Com Bolsonaro, área ambiental do governo já perdeu 10% dos servidores:betnacional saque via pix

betnacional saque via pix Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presidência da República,betnacional saque via pixjaneirobetnacional saque via pix2019, a área ambiental do governo já perdeu quase 10% dos servidores.

A redução aconteceu tanto no Ministério do Meio Ambiente (MMA) quanto nos principais órgãosbetnacional saque via pixfiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendesbetnacional saque via pixConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em 1ºbetnacional saque via pixjaneirobetnacional saque via pix2019, os três órgãos tinham ao todo 5.794 servidores ativos. Hoje, esse número ébetnacional saque via pix5.216 — uma reduçãobetnacional saque via pix9,97%, ou 578 servidores a menos.

Como o quadrobetnacional saque via pixfuncionários já estava reduzido antes do início do governo Bolsonaro, a nova diminuição contribuiu para prejudicar ainda mais a aplicação da política ambiental brasileira, segundo servidores e especialistas ouvidos pela reportagem.

Como não houve concursos, não foram repostos muitos dos que se aposentaram ou pediram para sair.

Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente é comandado pelo advogado paulista Ricardo Salles. A gestão dele é criticada tanto por ambientalistas quanto pelos próprios servidores dos órgãos ambientais.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentários, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

Nos seus dois primeiros anos, o governo Bolsonaro foi marcado pela aceleração do desmatamento e pelo aumento na ocorrênciabetnacional saque via pixincêndiosbetnacional saque via pixbiomas como a Amazônia e o Pantanal. Os problemas aconteceram ao mesmo tempobetnacional saque via pixque a capacidade do Ibamabetnacional saque via pixfiscalizar crimes e aplicar multas diminuiu.

As informações desta reportagem foram obtidas pela reportagem da BBC News Brasil por meiobetnacional saque via pixpedidos baseados na Leibetnacional saque via pixAcesso à Informação (LAI).

No caso do Ibama, os dados foram complementados usando a Painel Estatísticobetnacional saque via pixPessoal (PEP), do Ministério do Planejamento.

Em termos relativos, a maior redução foi no Ministério do Meio Ambiente (MMA):betnacional saque via pix790 servidores na ativabetnacional saque via pix1ºbetnacional saque via pixjaneirobetnacional saque via pix2019, quando Bolsonaro tomou posse, restam hoje 459. A redução ébetnacional saque via pix41,8%.

Em seguida vem o ICMBio, onde o número totalbetnacional saque via pixservidores ativos caiubetnacional saque via pix1.602 no início da gestão Bolsonaro para 1.447betnacional saque via pixjaneirobetnacional saque via pix2021 — quedabetnacional saque via pix9,6%.

No Ibama, a redução foibetnacional saque via pix3.402 servidores para 3.310 (2,7% a menos).

A reduçãobetnacional saque via pixpessoal também atinge órgãos que são próximos da temática ambiental: a Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, viu seu quadrobetnacional saque via pixpessoal se reduzirbetnacional saque via pix2.114 para 1.903 trabalhadores desde o começo do governo Bolsonaro. Uma quedabetnacional saque via pix9,9%.

O númerobetnacional saque via pixservidores também sofreu uma redução no Executivo federal como um todo desde o início do governo Bolsonaro. Mas, na área ambiental, a queda foi maisbetnacional saque via pixduas vezes maior que aquela do conjunto do governo.

O Poder Executivo como um todo tinha 622.093 servidores ativosbetnacional saque via pixjaneirobetnacional saque via pix2019, e 599.852 betnacional saque via pixdezembrobetnacional saque via pix2020 - uma reduçãobetnacional saque via pix4,1%. Os dados são do Painel Estatísticobetnacional saque via pixPessoal (PEP), do Ministério do Planejamento.

No caso do Ministério do Meio Ambiente, a redução do quadrobetnacional saque via pixservidores se deve, principalmente, a uma mudança na organização do Poder Executivo:betnacional saque via pixmaiobetnacional saque via pix2019, ainda no começo da gestão Bolsonaro, o governo editou a medida provisória (MP) 870, que diminuiu o númerobetnacional saque via pixministérios e reorganizou a administração pública federal.

Na época, a MP significou a perdabetnacional saque via pixalgumas atribuições do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado pela ministra Tereza Cristina.

E significou também a perdabetnacional saque via pixservidores: 138 deles foram transferidos para o Mapa. Outros 16 foram enviados para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segundo informou o MMA.

Em 2019, a BBC News Brasil mostrou como a saída dos técnicos estava causando paralisia nas atividades do Ministério do Meio Ambiente.

