Lula estuda anular medidas do governo Bolsonaro que facilitaram deportaçãostake brasil cassinobrasileiros dos EUA:stake brasil cassino

Os voos fretados, autorizados pelo Brasilstake brasil cassino2019, são alvosstake brasil cassinoinúmeras denúnciasstake brasil cassinomaus-tratos e abusos cometidos contra os deportados, que costumam ter os pés e as mãos algemados durante toda a viagem. Até mesmo um menorstake brasil cassinoidade brasileiro já ficou preso a algemasstake brasil cassinoum desses voos, o que provocou protestos verbais do Itamaraty junto ao Departamentostake brasil cassinoEstado americano.

"Eu não estudei atentamente essas medidas, mas, evidentemente, o governo do presidente Lula, como fez no passado, vai revisar e, se necessário, modificar ou anular, cancelar, revogar as medidas que sejam contrárias aos interesses dos cidadãos brasileiros. Como será feito isso é um detalhe que eu não tenho como responder agora", afirmou à BBC News Brasil o ex-chanceler Celso Amorim, que assessora o presidente eleito Lula no tema.

Auxiliaresstake brasil cassinoLula garantem que esse será um dos temas que o presidente eleito deve levar à mesa quando tiverstake brasil cassinoprimeira conversastake brasil cassinotrabalho com o colega americano Joe Biden.

A revisão dessas regras, no entanto, poderá criar um dos primeiros espinhos na relação até agora positiva com o governo do democrata — já que a questão migratória é um dos assuntos mais delicados da política doméstica dos EUA e um dos pontos frágeis da gestão Biden.

Trump 'cerrou os punhos'

O númerostake brasil cassinobrasileiros que se arriscam na travessia terrestre entre México e EUA deu um salto nos últimos anos,stake brasil cassinomeio a uma crisestake brasil cassinomilhõesstake brasil cassinomigrantes que se avolumaram na fronteira americana sul neste mesmo período.

Ao todo, maisstake brasil cassino53,4 mil brasileiros foram localizados pelo serviço migratório na fronteira Sul dos EUA no ano fiscalstake brasil cassino2022 (encerradostake brasil cassinosetembro passado) e 56,9 mil,stake brasil cassino2021, segundo o serviçostake brasil cassinoProteção das Alfândegas e Fronteiras dos EUA (CBP, na siglastake brasil cassinoinglês).

Estes são os números mais altos da série histórica desde 2007. De acordo com o sociólogo Gustavo Dias, que estuda as comunidades mineirasstake brasil cassinoonde saem boa parte dos jovens e adultos que decidem tentar entrar nos EUA sem visto e por via terrestre, a principal motivação desses migrantes é a busca por oportunidadesstake brasil cassinoascensão econômica, que essas pessoas se desiludiramstake brasil cassinoalcançar no Brasil.

"O governo Bolsonaro talvez seja um caso único no mundostake brasil cassinouma gestão que atua para dificultar a mobilidadestake brasil cassinouma população que ele ajuda a expulsar do país", afirma Dias,stake brasil cassinoreferência às medidasstake brasil cassinofacilitaçãostake brasil cassinoexportação.

Desde outubrostake brasil cassino2019, quando o republicano Donald Trump era ainda o presidente dos Estados Unidos, o Brasil passou a concordar com o enviostake brasil cassinodois voos mensais - fretados pelos americanos - para repatriar brasileiros.

Excepcionalmente, os EUA chegaram a enviar até três voosstake brasil cassinoum mesmo mês. Na prática, isso resultoustake brasil cassinouma devolução médiastake brasil cassino204 brasileiros a cada 30 dias desde então.

Segundo relataram à BBC News Brasil três diplomatas brasileiros com conhecimento das negociações, o aceite para o enviostake brasil cassinovoos americanos com brasileiros ao Brasil veio depois que a gestão Trump "cerrou os punhos".

Considerado o maior aliado internacionalstake brasil cassinoBolsonaro, Trump comandou uma das políticas mais duras contra imigrantes da história dos EUA, que incluiu até mesmo a construçãostake brasil cassinoum murostake brasil cassinotrechos da fronteira com o México.

Ao Itamaraty, então comandado pelo chanceler Ernesto Araújo, a gestão Trump disse que o Brasil fazia partestake brasil cassinouma listastake brasil cassinopaíses "pouco cooperativos" do Departamentostake brasil cassinoSegurança Interno (DHS, na siglastake brasil cassinoinglês), porque não facilitava a deportaçãostake brasil cassinonacionais que chegavam aos EUA.

