Barrar prisão após 2ª instância seria 'sinal muito ruim' para o mundo, diz chefe anticorrupção da OCDE:casa dona bet365

No dia 4 (quarta-feira), o STF decidirá sobre o pedidocasa dona bet365habeas corpus do ex-presidente Lula, condenadocasa dona bet365segunda instância - pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - a 12 anos e um mêscasa dona bet365prisão por corrupção passiva e lavagemcasa dona bet365dinheiro.

Ao mesmo tempo, há pressões sobre o Supremo - e dentro dele - para que a corte volte a discutir a prisãocasa dona bet365segunda instância. Em 2016, a decisão foi tomada com margem apertadacasa dona bet365votos, seis contra cinco.

Ministros do STF quecasa dona bet3652016 votaram a favor da execução provisória da penacasa dona bet365prisão após sentençacasa dona bet365segunda instância, como Gilmar Mendes, têm indicado que podem alterar seu voto, o que vem provocando insegurança jurídica sobre a questão.

"Se o STF mudarcasa dona bet365posição será extremamente preocupante. Espero que eles tomem novamente a decisão certa", diz Kos à BBC Brasil, que preferiu falar sobre a eventual revisão do entendimento constitucional e não comentar o julgamento do habeas corpuscasa dona bet365Lula no STF.

"Só espero que as consequências sejam positivas e que os brasileiros, procuradores, policiais e juízes vejam que faz sentido lutar contra a corrupção no Brasil", afirma.

"Se a decisão da Suprema Corte for revista, surge a pergunta sobre qual é o sentido da Lava Jato, já que os condenados não estarão indo para a cadeia", destaca o presidente do grupocasa dona bet365trabalho anticorrupção da OCDE.

Críticos à revisão da prisão depoiscasa dona bet365condenação na segunda instância argumentam que, como são possíveis muitos recursos na Justiça brasileira, uma decisão final demora muito tempo, o que pode levar à prescrição dos crimes e aumentar a sensaçãocasa dona bet365impunidade.

Kos, no entanto, não acredita que a eventual mudança do entendimento do STF significaria o fim da Lava Jato, maior operação anticorrupção já realizada no Brasil.

"Não será o fim, mas isso tornará tudo extremamente questionável", ressalta.

"Procuradores e policiais continuarão fazendo seu trabalho, mas certamente eles irão trabalharcasa dona bet365circunstâncias mais difíceis."

"Isso seria um golpe duro nos esforços do Brasilcasa dona bet365lutar contra a corrupção, mas certamente não matará essa luta", destaca Kos.

Segundo ele, uma mudançacasa dona bet365posição no STF sobre o cumprimentocasa dona bet365pena após segunda instância "será um sinal muito ruim para a comunidade internacional".

"O nívelcasa dona bet365impunidade no Brasil irá certamente aumentar, o que vai causar vários problemas para o país."

Maiscasa dona bet3653,8 mil procuradores e juízes, entre eles o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, assinaram um abaixo assinadocasa dona bet365favor da prisãocasa dona bet365segunda instância, que será entregue nesta segunda-feira aos 11 ministros do STF.

Eleições presidenciais

Em um relatório publicadocasa dona bet365fevereiro do ano passado, a organização identifica um "progresso positivo" no Brasil no cumprimento da convenção internacional da OCDEcasa dona bet365combate ao suborno.

Das 39 recomendações feitas ao Brasilcasa dona bet3652014 para o cumprimento da convenção, 18 foram totalmente implementadas e 13, parcialmente.

Mas ao longo do ano passado, a organização diz ter acompanhado com apreensão os acontecimentos no Brasil.

"Estou extremamente preocupado com o que vem acontecendo no Brasil desde o ano passado e como isso vai afetar a habilidade dos brasileiroscasa dona bet365lutar contra subornos no futuro", destaca Kos.

Ele cita como exemplos as mudanças no comando da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal (PF) e as declarações do ex-diretor-geral da PF, Fernando Segovia, sobre possível arquivamentocasa dona bet365denúncia contra Temer.

A eventual revisão do STFcasa dona bet365relação ao cumprimento da penacasa dona bet365prisão o deixou "ainda mais preocupado",casa dona bet365particular com a chegada das eleições presidenciaiscasa dona bet365outubro.

"Os eleitores estão sempre certos, mas se eles votaremcasa dona bet365alguém condenado por corrupção, isso vai afetar os esforços da Lava Jato nos últimos anos", afirma.

Kos sabe que Lula vem liderando as pesquisascasa dona bet365opinião, mas não estava a par da possibilidadecasa dona bet365o presidente Michel Temer - condenado pelo Tribunal Regional Eleitoralcasa dona bet365São Paulo por ter feito doações para campanhascasa dona bet3652014 - se candidatar à reeleição - e ficou surpreso ao ser informado a respeito.

"Há algum candidato à Presidência no Brasil que não tenha sido condenado ou esteja envolvidocasa dona bet365escândalos?", perguntou.