Por que tantos políticos agora defendem votocef loteriaslista fechada – e o que isso tem a ver com a Lava Jato?:cef loterias

cef loterias Enquanto a Procuradoria-Geral da República finalizava e encaminhava ao Supremo Tribunal Federal dezenascef loteriaspedidoscef loteriasinvestigação contra políticos com foro privilegiado na semana passada, multiplicavam-secef loteriasBrasília as conversas entre autoridades para articular uma propostacef loteriasreforma política.

Dessa articulação, ganhou fôlego a propostacef loteriasmudar a forma como elegemos os deputados federais, estaduais e vereadores no país, para um sistemacef loterias"lista fechada". Nesse modelo, os eleitores votam no partidocef loteriasvezcef loteriasescolherem candidatos avulsos, e os votos são depois distribuídoscef loteriasacordo com uma ordemcef loteriascandidatos previamente definida pela legenda.

Os defensores da mudança dizem que ela é necessária para tornar as campanhas mais baratas e mais fáceiscef loteriasfiscalizar, tendocef loteriasvista que as doaçõescef loteriasempresas - alvocef loteriasescrutínio na Operação Lava Jato - estão proibidas por decisão do STF.

O modelo é adotadocef loterias29 países no mundo, segundo o cientista político e professor da Universidade Federal do Riocef loteriasJaneiro (UFRJ) Jairo Nicolau, referência no assunto. Entre eles estão Espanha, Portugal, Israel, Turquia, África do Sul, Argentina e Uruguai.

Para opositores da ideia, no entanto, a proposta tem como objetivo facilitar a reeleição dos parlamentares, muitos desgastados pelas denúncias da Lava Jato, evitando assim a perda da prerrogativacef loteriasforo. Essa percepção foi reforçada pelo fatocef loteriasalguns congressistas terem defendido que políticos que já tenham mandato sejam os primeiros nas listas dos partidos.

"Acreditamos que a solução será estabelecer que, nesta primeira eleição,cef loterias2018, os deputados terão prioridade na lista", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia, ao portal Poder 360.

"Sou radicalmente contra a lista fechada, porque ela promove a impunidade da turma da Lava Jato que não quer perder o foro privilegiado", tuitou, porcef loteriasvez, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, político que já cumpriu pena por condenação no esquema do Mensalão.

As conversascef loteriastorno da proposta começaram no fimcef loteriassemana. Segundo a imprensa brasileira, a questão foi debatida no domingocef loteriasum almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que comemorou o aniversário do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro da Secretariacef loteriasGoverno, Antônio Imbassahy (PSDB).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, participou da comemoração e,cef loteriasseguida, se reuniu no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer. O tema do encontro foi reforma política.

Já na quarta-feira, Temer, Mendes, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniram oficialmente no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, os participantes defenderam a lista fechada.

"Não adianta nada falarcef loteriascriar um sistema públicocef loteriasfinanciamento com o sistema que temos hojecef loteriaslista aberta", afirmou Mendes.

"Não consigo entender como vamos fazer financiamentocef loteriascampanha público se não tiver lista fechada", disse também o presidente do Senado.

Rodrigo Maia, porcef loteriasvez, reconheceu que priorizar na lista políticos que já tenham mandato tende a gerar resistência da população à proposta.

Cientistas políticos consideram que todos os sistemas eleitorais podem trazer vantagens e desvantagens.

No caso da lista fechada, ela possibilita fortalecer os partidos (já que os candidatos fazem campanha unidos pela legenda) e tende a dar mais coerência ideológica à atuação dos parlamentares. Por outro lado, pode distanciar os congressistas dos eleitores e dar poder excessivo aos líderes partidários na formulação da lista.

"Em alguns casos, a lista fechada pode representar a possibilidadecef loteriaso eleitor ter mais clarezacef loteriasqual partido efetivamente corresponde ao que ele aspira, ao que ele quer na política. Já na lista aberta (caso do Brasil hoje) o voto é despolitizado. É um voto personalizado, não ao programa do partido", nota o cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP.

"Isso ocorrecef loteriastese. No caso concreto do Brasil, a maioria dos partidos não tem perfil programático e ideológico claro", ressalta.

Para Moisés, a defesa da proposta nesse momento parece mais uma "estratégiacef loteriasautodefesa" do que uma tentativacef loteriasaperfeiçoar o sistema.

