Serviços públicos e eleições: o surpreendente efeito sobre a saúde pública dos pleitos municipais:sport x guarani

sport x guarani O que acontece com os serviços públicos no Brasil alguns meses antes e pouco depois das eleições municipais?

O acesso à saúde pública piora - e fica ainda mais precário caso o candidato à reeleição perca a disputa -, incumbentes tentam contornar a Leisport x guaraniResponsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei das Eleições para empregar possíveis aliados, e demissões e contrataçõessport x guaranimassa provocam caos na prestaçãosport x guaraniserviços, alémsport x guaraniservirem para "ajustar" as contas dos municípios.

Essas foram algumas das descobertas apresentadas pelo pesquisador Guillermo Toral emsport x guaranitesesport x guaranidoutorado no Institutosport x guaraniTecnologiasport x guaraniMassachusetts (MIT), nos Estados Unidos, na qual o acadêmico espanhol analisou, entre outros temas, como políticas dinâmicassport x guaraniquatro eleições municipais afetaram serviços públicos,sport x guaraniespecial a saúde, entre 2002 e 2016.

"Estamos acostumados com a dinâmicasport x guaranique na campanha o político fica mais responsável. Então, a minha premissa erasport x guaranique antes e durante a eleição a prestaçãosport x guaraniserviçossport x guaranisaúde melhoraria. Na verdade, os dados mostram que ela piora", diz à BBC News Brasil Toral, atualmente professor assistente na Universidade Vanderbilt (EUA).

Pela Constituiçãosport x guarani1988, compete aos municípios oferecer (com a ajuda dos Estados e da União) saúde básica e educação a seus habitantes. As prefeituras devem gastar no mínimo 40%sport x guaraniseus recursos nestes dois setores (15% para saúde e 25% na educação), que costumam figurar entre os mais importantes para a população nas eleições municipais.

Ainda assim, o pesquisador identificou que durante o período eleitoral o númerosport x guaraniconsultassport x guaranipré-natal diminuiu,sport x guaranimédia, 2,6%sport x guaranisetembro e 10%sport x guaranidezembro, por exemplo.

Quando o prefeito perdeu, a situação piorou: consultassport x guaranipré-natal caíram 13,7% no último trimestre do mandato (e seguiramsport x guaraniquedasport x guarani14,7% no primeiro trimestre da nova administração); examessport x guaranipré-natal diminuíram 13,7% no período; e consultas médicas com bebês e crianças despencaram 19,3% e 23,3%, respectivamente, assim como visitassport x guaranienfermeiros (quedasport x guarani24,9%) e médicos (-39%). Essas baixas não foram compensadas no início da gestão seguinte.

Toral optou por dadossport x guaranisaúde materna e da criança porque eles envolvem consultas não eletivas, sendo assim mais simples estabelecer uma relação entre oferta e acesso a serviços. O Ministério da Saúde recomenda ao menos sete consultassport x guaranirotina no primeiro anosport x guaranivida da criança - e outras duas no segundo ano - para avaliar o seu desenvolvimento.

Caso o númerosport x guaraniconsultas caia, argumenta Toral, não se tratasport x guaranias crianças estarem "mais saudáveis ou porque os pais resolveram não levá-las à Unidade Básicasport x guaraniSaúde" (UBS). "Há um calendáriosport x guaraniconsultas para acompanhá-las. Essas quedas falam simsport x guaranium efeito negativo na prestaçãosport x guaraniserviçosport x guaranisaúde."

Para chegar a essas conclusões, Toral analisou dados do Sistema Únicosport x guaraniSaúde (SUS), do Sistemasport x guaraniInformação da Atenção Básica à Saúde (SIAB) entre 2004 e 2015, e informações anuais sobre contratações/demissõessport x guaranimilhõessport x guaranifuncionários públicos municipais (apenassport x guarani2016, por exemplo, foram quase 6 milhõessport x guaranicontratos)sport x guarani4.909 municípios (661 foram descartados por faltasport x guaranidados) pela Relação Anualsport x guaraniInformações Sociais (RAIS), do Ministério da Economia.

Empregadoressport x guaranitodo o país, incluindo governos municipais, precisam inserir os dadossport x guaraniseus funcionários nesta plataforma, como o tiposport x guaranicontrato e nívelsport x guaranieducação.

