O que se sabe sobre tentativalink de jogos que ganha dinheiro de verdadeconsiderar pecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais:link de jogos que ganha dinheiro de verdade

A BBC News Brasil pediu que o ministério informasse os nomes das entidades responsáveis pelos pedidoslink de jogos que ganha dinheiro de verdadenome dos garimpeiros, mas o órgão não enviou resposta.

Motivos

O que estaria levando esses dois grupos a tentarem obter esse status? Que vantagens garimpeiros e criadoreslink de jogos que ganha dinheiro de verdadegado teriam ao serem "reconhecidos" como povos tradicionais?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que essa manobra teria dois objetivos: legitimar a presença desses gruposlink de jogos que ganha dinheiro de verdadeterritórios sensíveis e conseguir tratamento diferenciado do estado; e esvaziar a legislação atual sobre o assunto.

De acordo com o decreto nº 6.040link de jogos que ganha dinheiro de verdadefevereirolink de jogos que ganha dinheiro de verdade2007, povos e comunidades tradicionais são "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais" e "usam territórios e recursos naturais como condição para alink de jogos que ganha dinheiro de verdadereprodução" e utilizam "conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição".

Os representantes mais conhecidos dessas populações são os povos indígenas e quilombolas, mas, no Brasil, há uma sérielink de jogos que ganha dinheiro de verdadeoutras comunidades que se reconhecem como tradicionais como pescadores caiçaras, que vivemlink de jogos que ganha dinheiro de verdadealgumas regiões do litoral brasileiro.

A legislação não estabelece procedimentos e critérios rígidos para que uma determinada comunidade seja considerada tradicional. A política nacional sobre o assunto foi criadalink de jogos que ganha dinheiro de verdade2007 e um dos seus principais pontos é a possibilidadelink de jogos que ganha dinheiro de verdade"autorreconhecimento".

Para a ex-secretárialink de jogos que ganha dinheiro de verdadeextrativismo do Ministério do Meio Ambiente e atual gerente-adjunta da estratégialink de jogos que ganha dinheiro de verdadepovos indígenas e comunidades tradicionais da organização não-governamental The Nature Conservancy, Juliana Simões, essa flexibilidade é uma formalink de jogos que ganha dinheiro de verdadepermitir que grupos historicamente marginalizados possam se reconhecer como tradicionais e evita que o estado impeça esse movimento.

"A possibilidadelink de jogos que ganha dinheiro de verdadeautorreconhecimento é importante porque não permite que o estado possa definir,link de jogos que ganha dinheiro de verdadeforma discricionária, quem é e quem não é uma comunidade ou povo tradicional", afirmou.

Se por um lado a legislação não prevê um órgão que centraliza a tarefalink de jogos que ganha dinheiro de verdadedeterminar quem é e quem não é povo tradicional, por outro esse reconhecimento acontece caso a caso elink de jogos que ganha dinheiro de verdadediferentes instâncias.

No casolink de jogos que ganha dinheiro de verdadepovos indígenas, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) avaliar, por meiolink de jogos que ganha dinheiro de verdadeestudos antropológicos, pleitoslink de jogos que ganha dinheiro de verdadepopulações que queiram ser reconhecidas como tais. No casolink de jogos que ganha dinheiro de verdadequilombolas, quem cuida do assunto é a Fundação Palmares. No casolink de jogos que ganha dinheiro de verdadepovos que vivamlink de jogos que ganha dinheiro de verdadeunidadeslink de jogos que ganha dinheiro de verdadeconservação federal, por exemplo, o responsável por fazer essas avaliações é o Instituto Chico Mendeslink de jogos que ganha dinheiro de verdadeConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Pecuaristas contra mineradora na origem da polêmica

Parte dessa história começou bem longelink de jogos que ganha dinheiro de verdadeBrasília ou mesmo da Amazônia, para onde boa parte das atenções estão voltadas. Há alguns anos, uma mineradora especializada na extraçãolink de jogos que ganha dinheiro de verdadefosfato tenta se instalar no municípiolink de jogos que ganha dinheiro de verdadeLavras do Sul, no interior do Rio Grande do Sul.

A ideia era instalar uma mina a céu aberto para a retirada do mineral utilizado para a fabricaçãolink de jogos que ganha dinheiro de verdadefertilizantes.

