TSE reabre investigação contra chapa Dilma-Temer e adia julgamento:casa de aposta que da bonus no cadastro

casa de aposta que da bonus no cadastro O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento que pede a cassação da chapa presidencial eleitacasa de aposta que da bonus no cadastro2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.

O tribunal decidiu por unanimidade reabrir a fasecasa de aposta que da bonus no cadastroproduçãocasa de aposta que da bonus no cadastroprovas para escutacasa de aposta que da bonus no cadastronovas testemunhas. Com isso, processo pode levar semanas para ser retomado.

Até o ministro relator do caso, Herman Benjamin, concordou com a decisão, embora antes tenha negado pedidos semelhantes da defesacasa de aposta que da bonus no cadastroDilma.

O tribunal acatou pedido para que o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) seja ouvido. O objetivo da defesa é que ele rebata as acusaçõescasa de aposta que da bonus no cadastroexecutivos da Odebrechtcasa de aposta que da bonus no cadastroque teria participadocasa de aposta que da bonus no cadastrouma negociação para o pagamentocasa de aposta que da bonus no cadastropropina no valorcasa de aposta que da bonus no cadastroR$ 50 milhões para a campanha presidencial petistacasa de aposta que da bonus no cadastrotroca da aprovaçãocasa de aposta que da bonus no cadastrouma medida provisóriacasa de aposta que da bonus no cadastrobenefício do grupo empresarial.

Ministros também concordaram com pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos o ex-marqueteiro do PT João Santana,casa de aposta que da bonus no cadastromulher, Mônica Moura, e André Santana - que seria emissáriocasa de aposta que da bonus no cadastrorepasses feitos pela Odebrecht.

Com a reabertura da etapacasa de aposta que da bonus no cadastroproduçãocasa de aposta que da bonus no cadastroprovas, porém, as partes podem inclusive solicitar outros depoimentos e diligências - Flavio Caetano, advogadocasa de aposta que da bonus no cadastroDilma, disse que apresentará novamente outros pedidos que tinham sido negados pelo relator.

O julgamento foi marcado por momentos tensos. Benjamin, embora tenha concordado com a reabertura do processo, manifestou incômodo com a demora da cortecasa de aposta que da bonus no cadastroconcluir o processo.

Com a maioria dos ministros inclinados a dar mais tempo para a defesa, ele pareceu isolado dentro do tribunal. Foi decidido também que, após as novas testemunhas serem ouvidas, os advogados terão mais cinco dias para suas alegações finais - inicialmente, Benjamin havia concedido apenas dois.

"Esse processo não é para ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente", criticou.

Para Caetano, a decisão do TSE foi um reconhecimentocasa de aposta que da bonus no cadastroque houve cerceamento da defesa na fase final das investigações.

O processo que estácasa de aposta que da bonus no cadastroanálise no TSE é resultado da unificaçãocasa de aposta que da bonus no cadastroquatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa Dilma-Temer. Os tucanos acusam a campanha vencedoracasa de aposta que da bonus no cadastroilegalidades, com usocasa de aposta que da bonus no cadastrorecursos desviados da Petrobras por meiocasa de aposta que da bonus no cadastrodoações ilegaiscasa de aposta que da bonus no cadastroempreiteiras, e pedem a anulação do pleitocasa de aposta que da bonus no cadastro2014.

Hoje, no entanto, o PSDB faz parte do governo junto com Temer e torce para que o processo se alongue a acabe apenas depoiscasa de aposta que da bonus no cadastro2018, quando termina o mandato presidencial.

A defesa do presidente, porém, adotou a posturacasa de aposta que da bonus no cadastronão fazer pedidos por prazos ou escutacasa de aposta que da bonus no cadastronovas testemunhas. A estratégia é sustentar a versãocasa de aposta que da bonus no cadastroque Temer não tinha papel decisório na campanha e por isso não pode ser responsabilizado por eventuais ilegalidades.

Trocacasa de aposta que da bonus no cadastroministros

A expectativa é que Benjamin mantenha a celeridade na condução do processo e marque com rapidez os novos depoimentos.

No entanto, é certo que o ministro Henrique Neves não participará mais do julgamento, já que seu mandato termina dia 16casa de aposta que da bonus no cadastroabril. Para seu lugar, Temer já nomeou Admar Gonzaga, atualmente ministro-substituto na corte, o que segue a tradição do TSE.

O mesmo deve acontecer com a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato termina dia 5casa de aposta que da bonus no cadastromaio. Seu provável sucessor é o ministro-substituto Tarcisio Vieira.

Reportagens na imprensa brasileira dão que o Palácio do Planalto conta com o votocasa de aposta que da bonus no cadastroGonzaga contra a cassaçãocasa de aposta que da bonus no cadastroTemer. Questionado pela BBC Brasil, ele disse que essas afirmações são "fofocas" e que só tomarácasa de aposta que da bonus no cadastrodecisão após analisar os autos do processo.

O novo ministro também disse que a corte deve decidir o caso tendo "responsabilidade com o país" e "respeito ao voto do eleitor", sinalizando cautelacasa de aposta que da bonus no cadastroseu voto.

"Em toda decisão judicial deve-se atuar com responsabilidade política", afirmou também.

Relatório final

Ao contrário do que era esperado, Benjamin nem mesmo leu seu relatório final, que traria um resumo das acusações contra a chapa Dilma-Temer e eventuais provas colhidas na investigação.

Os pedidos da defesa acabaram antecipados, devido a questõescasa de aposta que da bonus no cadastroordem levantadas pelos advogadoscasa de aposta que da bonus no cadastroDilma.

Um novo relatório final terá que ser produzido após a escuta das novas testemunhas - o que ele havia preparado para o julgamentocasa de aposta que da bonus no cadastrohoje já tinha maiscasa de aposta que da bonus no cadastromil páginas.

Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha. É preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto.

Alémcasa de aposta que da bonus no cadastroanalisar isso, os ministros também devem decidir se Dilma e Temer sabiamcasa de aposta que da bonus no cadastroeventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.

Quando o julgamento deve terminar?

Não há previsãocasa de aposta que da bonus no cadastroduração do julgamento. E caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessorcasa de aposta que da bonus no cadastroTemer deve ser escolhido pelo Congressocasa de aposta que da bonus no cadastroeleição indireta ou se haverá convocaçãocasa de aposta que da bonus no cadastroeleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandatocasa de aposta que da bonus no cadastroTemer.

A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargoscasa de aposta que da bonus no cadastropresidente e vice ficarem vagos, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país.

No entanto, conformeconforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no casocasa de aposta que da bonus no cadastroa eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.