Por que Trump poderá concorrer mesmo se for condenado — e não ficará inelegível como Bolsonaro:blaze blaze jogo

Desde que deixaram o poder, ambos derrotadosblaze blaze jogosuas tentativasblaze blaze jogoreeleição, os dois líderes enfrentaram diversos processos na Justiça. No entanto, enquanto Trump estáblaze blaze jogovolta à disputa eleitoral, Bolsonaro permanece inelegível até 2030.

Vale lembrar que Bolsonaro já recebeu uma condenaçãoblaze blaze jogotribunal, enquanto Trump ainda não. Mesmo assim, o americano poderia concorrer à Presidênciablaze blaze jogoqualquer maneira, ainda que fosse sentenciado.

Essas disparidades são frutoblaze blaze jogodiferenças importantes nos sistemas judiciais e eleitorais dos dois países.

Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não têm um Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sim um sistema eleitoral descentralizado, a cargoblaze blaze jogocada um dos 50 Estados.

No Brasil, foi uma decisão do TSE,blaze blaze jogojunho do ano passado, que declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, contados a partir das eleiçõesblaze blaze jogo2022, por abusoblaze blaze jogopoder político e uso indevido dos meiosblaze blaze jogocomunicação.

O caso se referia a uma reunião com embaixadores estrangeiros realizadablaze blaze jogojulhoblaze blaze jogo2022, a menosblaze blaze jogotrês meses da eleição brasileira, na qual o então presidente divulgou informações falsas questionando a segurança das urnas eletrônicas.

No sistema descentralizado dos Estados Unidos também não há uma lei como a da Ficha Limpa, que tem alcance federal no Brasil e estabelece critérios para impedir que pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunaisblaze blaze jogojustiça, cortesblaze blaze jogocontas ou conselhos superiores) possam se candidatar a cargos eletivos.

"Acho que muita gente nos Estados Unidos viu o (que aconteceu no) Brasil com inveja, perguntando 'por que os Estados Unidos não podem fazer com Trump o mesmo que o Brasil fez com Bolsonaro'", diz à BBC News Brasil o analista político Brian Winter, editor-chefe da revista Americas Quarterly.

"E a razão tem a ver com algumas diferenças muito importantes entre os dois países, tantoblaze blaze jogosuas constituições quanto na história recente", observa Winter.

"O Brasil tem dispositivos constitucionais explícitos para banir candidatos que cometeram um crime. Os Estados Unidos não."

Os principais processos contra Bolsonaro

Bolsonaro enfrentou 16 processos no TSE. Ele foi condenado novamente pelo tribunalblaze blaze jogooutubro passado, por um caso relativo ao uso eleitoral do 7blaze blaze jogosetembroblaze blaze jogo2022, sendo declarado mais uma vez inelegível até 2030.

O ex-presidente brasileiro também foi alvoblaze blaze jogocentenasblaze blaze jogoprocessosblaze blaze jogodiferentes esferas judiciais, grande parte deles queixas-crimes apresentadas por parlamentares ou por cidadãos comuns, e teve diversos pedidosblaze blaze jogoinvestigação enviados à primeira instância. Muitos dos processos foram iniciados quando ainda estava no poder.

Algumas das ações contra Bolsonaro foram arquivadas, outros casos prescreveram, mas ele continua sendo investigadoblaze blaze jogopelo menos cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro nega as acusações.

Entre os casos envolvendo Bolsonaro no STF estão os que investigam milícias digitais, declarações falsas sobre a pandemiablaze blaze jogocovid-19, vazamento ilegalblaze blaze jogoinformações sigilosas da Polícia Federal sobre ataque cibernético ao TSE e suposta tentativa interferência na Polícia Federal para proteger familiares e aliados políticos.

Há investigações sobre a responsabilidade pelos eventosblaze blaze jogo8blaze blaze jogojaneiroblaze blaze jogo2023, quando apoiadoresblaze blaze jogoBolsonaro, inconformados comblaze blaze jogoderrota nas urnas, invadiram e depredaram prédios do governo na Praça dos Três Poderes,blaze blaze jogoBrasília.