E fez entender que isso afetaria o estreitamentostake brasil cassinolaços que o governo Bolsonaro buscava como prioridade. A negociação foi fundamental para que o Brasil voltasse a autorizar os voos fretados dos EUA, que não aconteciam nesses termos desde 2006.

Entre 2006 e 2019 - salvostake brasil cassinocasos negociados especificamente - repatriações dependiam da disponibilidadestake brasil cassinovagasstake brasil cassinovoosstake brasil cassinocarreira entre os dois países.

Como havia poucas vagas nas aeronavesstake brasil cassinocompanhias aéreas comerciais, era relativamente comum que os americanos vissem estourar o prazo para que pudessem manter legalmente o migrante brasileiro detidostake brasil cassinoalgum dos seus centrosstake brasil cassinodetenção.

Assim, os brasileiros acabavam liberadosstake brasil cassinoterritório americano, com uma notificação para comparecerstake brasil cassinoalguma corte migratóriastake brasil cassinoalguma data específica. Parte desses migrantes jamais voltava a se apresentar às autoridades. Entre os agentesstake brasil cassinomigração dos EUA, a medida ganhou o apelido irônicostake brasil cassino"notificação para desaparecer".

Mas os voos fretados não foram a única mudança feita pelo governo Bolsonaro para facilitar a deportaçãostake brasil cassinobrasileiros. Migrantes indocumentados costumam ter como estratégia se desfazerstake brasil cassinoseus documentosstake brasil cassinoidentidade, para dificultar ou retardar o processostake brasil cassinodevolução a seus países e tentar encontrar formasstake brasil cassinonão serem expulsos.

Sob Bolsonaro, os consulados brasileiros também passaram a expedir, a pedidostake brasil cassinoautoridades americanas e até mesmo contra a vontade dos cidadãos brasileiros, atestadosstake brasil cassinonacionalidade, para comprovar que se tratavamstake brasil cassinobrasileiros. E a permitir a entradastake brasil cassinodeportados ao Brasil apenas com este tipostake brasil cassinodocumento.

Parte dos deportados brasileiros também afirma não ter sido atendido pelos americanos ao pedir assistência consular antes da deportação, o que é um direito dos migrantes. No ano passado, os EUA chegaram a deportar dezenasstake brasil cassinocrianças brasileiras filhasstake brasil cassinohaitianos para o Haiti sem o conhecimentostake brasil cassinoautoridades do Brasil, conforme mostrou a BBC News Brasil na ocasião.

"Um brasileiro ilegalmente fora do país é problema do Brasil, isso é vergonha nossa, para a gente", afirmou o deputado federal e filho do presidente Eduardo Bolsonaro,stake brasil cassinovisita a Washingtonstake brasil cassinomarçostake brasil cassino2019, justificando as decisões que o governo já começava a tomar sobre o tema.

No mesmo período, a gestão Bolsonaro extinguiu a necessidadestake brasil cassinovistos para a entradastake brasil cassinoamericanos no Brasil -stake brasil cassinodesacordo com o princípio da reciprocidade adotado até então pela diplomacia brasileira.

"Quantos americanos vão vir morar ilegalmente no Brasil, aproveitar essa brecha para entrar aqui como turista e passar a viver ilegalmente? Agora vamos fazer a pergunta contrária: se os EUA permitirem que o brasileiro entre lá sem visto, quantos brasileiros vão para os Estados Unidos se passando por turistas e vão passar a viver ilegalmente aqui?", disse Eduardo Bolsonaro, na mesma ocasião.

O fim dos vistos para brasileiros é um pedido antigo do Brasil, mas não há qualquer previsão para que isso ocorra atualmente.

Bolsonaro também desmontou a política estabelecidastake brasil cassinodecretostake brasil cassinoLulastake brasil cassino2010 para os migrantes brasileiros, com base nos princípiosstake brasil cassinonão discriminação e garantia dos direitos humanos previstos na Convençãostake brasil cassinoViena, da qual o Brasil é signatário. E desmantelou o Conselhostake brasil cassinoRepresentantesstake brasil cassinoBrasileiros no Exterior (CRBE), que servia como interface entre as comunidades e o governo.

