Por que a proposta do 'distritão' é tão criticada?:betpix365 apostas online saques rápidos betpix oficial

Comissão especial da Câmara que analisa a reforma política

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, Comissão da Câmara aprovou alteração do sistema eleitoral para eleiçõesbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficial2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão; mudança ainda precisabetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialaprovação no plenário da Casa e no Senado

A alteração foi aprovada na comissão na madrugadabetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialquinta-feira, por 17 votos a 15,betpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialproposta apresentada pelo PMDB do presidente Michel Temer e apoiada pelas bancadas do DEM, PSDB, PSD e PP.

O sistema proposto pelo "distritão" é simples: seriam eleitos os deputados mais votadosbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcada Estado.

Entenda, ponto a ponto, a possível mudança política e por que ela causa tanta polêmica.

Orlando Silva e Lúcio Vieira Lima

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) troca beijos com Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) durante sessão da comissão, enquanto Ivan Valente (PSOL-SP) e Marcus Pestana (PSDB-MG) discutem

Como votamos hoje?

Hoje, a eleiçãobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialdeputados federais e estaduais é proporcional: para ser eleito, o candidato depende não apenas dos votos que recebe, mas também dos votos recebidos pelo partido ou coligação. Os assentos parlamentares são distribuídos conforme essa votação partidária.

O sistema, porém, traz incongruências: um candidato com votação significativa pode acabar não sendo eleito caso seu partido não atinja o chamado "quociente eleitoral"; e um candidato que não receba tantos votos assim pode acabar sendo eleito casobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficiallegenda tenha um "puxadorbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialvotos", ou seja, um candidato muito bem votado que acabe elevando o quociente partidáriobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialsua coligação.

É o que ficou conhecido como "efeito Tiririca", quando o humorista conquistou 1,3 milhãobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialvotos nas eleiçõesbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficial2010 no Estadobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialSão Paulo e carregou consigo outros três candidatos menos votadosbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialseu partido, o PR, à Câmara dos Deputados.

O que mudaria?

A mudança aprovada na comissão troca o sistema proporcional pelo majoritário: entre os candidatos, seriam eleitos os receptores do maior númerobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialvotos.

No Estadobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialSão Paulo, por exemplo, que tem 70 cadeiras na Câmara, seriam eleitos os 70 candidatos com o maior númerobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialvotos individualmente.

Defensores do sistema argumentam que ele é simplesbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialser entendido e aplicado, reduzirá o númerobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcandidatos e acabará com a figura dos "puxadoresbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialvoto".

"(O sistema) segue o princípio constitucionalbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialeleger os candidatos mais votados", dissebetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficial2015 o então vice-presidente Michel Temer. "Só se candidatará quem souber que tem chancebetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialse eleger. Isso vai diminuir sensivelmente o númerobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcandidaturasbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcada partido e tornará a fala dos candidatos mais programática."

"O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamosbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialdistritão na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partirbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficial2022", disse nesta semana o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Cândido (PT-SP)

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Cândido (PT-SP) deputado petista foi relator da reforma e disse ter discordado da inclusão do distritão

Mas o sistema do distritão - que atualmente vigora apenas no Afeganistão, na Jordânia ebetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialalguns pequenos países insulares - é também um dos mais criticados por especialistas e até por parte da classe política. Muitos acreditam que o modelo traz problemas ainda maiores do que os do sistema proporcional atual.

"(O modelo) não é usado por nenhuma democracia consolidada, então inclusive há poucos casos concretos para se estudar na ciência política", diz à BBC Brasil Yuri Kasahara, doutorbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialciência política pelo Iuperj (Instituto Universitáriobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialPesquisas do Riobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialJaneiro) e pesquisadorbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialestudos internacionais ebetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialAmérica Latina no Instituto Norueguêsbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialPesquisas Urbanas e Regionais.

"O Japão chegou a adotar o modelo no pós-guerra, mas mudou no final dos anos 1980."

Quais são as críticas ao 'distritão'?

A primeira crítica é que a mudança beneficiaria candidatos já conhecidos do grande público, capazesbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialatrair grande númerobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialvotos,betpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialdetrimentobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcandidatos novos ou representantesbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialminorias, por exemplo.

E, ao mesmo tempobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialque o modelo daria força aos candidatos individualmente, tenderia a enfraquecer os partidos.

"O sistema favorece a personalização das campanhas, porque o que conta é o desempenho dos candidatos individualmente", diz Kasahara.

"Isso acabaria com qualquer incentivo ao esforço coletivo e com o voto na legenda. Os partidos seriam incentivados a apresentar candidatos com forte base regional, apelo individual e posições extremas e capacidadebetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialarrecadar fundos. Se favorece a individualização, enfraquece ainda mais a ideiabetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialuma campanha séria e baseadabetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialpropostas. Acredito que haverá uma queda na qualidade do debate eleitoral."

Ele avalia que os próprios partidos terão dificuldadesbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcoordenar as campanhas para eleger o maior número possívelbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcandidatos.

"Será que um candidato que tem potencialbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialreceber 50 mil votos será eleito? E o eleitor também terá dificuldades. Sei que o candidato A não é tão popular. Voto nele mesmo assim (e corro o riscobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialdesperdiçar o voto)? Ou voto no B, que é superpopular e sei que ele será eleitobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialqualquer forma?"