"Como é que eles se defenderiam? Eles se defenderiam ao conseguirem a manutenção do foro privilegiado", ressalta.

Em um estudocef loterias2011 sobre o tema, o consultor da Câmara dos Deputados Luiz Henrique Vogel nota que problema semelhante ocorreu na Espanha: "Na décadacef loterias1990, o partido (PSOE) decidiu colocarcef loteriasuma das primeiras posições da lista o ministro do interior, José Barrionuevo, investigado por seu papel na 'guerra suja' contra os grupos militantes no país Basco, assegurando, assim,cef loteriasimunidade parlamentar e foro privilegiadocef loteriaseventual processo judicial".

Sistemas mistos

Além do sistemacef loteriaslista fechada, há também países que adotam listas flexíveis. É o casocef loteriasÁustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia, Noruega e Suécia, exemplifica Vogel,cef loteriasseu estudo.

No caso da Bélgica, o eleitor pode escolher votar na lista do partido oucef loteriasum candidato avulso. Ambos os votos vão ser somados e usados para definir o númerocef loteriascadeiras que a legenda terá direito no Parlamento. No entanto, na horacef loteriasdefinir os eleitos, nomes mais embaixo da lista poderão pegar a vaga daqueles do topo caso tenham atraído mais votos diretos.

Na prática, porém, apenas 1% consegue se eleger por voto nominal, aponta o estudo, pois os eleitorescef loteriasgeral escolhem os primeiros da lista, nomes que já são mais conhecidos.

Já na Noruega, o eleitor pode reordenar a lista, indicandocef loteriasordemcef loteriaspreferência dos candidatos. Isso gera um sistemacef loteriaspontuação que pode ter efeitocef loteriasmudar a posição dos concorrentes na lista.

O PT historicamente tem sido um defensor do sistemacef loteriaslista fechada. O senador Humberto Costa (PT-PE), porém, disse à BBC Brasil que cresceu no partido a defesa por um sistema misto e que não saberia dizer qual a posição oficial da legenda hoje.

Apesar da polêmicacef loteriasrelação à Lava Jato, ele defendeu a necessidadecef loteriasse discutir a mudança.

"Nós vamos ter eleição no ano que vem e é fundamental que a gente discuta esse tema. Se alguns têm esse objetivo (de se proteger da Lava Jato), não quer dizer que a mudança vai se prestar a isso. Alguns estão dizendo que, se a lista for fechada, vai dar prioridade a quem for parlamentar, mas pode ser que a lei não aprove isso e diga que todos podem participar da lista", afirmou.

Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse por meiocef loteriassua assessoria que o partido continuará defendendo "o voto distrital mistocef loteriasinspiração alemã". Nesse caso, explicou, metade das vagas é definida por voto distrital, ou seja, pelos candidatos mais votadoscef loteriascada distrito (regiões do Estado ou Município, por exemplo) e a outra metade por lista fechada.

Outras propostas

No sistema atual brasileiro, os partidos disputam as vagas da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais e municipaiscef loteriascoligações.

Dessa forma, quando o eleitor escolhe um candidato, o voto vai para a coligação. Quanto mais votos essa coligação receber, mais cadeiras terá direitocef loteriasocupar na Câmara Federal ou nas assembleias. Depoiscef loteriasdefinido o númerocef loteriascadeiras, elas são distribuídas entre os candidatos mais votados da coligação.

Esse sistema estimula campanhas mais caras e competição entre candidatos do mesmo partido ou coligação, já que cada um precisa atrair votos para si para conseguir ser eleito.

Outro problema é que as coligações costumam reunir partidos sem coerência ideológica,cef loteriasmodo que seu votocef loteriasum candidato X pode acabar elegendo um candidato Y com princípios totalmente diferentes do que você queria eleger.

Para muitos cientistas políticos, a proibição das coligações - uma mudança menos radical do atual sistema - também teria efeitocef loteriasfortalecer os partidos.

A maioria dos especialistas também defende a aprovaçãocef loteriasuma "cláusulacef loteriasbarreira", com objetivocef loteriasreduzir o númerocef loteriaspartidos com relevância no país. Isso criaria uma exigência mínimacef loteriasvotos para que o partido tenha acesso ao fundo partidário e a tempocef loteriaspropaganda na TV aberta.

Ambas as propostas costumam enfrentar resistência dos partidos menores para ser aprovada no Congresso.