Também são investigadas suspeitasblaze blaze jogoinclusãoblaze blaze jogodados falsos no certificadoblaze blaze jogovacinação contra covid-19 e suposta apropriação indevidablaze blaze jogopresentes recebidosblaze blaze jogoviagens oficiais ao Exterior,blaze blaze jogoum caso que envolve joias recebidas da Arábia Saudita.

Os principais processos contra Trump

Nos Estados Unidos, Trump também é alvoblaze blaze jogodiversos processosblaze blaze jogodiferentes esferas judiciais, alémblaze blaze jogoum esforçoblaze blaze jogovários Estados para retirar seu nome das cédulasblaze blaze jogovotação das primárias, sob a acusaçãoblaze blaze jogoque ele teria cometido insurreição após perder a eleiçãoblaze blaze jogo2020.

Trump não reconheceu a derrota naquele pleito, e no dia 6blaze blaze jogojaneiroblaze blaze jogo2021, milharesblaze blaze jogoseus apoiadores invadiram o Capitólio, a sede do Congresso americano,blaze blaze jogoWashington.

As petições para remover o ex-presidente da disputa, com baseblaze blaze jogoum dispositivo da 14ª emenda à Constituição, aprovada logo após a Guerra Civil americana,blaze blaze jogo1868, fracassaramblaze blaze jogomaisblaze blaze jogo10 Estados e ainda estão pendentesblaze blaze jogooutros 17. Masblaze blaze jogodois Estados, Colorado e Maine, a Justiça estadual já decidiu retirar o nomeblaze blaze jogoTrump das cédulas.

Como o ex-presidente recorreu, o caso agora será julgado pela Suprema Corte do país, a mais alta instância da Justiça americana,blaze blaze jogouma decisão que terá validadeblaze blaze jogotodos os Estados e será a palavra final sobre a disputa. A apresentação oralblaze blaze jogoargumentos está marcada para 8blaze blaze jogofevereiro.

Além desses casos, Trump também enfrenta 91 acusaçõesblaze blaze jogoquatro processos criminais.

O primeiro a ser julgado deverá ser o processo sobre os esforçosblaze blaze jogoTrump para permanecer no poder após a derrotablaze blaze jogo2020.

O julgamento,blaze blaze jogoWashington, está previsto para 4blaze blaze jogomarço, e é possível que haja um desfecho antes das eleições presidenciaisblaze blaze jogo5blaze blaze jogonovembro.

A defesa argumenta que Trump seria imune nesse processo, porque estava no poder no período englobado nas acusações.

Assim como nos outros casos, Trump e seus advogados vêm tentando adiar a datablaze blaze jogojulgamento.

Pesquisasblaze blaze jogoopinião mostram que um quarto dos apoiadoresblaze blaze jogoTrump acham que ele não deveria ser o candidato republicano caso seja condenado. Mas, se Trump chegar à Casa Branca, especialistas acreditam que os processos contra ele perderiam a relevância enquanto ele permanecer no poder.

Outro julgamento federal deve começarblaze blaze jogo20blaze blaze jogomaio na Flórida, no casoblaze blaze jogoque Trump é acusadoblaze blaze jogolevar documentos confidenciais parablaze blaze jogoresidência privada após deixar o poder eblaze blaze jogoobstruir esforços do governo para recuperar o material.

Além disso, Trump começa a ser julgadoblaze blaze jogo25blaze blaze jogomarçoblaze blaze jogoNova York, no processo que o acusablaze blaze jogofalsificar registros comerciais para ocultar dinheiro pago à atriz pornô Stormy Daniels e encobrir um suposto caso amoroso com ela.

Um quarto julgamento deve ocorrer no Estado da Geórgia, onde Trump é acusadoblaze blaze jogointerferir na eleição.