"Olha, o que eu falar aqui vai dar polêmica, tá certo? Acho que,stake brasil cassinoqualquer país, as suas leis têm que ser respeitadas, né? Qualquer país do mundo onde pessoas estão lástake brasil cassinoforma clandestina, é um direito daquele chefestake brasil cassinoEstado, usando da lei, devolver esses nacionais. Lamento que os brasileiros foram buscar novas oportunidades lá fora e voltam para cá deportados. Lamento, mas temos que respeitar a soberania dos outros países", disse o presidente Jair Bolsonarostake brasil cassinojaneirostake brasil cassino2020, ao justificar as medidas.

Biden deportou mais brasileiros que Trump

Sob Bolsonaro, o Itamaraty tem apresentado reclamações constantes ao governo dos EUAstake brasil cassinorelação ao tratamento dado aos brasileiros devolvidos - especialmente ao usostake brasil cassinoalgemasstake brasil cassinopés e mãos, que forçam a posição curvada das pessoas por horas seguidas.

Os americanos afirmam que trabalhamstake brasil cassinouma solução que seja customizada para o Brasil, já que não quer abrir o precedente para que outros países da região também possam contestar o usostake brasil cassinoalgemasstake brasil cassinoseus cidadãos.

"Ainda estamos tentando fazer um diagnóstico, mas o que percebemos é que esse governo só olhava pro migrante quando era pra fazer comício. Mas não cuidou, e permitir que o brasileiro seja algemado e enfiadostake brasil cassinovolta no avião não são medidas condizentes com uma política externa minimamente razoável", afirmou um integrante da equipestake brasil cassinotransição sob condiçãostake brasil cassinoanonimato por não ter autorização para falarstake brasil cassinopúblico sobre o tema. A declaração é uma referência à motociata feita por Bolsonarostake brasil cassinoOrlandostake brasil cassinojunho. A maioria da comunidade brasileira nos EUA votoustake brasil cassinoBolsonaro.

Em tese, bastaria uma decisão unilateralstake brasil cassinoBrasília para que os voos americanos fossem vetadosstake brasil cassinoadentrar o espaço aéreo brasileiro e para que os consulados interrompessem a emissãostake brasil cassinoatestadosstake brasil cassinonacionalidade.

A decisão, no entanto, é politicamente sensível e divide até mesmo os diplomatas do Brasil - que reconhecem o direito dos americanosstake brasil cassinoescolher a quem recebemstake brasil cassinoseu território.

E embora as medidas tenham sido negociadas por Bolsonaro com a gestão Trump, quem mais se beneficiou delas foi Biden. No período do republicano, segundo o estudostake brasil cassinoDias, apenas 985 brasileiros foram deportados,stake brasil cassino22 voos. Já com Biden na Casa Branca, foram 6.564 devolvidosstake brasil cassino58 voos.

"Uma coisa é falar sobre rechaçar essas regrasstake brasil cassino2010, quando quase não entrava brasileiro nos EUA e não havia a pressão que tem hoje dos americanos para liberar documento e mandarstake brasil cassinovolta. Outra coisa é falar disso agora, a realidade mudou", disse à BBC News Brasil um embaixador que acompanha a questão consular Brasil-EUA.

Por pressão dos americanos, os mexicanos recentemente voltaram a exigir visto para a entradastake brasil cassinobrasileiros no país. É uma tentativastake brasil cassinocoibir o fluxostake brasil cassinocidadãos do Brasil na fronteira com os EUA.

O timestake brasil cassinoLula afirma que tentará convencer os americanosstake brasil cassinoque a repressão a quem chega na fronteira não é o caminho, e sim atuar nas causas que levam esses latinos a partirstake brasil cassinoseus países. Um discurso que o próprio Biden defendeu na campanha, mas que se mostrou pouco eficientestake brasil cassinoseu governo, quando ele lançou mãostake brasil cassinoexpedientes semelhantes aosstake brasil cassinoTrump pra tentar controlar a onda migratória.

Em negociação para que os americanos façam aportesstake brasil cassinodinheiro para a preservação da Amazônia, apoiem uma candidatura do Brasil numa eventual reforma do Conselhostake brasil cassinoSegurança da ONU e tentando reatar uma relação com os EUA abalada pelas tensões entre Biden e Bolsonaro, Lula terá que decidir se enfrentará os custos políticos que as mudanças para dificultar a deportaçãostake brasil cassinobrasileiros poderão acarretar.

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