O que levou ao fimaposta agoraexperimento para descriminalizar drogas pesadas nos EUA:aposta agora

Em locais como Portland, a maior cidade do Oregon e considerada uma das mais progressistas do país, cenasaposta agorapessoas usando drogas abertamente nas calçadas se tornaram cada vez mais comuns.

No início do ano, o prefeito, o democrata Ted Wheeler, declarou estadoaposta agoraemergência.

Defensores da descriminalização afirmam que não se pode culpar a medida pelo aumento das overdoses e do usoaposta agoradrogasaposta agorapúblico, que são frutoaposta agoravários fatores que ocorreram ao mesmo tempo, entre eles a chegada do fentanil à região e a pandemiaaposta agoraCovid-19.

A crise no Oregon não é um evento isolado, e ocorreaposta agorameio a uma epidemiaaposta agoraoverdoses que deixa maisaposta agora100 mil mortos por ano nos Estados Unidos, principalmente por fentanil, um opioide sintético 50 vezes mais potente que a heroína.

O Oregon adotou a nova abordagem no momentoaposta agoraque o fentanil, inicialmente restrito à Costa Leste americana, entrou com força no mercado da Costa Oeste.

A diretora-executiva da Health Justice Recovery Alliance, Tera Hurst, cuja organização representa dezenasaposta agoraprestadoresaposta agoraserviçosaposta agoratratamento para dependênciaaposta agoradrogas no Oregon e acompanhouaposta agoraperto a implementação das medidas, destaca que todos os Estados da Costa Oeste registraram aumento nas mortes por conta da chegada do fentanil.

“E eles não tinham descriminalização. Tinham penas rígidas”, diz Hurst à BBC News Brasil.

A descriminalização também coincidiu com a pandemiaaposta agoraCovid-19, que aprofundou o já grave problema da faltaaposta agoramoradia no Estado.

A implementação da estratégia foi marcada ainda por inúmeras falhas, entre elas atrasoaposta agora18 meses no repasseaposta agoraverbas para ampliar serviçosaposta agoratratamento.

Muitos especialistas dizem que, nesse contexto, o Estado não foi capazaposta agoratestar se a descriminalização realmente pode funcionar.

“Não se deu ao Oregon tempo suficiente para testar o tipoaposta agoradescriminalização abrangente que é promissora”, diz à BBC News o especialistaaposta agorapolíticaaposta agoradrogas Brandon del Pozo, professor das universidadesaposta agoraGeorgetown e Brown.

Em meio aos problemas, porém, moradores e políticos que haviam apoiado o plano inicialmente mudaramaposta agoraopinião. Uma pesquisaaposta agoraagosto passado revelou que 64% dos entrevistados queriam que a descriminalização fosse revogada, pelo menosaposta agoraparte.

Diante da pressão, legisladores estaduais aprovaram um projetoaposta agoralei que torna a posseaposta agoradrogas pesadas novamente um crime, com puniçãoaposta agoraaté seis mesesaposta agoraprisão para usuários que não cumprirem algumas regras, entre elas aceitar tratamento.

A proposta recebeu apoio tantoaposta agorapolíticos democratas quantoaposta agorarepublicanos.

“Podemos finalmente encerrar esse capítulo”, disse o líder da minoria republicana no Senado estadual, Tim Knopp, defendendo a necessidadeaposta agorasanções para garantir que as pessoas busquem tratamentoaposta agoravezaposta agorapermanecer na rua.

“(A nova lei) colocará o Oregon no caminho da recuperação e significará o fim do movimento nacionalaposta agoradescriminalização. Eu chamo issoaposta agoravitória”, afirmou Knopp.

No inícioaposta agoraabril, a governadora do Estado, a democrata Tina Kotek, que havia apoiado a descriminalização, sancionou a nova lei.

Críticos consideram a decisão um retrocesso que não vai solucionar a crise e pode até agravar a situação.

“Temos décadasaposta agoraevidênciasaposta agoraque a criminalização não funciona”, afirma Hurst.

Lei mais liberal dos EUA

O Oregon foi o primeiro Estado americano a descriminalizar a posseaposta agorapequenas quantidadesaposta agoramaconha,aposta agora1973. Em 2015, o Estado legalizou seu uso recreativo para adultos.

Atualmente, o uso recreativo da maconha é legalaposta agora24 dos 50 Estados americanos e na capital, Washington. Outros 14 Estados permitem apenas o uso medicinal.