O ex-presidente americano enfrenta ainda outras pendências judiciais, entre elas um casoblaze blaze jogodifamação e outroblaze blaze jogofraude.

As principais diferenças entre os dois países

Tantos indiciamentos criminais não parecem ter prejudicado as chancesblaze blaze jogoTrump. Diversas pesquisasblaze blaze jogointençãoblaze blaze jogovoto indicam que,blaze blaze jogouma eleição geral, o ex-presidente estaria empatado ou até à frenteblaze blaze jogoJoe Biden, o presidente democrata que deve concorrer à reeleição.

Os processos judiciais têm recebido cobertura intensa da imprensa, fazendo com que Trump receba mais atenção e espaço do que seus adversários. Além disso, seus apoiadores continuam fiéis, e muitos acreditam que as acusações são injustas.

A descentralização do sistema americano faz com que, apesar das várias investigações e acusações contra Trump, não tenha havido uma resposta tão rápida quanto houve no Brasil, onde Bolsonaro foi declarado inelegível seis meses após ter deixado o poder.

Mas a rapidez no processo brasileiro, segundo parte das avaliações, também foi acompanhadablaze blaze jogocríticas.

Nos Estados Unidos, não há uma figura como ablaze blaze jogoAlexandreblaze blaze jogoMoraes, ministro do STF e presidente do TSE, que foi criticado por alguns emblaze blaze jogoatuação nos casos envolvendo Bolsonaro, sendo às vezes questionado se não estaria indo alémblaze blaze jogosuas atribuições.

"O caso brasileiro foi um caso das instituições funcionando bem, ou foram indivíduos e algumas instituições fazendo o que tinhamblaze blaze jogofazer, e o que estava disponível para eles, a fimblaze blaze jogoimpedir um (político) autoritário?", questiona Winter.

Nos Estados Unidos, os esforços dos Estados que tentam tirar o nomeblaze blaze jogoTrump das cédulas são criticados por alguns que consideram essas iniciativas prejudiciais à democracia e acreditam que os eleitores devem poder decidir.

"Vejo um conflito", afirma Winter. "Parteblaze blaze jogomim diz que um tribunal não deveria tomar uma decisão sobre uma eleição presidencial. Mas outra parte diz que, se um candidato cometeu um crime, e se os tribunais estão agindoblaze blaze jogoacordo com a lei, talvez essa seja a consequência."

Winter ressalta que a maioria das pessoas acredita que a decisão sobre as cédulas nos Estados Unidos, a cargo da Suprema Corte do país, será favorável a Trump.

"Se ele for impedido (de disputar a eleição) nesse estágio tão avançado do processo eleitoral, isso destruiria o país", afirma. "É muito diferente fazer esse tipoblaze blaze jogocoisablaze blaze jogoum ano eleitoral do que fazer seis meses após a pessoa deixar o poder."

Winter destaca outras diferenças importantes entre Brasil e Estados Unidos.

Uma delas, segundo o analista, é que "os brasileiros entendem por experiência própria a ameaçablaze blaze jogoum líder autoritário", ao contrário da maioria dos americanos.

Outro fator é o sistema partidário, que no Brasil tem diversas siglas e, nos Estados Unidos, é dominado por apenas dois partidos, o Democrata e o Republicano, que hoje é controlado por Trump.

"O Brasil tem muitos partidos, e os Estados Unidos têm muito poucos", diz Winter. "E Trump conseguiu controlar seu partidoblaze blaze jogoforma mais eficaz, mesmoblaze blaze jogomomentosblaze blaze jogoque parecia que ele poderia estar acabado."

Winter também considera os Estados Unidos muito mais polarizados politicamente que o Brasil.

"Acho que a maioria dos brasileiros ainda vota com baseblaze blaze jogoseus bolsos e não está muito polarizadablaze blaze jogoum campo oublaze blaze jogooutro", afirma. "E acho que isso torna o processoblaze blaze jogocicatrização mais fácil do que nos Estados Unidos."