Após Ficha Limpa, precisamosbrazino777 app downloadreforma política, diz idealizador da lei:brazino777 app download

brazino777 app download A Lei da Ficha Limpa foi um primeiro passo importante, mas o Brasil ainda precisa fazer uma reforma política mais ampla. A opinião é do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da norma, que surgiu após iniciativa popular com cercabrazino777 app download1,5 milhãobrazino777 app downloadassinaturas.

"A Lei da Ficha Limpa não é o ponto final das transformações que temos que fazer. Ela servebrazino777 app downloadcomeço, mas o próximo passo deve ser uma reforma política", afirma Reis.

Este ano, nas primeiras eleições geraisbrazino777 app downloadque a lei será aplicada, cercabrazino777 app download250 candidatos foram barrados. Para o magistrado, as decisões foram simbólicas porque barraram nomes fortemente associados à corrupção, como o deputado federal Paulo Maluf (PP) e o ex-governador José Roberto Arruda (PR).

Ele diz, porém, que a transformação só estará completa com uma reforma política que proíba o financiamentobrazino777 app downloadcampanhas por grandes empresas e permita o voto legislativobrazino777 app downloaddois turnos.

Pelo sistema atual, o númerobrazino777 app downloadcadeiras a que cada partido tem direito é calculadobrazino777 app downloadacordo com a votação dos candidatos, o que significa que um postulante bem votado pode ajudar a eleger outros com poucos votos.

Confira abaixo trechos da entrevista:

brazino777 app download BBC Brasil brazino777 app download : Estas são as segundas eleiçõesbrazino777 app downloadque a Lei da Ficha Limpa vale, as primeiras para cargos como presidente e governador. Como o sr. avalia os resultados da lei?

brazino777 app download Márlon Reis: A avaliação é a melhor possível. Estamos vendo tribunais amadurecerem na compressão dos temas da lei. Sempre achamos que tinha que haver um períodobrazino777 app downloadmaturação. Isso está acontecendo. Tivemos decisões extremamente emblemáticas e representativas. Tanto na quantidade - maisbrazino777 app download250 candidatos foram considerados ficha-suja-, como também na expressão dos nomes alcançados, alguns regionais e outrosbrazino777 app downloadalcance nacional, cuja imagem está vinculada à prática da corrupção. Algumas decisões forambrazino777 app downloadum simbolismo muito expressivo, como no caso do [deputado federal] Paulo Maluf (PP) e do [ex-governador] José Roberto Arruda (PR).

brazino777 app download BBC Brasil: Alguns políticos foram barradosbrazino777 app downloadum primeiro momento mas acabaram tendo suas candidaturas liberadas, como o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM).

brazino777 app download Reis: Não conheço a fundo esses outros casos. A Lei da Ficha Limpa não atinge todos os casos, é muito definida, figurabrazino777 app downloaddeterminadas hipóteses. Às vezes há uma avaliaçãobrazino777 app downloadque ela se aplicaria mas a Justiça diz que não é o caso. É normal.

brazino777 app download BBC Brasil: Qual o principal desafio da lei agora?

brazino777 app download Reis: Há uma questão na legislação que foi ressaltada nessas eleições, não é algo previsto na Ficha Limpa, mas na lei das eleições, que permite que o pedidobrazino777 app downloadregistrobrazino777 app downloadcandidatura seja debatido enquanto o candidato já pode fazer campanha. O ideal seria que houvesse uma fasebrazino777 app downloadqualificação prévia, para serem analisados os documentos da candidatura. Só depois o candidato entrariabrazino777 app downloadcampanha. Deveria haver uma antecipação do momentobrazino777 app downloadque se pede registro, ou fasebrazino777 app downloadqualificação prévia, e os partidos escolheriam candidatos sem chancebrazino777 app downloadeles caírem depois. Dois ou três meses seriam suficientem para tomar decisões com antecedência.

brazino777 app download BBC Brasil: brazino777 app download Em 2012, muitos candidatos a prefeito considerados ficha-suja desistirambrazino777 app downloadcima da hora e cederam a candidatura para parentes, mas a foto do ficha-suja ainda aparecia na urna. Em alguns casos esses parentes foram eleitos e os fichas-sujas têm cargos na administração ou até comandam a prefeiturabrazino777 app downloadfato. Como corrigir isso?