No Instituto Chico Mendes, a redução atingiubetnacional saque via pixcheio o quadrobetnacional saque via pixfiscais do órgão — forambetnacional saque via pix979 no começo da gestãobetnacional saque via pixRicardo Salles para 832betnacional saque via pixjaneirobetnacional saque via pix2021.

Coisa parecida aconteceu na Funai: o númerobetnacional saque via pixservidores atuando nas chamadas "áreas-fim", isto é, na ponta, no atendimento ao público, caiubetnacional saque via pix1.246betnacional saque via pixjaneirobetnacional saque via pix2019 para 1.145 agora.

Dos três órgãos, o único que não viu uma redução no númerobetnacional saque via pixfiscais foi o Ibama.

Segundo informado pelo próprio órgãobetnacional saque via pixresposta a pedidos via Leibetnacional saque via pixAcesso à Informação, o númerobetnacional saque via pixfiscaisbetnacional saque via pixatividade subiubetnacional saque via pix591betnacional saque via pix2019 para 681 no dia 8betnacional saque via pixjaneirobetnacional saque via pix2021, data do último levantamento. Internamente, os fiscais do Ibama são conhecidos como Agentes Ambientais Federais (AAFs).

Segundo a especialistabetnacional saque via pixpolíticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama Suely Araújo, o número apresentado pelo órgão faz sentido — é possível que o númerobetnacional saque via pixfiscais tenha aumentado mesmo com a diminuição do quadrobetnacional saque via pixservidores.

"O concurso não é para fiscal, e sim para analista ambiental, um cargobetnacional saque via pixnível superior. Quando a pessoa é considerada 'fiscal'? Quando ela está 'portariada', isto é, credenciada para atuar na fiscalização", explica Suely.

"O fatobetnacional saque via pixter aumentado o númerobetnacional saque via pixfiscais não significa que o quadrobetnacional saque via pixpessoal aumentou, significa apenas que eles 'portariaram' mais pessoas (o termo faz referência à publicaçãobetnacional saque via pixuma portaria no Diário Oficial designando o servidor para atuarbetnacional saque via pixfiscalizações). É gente que estava afastada da fiscalização por algum motivo e que voltou", diz a ex-presidente do Ibama.

Após ser designado pela chefia do órgão, o servidor que passará a atuar como fiscal precisa fazer um cursobetnacional saque via pixformação específico. Ele também passa a ter novas prerrogativas, como o portebetnacional saque via pixarmabetnacional saque via pixfogo.

Órgãos pedem novos concursos há anos

Tanto o Ibama quanto o ICMBio pedem a realizaçãobetnacional saque via pixnovos concursos há anos — sem sucesso, até o momento. No caso do Ibama, o último concurso foi realizadobetnacional saque via pix2012, segundo Suely Araújo.

"Eu mesma tentei muito realizar um concurso (quando era presidente do Ibama,betnacional saque via pix2016 a 2018). Na época, pedi um concurso emergencial para 800 analistas. Consegui parecer favorávelbetnacional saque via pixtodo mundo do Ministério do Planejamento. De todas as coordenações. E empacou lábetnacional saque via pixcima, no ministro (Dyogo Oliveira). Na época, o governo (do então presidente Michel Temer, do MDB) já estava com esse discursobetnacional saque via pixcrise fiscal,betnacional saque via pixque não dava para ter concurso", diz Suely.

Em um ofíciobetnacional saque via pixsetembrobetnacional saque via pix2019, por exemplo, a então coordenadora-geralbetnacional saque via pixgestãobetnacional saque via pixpessoas do ICMBio, Thais Ferraresi Pereira, pedia autorização para contratar mil servidores para cargos vagos na autarquia,betnacional saque via pixdiferentes carreiras.

Em todo o Estadobetnacional saque via pixTocantins, por exemplo, eram apenas três servidores do ICMBio naquele momento. Em Mato Grosso do Sul, somente quatro.

No Ibama, um pedido similar foi feitobetnacional saque via pixmaiobetnacional saque via pix2020, assinado pelo presidente do órgão, Eduardo Bim — ele pediu um concurso para ocupar 2.311 cargos vagos. Até o momento, não houve resposta, segundo disseram servidores do órgão à BBC News Brasil.

Para o pesquisador Carlos Rittl, o enxugamento do quadrobetnacional saque via pixpessoal dos órgãos da área ambiental não ocorre por acaso.