O pesquisador ainda se baseousport x guaranimaissport x guarani120 entrevistassport x guaraniprofundidade com promotores, juízes, secretários municipaissport x guaraniEducação, Saúde, Assistência Social, gestoressport x guaraniUBS, entre outros atores,sport x guaranisete Estados durante 18 mesessport x guaranitrabalhosport x guaranicampo.

Então porque o sistemasport x guaranisaúde sofre durante as eleições?

Há uma sériesport x guaranifatores envolvidos, mas utilizando métodos estatísticos avançados que buscam estabelecer conexões causais entre diversas variáveis (por exemplo, derrota nas eleições com o aumentosport x guaranidemissõessport x guaraniservidores), o acadêmico identificou uma relação forte com a rotatividadesport x guaranifuncionários públicos durante o período eleitoral, uma vez que prefeitos possuem liberdade significativa para definir contratações e demissõessport x guaraniempregados, incluindo professores e médicos.

A tese mostra que pouco antes do período eleitoral, entre junho e julho, há "ciclos significativos" na contratação e demissãosport x guaranifuncionários municipais. Essa seria uma estratégia dos prefeitos para contornar restrições legais aplicadas nos últimos dois trimestres do mandato para coibir o uso políticosport x guaranicargos públicos durante o pleito.

A Lei das Eleições proíbe a contratação, nomeação, demissão sem justa causa e a transferência e exoneraçãosport x guaraniservidores do município nos três meses anteriores à data da eleição. Já a LRF veda o aumento da despesa com pessoal entre 5sport x guaranijulho e 31sport x guaranidezembro do último ano da gestão.

A rotatividadesport x guaraniempregos é mais presentesport x guaranicontratos temporários - que representam um terço do funcionalismo público municipal, segundo Toral -, porque são mais simplessport x guaranimanipular do que acordossport x guaraniservidores concursados. Essa movimentação, diz a tese, aparenta ser "muito mais forte" quando os prefeitos "estão expostos a níveis mais elevadossport x guaranicompetição eleitoral".

As contratações aumentam 20,8%sport x guaranijunhosport x guaranium ano eleitoral na comparação com o mesmo períodosport x guaranium ano sem eleições (altasport x guarani15,1% entre não concursados e 8,6% para concursados). Por outro lado, há uma quedasport x guarani34,8% nas contrataçõessport x guaraniagosto e 12,6%sport x guaranidezembro.

Em janeiro, já na nova gestão e sem congelamentosport x guaranipessoal, as admissões sobem 143% comparadas ao mesmo período sem eleição. Essa trajetória se mantémsport x guaranifevereiro (22,1%) e março (27,6%).

Os dados sugerem que essa rotatividade é "de natureza clientelística", uma vez que trabalhadores "de baixa escolaridade" (e menor renda) "têm maior probabilidadesport x guaraniserem contratados e demitidos na época das eleições" do que no mesmo período não eleitoral.

Durante o congelamento, entre agosto e novembro, as contratações tendem a sersport x guaraniníveis mais elevadossport x guaraniinstrução - que seriam mais fáceissport x guaranise justificar -, e novamente mais baixossport x guaranijaneiro e fevereiro.

"Não é segredo que o emprego público é um recurso político importante. Quando você vai ao interior, ouve-se muito essa ideiasport x guaranique 'aqui a política é bem intensa' e 'a gestão não pode ser separada da política'. Há a ideiasport x guaranique o emprego público é um recurso político quesport x guaranialgum jeito está muito polarizado", explica Toral.

As demissões seguem um padrão semelhante ao das contratações. As saídas diminuem na fase eleitoral e sobem após o pleito, "sugerindo que os prefeitos tentam compensar a inflação pré-eleitoral com demissões" para "ajustar" as finanças do ano fiscal.

Em agostosport x guaranium ano eleitoral, por exemplo, há 14,3% menos demissões. Mas as saídas aumentam 44,4%sport x guaranioutubro e 90,9%sport x guaranidezembro. As demissões no fim do mandato afetam mais os funcionários com menor escolaridade.

O pesquisador ressalva que cargossport x guaraniconfiança não estão sujeitos ao congelamentosport x guaranipessoal e que algumas saídas sãosport x guaraniservidores aposentados ou falecidos esport x guaranifuncionários que foram candidatos nas eleições e precisam deixar suas vagas, mas as saídas "devem-se principalmente às ações dos empregadores".