brazino777 app download Reis: A substituiçãobrazino777 app downloadcandidatos por parentes e outras pessoasbrazino777 app downloadconfiança é um outro problema. Mas não vejo solução legal, isso cai no crivo do eleitor. Não podemos estender a inelegibilidade, acho exagero alguém estar inelegível por ser parente, isso poderia gerar distorções. O correto é trabalhar no desenvolvimento do eleitorado. Este ano, pelo menos, não é mais possível a substituiçãobrazino777 app downloadvéspera, agora tem que ser feito com maisbrazino777 app downloaddez diasbrazino777 app downloadantecedência. Dá tempo para o eleitorado ser informado da mudança, isso foi um ponto positivo acrescentado à norma este ano.

brazino777 app download BBC Brasil: brazino777 app download Na épocabrazino777 app downloadque a lei foi aprovada, causou polêmica o fatobrazino777 app downloadela não exigir que o processo não tivesse mais possibilidadebrazino777 app downloadrecurso para que um candidato caíssem na Ficha Limpa, mas apenas uma condenação por um conjuntobrazino777 app downloadmagistrados. Após duas eleições, como o sr. responde a esta crítica?

brazino777 app download Reis: O tempo serviu para mostrar como estávamos certos. A lei não está afetando nenhum inocente. Quando já há decisãobrazino777 app downloadâmbito colegiado, houve um tribunal inteiro que se debruçou e tomou uma decisão que não é aleatória. Não tem nenhuma pessoa injustiçada.

brazino777 app download BBC Brasil: Após a Ficha Limpa, o que é preciso fazer agora para o sistema eleitoral avançar como um todo?

brazino777 app download Reis: A Lei da Ficha Limpa foi um passo importante. Além do conteúdo jurídico ela tem um apelo pedagógico muito grande, chama atenção para a necessidadebrazino777 app downloadse escolher candidatos com passado limpo, um históricobrazino777 app downloadprobidade. Mas ela não é o ponto final das transformações que temos que fazer. Ela servebrazino777 app downloadcomeço ao ajudar a mostrar como a sociedade pode conquistar grandes vitórias a partir dabrazino777 app downloadmobilização. O próximo passo deve ser uma reforma política, já estamos propondo isso. O Movimentobrazino777 app downloadCombate à Corrupção Eleitoral (fundado por Reis) se uniu a outros movimentos e propôs uma reforma política por iniciativa popular. O projeto está no site reformapoliticademocratica.org.br

brazino777 app download BBC Brasil: Quais são os principais pontos da reforma defendida pelo sr.?

brazino777 app download Reis: Primeiro, entendemos que a eleição hoje é uma disputa econômica, os candidatos que têm chance são financiados por mega empresas que mantêm contrato com o poder público. Isso é completamente incompatível com nossa ordem constitucional.

Propomos a proibiçãobrazino777 app downloaddoações privadas e a substituição pelo modelo mistobrazino777 app downloadfinanciamento com verbas do fundo partidário e pequenas doações do cidadão. Isso inverteria a lógica atual:brazino777 app downloadvez do político ser visto como o provedor, aquele que dá dinheiro, ele se tornaria dependente do apoio financeirobrazino777 app downloadpequenas porções dos eleitores.

Outro ponto é a eleição parlamentarbrazino777 app downloaddois turnos, para separar o voto partidário do voto do candidato. No primeiro turno o eleitor escolheria um partido e, depois, o candidato. Hoje isso é feito ao mesmo tempo, o que retira do eleitor a previsibilidade sobre o resultado do seu voto. Ele votabrazino777 app downloadum e beneficia outro que não conhece ou não gostariabrazino777 app downloadbeneficiar.

Ao dividirbrazino777 app downloadduas etapas nós poderíamos ter clareza na escolha do partido, ajudar a definir quantas cadeiras a sigla terá e depois dos candidatos que as preencherão. Isso seria feitobrazino777 app downloadnome da transparência absoluta, compreensão e simplificação do sistema.