A piada que pode redefinir limitesbet loudliberdadebet loudexpressão no Canadá:bet loud

Em parte da piada, Ward dizia que sempre defendeu Gabriel quando as pessoas reclamavam que ele era péssimo cantor, porque achava que o menino tinha uma doença terminal, mas que, quando percebeu que ele não estava à beira da morte, tentou afogá-lo.

O show foi um sucesso, e Ward repetiu a apresentação maisbet loud200 vezes nos três anos seguintes. Em vídeos disponíveis na internet, é possível ouvir o público rindo sem parar.

Mas a piada sobre Gabriel acabou virando alvobet louduma longa batalha judicial que agora chegou à Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça canadense,bet loudum caso que vem dividindo opiniões e que poderá redefinir os limites da liberdadebet loudexpressão no país.

Discriminação

Segundo Gabriel, que hoje tem 24 anosbet loudidade, a piada, amplamente divulgada online, o tornou alvobet loudbullying na escola,bet loudum momentobet loudque ele estava começando o ensino médio.

A deficiência do então adolescente era motivobet loudrisada enquanto outros estudantes repetiam as piadas contadas por Ward. Gabriel entroubet louddepressão e chegou a pensarbet loudsuicídio.

Em 2012, a famíliabet loudGabriel encaminhou uma reclamação à Comissãobet loudDireitos Humanos e Direitos da Juventude, agência do governo responsável por fazer cumprir o códigobet louddireitos humanos da província. A comissão decidiu levar o caso ao Tribunal e Direitos Humanosbet loudQuebec, que tratabet loudcasosbet louddiscriminação e assédio que ferem esse código.

Em 2016, o tribunal decidiu que o showbet loudWard incluía comentários que configuravam discriminação contra Gabriel com base embet louddeficiência, o que fere a lei. Segundo os juízes, o direito à dignidade do cantor, que é protegido por lei, foi violado, e o humorista "excedeu os limites" da liberdadebet loudexpressão.

O tribunal ordenou Ward a pagar 35 mil dólares canadenses (cercabet loudR$ 153 mil) ao cantor e 7 mil dólares canadenses (cercabet loudR$ 30 mil) abet loudmãe, Sylvie Gabriel. O humorista entrou com recurso, mas,bet loud2019, o Tribunalbet loudApelaçãobet loudQuebec manteve a decisão, descartando apenas o pagamento à mãe do cantor.

O Tribunalbet loudApelação disse quebet loud"intenção não é restringir a criatividade ou censurar as opiniõesbet loudartistas", mas que "humoristas, assim como qualquer outro cidadão, são responsáveis pelas consequênciasbet loudsuas palavras quando estas ultrapassam certos limites".

Em declaração após a decisão, Ward disse que "comédia não é crime". "Em um país 'livre', não deveria caber a um juiz decidir o que constitui uma piada", afirmou o humorista, que decidiu recorrer à Suprema Corte. Na semana passada, os nove juízes da corte ouviram os argumentos do caso.

Debate

O caso vem ganhando atençãobet loudum momentobet loudque há um grande debate, no Canadá ebet loudoutros países como o Brasil, sobre quais devem ser os limites da liberdadebet loudexpressão.

A decisão da Suprema Corte deverá ter impactobet loudvárias questões no país norte-americano: se um humorista tem o direitobet loudcontar piadas ofensivas, quais os limites da liberdade artística e do humor e qual o papelbet loudtribunaisbet louddireitos humanosbet loudjulgar questões relativas a liberdadebet loudexpressão.

Os apoiadoresbet loudWard argumentam que o humor - inclusive piadas ofensivas - é protegido pelo direito à liberdadebet loudexpressão no Canadá. O advogado Julius Grey, que representa o comediante, salienta que somente discursobet loudódio ou formas extremasbet loudpornografia costumam ser excluídos desse direito.

Mas a lei na provínciabet loudQuebec também garante o direito à dignidade e o direito contra discriminação, não apenas com basebet louddeficiência, mas tambémbet loudraça, cor, sexo, identidade ou expressãobet loudgênero, gravidez, orientação sexual, estado civil, idade, religião, convicções políticas, idioma, origem étnica ou nacional e status social.

Para ser considerada discriminação e violar esse direito, é necessário que a piada ou comentário seja grave o suficiente para afetar a dignidade da pessoa. O Tribunalbet loudApelação concluiu que a piadabet loudWard teve esse efeito.

"Há três conceitos fundamentais que este caso poderá redefinir. Um deles é se meras palavras configuram discriminação", diz Grey à BBC News Brasil, ressaltando que, caso contrário, o Tribunalbet loudDireitos Humanos não tem jurisdição, já que trata somentebet loudcasosbet louddiscriminação, nãobet louddifamação ou calúnia.