No entanto, ao descriminalizar a posseaposta agoradrogas pesadas, o Oregon foi além do que qualquer outro Estado já havia feito, adotando a leiaposta agoradrogas mais liberal do país.

O Estado transformou a maneira como o sistema criminal tratava o usoaposta agoradrogas ilegais, dianteaposta agoraevidênciasaposta agoraque punir usuários não solucionava a crise eaposta agoraque pessoas pertencentes a minorias raciais eram desproporcionalmente punidas com prisão.

O objetivo era oferecer tratamentoaposta agoraforma voluntária a usuários e recorrer à penalização apenas para grandes traficantes. Milhõesaposta agoradólaresaposta agoraimpostos sobre a vendaaposta agoramaconha foram direcionados para financiar e ampliar serviçosaposta agoratratamentoaposta agoradependência.

Usuários pegos com pequenas quantidadesaposta agoradrogas ilegais passaram a receber uma multaaposta agoraUS$ 100 (R$ 520). Também recebiam o númeroaposta agorauma linha direta para onde poderiam ligar para obter informações sobre tratamento e passar por uma avaliaçãoaposta agorasua necessidadeaposta agorareabilitação.

Caso entrassemaposta agoracontato e aceitassem se submeter à avaliação, a multa era cancelada, mesmo que decidissem não ir adiante com o tratamento. No entanto, se ignorassem a multa e não telefonassem para a linha direta, também não recebiam punição.

Segundo dados do governo estadual, a linha direta recebiaaposta agoramédia apenas 10 ligações por mês relacionadas às multas. Com esse baixo volume, calcula-se que o custo operacional eraaposta agoracercaaposta agoraUS$ 7 mil (aproximadamente R$ 36 mil) por chamada.

No primeiro ano após a implementação das mudanças, somente 1% dos usuários que receberam multas buscaram ajuda pela linha direta.

Uma crítica comum é aaposta agoraque a ameaçaaposta agorapunição é fator importante para motivar tratamento. Sabendo que não iriam enfrentar consequências, muitos simplesmente não queriam deixaraposta agorausar drogas.

No entanto, apoiadores da descriminalização ressaltam que muitos usuários queriam tratamento, mas não encontravam vagas.

Faltaaposta agorainfraestrutura

A descriminalização entrouaposta agoravigor sem a infraestrutura necessária. Na época, o Oregon era o último Estado no ranking nacionalaposta agoracapacidade para tratamentoaposta agoradependênciaaposta agoradrogas.

Apesar dos milhõesaposta agoradólares reservados à ampliação dos serviços, houve atrasoaposta agora18 meses na distribuição das verbas. Era comum que, mesmo os que necessitassemaposta agoraajuda imediata, fossem colocadosaposta agoralistaaposta agoraespera por uma vaga.

“Quando olhamos para exemplos bem-sucedidosaposta agoradescriminalização, basicamenteaposta agoraPortugal, a capacidadeaposta agoraencaminhar as pessoas diretamente a tratamento eficaz e sem demora é crucial”, ressalta del Pozo.

O prefeitoaposta agoraPortland, Ted Wheeler, foi um dos que criticaram a maneira como o Estado levou adiante a implementação. Em entrevista ao jornal The New York Times, o democrata disse que “descriminalizar o usoaposta agoradrogas antesaposta agorater os serviçosaposta agoratratamento foi obviamente um grande erro”.

Muitos usuários não tinham onde morar, contribuindo para os números já altos da populaçãoaposta agorasituaçãoaposta agorarua no Oregon. A descriminalização coincidiu com o fimaposta agoraproteções contra despejoaposta agoravigor durante a pandemia, e várias cidades viram uma proliferação nos acampamentosaposta agorasem-teto.

No ano passado, a imprensa americana publicou várias matérias com depoimentosaposta agoramoradoresaposta agoraPortland. Alguns contavam que tinhamaposta agora“evitar agulhas, vidros quebrados e fezes humanas” nas calçadas a caminho do trabalho e falavamaposta agoracrianças presenciando overdoses no trajeto até a escola.

Outros relatavam encontrar pessoas inconscientes, deitadas na calçada, bloqueando a entradaaposta agoraestabelecimentos comerciais. Vários diziam ver um aumento no númeroaposta agoratraficantes, atraídos pelo grande mercadoaposta agorausuários livres para consumir drogas nas ruas sem riscoaposta agorapunição.