Um grupolink de jogos que ganha dinheiro de verdadepecuaristas que vive na região do Pampa gaúcho se manifestou contra a iniciativa alegando que a mina colocarialink de jogos que ganha dinheiro de verdaderisco o seu modolink de jogos que ganha dinheiro de verdadevida. Desde 2015, pecuaristas familiares da região buscavam o reconhecimento do governo federal como povo tradicional.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou um laudo pericial antropológico afirmando que aquele grupolink de jogos que ganha dinheiro de verdadecriadoreslink de jogos que ganha dinheiro de verdadegado apresentava características condizentes com o conceitolink de jogos que ganha dinheiro de verdadepovos e comunidades tradicionais.

De acordo com a convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, essas populações precisam ser consultadas diantelink de jogos que ganha dinheiro de verdadeobras ou empreendimentos que possam afetá-las.

Para o MPF, esse reconhecimento seria importante porque se os pecuaristas não fossem considerados povos tradicionais, o caso sairia da esfera federal e seria tocado pelas autoridades estaduais.

De acordo com uma nota dos representantes da sociedade civil do Conselho Nacionallink de jogos que ganha dinheiro de verdadePovos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o pedido para o órgão deliberasse sobre os critérios para reconhecimentolink de jogos que ganha dinheiro de verdadepecuaristas como povos tradicionais teria o respaldo do MPF.

Procurado, o MPF no Rio Grande do Sul não respondeu.

O coordenador do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Fernando Aristimunho, diz lamentar que o pleito dos pecuaristas familiares da região tenha sido misturado com olink de jogos que ganha dinheiro de verdadegarimpeiros.

"Nós somos contra a pecuária que destroi a Amazônia. Nossa pecuária é totalmente diferente. Aqui, há uma harmonia com o meio ambiente, com o bioma Pampa. A gente lamenta que nosso pleito tenha sido misturado com olink de jogos que ganha dinheiro de verdadegarimpeiros. Não temos nada a ver com isso", afirmou.

O que não se sabe até o momento, no entanto, é como é a categoria dos garimpeiros foi incluída na pauta da reunião do conselho. A dúvida surge porque nem o pedido dos pecuaristas familiares do Pampa e nem atuação do MPF gaúcho fazem qualquer menção a garimpeiros.

"Não sei quem está por trás disso. Todos nós ficamos surpresos", disse Raimundo Nonato Pereira da Silva, conhecido como Taata Konmannanjy, representante da Associação Nacional Culturallink de jogos que ganha dinheiro de verdadePreservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU) e membro do conselho.

Quais as vantagenslink de jogos que ganha dinheiro de verdadeser considerado povo tradicional?

A doutoralink de jogos que ganha dinheiro de verdadeDireito Sheilla Borges Dourado estuda os direitos dos povos tradicionais há maislink de jogos que ganha dinheiro de verdadeuma década. Durante esse período, ela percorreu diversos estados da Amazônia. Ela explica que a possibilidadelink de jogos que ganha dinheiro de verdadepleitear políticas públicas ou até mesmo proteção do estado são as principais vantagens do reconhecimento como povo tradicional.

"Esse reconhecimento abre a possibilidade para que eles tenham acesso a recursos e políticas públicas específicas. Há algum tempo, por exemplo, tínhamos verbaslink de jogos que ganha dinheiro de verdadebancos públicos específicas para populações tradicionais. Eles (garimpeiros e pecuaristas) querem entrar nesse balaio para se aproveitar desse reconhecimento legal", afirma.

Outro motivo pelo qual esse reconhecimento pode estar sendo buscado é uma tentativalink de jogos que ganha dinheiro de verdadelegitimar a presençalink de jogos que ganha dinheiro de verdadepessoas que não deveriam estarlink de jogos que ganha dinheiro de verdadedeterminados territórios.

Isso seria especialmente importante para garimpeiros que vêm atraindo a atenção da opinião pública nos últimos anos por conta do rastrolink de jogos que ganha dinheiro de verdadedestruição deixadolink de jogos que ganha dinheiro de verdadeterras indígenas elink de jogos que ganha dinheiro de verdaderios da Amazônia.

