Bolsonaro inelegível: ex-presidente é condenado a ficar forapromoções bet365eleições até 2030:promoções bet365

Nesta disputa pelos votos bolsonaristas, o governadorpromoções bet365São Paulo, Tarcísiopromoções bet365Freitas (Republicanos), larga na frente, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.

A avaliaçãopromoções bet365especialistas é que Bolsonaro copiou o ex-presidente americano Donald Trump nos ataques às urnas, porém esqueceupromoções bet365seu cálculo político da Justiça Eleitoral brasileira - que não tem paralelo nos Estados Unidos.

Votaram a favor da condenação o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Florianopromoções bet365Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Carmen Lucia e Alexandrepromoções bet365Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a condenação.

A decisão contra Bolsonaro passa a valer imediatamente assim que o acórdão (decisão coletiva dos ministros) for publicado, o que deve acontecer nos próximos dias. Os oito anos são contados a partirpromoções bet3652022, ou seja, o ex-presidente fica forapromoções bet365eleições até 2030.

A ação também traz acusações contra o general Walter Braga Netto, que era candidato a vice presidente na chapapromoções bet365Bolsonaro nas eleiçõespromoções bet3652022. No entanto, o plenário do TSE considerou que não há elementos suficientes para condená-lo por abusopromoções bet365poder e ele foi absolvido.

Pelo que Bolsonaro foi condenado?

Bolsonaro foi julgado por causapromoções bet365um episódiopromoções bet3652022. Em julho, antes das eleições daquele ano, o então presidente reuniu dezenaspromoções bet365diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada e fez uma apresentação divulgando notícias falsas sobre insegurança das urnas eletrônicas e teorias da conspiração sobre a legitimidade das eleições.

No episódio, Bolsonaro também fez acusações contra ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o seu principal adversário político, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro foi transmitido pela emissora pública TV Brasil.

A ação que foi julgada agora pelo TSE foi proposta pelo PDT no ano passado. A ação acusa Bolsonaropromoções bet365ter cometido ilegalidades eleitorais com a organização e condução dessa reunião.

O PDT argumenta que o então presidente cometeu abuso do poder político e mau uso dos sistemaspromoções bet365comunicação - infrações que, se houver condenação, vão resultarpromoções bet365inelegibilidade para Bolsonaro por 8 anos.

O Ministério Público eleitoral apoia essa tese do PDT e também pediu a condenção e inelegibilidadepromoções bet365Bolsonaro.

A defesapromoções bet365Bolsonaro negou as acusações e afirma que não houve divulgaçõespromoções bet365informações falsas nem intenção eleitoral no evento.

Bolsonaro disse nesta sexta (30/6), antes da decisão, que iria recorrerpromoções bet365casopromoções bet365condenação. Também negou as acusações feitas no processo.

"Não ataquei o sistema eleitoral, eu mostrei possíveis falhas e vulnerabilidades", afirmou.

O que disseram os ministros do TSE?

promoções bet365 O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, classificou as açõespromoções bet365Bolsonaro como um "flerte perigoso" com o "golpismo".

"(Bolsonaro) difundiu informações falsas a respeito do sistema eletrônicopromoções bet365votação direcionado a convencer que havia grave riscopromoções bet365que as eleiçõespromoções bet3652022 fossem fraudadas para assegurar a vitória do candidato adversário", afirmou o magistradopromoções bet365um trechopromoções bet365seu voto.

"(Ele) assumiu injustificada antagonização direta com o TSE buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura do comportamentopromoções bet365seus ministros para levar a atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional despejou sobre os embaixadores e embaixadoras mentiras atrozes a respeito da governança eleitoral brasileira", disse o ministropromoções bet365outro momento.

promoções bet365 Para o ministro Florianopromoções bet365Azevedo Marques, houve desviopromoções bet365finalidade e abusopromoções bet365poder nos atospromoções bet365Bolsonaro.

"(Bolsonaro) usou das suas competênciaspromoções bet365chefepromoções bet365Estado para criar uma aparente reunião diplomática com o objetivo, na verdade,promoções bet365responder ao TSE e construir uma personapromoções bet365candidato, servindo-se dos meios e instrumentos oficiais, inclusivepromoções bet365comunicação social, para alcançar o seu real destinatário, o eleitor, seja o já cativado ou aquele a conquistar”, afirmou Florianopromoções bet365Azevedo.

