Ficar inelegível é fim da linha? Os 'ex-inelegíveis' que voltaram à política :como sacar o bonus da arbety
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Fernando Collorcomo sacar o bonus da arbetyMello (PTB) são exemplos disso.
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Lula chegou a ser considerado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pôde disputar a Presidênciacomo sacar o bonus da arbety2018 devido à condenaçãocomo sacar o bonus da arbety2ª instância por órgão colegiadocomo sacar o bonus da arbetyJustiça.
Já Collor não pôde concorrer a cargo público por oito anos após ser alvocomo sacar o bonus da arbetyimpeachmentcomo sacar o bonus da arbety1992.
Estes são os exemplos mais notórios — há também outros políticos que foram considerados inelegíveis e tentaram voltar à cena sem sucesso.
Lula
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O presidente foi considerado inelegível pelo TSEcomo sacar o bonus da arbetysetembrocomo sacar o bonus da arbety2018.
Na ocasião, por seis votos a um, a Corte decidiu pela rejeição do pedidocomo sacar o bonus da arbetyregistrocomo sacar o bonus da arbetycandidatura do petista à Presidência.
A maioria dos ministros também proibiu Lulacomo sacar o bonus da arbetyfazer campanha como candidato, inclusive na propagandacomo sacar o bonus da arbetyrádio e TV.
Como resultado, o PT teve que substituí-lo por Fernando Haddad, ex-prefeitocomo sacar o bonus da arbetySão Paulo na época e atual ministro da Fazenda.
No julgamento, os ministros acolheram contestação do Ministério Público (MP) pela inelegibilidadecomo sacar o bonus da arbetyLula com base na Lei da Ficha Limpa.
Lula havia sido condenadocomo sacar o bonus da arbetyjaneirocomo sacar o bonus da arbety2018 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagemcomo sacar o bonus da arbetydinheiro, no caso do triplexcomo sacar o bonus da arbetyGuarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Ele sempre negou as acusações.
Lula estava preso desde abril daquele ano, cumprindo penacomo sacar o bonus da arbety12 anos e 1 mêscomo sacar o bonus da arbetyprisãocomo sacar o bonus da arbetyCuritiba.
Em abrilcomo sacar o bonus da arbety2021, contudo, o STF anulou as ações penais contra o petista por não se enquadrarem no contexto da Lava Jato.
Segundo o ministro Edson Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítiocomo sacar o bonus da arbetyAtibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvioscomo sacar o bonus da arbetyrecursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.
Nesse sentido, apoiadocomo sacar o bonus da arbetyentendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal e não no Paraná.
Lula foi, assim, considerado "ficha limpa" e pôde voltar a concorrer à Presidência, vencendo a eleição no ano passado.
Collor
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O ex-presidente ficou inelegível por oito anos, após ser alvocomo sacar o bonus da arbetyum impeachmentcomo sacar o bonus da arbety1992. Ele foi julgado no Senadocomo sacar o bonus da arbety29como sacar o bonus da arbetydezembro daquele ano, após várias manobras para adiar o julgamento.
Collor chegou a renunciar ao cargo logo após o início da sessão, na tentativacomo sacar o bonus da arbetyescapar da pena da inelegibilidade, mas o Senado levou adiante o julgamento e o condenou à inelegibilidade.
Ele recorreu ao STF, mascomo sacar o bonus da arbetyapelação foi rejeitada - a pena foi confirmadacomo sacar o bonus da arbetydezembrocomo sacar o bonus da arbety1993.
Um ano depois, o Supremo inocentou Collor da acusaçãocomo sacar o bonus da arbetycorrupção passiva por faltacomo sacar o bonus da arbetyprovas.
O empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, que havia sido o tesoureirocomo sacar o bonus da arbetysua campanha e pivô do escândalo que abalou seu governo, também foi inocentado da acusação.