Nas últimas duas semanas, após imagens revelaram centenaslink de jogos que ganha dinheiro de verdadebalsaslink de jogos que ganha dinheiro de verdadegarimpo irregulares no rio Madeira, centenaslink de jogos que ganha dinheiro de verdadegarimpeiros procuraram políticos na tentativalink de jogos que ganha dinheiro de verdadelegalizar suas atividades. Parte do argumento usado por eles era, justamente, o fatolink de jogos que ganha dinheiro de verdadeatuarem como garimpeiros na região há muitas décadas.

"Eles não querem mais ser reconhecidos como invasores, como pessoas que ameaçam o modolink de jogos que ganha dinheiro de verdadevida tradicional. Não querem mais ser vistos como oslink de jogos que ganha dinheiro de verdadefora, mas como oslink de jogos que ganha dinheiro de verdadedentro. É uma estratégia ardilosa", afirmou.

A professora diz desconhecer base científica para enquadrar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais. Isso acontece,link de jogos que ganha dinheiro de verdadeparte, porque o conceitolink de jogos que ganha dinheiro de verdadetradicionalidade, ela explica, está fortemente associado ao uso sustentável dos recursos naturais do território onde essas pessoas vivem.

"Não vejo base para esses pedidos prosperarem. A ideialink de jogos que ganha dinheiro de verdadepovo tradicional está muito associada à sustentabilidade. Eu interpreto esse movimento como uma apropriação, uma tentativalink de jogos que ganha dinheiro de verdadedistorcer um mecanismo criado para proteger pessoas", explica.

Juliana Simões explica que,link de jogos que ganha dinheiro de verdadetese, garimpeiros que sejam reconhecidos como povos tradicionais na Amazônia poderiam reivindicar alink de jogos que ganha dinheiro de verdadepermanência nessas regiões e a possibilidadelink de jogos que ganha dinheiro de verdadecontinuarem a explorar os minérios da região livremente.

"Isso tudo é uma disputa fundiária. É disputa por terra e recursos. No caso dos garimpeiros, eles podem pleitear território para continuar garimpando sem serem incomodados. No limite, seria necessária uma alteração da lei, mas eles poderiam reivindicar a criaçãolink de jogos que ganha dinheiro de verdadereservas garimpeiras na Amazônia", diz.

Juliana Simões alerta para um outro perigo: o esvaziamento do conceitolink de jogos que ganha dinheiro de verdadeautorreconhecimento. Segundo ela, quando o conselho se propõe a estabelecer critérios sobre quem pode quem não pode ser considerado povo tradicional, isso abre margem para o uso indevido desses conceitos.

"Não é atribuição do conselho fazer essa deliberação. Para mim, isso é como se fosse um cavalolink de jogos que ganha dinheiro de verdadetroia. Eles introduziram essa discussão para criar esses mecanismoslink de jogos que ganha dinheiro de verdadereconhecimento, mas isso vai acabar esvaziando a políticalink de jogos que ganha dinheiro de verdadeautorreconhecimento. Amanhã ou depois, isso pode ser usado contra povos que, efetivamente, sejam tradicionais", afirmou.

Em meio à polêmica, o conselho decidiu não criar a câmara técnica para debater o pleitolink de jogos que ganha dinheiro de verdadepecuaristas e garimpeiros.

Em nota divulgada na quarta-feira (8/12), o MMFDH disse que a inclusão do debate sobre a criaçãolink de jogos que ganha dinheiro de verdadeuma câmara temática para estabelecer critérioslink de jogos que ganha dinheiro de verdadereconhecimentolink de jogos que ganha dinheiro de verdadepecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais foi feita pela presidência do conselho, exercida por Carlos Alberto Pinto Santos.

Os representantes da sociedade civil que fazem parte do conselho divulgaram uma nota nesta quinta-feira (9/12) afirmando que a inclusão do tema não foi feita pela presidência do conselho, mas pela Secretaria Nacionallink de jogos que ganha dinheiro de verdadePolíticalink de jogos que ganha dinheiro de verdadePromoção da Igualdade Racial (SNPIR), sob o comando do ministério.

Em meio à polêmica, o CNPCT decidiu criar um grupolink de jogos que ganha dinheiro de verdadetrabalho com quatro representantes para discutir, ao longolink de jogos que ganha dinheiro de verdadeum ano, critérios para o reconhecimentolink de jogos que ganha dinheiro de verdadepovos e comunidades tradicionais. O resultado do grupo será avaliadolink de jogos que ganha dinheiro de verdadedezembro do ano que vem.

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