“Muito do usoaposta agoradrogas, quando feitoaposta agorapúblico, é genuinamente perturbador”, afirma del Pozo que, antesaposta agorase tornar pesquisador, foi policial por maisaposta agoraduas décadas. “As pessoas não estão erradas (em reclamar).”

Segundo del Pozo, a descriminalização, da maneira como foi feita no Oregon, enfraqueceu o poder da políciaaposta agoraagir nos casosaposta agorausoaposta agoradrogas e outros comportamentos perturbadoresaposta agorapúblico.

“Podemos discutir até que ponto as pessoas culparam a descriminalização por coisas que não tinham nada a ver”, afirma. “Mas, quando as pessoas viram o que estava acontecendo nas ruas, ficaram alarmadas, e passaram a encarar a descriminalização como parte do problema, não da solução.”

Outra falha citada por quem acompanhou a implementação foi a faltaaposta agoratreinamento adequado para que policiais entendessem o propósito da lei e o novo papel que teriamaposta agoradesempenhar, usando as multas para interagir com usuários e conectá-los com serviços

Há indíciosaposta agoraque, como não havia punição, vários policiais passaram a emitir menos multas. Em relatos na imprensa local, alguns disseram estar cansadosaposta agoraabordar repetidas vezes os mesmos usuários, que ignoravam a promessaaposta agoraligar para a linha direta e logo voltavam a usar drogasaposta agorapúblico.

Mortes por overdose

Segundo dados do CDC (Centrosaposta agoraControle e Prevençãoaposta agoraDoenças, agênciaaposta agorapesquisaaposta agorasaúde pública ligada ao Departamentoaposta agoraSaúde), nos 12 meses encerradosaposta agorafevereiroaposta agora2021, quando a descriminalização entrouaposta agoravigor, o Oregon havia registrado 861 mortes por overdose.

Nos 12 meses encerradosaposta agoraoutubroaposta agora2023, dado mais recente disponível, foram 1.683 overdoses fatais, um saltoaposta agora95%. No mesmo período, o númeroaposta agoramortes por overdoseaposta agoratodo o país aumentou menosaposta agora10%.

A maioria dos estudos sobre o tema rejeita a ideiaaposta agoraque o aumentoaposta agoraoverdoses no Oregon tenha sido fruto da descriminalização. Um dos únicos a relacionar a nova abordagem ao aumento nas overdoses fatais foi feito por um economista da Universidadeaposta agoraToronto e estima que a medida levou a 182 mortes adicionaisaposta agora2021.

Essa análise, porém, foi recebida com cautela, por não levaraposta agoraconta a entradaaposta agorafentanil no Oregon. Grande parte do aumento das mortes no Estado está relacionada ao fentanil, opioide sintético extremamente potente, que começou a inundar a Costa Oeste americana na mesma épocaaposta agoraque a descriminalização era implementada.

A versão farmacêutica e legal do fentanil pode ser prescrita para trataraposta agorador,aposta agoradoses controladas. No entanto, o fentanil fabricado e distribuído clandestinamente é considerado o principal responsável pela criseaposta agoraoverdoses nos Estados Unidos.

Segundo a Oregon Health Authority, a agência do governo estadual na áreaaposta agorasaúde, as mortes acidentais por overdoseaposta agoraopioides no Oregon passaramaposta agora280aposta agora2019 para 956aposta agora2022.

Del Pozo e outros especialistas salientam que, quando o fentanil entra com forçaaposta agoraum mercado, há uma explosão no númeroaposta agoraoverdoses fatais, independentemente da políticaaposta agoradrogas adotada.

Segundo del Pozo, o aumento no Oregon seguiu uma tendência já verificadaaposta agoraoutras partes do país, com a diferençaaposta agoraque esses locais haviam sido inundados por fentanil mais cedo e, por isso, o salto nas overdoses ocorreuaposta agoraanos anteriores.

Na Costa Oeste, outros Estados que viram a entrada do fentanil ao mesmo tempo que o Oregon registraram aumentos semelhantes nas mortes por overdose.

Como comparação, a taxaaposta agoramortes por overdoseaposta agoraopioides no Oregon passouaposta agora7,6 para 18,1 mortes por 100 mil habitantes entre 2019 e 2021. A Califórnia, que não descriminalizou drogas pesadas, teve aumento semelhante,aposta agora7,9 para 17,8 no mesmo período.

Além disso, apesar do aumento, a taxa no Oregonaposta agora2021 era menor que aaposta agoraoutros Estados e que a taxa nacional,aposta agora24,7 por 100 mil habitantes.