"O plano do governo Bolsonaro foi, desde seu começo,betnacional saque via pixguerra contra o meio ambiente. A devastação do Pantanal e da Amazôniabetnacional saque via pix2020 é resultado direto do 'plano Bolsonaro', o presidente é o grande responsável", opina ele, que é doutorbetnacional saque via pixbiologia tropical e ex-secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das principais organizações brasileiras sobre mudança climática.

"Um ministro (Ricardo Salles) que nunca defendeu o meio ambientebetnacional saque via pixum ministério cada vez mais fraco, com cada vez menos gente e menos recursos, serve perfeitamente a esse plano. O cenário à frente é, infelizmente, muito claro: cada vez mais crimes ambientais impunes, cada vez mais destruição", diz ele, que no momento atua como pesquisador sênior visitante da Universidadebetnacional saque via pixPotsdam, na Alemanha, e estuda o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

'Hoje, a fiscalização do Ibama faz cócegas no infrator'

Em meadosbetnacional saque via pixjaneirobetnacional saque via pix2021, o Ibama interrompeu o trabalhobetnacional saque via pixaplicaçãobetnacional saque via pixmultas: os servidores responsáveis por essa área na autarquia entregaram os cargosbetnacional saque via pixprotesto contra a exoneração do dirigente responsável pela área, Halisson Peixoto Barreto.

"Ante o pedidobetnacional saque via pixexoneraçãobetnacional saque via pixVsa. (Barreto), formulado pelo superintendente da Siam (Superintendênciabetnacional saque via pixInfrações Ambientais); e considerando a conjuntura criada a partir deste ato, colocamos à disposição da administração, com a consequente exoneração dos atuais chefes, os cargosbetnacional saque via pixchefes titulares e substitutos da Divisãobetnacional saque via pixContencioso Administrativo (Dicon), Serviçobetnacional saque via pixApoio à Equipe Nacionalbetnacional saque via pixInstrução (Senins), Divisãobetnacional saque via pixConciliação Ambiental (Dicam) e Serviçobetnacional saque via pixApoio à Análise Preliminar (Saap)", diz um ofício entregue pelos servidores que pediram exoneração.

O documento foi publicado pelo blog da jornalista Ana Carolina Amaral, do jornal Folhabetnacional saque via pixS. Paulo.

Segundo servidores ouvidos pela reportagem, o processamento das multas ambientais segue parado até hoje. Os servidores que trabalham com a aplicação e a cobrança das multas já vinham enfrentando dificuldades desde o começo da atual gestão.

"(A cobrançabetnacional saque via pixmultas) está parada desde outubrobetnacional saque via pix2019", diz um servidor com conhecimento do assunto.

"O Ibama já tinha um problema crônicobetnacional saque via pixjulgar menos autosbetnacional saque via pixinfração (em relação aos que eram aplicados). A equipe já era diminuta. Ao invésbetnacional saque via pixele (Ricardo Salles) aumentar a equipe, ele criou mais uma instância: as reuniõesbetnacional saque via pixconciliação entre os fiscais e os infratores (que deveriam ser realizadas antesbetnacional saque via pixa multa ser efetivamente cobrada). Nenhum autobetnacional saque via pixinfração pode ser cobrado sem essa reuniãobetnacional saque via pixconciliação. Você faz o autobetnacional saque via pixinfração, mas a primeira coisa para ele ser cobrado é essa reunião. E os caras não fizeram nem dez reuniõesbetnacional saque via pixoutubrobetnacional saque via pix2019 até hoje", diz um servidor com conhecimento do assunto.

"Eu mesmo lavrei autos aí que não derambetnacional saque via pixnada", diz ele.

"E esse não é o único problema. A equipebetnacional saque via pixRicardo Salles também mandou trocar o sistemabetnacional saque via pixautuação do Ibama, alegando que o sistema antigo era obsoleto e precisava ser substituído por um mais moderno. E aí fizeram um sistema novo. Abandonaram o PDA (uma espéciebetnacional saque via pixpalmtop dedicado à cobrançabetnacional saque via pixmultas)betnacional saque via pixfavorbetnacional saque via pixum aplicativobetnacional saque via pixcelular. Só que ele não estava pronto. Estava cheiobetnacional saque via pixbugs", diz ele.

"Na verdade, o que fizeram foi uma maneirabetnacional saque via pixacabar com o Ibama sem baixar uma medida provisória extinguindo o órgão. Acabaram com a fiscalização. A fiscalização do Ibama perdeu o seu poder coercitivo. Hoje, ela faz cócegas no infrator", diz o servidor, sob condiçãobetnacional saque via pixanonimato.

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