PC Farias foi encontrado morto, junto comcomo sacar o bonus da arbetynamorada Suzana Marcolino,como sacar o bonus da arbety1996,como sacar o bonus da arbetyum crime até hoje sem solução.
Collor chegou a oficializarcomo sacar o bonus da arbetycandidatura à Presidência da República pelo PRN, PST e PRTBcomo sacar o bonus da arbety1998.
Segundocomo sacar o bonus da arbetydefesa, a decisão do Senado não constituía um impedimento para disputar cargos eletivos. Mas o STF negou seu direito a concorrer e confirmoucomo sacar o bonus da arbetyinelegibilidade.
Em 1999, Collor pediu a transferênciacomo sacar o bonus da arbetyseu domicílio eleitoral para São Paulo e se filiou ao PRTB. Ele tentou concorrer à Prefeituracomo sacar o bonus da arbetySão Paulocomo sacar o bonus da arbety2000, sem sucesso.
Acabou eleito senador por Alagoascomo sacar o bonus da arbety2006, cargo que manteve até o início deste ano após seguidas vitórias nas urnas.
No ano passado,como sacar o bonus da arbetyvezcomo sacar o bonus da arbetytentar novamente a reeleição, decidiu disputar o governo do Estado e não chegou ao segundo turno.
Em maio deste ano, Collor se tornou inelegível pela segunda vez, ao ser condenado pela maioria dos ministros do STF por corrupção passiva, lavagemcomo sacar o bonus da arbetydinheiro e organização criminosa.
Ele e outros dois réus foram apontados como participantescomo sacar o bonus da arbetyum desviocomo sacar o bonus da arbetycercacomo sacar o bonus da arbetyR$ 20 milhões da BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras, privatizada no governo Bolsonaro,como sacar o bonus da arbetydecorrência das investigações da Operação Lava Jato. Todos negaram as acusações.
Eduardo Cunha
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O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi considerado inelegível devido à decisão da Câmara dos Deputados,como sacar o bonus da arbety2016,como sacar o bonus da arbetycassar seu mandatocomo sacar o bonus da arbetydeputado federal por quebracomo sacar o bonus da arbetydecoro parlamentar, que ele sempre rebateu.
No entanto, uma decisão judicial do Tribunal Regional Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendia os efeitos da cassação, o tornou elegível, razão pela qual Cunha conseguiu registrarcomo sacar o bonus da arbetycandidatura a deputado federal no ano passado.
Essa mesma decisão do TRF-1 foi posteriormente suspensa pelo STF.
Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)como sacar o bonus da arbetySão Paulo entendeu que Cunha, no momentocomo sacar o bonus da arbetyque homologou o registro da canditatura a deputado federal pelo PTB, ainda estava elegível devido à decisão do TRF-1.
A Corte permitiu-lhe, portanto, concorrer. Cunha obteve 5.044 e não se elegeu.
Cassio Cunha Lima
Crédito, Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ex-governador da Paraíba Cassio Cunha Lima (PSDB) teve duas condenações por abusocomo sacar o bonus da arbetypoder político e econômico, alémcomo sacar o bonus da arbetyuso indevido dos meioscomo sacar o bonus da arbetycomunicação durante a campanha eleitoralcomo sacar o bonus da arbety2006, quando disputava a reeleição. Ele sempre rebateu as acusações.
Cunha Lima acabou tendo o mandato cassado e o TRE-PB o considerou inelegível para disputar as eleiçõescomo sacar o bonus da arbety2010.
Ele recorreu da decisão, mas, na época, por maioria, o TSE o manteve inelegível. Naquele pleito, no qual concorreu a uma vaga no Senado, ele obteve maiscomo sacar o bonus da arbety1 milhãocomo sacar o bonus da arbetyvotos.
Em 2012, depoiscomo sacar o bonus da arbetyo STF decidir não retroagir a Lei da Ficha Limpa, Cunha Lima pôde assumir a cadeira. Ele exerceu o mandatocomo sacar o bonus da arbetysenador até 2019.
