Por que Japão quer acabar com pacifismo militar adotado após derrota na Segunda Guerra:esporte da

Mas por que a reforma gera polêmica?

Mudança histórica

"Para entender o significado da Constituição no Japão, é importante voltar à história deste país após a Segunda Guerra Mundial. As autoridadesesporte daocupação dos Estados Unidos ajudaram a escrever a Constituição do pós-guerra que se tornou leiesporte da1947", diz John Nilsson-Wright, professoresporte daPolítica Japonesa e Relações Internacionais na Universidadeesporte daCambridge, à BBC News Mundo (serviçoesporte danotíciasesporte daespanhol da BBC).

"Essa Constituição não foi alterada ou emendada sequer uma vez desde que foi introduzida pela primeira vez e é vista por muitos conservadores no Japão, com ou sem razão, como algo estranho, que não serve como documento soberanoesporte dauma nação soberana. A questão da emenda, portanto, é para muitos da direita no Japão um assunto pendente da Segunda Guerra Mundial", diz.

Mas enquanto a direita quer reformar a Carta Magna, a esquerda teme que o texto seja alterado.

"A Constituição é vista pela esquerda como garantia da cultura política democrática do Japão, e o fatoesporte daque ela foi introduzida pelo lado vencedor da guerra (os EUA) tem sido visto pela esquerda como provaesporte daque o Japão havia abandonado o militarismo do período anterior à guerra. Por isso, tem sido uma questão política tão explosiva", explica o professor.

David Boling, diretoresporte daJapão e Comércio Asiático da consultoria Eurasia Group, aponta que a experiência da Segunda Guerra Mundial foi tão ruim para o Japão que muitosesporte daseus cidadãos concluíram que a guerra,esporte dageral, é um desastre e, por isso, o país desenvolveu uma tendência pacifista.

"No Japão, há muitas pessoas que se orgulham muito da Constituição. Muitas vezes se referem a ela como a Constituição da Pazesporte damaneira muito positiva. Portanto, há um grupo interno que se sente orgulhoso desse texto", afirma.

Do pacifismo à autodefesa

Entre os críticos da possível reforma constitucional, há preocupaçãoesporte daque o governante Partido Liberal Democrático (LDP, na siglaesporte dainglês), ao qual pertencia Abe e agora é liderado por Kishida, queira eliminar as restrições à força militar previstas no artigo 9º da Constituição.

De acordo com Sheila Smith, pesquisadoraesporte daestudos da Ásia-Pacífico no Council on Foreign Relations (uma consultoria com sedeesporte daWashington), não é isso que está sendo considerado atualmente.

"As propostas atualmente apresentadas pelo Partido Liberal Democrata não preveem a eliminação do artigo 9º, mas simplesmente aesporte damodificação para acrescentar outra frase", afirma.

"Certamente há algumas pessoas dentro desse partido que querem ir mais longe e mudar o nome das Autodefesas ou coisas assim, mas não há nenhuma proposta no momento para se livrar do artigo 9 e isso não tem apoio nem no LDP e nem entre os cidadãos. Mas os críticos se concentram no artigo 9 porque é uma parte central da identidade japonesa do pós-guerra."

Ele explica que embora ainda não haja um texto concretoesporte dadiscussão — apenas ideias — até o momento a proposta sugere que reconhecer a natureza constitucional das Autodefesas para deixar claro que elas são consistentes com a Carta Magna.

A Constituição do Japão, aprovada durante a ocupação americana, procurou eliminar qualquer possibilidadeesporte daremilitarização do país, expressando literalmente que "nenhuma força terrestre, marítima ou aérea será mantida no futuro, nem qualquer outro potencial bélico".

Mas ao longo dos anos essa proibição literal foi sendo reinterpretada e adaptada às mudanças do contexto internacional.

David Boling ressalta que as Autodefesas vêm mudando progressivamente porque durante décadas elas eram apenas um órgão do governo. Depois foi criado o Ministério da Defesa e, posteriormente, durante o governo Abe, foi estabelecido um Conselhoesporte daSegurança Nacional dentro do gabinete do primeiro-ministro para coordenar as políticasesporte dasegurança.

Uma das grandes mudanças nesse sentido ocorreuesporte da2014, quando o governo Abe promoveu uma reinterpretação da norma constitucional que fala da defesa do país.

"O gabineteesporte daAbe aprovou uma reinterpretação do artigo 9 que dizia que as Forçasesporte daAutodefesa Japonesas — se necessário para a segurança e sobrevivência do Japão — poderiam usar a forçaesporte danomeesporte daoutras nações como os EUA ou a Austrália, por exemplo. Foi uma reinterpretação muito cautelosa", diz Sheila Smith.

No ano seguinte, uma nova lei foi criada com base nessa reinterpretação. Assim, as Autodefesas obtiveram a possibilidadeesporte dausar a forçaesporte daapoio a outros países se fosse necessário para a segurança do Japão.

David Boling observa que essas mudanças melhoraram a capacidade do Japãoesporte datrabalharesporte daquestões militares com outros aliados, como os EUA, mas que o país segue limitado emesporte daesferaesporte daação.