"O segundo é o quão ampla é a liberdadebet loudexpressão. Mesmo se for discriminação, (o direito à) liberdadebet loudexpressão deve prevalecer? E o terceiro é sobre liberdade artística", afirma o advogado do humorista.

'Direitobet loudnão ser ofendido'

Grey argumenta que o caso não tratabet louddiscriminação. "Discriminação é relacionada a bens ou serviços. Você não pode negar acesso a emprego, ou moradia, ou o que quer que seja (com basebet louddiscriminação)."

O advogado salienta que zombarbet loudalguém não priva essa pessoabet loudserviços nem fere seus direitos. "Ninguém tem o direitobet loudnão ser ofendido", afirma.

Mas o advogado Karim Luigi Fezzani, que, ao lado do advogado Stéphane Harvey, representa Gabriel ebet loudmãe no caso diante da Suprema Corte, diz que se trata simbet louddiscriminação, como concluído pelo Tribunalbet loudDireitos Humanos e pelo Tribunalbet loudApelação.

"O Tribunalbet loudDireitos Humanos expressou claramente que, se não fosse porbet louddeficiência, Gabriel não teria sido alvo dos comentáriosbet loudWard", diz Fezzani à BBC News Brasil.

"Quando você ridiculariza uma criança porbet louddeficiência, quando você diz que ela é feia, quando você sugere que ela é inútil, que ela está prestes a morrer, que todos a consideram dignabet loudpena, você está atacando a dignidade dessa criança por anos no futuro, diminuindo a estima que ela tem por si mesma e, consequentemente, a estima que outros têm por ela."

Fezzani diz que o caso pode ter impacto na maneira como os direitosbet loudpessoas deficientes são tratados.

"Em um momentobet loudque pessoas com deficiências já enfrentam numerosas barreiras na sociedade, como exclusão, estigma e discriminação, este caso envia uma mensagem clara a todos os canadenses vivendo com deficiência,bet loudque certas palavras e ações contra eles não serão toleradas."

Autocensura

Humoristasbet loudQuebec e outras partes do Canadá acompanham o caso com atenção. A Associação dos Profissionais da Indústriabet loudHumor é uma das organizações que participam do processo na Suprema Corte,bet loudapoio a Ward.

"Se as sanções contra Mike Ward forem mantidas, isso terá um efeito inibidor (sobre o humor)", opina à BBC News Brasil o advogado Walid Hijazi, advogado que representa a associação.

Segundo Hijazi, há o riscobet loudque os artistas recorram a autocensura. "Comediantes ficarão com medobet loudfazer piadas polêmicas, por medobet loudserem sancionados, processados,bet loudterbet loudpagar do próprio bolso. O conteúdo vai ficar mais homogêneo."

Hijazi ressalta que a comédia tem o objetivo não somentebet loudfazer o público rir, mas tambémbet loudprovocar, e sempre foi uma formabet loudarte polêmica, testando os limites do que é socialmente aceitável.

Segundo o advogado, para permitir que os humoristas criem conteúdo sem medo, a liberdadebet loudexpressão artística deve ser a mais ampla possível.

"O limite deve ser discursobet loudódio, que, disfarçadobet loudhumor, promove violência e ódio. O resto deve ser permitido", afirma.

'Politicamente correto'

Grey, o advogadobet loudWard, vê problemas para a liberdadebet loudexpressão "em um mundo politicamente correto ebet loudconformidade", e questiona o futuro da comédia.

"A questão é: poderá essa formabet loudarte (comédia stand-up) sobreviver se (o humorista) tiver que se perguntar, a cada vez, se alguém vai dizer quebet louddignidade foi ofendida?"

Mas Fezzani, o advogadobet loudGabriel, observa que, no Canadá, o direito à liberdadebet loudexpressão sempre foi razoavelmente equilibrado com outros direitos, como à dignidade.

"A promoção do autodesenvolvimento individualbet louduma democracia verdadeira como o Canadá, onde a participaçãobet loudtodos é aceita e encorajada, requer o uso ocasional da lei restringindo a expressão para evitar a dor sofrida por grupos que a legislação decidiu proteger", afirma.

"Arte não significa permissão para fazer e dizer qualquer coisa. Os artistas devem ser sensíveis à natureza e ao alcancebet loudseus comentários e não tentar se esconder atrásbet loudum manto artístico para justificar a violação dos direitos dos outros."

A Suprema Corte deverá chegar a uma decisão nos próximos meses.

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