrategia roleta blazeEllen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso, e Cármen Lúcia, indicada por Lula.

Temas sensíveis

Devido aestrategia roleta blazeaposentadoria, Weber ficou apenas um ano na presidência do STF, metade do mandato normal. Nesse curto período, deu andamento a julgamentosestrategia roleta blazetemas sensíveis, com o que rejeitou o marco temporal para territórios indígenas.

Também pautou a retomada do processo que discute a descriminalização do porteestrategia roleta blazedrogas para consumo, julgamento que acabou suspenso por um novo pedidoestrategia roleta blazevista (mais tempo para analisar o caso), após reunir cinco votos favoráveis a liberação no caso específico da maconha (inclusive oestrategia roleta blazeWeber).

"Rosa Weber não só pautou temas controversos, como ela geriu para que esses casos chegassem até o fim, custasse o que custasse", nota Eloísa Machado, professoraestrategia roleta blazedireito constitucional da FGV, citandoestrategia roleta blazeespecial o caso do Marco Temporal, que consumiu onze sessõesestrategia roleta blazejulgamento.

Já ao final do seu mandato, a ministra iniciou o julgamentoestrategia roleta blazeuma ação pela descriminalização do aborto até 12 semanasestrategia roleta blazegestação, dando um voto histórico pela liberação do procedimento.

Para os defensores da descriminalização se trataestrategia roleta blazeum importante posicionamento pelo direito das mulheres, enquanto o lado favorável à proibição vê o voto como uma afronta à maioria conservadora do país e um desrespeito à vida do feto.

Weber foi sorteada para relatar a açãoestrategia roleta blaze2017 e jáestrategia roleta blaze2018 realizou audiências públicas no Supremo para ouvir os argumentos dos dois lados. A demoraestrategia roleta blazelevar a ação a julgamento é atribuída ao clima político desfavorável durante o governoestrategia roleta blazeJair Bolsonaro (2019-2022).

Depois, a presidência da ministra acabou atropelada pelo 8estrategia roleta blazejaneiro, o que atrasou novamente o julgamento, acredita a antropóloga Débora Diniz, professora que pesquisa o tema do aborto e esteve à frente da ação queestrategia roleta blaze2012 levou a liberação da interrupção da gestaçãoestrategia roleta blazefetos anencéfalos (sem cérebro) pelo Supremo.

O julgamento acabou sendo iniciado no plenário virtual –estrategia roleta blazeque os ministros apenas depositam seu voto escrito eletronicamente – e foi interrompido por um destaque (pedido para levar o caso ao plenário físico)estrategia roleta blazeBarroso. Como próximo presidente do STF, é ele quem vai decidir quando o tema volta a ser analisado.

Quando isso ocorrer, é dado como certo que um novo pedidoestrategia roleta blazevista interromperá o julgamento, possivelmenteestrategia roleta blazeum dos ministros considerados mais conservadores – André Mendonça e Nunes Marques, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Diniz espera que outra medida capitaneada por Weber, a mudança no regimento interno do STF aprovadaestrategia roleta blazedezembroestrategia roleta blaze2022 que limitou os pedidosestrategia roleta blazevista a um prazoestrategia roleta blaze90 dias, contribua para que a ação sobre o aborto não fique eternamenteestrategia roleta blazesuspenso.

Naestrategia roleta blazeleitura, a presidente do Supremo promoveu essa alteração tendoestrategia roleta blazevista os temas sensíveis que ela queria julgar duranteestrategia roleta blazepresidência.

"Essa mudança que a ministra Rosa Weber faz,estrategia roleta blazelimitar os pedidosestrategia roleta blazevista, é revolucionária. E ela não faz isso sem ter grandes questõesestrategia roleta blazemente, que foram essas que ela enfrenta (pautando ações sensíveis para julgamento)", acredita.

O professor Diego Werneck também chama a mudançaestrategia roleta blaze"revolucionária". Ele ressalta que a ideiaestrategia roleta blazelimitar os pedidosestrategia roleta blazevista e a duraçãoestrategia roleta blazemedidas individuais dos ministros (como algumas liminares) já vinha sendo discutida internamente por outros ministros.

Mas, naestrategia roleta blazeavaliação, a ministra tinha "autoridade moral" para avançar o tema emestrategia roleta blazegestão, justamente por não abusar dos mecanismos que ficaram limitados com a decisão.

O polêmico voto que permitiu a prisãoestrategia roleta blazeLula

No auge da operação Lava Jato, o STF viveu uma intensa disputa interna sobre a possibilidadeestrategia roleta blazeum réu condenadoestrategia roleta blazesegunda instância começar a cumprir a pena antes do trânsitoestrategia roleta blazejulgado do processo – ou seja, quando todos os recursos se esgotam. Recuperar esse contexto é importante para analisar o polêmico votoestrategia roleta blazeWeber que contribuiu para a prisãoestrategia roleta blazeLula.

Desde 1988, quando a Constituição foi promulgada, até 2009, vinha prevalecendo o entendimentoestrategia roleta blazeque era possível cumprir a pena antecipadamente, mas não havia uma orientação clara do STF sobre o assunto.