Isso leva à segunda crítica: o desperdíciobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialvotos.

"Quando se fala que o distritão é um bom sistema, pois garante a eleição dos mais votados, cabe perguntar para onde vai o votobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialmilhõesbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialeleitores que votarambetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialnomes que não se elegeram. Seriam simplesmente jogados fora", escreveubetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficial2015betpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialartigo ao jornal Folhabetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialS.Paulo o cientista político Jairo Nicolau, professor da UFRJ.

No sistema atual, só se perdem os votosbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcandidatos cujos partidos não elegeram ninguém.

"Hoje, como votamosbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialpartidos, praticamente todos os nossos votos são aproveitados (na determinação do equilíbriobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialforças do Legislativo). É uma característica do sistema proporcional que se perderia", explica Kasahara.

O 'distritão' reduzirá custosbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcampanha e númerobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialpartidos?

Temer diz que sim, sob o argumentobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialque os partidos serão mais seletivos quanto ao númerobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcandidatos (já que o sistema privilegia osbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialgrandes votações). Isso levaria à redução dos custosbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcampanha e do númerobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialpartidos.

Mas não há consenso a respeito.

O líder do PSOL na Cãmara, Glauber Braga (RJ), afirma que quem apoia o distritão quer campanhas bilionárias e pouca renovação parlamentar. "A gente não precisa sairbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialum sistema que seja bilionário empresarial para um sistema que seja bilionário com recursos públicos."

Henrique Fontana (PT-RS

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Legenda da foto, Henrique Fontana (PT-RS) durante sessão da comissão da Câmara que analisa mudanças na legislação eleitoral

E se o 'distritão' tivesse valido nas últimas eleições?

O pesquisador Márcio Carlomagno, da UFPR, simulou como teria ficado a Câmara dos Deputados caso o distritão tivesse valido nas eleiçõesbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficial2014,betpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialvez do proporcional.

A mudança não teria sido tão drástica: 45 cadeirasbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficial513 (ou 8,77%) seriam ocupadas hoje por outros deputados federais, que não os que entraram pelo atual sistema proporcional.

O modelo também teria mudado pouco a configuração partidária: alguns partidos grandes teriam ganho no máximo cinco cadeiras; alguns pequenos teriam perdido ou ganhado uma cadeira.

"A chamada 'distorção' do atual sistema seriabetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialapenas 8,77%, se comparado ao novo sistema proposto. Então podemos dizer que o 'distritão' está propondo resolver um problema que praticamente não existe", explica Carlomagno.

"O atual sistema já dá conta que, embetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficiallarga maioria, os mais votados sejam os eleitos. O chamado 'fenômeno Tiririca' é uma pequena exceção, não a regra."

O 'distritão' é o mesmo que voto distrital?

Não exatamente, apesarbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialambos serem modelosbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialvoto majoritário.

No sistema distrital puro, adotadobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialpaíses como Reino Unido, o país é divididobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialpequenos distritos, e cada um deles elege um representante ao Parlamento. Os partidos postulam um candidato por distrito e somente o vencedor da eleição conquista a cadeira.

No distritão, cada Estado seria considerado um grande distrito, cada qual com seu número pré-determinadobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialassentos na Câmara. São Paulo, por exemplo, seria um distrito com 70 cadeiras.

Que outros modelos existem?

O modelo mais defendido por especialistas costuma ser o distrital mistobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialinspiração alemã.

Neste, metade da Casa é eleita pelo voto distrital -betpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialque vence o candidato mais votadobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcada região - e a outra metade é escolhida proporcionalmente pelo voto no partido.

No Brasil, a proposta é historicamente defendida pelo PSDB e ganhou apoio do PT.

Outro modelo existente (e inicialmente defendido pelo PT) é o sistema proporcionalbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficiallista fechada,betpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialque vota-se apenas no partido - e cada legenda oferece uma listabetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcandidatos que serão eleitosbetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialacordo com a votação recebida pela legenda.

Kasahara explica que esse modelo é usadobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialalguns países europeus, como a Noruega, mas com lista semiflexível,betpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialque o eleitor pode propor mudanças na ordembetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcandidatos apresentada pelos partidos.

Além do sistema eleitoral do Legislativo, o que estábetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialdebate na reforma política?

Outra proposta polêmica aprovada nesta semana na comissão na Câmara foi a criaçãobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialum fundo públicobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialR$ 3,6 bilhões para financiar campanhas no país.

Os deputados também mantiveram a figura do suplentebetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialsenador, que seria extinta pelo relatóriobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialVicente Cândido. O relator da comissão havia proposto que o deputado federal mais votado da sigla ou coligação do senador o substituísse nas licenças. Atualmente o senador é eleito com dois suplentes.

A votação do parecer do relator não foi concluída e deverá ser retomada na próxima semana.

"O que foi votado até agora é a reforma para os políticos, é a reforma para os mandatos. Eu temo que ao final desse trabalho seja apenas para constituir um fundo (de financiamentobetpix365 apostas online saques rápidos betpix oficialcampanhas)", disse Cândido.