Sucessos e impacto

Mesmo com as dificuldades, análises iniciais mostram redução nas prisões e maior acesso a tratamento, que eram os objetivos da descriminalização. Segundo a Oregon Health Authority, houve aumentoaposta agora298% no númeroaposta agorapessoasaposta agorabuscaaposta agoraavaliação para transtornos por usoaposta agorasubstâncias.

“A iniciativa não fracassou”, afirma Hurst. “A política era sólida e fez o que deveria, que era reduzir os danos da criminalização, mantendo as pessoas fora da prisão, o que sabemos que aumenta significativamente os riscosaposta agoraoverdose.”

“Também ajudou a desestigmatizar a dependência e o usoaposta agoradrogas, para que mais pessoas se sentissem confortáveisaposta agoraacessar cuidados”, observa.

Mas, apesar desses avanços, os problemas dos últimos anos aumentaram a pressão sobre as autoridades. Durante debates para decidir se o Estado voltaria ou não a criminalizar a posseaposta agoradrogas pesadas, centenasaposta agoramoradores, policiais e especialistas deram depoimentos.

Alguns afirmavam que não se sentiam mais seguros nas suas comunidades. Outros advertiam que a recriminalização significaria um retrocesso, com uma abordagem que já havia fracassado anteriormente.

Entre as autoridades que apoiavam a descriminalização inicialmente e mudaramaposta agoraopinião diante dos problemas está Mike Schmidt, promotor-chefe do condadoaposta agoraMultnomah, do qual Portland faz parte. Schmidt foi eleitoaposta agora2020 com uma plataforma progressista que incluía críticas ao fracasso da “guerra às drogas”.

“O que vimos nos últimos anos, quando o fentanil atingiu a Costa Oeste, é inaceitável, e precisamos tomar medidas para ajudar aqueles que lutam contra o vício”, disse Schmidt durante os debates.

“Em Portland, vemos o uso abertoaposta agoradrogas pesadas nas nossas ruas –aposta agorafrente às nossas empresas, parques e escolas. Não podemos continuar a tolerar isso. Podemos abordar o vício como o problemaaposta agorasaúde que é, ao mesmo tempo que responsabilizamos as pessoas pelo impacto que causam na nossa comunidade.”

A nova lei trazaposta agoraparte uma resposta a críticasaposta agoraque, sem ameaçaaposta agorapunição, muitos dependentes simplesmente ignoravam as multas e não buscavam tratamento.

A partiraposta agora1ºaposta agorasetembro, quando a lei entraraposta agoravigor, pessoas flagradas com pequenas quantidadesaposta agoradrogas pesadas poderão pegar até seis mesesaposta agoraprisão. A nova lei não afeta a legalização da maconha.

A pena poderá ser evitada caso aceitem receber tratamento, sendo transformadaaposta agoraliberdade condicional enquanto completam o programa. Desse modo, a ideia continuaria sendo dar preferência a tratamentoaposta agoravezaposta agoraprisão, e a lei prevê a destinaçãoaposta agoraverbas para ampliar o acesso a esses serviços.

Críticos afirmam que tratamento compulsório não é eficaz, e lembram que o Estado continua sem capacidade para tratar todos os que precisam.

“Essa foi uma resposta política às pressõesaposta agorauma onda conservadora esmagadora”, diz Hurst. “Um dos resultados é que vamos regressar à criminalização da pobreza e das pessoas que precisamaposta agoraajuda.”

Hurst considera a nova lei um retrocesso. “Passamos os últimos três anos e meio tentando solucionar o problemaaposta agoracomo conectar as pessoas aos cuidadosaposta agorasaúde, como nosso principal objetivo. E agora voltamos à conversa sobre como manter as pessoas fora da prisão”, afirma.

Defensores da lei salientam que, apesaraposta agoravoltar atrás na criminalização, o Oregon ainda é o Estado americano com a políticaaposta agoradrogas mais progressista.

A decisão ocorreaposta agoraum momentoaposta agoraque mesmo cidades governadas por democratas, como San Francisco e Washington, têm adotado leis mais rígidas.

Muitos especialistas dizem que o fim do experimento no Oregon deverá inibir iniciativas semelhantes no resto do país.

“Não só as pessoas perderam o apetite, mas os políticos foram muito castigados por isso”, afirma del Pozo. “Acho que (novas iniciativasaposta agoradescriminalização) ficarão foraaposta agoraquestão por um bom tempo. Talvez décadas.”