Governo federal fecha acordo para destinar área da União a 8.600 famílias no Piauí

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247 - O Ministério da Gestão e da Inovação7games app para baixar apkServiços Públicos (MGI), comandado por Esther Dweck, anunciou nesta terça-feira (7) um Acordo7games app para baixar apkCooperação Técnica (ACT) com o governo do Piauí, para o desenvolvimento7games app para baixar apkprogramas7games app para baixar apkregularização fundiária urbana7games app para baixar apkáreas7games app para baixar apkdomínio da União7games app para baixar apksolo piauiense. De acordo com a pasta, cerca7games app para baixar apk8.600 famílias poderão ser beneficiadas, as áreas contempladas incluem imóveis nos municípios7games app para baixar apkTeresina, Parnaíba e Cajueiro da Praia.

"As iniciativas estão inseridas no âmbito do programa "Imóvel da Gente", que tem o objetivo7games app para baixar apkutilizar7games app para baixar apkforma estratégica o patrimônio brasileiro7games app para baixar apkbenefício da população", disse o ministério. Em Teresina, serão regularizados 65,62 hectares, correspondentes a cerca7games app para baixar apk2.600 imóveis. Em Parnaíba, 150 hectares, englobando cerca7games app para baixar apk3.000 imóveis. Em Cajueiro da Praia serão regularizados 4.900 hectares, abrangendo cerca7games app para baixar apk3.000 imóveis.

A caracterização pormenorizada das áreas é uma das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da cooperação. O ACT também prevê que os instrumentos7games app para baixar apkdestinação adequados serão definidos ao longo do processo, podendo ser adotada a regularização fundiária7games app para baixar apkinteresse social por meio da legitimação fundiária ou por quaisquer outros instrumentos previstos na legislação aplicável ao procedimento7games app para baixar apkregularização fundiária7games app para baixar apkimóveis da União.

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Imóvel da Gente

O Programa7games app para baixar apkDemocratização7games app para baixar apkImóveis da União vale para imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além7games app para baixar apknúcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. 

A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras7games app para baixar apkinfraestrutura e equipamentos7games app para baixar apkpolíticas públicas diversas.

No âmbito do programa, outras destinações já foram feitas pelo MGI na região Nordeste, como o Acordo7games app para baixar apkCooperação Técnica com a Prefeitura do Município7games app para baixar apkItuberá na Bahia, para regularização fundiária urbana (REURB)7games app para baixar apkPrainha II visando beneficiar cerca7games app para baixar apk1.000 famílias.

Outra entrega importante na região Nordeste foi a doação do terreno da Maternidade Cândida Vargas ao município7games app para baixar apkJoão Pessoa. A unidade7games app para baixar apksaúde existe há 80 anos, tem uma área construída7games app para baixar apk6 mil m² e, somente no último ano, atendeu 170 mil pessoas7games app para baixar apk115 cidades - quase metade dos municípios da Paraíba.