Rotatividadesport x guaranifuncionários causa caos no sistemasport x guaranisaúde

Quando o candidato à reeleição perdeu a disputa, a situação na saúde se deteriorou. Aqui também aumentaram as demissões e contratações, levando a interrupções na entregasport x guaraniserviços públicos "devido a essas mudanças burocráticas e ao enfraquecimento da responsabilidade intra-governo nos meses após a eleição".

A dispensasport x guaranitemporários subiu 42% no último trimestre do ano eleitoral quando o prefeito perdeu, contra 26,2% quando ganhou.

As contrataçõessport x guaranitemporários nos primeiros três meses da gestão do novo prefeito subiram,sport x guaranimédia, 99,2% comparadas às daqueles municípios onde o titular foi reeleito.

"Esses resultados estãosport x guaraniacordo com pesquisas anteriores que mostram que, no Brasil, os vencedores das eleições usam nomeações burocráticas para recompensar seus apoiadores", diz a tese.

De acordo com Toral, o declínio na ofertasport x guaraniserviçossport x guaranisaúde pode ser provocado por diversos fatores, incluindo a rotatividadesport x guaranifuncionários especializados (médicos e enfermeiros, por exemplo), a menor responsabilização/monitoramentosport x guaraniservidores após a derrota do prefeito, e outras medidas que afetam o trabalho dos profissionais nestes cercasport x guaranitrês mesessport x guaranique o derrotado ainda tem podersport x guaranidecisão e a posse do novo governo.

"[Os prefeitos] podem mexer com a contrataçãosport x guaraniinsumos importantes à prestaçãosport x guaraniserviços. Por exemplo, um entrevistado me falou que se o prefeito perde, eles cancelam os contratossport x guaranitransporte e a gente não tem como ir para zona rural", explica.

Para chegar às conclusõessport x guaranicomo o acesso à saúde piorou quando o prefeito foi vencido nas urnas, o pesquisador comparou os municípios nos quais o incumbente é reeleito por uma pequena margem e aqueles onde o prefeito perde por pouco.

Essa escolha metodológica, explica Toral, ocorreu porque uma comparação simples entre todos os candidatos seria "tendenciosa", pois prefeitos reeleitos facilmente tendem a gerir melhor a cidade. E aqueles que antecipam uma derrota ampla poderiam realizar uma rotatividadesport x guaraniservidores maior e a prestaçãosport x guaraniserviços públicos poderia ser menor antes da eleição.

Derrotados nas urnas se "vingam" dos vencedores

Quando perdem, os prefeitos ainda têm poder para afetar a gestão do candidato vencedor. E para isso podem utilizar os contratossport x guaraniconcursados, que apesarsport x guaraniestarem mais isoladossport x guaranielementos políticos não estão imunes a eles. Geralmente, os prefeitos decidem quantos servidores efetivos aprovadossport x guaraniconcursos serão convocados e quando.

Toral argumenta que os prefeitos derrotados "fazem uso estratégicosport x guaraniseu arbítrio nas nomeações burocráticas,sport x guaraniresposta a seus incentivos políticos únicos". Ou seja, costumam contratar concursados no fim do mandato para limitar a capacidade fiscal da nova gestãosport x guaraniempregar seus próprios apoiadoressport x guaranicargos temporários.

As análises das entrevistas qualitativas, diz o pesquisador, sugerem que os derrotados usam demissõessport x guaranitemporários no fim do mandato para "limpar as contas" e reduzir as chancessport x guaraniprocessos sobre possíveis atos ilícitos quando o novo titular tiver acesso aos dados da administração anterior.

Limitar o impacto negativo das eleições municipais na ofertasport x guaraniserviços públicos à população exige abordagens mais criativas, como encurtar o tempo entre a data do pleito e a posse do vencedor. "Não se justifica ter um período tão longo. Para a imensa maioria dos municípios há quase três meses onde uma pessoa que estásport x guaranisaída segue tomando decisões", diz Toral.

"E isso pode ferir tanto por ação quanto por omissão porque parte do trabalho dos secretários e do prefeito ésport x guaranisupervisão do serviço público. Mesmo se eles não fazem nada, isso pode ferir a saúde, a educação, etc", completa.

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