Segundo o ministro, um governante que é candidato à reeleição "deve se revestirpromoções bet365cautelas extremas" para não usar os meios e recursos do cargopromoções bet365seu benefício.

Além disso, disse ele, um membro da administração pública precisa manter uma separação entre suas crenças pessoais epromoções bet365atuação pública quando essas crenças entrampromoções bet365conflito com os interesses públicos e as atribuições do cargo.

Ou seja, um agente público não pode usar o cargo para divulgar notícias falsas e teorias anti científicas, mesmo que no âmbito pessoal tenha o direitopromoções bet365acreditar nelas.

“Alguém pode acreditar que a Terra é plana mesmo contra todas as evidências científicas. Esse sujeito pode ainda integrar um grupopromoções bet365estudos terraplanistas ou uma confraria da borda infinita. Agora, exercer a competência pública para propalar, com a legitimidadepromoções bet365chefepromoções bet365Estado, uma inverdade já sabida e reiterada, é um desviopromoções bet365competência e, portanto, uma figura clássicapromoções bet365desviopromoções bet365finalidade”, disse Florianopromoções bet365Azevedo.

"O que se está a julgar não é uma ideologia, mas sim os comportamentos patológicos, abuso e desviopromoções bet365finalidade, que podem ocorrer e lamentavelmente ocorrem nas mais diversas ideologias. Podem ocorrer na Venezuela, na Hungria, na Nicarágua ou mesmo nos Estados Unidos."

promoções bet365 O ministro André Ramos Tavares - indicado por Bolsonaro para o TSEpromoções bet365novembropromoções bet3652022 - também votou pela condenação do ex-presidente. Ramos Tavares afirmou que o eventopromoções bet365Bolsonaro com os diplomatas estrangeiros foi arquitetado com fins eleitorais e teve "mera roupagem diplomática".

Também afirmou que o discursopromoções bet365Bolsonaro para os diplomatas fabricou uma camada falsa e fantasiosa que encobriu alguns elementos reais que estavam presentes napromoções bet365fala.

"A partir da ocorrência da alguns fatos, forja outros fatos para chegar à conclusões inventivas (...) desviantes da realidade. Os poucos elementos verdadeiros estão ali não para se explorarpromoções bet365veracidade, mas como estratégiapromoções bet365convencimento alarmista do falso", afirmou o ministro.

Ramos Tavares disse ainda que Bolsonaro se beneficiou da liberdadepromoções bet365expressão para atacar a democracia e que forampromoções bet365grande gravidade os ataques “comprovadamente infundados e absolutamente falsos, sistemáticos e notórios contra a urna eletrônica, o processo e a Justiça Eleitoral” feitos por Bolsonaro.

O único ministro até agora que votou contra a condenaçãopromoções bet365Bolsonaro foi promoções bet365 Raul Araújo, que afirmou que a reunião com os embaixadores foi "ato solene" do governo.

A maior partepromoções bet365sua argumentação foi rejeitando como prova a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento foi anexado ao processo como elemento indicando intenções golpistas do então presidente.

A falapromoções bet365Araújo inclusive foi interrompida por outros ministros, que concordaram que é preciso se ater à reunião com os embaixadores e afirmaram que seus votos se baseavam justamente nesse encontro, sem considerar a minuta como prova.

promoções bet365 A ministra Carmen Lucia afirmou que Bolsonaro fez uma desqualificaçãopromoções bet365seu principal adversário nas eleições, atacou o poder Judiciário e o sistema eleitoral e fez divulgaçãopromoções bet365notícias falsas.

Os ataques aos ministros do TSE foram "extremamente graves".

