Para Anistia Internacional, Brasil vive 'déficitroleta online sorteiojustiça':roleta online sorteio

roleta online sorteio De um lado, um país com com leis que garantem o respeito aos direitos humanosroleta online sorteiosua população. De outro, um grave déficitroleta online sorteiojustiça que permeia diversos setores da sociedade, seja entre os indígenas ou entre moradoresroleta online sorteiofavelas.

É esse o Brasil visto pela ONG Anistia Internacional, que divulgou nesta quarta-feira seu relatório anual "O estado dos direitos humanos no mundo", analisando a situaçãoroleta online sorteio2012 do Brasil eroleta online sorteiooutros 158 países.

"O que o relatório deixa bem claro é que vivemosroleta online sorteioum país sob um déficitroleta online sorteiojustiça muito grande", disse à BBC Brasil Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil.

"Temos um marco institucional e legal preparado para garantir a efetivação dos direitos humanos. Mas, na prática, isso não se realiza."

Para Roque, o relatório aponta que o Brasil estároleta online sorteioum momento crucial,roleta online sorteioque precisa fazer escolhas e decidir se quer ter os direitos humanos como políticaroleta online sorteioEstado.

"Porque nessa área, não se pode ficarroleta online sorteiocima do muro. Temos grandes projetosroleta online sorteiodesenvolvimentoroleta online sorteiocurso e um focoroleta online sorteiose alcançar um protagonismo global. Mas é preciso coerência. Desenvolvimento não é desenvolvimento sem respeito aos direitos humanos."

Brutalidade contra os índios

Entre os principais grupos que sofrem com esse cenário estão, segundo a ONG, os indígenas.

Roque afirma que houveroleta online sorteio2012 um acirramento da violência contra os índios e ela foi usada como instrumento para favorecer os interesses econômicosroleta online sorteioalgumas partes. "O grauroleta online sorteiobrutalidade que vimos no ano passado também foi chocante. O caso dos guaranis-kaiowás (tribo ameaçadaroleta online sorteiodespejo no Mato Grosso do Sul) é apenas um dos exemplos", disse.

O relatório da Anistia também aponta que houve o riscoroleta online sorteioretrocesso institucionalroleta online sorteiorelação aos indígenas, já que duas propostas (a portaria 303 e a propostaroleta online sorteioemenda constitucional 215), mesmo não sendo aprovadas, acabaram fragilizando o processo que vem garantindo a demarcaçãoroleta online sorteiosuas terras.

A Secretariaroleta online sorteioDireitos Humanos da Presidência argumenta, no entanto, que o governo "atua com determinação, sob coordenação da Funai, para garantia dos direitos das comunidades indígenas" e destaca que o Conselhoroleta online sorteioDefesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) conta com duas comissões que trabalham com essa finalidade, a Comissão Guarani e Comissão Cinta Larga.

Outro ponto crítico levantado pela Anistia são as ações violentas por parte da polícia.

"É claro que há elementosroleta online sorteiomelhora nesse cenário, há tentativasroleta online sorteioimplementar medidas positivas, como as UPPs no Rio", afirma o diretor da ONG.

"Masroleta online sorteiotermos gerais, o Brasil tem um sistemaroleta online sorteiosegurança pública muito desigual, que gera dor e horror. Dor pela impunidaderoleta online sorteiocasosroleta online sorteioque, por exemplo, a políca mata jovens negros na periferia e altera a cena do crime. E horror na existênciaroleta online sorteiotorturaroleta online sorteiomuitas prisões do país."

De acordo com a Secretariaroleta online sorteioDireitos Humanos, o projetoroleta online sorteiolei do Mecanismoroleta online sorteioPrevenção e Combate à Tortura é uma prioridade legislativa do governo, sendo que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. "É importante ressaltar que o governo conquistou uma importante vitória ao assegurar, no texto, que não haverá necessidaderoleta online sorteionenhuma espécieroleta online sorteioaviso prévio antesroleta online sorteioefetuar as visitas", afirma a secretariaroleta online sorteionota enviada à BBC Brasil.

Além dos índios e da população que viveroleta online sorteiofavelas e bairros da periferia, o documento também do déficitroleta online sorteiojustica no caso das pessoas que lutam pelos direitosroleta online sorteiocomunidades ameaçadas, especialmente no campo.

Entre os pontos positivos citados pelo relatório estão os processos no Brasil eroleta online sorteiopaíses vizinhos que trazem avanços no sentidoroleta online sorteiose fazer justiça por violações passadas. No caso brasileiro, foi citada a criação da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer as violaçõesroleta online sorteiodireitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

"A Comissão é um passo importantíssimo, porque o Brasil desenvolveu resistência muito grande a falar desse assunto – é uma conquista muito recente que possibilita essa discussãoroleta online sorteioâmbitos estaduais e também na imprensa. Além disso, ela permite que a sociedade se olhe no espelho, analise seu papel, sejaroleta online sorteiocúmplice, vítima ou espectador, e que, claro, o Estado assuma os crimes que cometeu", diz Roque.