"O Japão não está na mesma situação que a Austrália ou a Coreia do Sulesporte datermos do tipoesporte daoperações militares que pode realizar ao lado dos EUA, por isso uma mudança constitucional pode tornar tudo mais claro e permitir que — como Shinzo Abe costumava dizer — o Japão funcione mais como um país normal quando se trataesporte daquestõesesporte dadefesa."

Ambiente mais hostil

Quaisquer mudanças na defesa que o Japão fizer serão observadasesporte daperto por algunsesporte daseus vizinhos, especialmente China, Coreia do Norte e Coreia do Sul.

"Esses países ficarão muito preocupados. É por causa do legado dos tempos da guerra. Eles foram invadidos pelas forças imperiais japonesas e ainda têm uma memória muito forte disso. Por isso, a revisão constitucional para eles desperta o medoesporte daque o Japão abandoneesporte darestrição do pós-guerra", observa Sheila Smith.

Paradoxalmente, foram justamente as açõesesporte dadois desses vizinhos que serviram para justificar os esforçosesporte daTóquio para ter uma políticaesporte dadefesa com menos restrições.

"Para a opinião pública japonesa, o crescimento da China como ator militar é uma preocupação primordial. Navios navais chineses aumentaram suas invasõesesporte daáguas muito próximas ao continente japonês, as chamadas Ilhas Senkaku, a sudoesteesporte daOkinawa, que são reivindicadas pela China, mas mantidas pelo Japão", diz John Nilsson-Wright.

Ele explica que muitas pessoas no Japão estão preocupadas à medida que a China se torna mais assertiva, assim como a ameaça nuclear da Coreia do Norte e seus mísseis balísticos. E que os políticos japoneses também estão preocupados com a confiabilidadeesporte dalongo prazo dos EUA como parceiroesporte dasegurança.

"Por isso, acho que a revisão constitucional pode ser vista por algumas pessoas como uma formaesporte dadar ao Japão mais flexibilidade para protegeresporte daprópria segurançaesporte daum momentoesporte daque, a longo prazo, há uma sensaçãoesporte daque o mundo está se tornando mais hostil ao crescimento da China e da Coreia do Norte e a confiabilidade das alianças existentes não podem ser consideradas perenes."

Em termosesporte dacapacidades, o Japão vem se fortalecendo e atualmente é um dos 10 países do mundo com os maiores gastos militares. Em abril, o Japão anunciou planos para dobrar seu orçamentoesporte dadefesa para atingir 2%esporte daseu PIB (Produto Interno Bruto, somaesporte dabens e serviços produzidos por um país).

"As Forçasesporte daAutodefesa são um exércitoesporte dafato que tem capacidade terrestre, marítima e aérea. A razão pela qual isso é constitucional é porque o artigo 9 foi redigidoesporte datal forma que permite ao governo japonês disporesporte daforças militares para fins puramente defensivos, ou seja, não podem ser usados ​​para travar uma guerraesporte daagressão", explica Nilsson-Wright.

Uma reforma difícil

Para realizar a reforma constitucional e modificar o artigo 9º da Constituição, é necessário ter maioriaesporte dadois terços nas duas casas do Congresso, além da ratificação das mudanças por meioesporte daum referendo nacional.

Sheila Smith alerta que não será fácil alcançar o consenso necessário, pois a coalizão governista terá que conquistar o apoioesporte dapartidos menores na Câmara Alta e que, além disso, todos precisam concordar com as mudanças que desejam aprovar, o que exigirá tempo e esforço.

A especialista indica que, além das modificações ao artigo 9, há outras propostasesporte damudanças que também estãoesporte dajogo relacionadas ao acesso à educação, aos circuitos eleitorais e aos poderes do Executivo.

Em contrapartida, algumas dessas questões podem atrair eleitores para os quais, David Boling aponta, a reforma constitucional não está atualmente entre suas preocupações mais urgentes.

"Se você olhar para as pesquisas sobre as questões mais importantes para o público japonês, a alteração da Constituição é menor do que, digamos, controle da inflação, questõesesporte daprevidência social ou política educacional. Então, embora haja muito interesse neste tema entre as autoridades eleitas no Japão, ele não é uma grande prioridade para o públicoesporte dageral, então será interessante ver como isso evolui nos próximos meses."

No caminho para a possível aprovação da emenda ao artigo 9 há um obstáculo a menos após a morteesporte daShinzo Abe. O falecido ex-primeiro-ministro, que fez desta questão uma bandeira, era visto por muitos como um político que promovia um revisionismo histórico, o que gerava uma certa rejeiçãoesporte daparte da população.

"Kishida não é Abe e, portanto, acho que o público será mais simpático à ideiaesporte dauma emenda não polêmica à Constituição que não mude substancialmente a maneira como as forçasesporte daautodefesa são usadas, mas simplesmente reconhece que elas são uma parte importante das capacidades defensivas do Japão", diz Nilsson-Wright.

"Especialmente fora do Japão, mas mesmo dentro do país, Abe era visto por algumas pessoas como mais belicoso. Então, Kishida é a pessoa ideal para apoiar essa ideia porque ele pode apresentá-laesporte dauma maneira que seja menos preocupante para os eleitores japoneses", acrescenta.

- Este texto foi originalmente publicadoesporte dahttp://roberthost1.accountsupport.com/internacional-62197763

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