Por causa disso,estrategia roleta blaze2009 o plenário do STF analisou a questão a partirestrategia roleta blazeum habeas corpus (pedidoestrategia roleta blazeliberdade)estrategia roleta blazeum réu condenado por homicídio – na ocasião, por 7 a 4, o Supremo decidiu contra a prisão antes do esgotamento dos recursos, já que a Constituição prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsitoestrategia roleta blazejulgadoestrategia roleta blazesentença penal condenatória".

Em 2016, porém, quando o país vivia um forte clamor contra a impunidadeestrategia roleta blazemeio à operação Lava Jato, a Corte mudouestrategia roleta blazeposição, ao julgar um caso específico e, depois, ao analisar provisoriamente duas ações amplas sobre esse tema.

Na ocasião, uma maioria apertada (6 a 5) entendeu que é possível iniciar o cumprimento da pena após condenaçãoestrategia roleta blazesegunda instância, por ser a etapaestrategia roleta blazeque se encerram a análiseestrategia roleta blazeprovas (as cortes superiores julgam apenas questões processuais, ou seja, se a lei foi aplicada corretamente no processo).

O resultado foi modificado porque a composição da corte se alterou, devido à aposentadoriaestrategia roleta blazealguns ministros, e também porque Gilmar Mendes mudou seu voto. Após ter ficado contra a prisão antecipadaestrategia roleta blaze2009, ele votouestrategia roleta blaze2016 a favor.

Jáestrategia roleta blaze2017, porém, Mendes indicou que mudou seu posicionamento novamente, o que gerou fortes críticasestrategia roleta blazeque estaria agindo politicamente após a Lava Jato ampliar seu alcance a atingir políticos do PSDB e do MDB, próximos ao ministro.

Mendes negou essa motivação e se justificou dizendo que havia votado para autorizar a prisão antecipada, mas não para que se tornasse algo automático após a condenaçãoestrategia roleta blazesegunda instância, como estava ocorrendo.

Após ele sinalizarestrategia roleta blazemudançaestrategia roleta blazeposição, ministros contrários a prisão antecipada passaram a pressionar a então presidente da Corte, Cármen Lúcia, a pautar novamente as duas ações amplas que discutiam essa questão, e que haviam sido julgadas apenas provisoriamenteestrategia roleta blaze2016.

Favorável à prisão após segunda instância e crítica a uma revisão tão rápidaestrategia roleta blazeuma decisão do colegiado, ela resistiu à pressão. Em vezestrategia roleta blazepautar as ações mais amplas, levou a julgamentoestrategia roleta blaze2018 um pedidoestrategia roleta blazehabeas corpusestrategia roleta blazeLula,estrategia roleta blazeque a defesa pedia que ele não fosse preso antes do trânsitoestrategia roleta blazejulgado.

O julgamento foi envoltoestrategia roleta blazeforte tensão, dada à grande projeção políticaestrategia roleta blazeLula – ele havia sido condenado meses antesestrategia roleta blazesegunda instância no caso do Tríplex do Guarujá,estrategia roleta blazerápido julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou uma decisão do então juiz Sergio Moro, hoje senador.

Como esperado, Gilmar mudouestrategia roleta blazelado, votando contra a possibilidadeestrategia roleta blazeLula ser preso. O petista acabou indo pra cadeia, porém, porque Weber se manifestou contra seu pedidoestrategia roleta blazehabeas corpus.

Para Diego Werneck, o voto foi coerente com a postura da ministraestrategia roleta blazerespeitar o colegiado: como havia uma decisão ampla do STF autorizando a prisão antecipada para todos os réus, não faria sentido, na lógicaestrategia roleta blazeWeber, considerar ilegal que Lula fosse preso.

"Quem me acompanha nesses 42 anosestrategia roleta blazemagistratura não poderia ter a menor dúvida com relação ao meu voto, porque eu tenho critérios e procuro manter a coerência das minhas decisões", disse Weber no julgamento, após ser interrompidaestrategia roleta blazeseu voto, com críticas dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (já aposentados).

A professora Eloísa Machado, porestrategia roleta blazevez, considera "um erroestrategia roleta blazeavaliação" o voto da ministra, já que a jurisprudência da corte que autorizava a prisão antecipada era "instável" e seria revistaestrategia roleta blazeseguida.

De fato,estrategia roleta blaze2019, o novo presidente do STF, Dias Toffoli, levou a julgamento novamente as ações amplas que discutiam a constitucionalidade da prisão após segunda instância. Nessa caso, Weber voltou a votar contra essa possibilidade, firmando maioria no Supremo contra o cumprimento antecipado da pena.

Lula foi solto após essa decisão, e depois teve suas condenações anuladas pelo Supremo, devido a ilegalidades na condução dos processos da Lava Jato.

"Eu acho que esse talvez seja o momento mais é polêmico e que marca a trajetória da ministra Rosa Weber. Talvez ela devesse ter se mantido fiel as suas convicções ao invésestrategia roleta blazese atrelar a uma maioria do colegiado que já se mostrava instável", nota Machado.

"De fato, é um mérito os ministros do Supremo serem deferentes às posições do colegiado. Isso não é algo ruim. Porém, essa decisão da possibilidadeestrategia roleta blazeexecução da pena após condenaçõesestrategia roleta blazesegunda instância não se mostrava uma posição consolidada na Corte. Portanto, se ela se mantivesse atrelada a suas convicções contrária a antecipação da execução da pena, ela não estaria minando a colegialidade do tribunal", acrescenta.