"A crítica acontece. A crítica faz parte. O que se não pode é um servidor público,promoções bet365espaço público, no equipamento público, com divulgação pela EBC e pelas redes sociais oficiais fazer achaques (ofensas) contra ministros do Supremo como se não tivesse atacando a própria instituição", disse Carmen Lucia.

promoções bet365 O ministro Kassio Nunes Marques, que votou pela absolvição do ex-presidente, afirmou que a condutapromoções bet365Bolsonaro foi uma "reação impensada" a uma reunião feita pelo TSE com os embaixadores alguns dias antes e que não foi grave o suficiente para merecer condenação. Além disso, não teria havido uso indevido dos meiospromoções bet365comunicação pois a audiência da TV Brasil é muito baixa e não seria suficiente para influenciar no pleito.

promoções bet365 Para o ministro Alexandrepromoções bet365Moraes, que condenou Bolsonaro, houve abusopromoções bet365poder político e uso indevidopromoções bet365meiospromoções bet365comunicações.

"(Bolsonaro) repetiu um modus operandi, que seguiu ao longopromoções bet365todo o mandato, com a divulgação pelas redes sociais oficiais (da Presidência)promoções bet365notícias inverídicas", disse Moraes.

"O tribunal Superior Eleitoral não se preocupa qual a ideologia e qual o candidato, mas se preocupa com que haja lisura e isonomia entre os candidatos", disse Moraes.

O que disse Bolsonaro?

Ao comentar a decisão do TSE, Bolsonaro disse que "levou uma facada nas costas", associando o resultado ao atentado que sofreu na campanhapromoções bet3652018.

"Há pouco tempo tentaram me matarpromoções bet365Juizpromoções bet365Fora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade", afirmou o ex-presidente.

Bolsonaro também questionou a relevância do abusopromoções bet365poder político, pelo qual foi condenado, ao dizer que é "um crime sem corrupção".

"Acredito que tenha sido a primeira condenação por abusopromoções bet365poder politico. Acredito que esse tenha sido meu crime, um crime sem corrupção. Desde que assumi falaram que eu ia dar golpe. Acompanhamos as eleições, a maneira como TSE agiu e proibiu atépromoções bet365fazer live na minha casa", disse.

"Isso é crime? Abusopromoções bet365poder político? Por defender algo que sempre defendi quando parlamentar [o voto impresso]?"

Bolsonaro também comentou sobre o que considera ser as possíveis repercussõespromoções bet365sua inelegibilidade.

"Acho que o Brasil ficapromoções bet365luto, alguém vai soltar fogos, obviamente. (Lula) vai entrarpromoções bet365campo para ganhar por quase W.O.promoções bet3652023, mas isso é democracia."

Sobre possíveis nomes para assumir seu lugar na cena eleitoral, o ex-presidente desconversou.

“Eu não estou morto, vamos continuar trabalhando. Não é o fim da direita no Brasil. Antespromoções bet365mim ela existia, mas não tinha forma. Começou a ganhar materialidade."

O que esperar agora?

O acordão (decisão coletiva dos ministros) com a condenação do ex-presidente deve ser publicado nos próximos dias e Bolsonaro passa a ficar inelegível por 8 anos, contando a partir das eleiçõespromoções bet365outubropromoções bet3652022.

A decisão passa a valer imediatamente, independentementepromoções bet365recursos. Ou seja, mesmo que Bolsonaro recorra, ele continua inelegível enquanto a Justiça decide sobre seu recurso.

Nesse cenário, um eventual recurso da defesa só suspenderia a inelegibilidade sepromoções bet365fato fosse acatado pela Justiça.

A decisão desta sexta significa que Bolsonaro fica fora das eleições até outubro 2030, impossibilitadopromoções bet365concorrerpromoções bet365pelo menos três eleições, incluindo a eleição presidencialpromoções bet3652026.

Não está claro, no entanto, se ele poderá concorrer às eleiçõespromoções bet3652030. Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral apontam que o prazopromoções bet3658 anos se encerrapromoções bet365outubro daquele ano, mêspromoções bet365que acontece a eleição presidencial. Mas o registro da candidatura é feito meses antes, quando Bolsonaro estárá inelegível, o que gera a dúvida.

O mais provavél, segundo especialistaspromoções bet365direito eleitoral, é que essa questão seja alvopromoções bet365disputa na Justiça no futuro, caso Bolsonaro decida tentar concorrerpromoções bet3652030 - anopromoções bet365que completa 76 anos.