A propostaspaceman pixbet loginOrtega para mudar Constituição e ganhar poderes absolutos na Nicarágua:spaceman pixbet login

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, determinou nesta quarta-feira (20/11) uma ampla reforma na Constituiçãospaceman pixbet loginseu país que concederia a ele e à esposa, Rosario Murillo, poder absoluto sobre os três Poderes do Estado.

O governo Ortega apresentou a proposta à Assembleia Nacional com pedidospaceman pixbet loginurgência, segundo informou a imprensa local.

Com a reforma, Rosario Murillo, hoje vice-presidente do país, passaria a ser “copresidente”, nova figura que seria incorporada à Carta Magna.

O casal governante passaria a ser “coordenador” dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário — os quais, até o momento, a Constituição coloca como independentes.

O presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, anunciou que a lei deve ser aprovada na próxima segunda-feira (25/11).

O parlamento nicaraguense é amplamente controlado pela Frente Sandinistaspaceman pixbet loginLibertação Nacional (FSLN), o partidospaceman pixbet loginOrtega e Murillo: 75 dos 91 membros são da FSLN, e os restantes não costumam fazer oposição.

Caso as mudanças sejam efetivadas, a bandeira da FSLN seria oficializada como símbolo nacional junto com a bandeira, o hino e o brasão do país.

Outra das alterações propostas permitirá a destituiçãospaceman pixbet loginfuncionários públicos que discordem dos “princípios fundamentais” do regime, prática que já ocorriaspaceman pixbet loginforma não oficial, segundo observadores.

A reforma limitaria ainda mais a liberdadespaceman pixbet loginexpressão, condicionando-a à definição da propostaspaceman pixbet loginque esse direito não deve "transgredir o direitospaceman pixbet loginoutra pessoa, da comunidade e os princípiosspaceman pixbet loginsegurança, paz e bem-estar estabelecidos na Constituição”.

A reforma afetará maisspaceman pixbet login100 artigos da atual Constituição, que o governo Ortega já alterou 12 vezes desde 2007.

Rosario Murillo assumiu a vice-presidênciaspaceman pixbet login2017 e o casal renovou o mandatospaceman pixbet login2021, durante eleições onde os principais candidatosspaceman pixbet loginoposição foram suspensos ou presos.

Ortega, hoje com 79 anos, defende-sespaceman pixbet loginacusaçõesspaceman pixbet loginautoritarismo afirmando ser alvospaceman pixbet loginperseguição políticaspaceman pixbet loginpaíses como os Estados Unidos.

Para seus apoiadores, ele continua sendo visto como um verdadeiro patriota. Eles o chamamspaceman pixbet loginComandante Daniel,spaceman pixbet loginum mistospaceman pixbet loginreverência e carinho.

Escalada autoritária e afastamentospaceman pixbet loginLula

No poder desde 2007, o governo Ortega consolidouspaceman pixbet loginguinada autoritária por voltaspaceman pixbet login2018, quando houve protestos contra reformas previdenciárias anunciadas pelo governo.

A repressão foi dura, inclusive com a participaçãospaceman pixbet loginparamilitares pró-governo, segundo vários relatórios da Comissão Interamericanaspaceman pixbet loginDireitos Humanos (CIDH).

Em meio a este conflito, a brasileira Raynéia Gabrielle da Costa, médica residente na capital Manágua, foi morta a tirosspaceman pixbet loginjulhospaceman pixbet login2018. Um homem foi condenado pela morte dela, mas depois anistiado. De acordo com entrevistados pela BBC News Brasil, ele era ligado ao regimespaceman pixbet loginOrtega.

No Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu governo têm se afastadospaceman pixbet loginOrtega,spaceman pixbet loginquem o petista foi por muitos anos aliado.

No iníciospaceman pixbet loginagosto, o governo Ortega expulsou o embaixador brasileiro na Nicarágua, Breno Dias da Costa — um movimento considerado drástico no mundo diplomático. Em movimento recíproco, o Brasil expulsou também a embaixadora da Nicarágua.

Um diplomata brasileiro disse à BBC News Brasilspaceman pixbet logincaráter reservado que o motivo oficial da expulsão teria sido o fatospaceman pixbet loginCosta não ter participado da festaspaceman pixbet logincelebração dos 45 anos da Revolução Sandinista.

Este diplomata, no entanto, afirma que o não comparecimentospaceman pixbet loginCosta foi determinado pelo Itamaraty e fez parte da políticaspaceman pixbet logindistanciamento que o governo brasileiro já vinha adotandospaceman pixbet loginrelação à Nicarágua desde 2023.

A ordem, segundo ele, era manter as relaçõesspaceman pixbet loginníveis mínimos, evitando situações que pudessem demonstrar o apoio do Brasil ao governo da Nicarágua. Dessa forma, o embaixador era orientado a não participarspaceman pixbet logineventos públicosspaceman pixbet logincaráter político.

Um dos motivos para essa posição foi o recrudescimento do regime contra a oposição e membros da Igreja Católica que se posicionamspaceman pixbet loginforma crítica ao governospaceman pixbet loginOrtega.

Em junhospaceman pixbet login2023, ao se encontrar com o papa Francisco, Lula disse que conversaria com Ortega para interceder pelo bispospaceman pixbet loginMatagalpa, Rolando José Alvarez, que havia sido preso pelo governo da Nicarágua.

"Vou tentar ajudar, se puder ajudar. Nem todo mundo é grande para pedir desculpas; a palavra é simples, mas exige grandeza", disse Lula a jornalistas na ocasião.

O bispo Álvarez foi condenado por um tribunal nicaraguense por "desestabilizar o país". Ortega, porspaceman pixbet loginvez, chamou a Igreja Católicaspaceman pixbet login"ditadura perfeita".

O bispo foi soltospaceman pixbet loginjulhospaceman pixbet login2023, após a falaspaceman pixbet loginLula, mas voltou a ser preso dois dias depois. Notícias do iníciospaceman pixbet login2024 dão contaspaceman pixbet loginque ele está exiladospaceman pixbet loginRoma, no Vaticano.

Esse distanciamento contrasta com a proximidade que Lula e Ortega cultivaram entre o final dos anos 1970 e início dos 1980, quando eram vistos como dois dos principais líderesspaceman pixbet loginesquerda da América Latina.

Enquanto Lula liderou greves durante os últimos anos da ditadura militar no Brasil e participou da fundação do PT, Ortega foi um dos principais comandantes da guerrilha sandinista que derrubou a ditadura da família Somoza na Nicarágua antesspaceman pixbet loginser eleito presidente.

No poder, Lula foi o primeiro presidente brasileiro a visitar a Nicarágua,spaceman pixbet login2007, quando Ortega já estava na Presidência.

Em 2010, foi a vezspaceman pixbet loginOrtega ser recebido por Lula,spaceman pixbet loginBrasília. Na ocasião, Lula chamou o presidente nicaraguensespaceman pixbet login"companheiro" e "amigo".