Ação que pode cassar chapa Dilma-Temer entra na reta final: e agora?:roleta russa online multiplayer

roleta russa online multiplayer O processo que pode cassar o presidente Michel Temer está prestes a entrar emroleta russa online multiplayerfase final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 4roleta russa online multiplayerabril, às 10h, informou a assessoria da corte.

Após pouco maisroleta russa online multiplayerdois anosroleta russa online multiplayero PSDB ter pedido a anulação da eleiçãoroleta russa online multiplayerDilma Rousseff presidente eroleta russa online multiplayerTemer vice, devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral, o ministro relator do caso, Herman Benjamin, liberou ontem o relatório final do processo (um resumo com os principais pontos da açãoroleta russa online multiplayer1.086 páginas) para os demais integrantes da corte.

Ele telefonou na segunda-feira para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e informou que o processo estará pronto para julgamento assim que o Ministério Público apresentarroleta russa online multiplayerúltima manifestação, o que ocorrerá até esta quarta. Nesse tiporoleta russa online multiplayeração, a lei determina que Mendes deve marcar o julgamento já na sessão seguinte à liberação do voto do relator.

A velocidaderoleta russa online multiplayerHerman Benjamin surpreendeu. Em entrevista recente à BBC Brasil, Mendes disse que o início do julgamento poderia ficar para o segundo semestre.

Nesta terça à noite, no entanto, a assessoria do TSE informou que o ministro determinou que a ação será julgadaroleta russa online multiplayeruma semana.

Entenda abaixo o processo e seus possíveis desfechos.

Que processo é esse?

No finalroleta russa online multiplayer2014, o PSDB pediu ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. A principal acusação - baseadaroleta russa online multiplayerrevelações da Operação Lava Jato - eraroleta russa online multiplayerque a campanha petista tinha recebido vultosas doaçõesroleta russa online multiplayerempreiteiras clientes da Petrobras e que esses recursos seriam na verdade propinas pagas com recursos desviados da estatal.

"Os benefícios dos recursos ilícitos recebidos são imensuráveis e, a toda evidência, desequilibram o pleito e afetam a legitimidade e a normalidade das eleições", destacaram os advogados tucanos no pedido inicial.

Outras denúncias envolviam também o suposto uso da máquina públicaroleta russa online multiplayerfavor da reeleiçãoroleta russa online multiplayerDilma.

O que foi apurado?

O TSE demorou quase um ano para decidir se havia indícios suficientesroleta russa online multiplayerilegalidades para abrir um processo contra a chapa Dilma-Temer, o que aconteceuroleta russa online multiplayeroutubroroleta russa online multiplayer2015.

Desde então, ocorreu a faseroleta russa online multiplayerinstrução do processo, ou seja, a investigação e produçãoroleta russa online multiplayerprovas. Foram ouvidas 58 testemunhas e realizadas períciasroleta russa online multiplayergráficas contratadas pela campanha, suspeitasroleta russa online multiplayerterem servido como meioroleta russa online multiplayerdesvioroleta russa online multiplayerrecursos.

Deram depoimentos delatores que fizeram acordo com a Operação Lava Jato e integrantes da campanha petista, como o ex-ministro Edinho Silva, que atuou como tesoureiro.

As acusações mais fortes constam dos depoimentosroleta russa online multiplayerexecutivos da Odebrecht realizados neste ano e que estãoroleta russa online multiplayersigilo.

Segundo reportagens da imprensa brasileira, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, disse ao TSE que a empreiteira doou R$ 150 milhões para a chapa presidencial eleitaroleta russa online multiplayer2014, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina. Desse total, R$ 50 milhões teriam sido repassadosroleta russa online multiplayercontrapartida pela aprovaçãoroleta russa online multiplayeruma Medida Provisória que beneficiava o grupo.

Ainda segundo jornais brasileiros, outro executivo da Odebrecht disse que também negociou com Edinho Silva repassesroleta russa online multiplayerR$ 7 milhões a cinco partidos que estavam coligados ao PT na campanha, o que teria consistido numa "compra" por aliança e temporoleta russa online multiplayerTV.

Os advogadosroleta russa online multiplayerDilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. Eles também reclamam da condução final da instrução do processo, já que o ministro Herman Benjamin não autorizou depoimentosroleta russa online multiplayertestemunhasroleta russa online multiplayerdefesa que poderiam rebater acusações levantadas pelos executivos da Odebrecht.

Ambas as defesas também solicitaram a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, já que as testemunhas foram ouvidas após vazamentos ilegaisroleta russa online multiplayertrechosroleta russa online multiplayeracordosroleta russa online multiplayerdelação na Lava Jato.

"Defendemos que os depoimentos da Odebrecht não têm validade. Mas se decidir isso (que valem), tem que ter contraditório para a defesa. Não é possível que num processo dessa importância só se ouve um lado. Só se ouviu Odebrecht, não se ouviu mais ninguém", disse à BBC Brasil o advogadoroleta russa online multiplayerDilma Flávio Caetano.

Segundo ele, as provas apresentadas pela empreiteira são pífias.

"Anotação do celular do Marcelo Odebrecht feita por ele mesmo, sem participaçãoroleta russa online multiplayerninguém, anotaçãoroleta russa online multiplayeragenda com códigos que ninguém decifra. Impossível isso ser prova", argumentou.

"Prova se faz com a participação do outro. Então teria que dizer quem recebeu, quem pagou, aonde foi. Nada disso foi apresentado", afirmou ainda.

O julgamento pode durar quanto tempo?

Isso é imprevisível, já que ministros podem pedir vista do processo, para analisar melhor a ação. Na Justiça Eleitoral, esses pedidosroleta russa online multiplayergeral duram poucas semanas.

Além disso, embora seja improvável que Benjamin recue e atenda os pedidos da defesa, esses recursos também devem ser analisados pelos demais seis integrantes da cortes, quando tiver início o julgamento. Se a maioria considerar que mais testemunhas precisam ser ouvidas, por exemplo, isso poderia reabrir a faseroleta russa online multiplayerproduçãoroleta russa online multiplayerprovas, alongando o processo.

Quem vai julgar o processo?

O TSE é formado por sete ministros: três fazem parte do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Herman Benjamin e Napoleão Nunes) e dois vêm da advocacia (Henrique Neves e Luciana Lóssio). Estes últimos são nomeados pelo presidente da República, a partirroleta russa online multiplayeruma lista tríplice eleita pelo Supremo.

Estão prestes a serem concluídos os mandatosroleta russa online multiplayerHenrique Neves (16roleta russa online multiplayerabril) eroleta russa online multiplayerLuciana Lóssio (5roleta russa online multiplayermaio), mas se o processo começar realmente na próxima semana eles ainda poderão votar.

O que é preciso para cassar a chapa presidencial?

Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha, é preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto, explica a professoraroleta russa online multiplayerDireito Eleitoral da FGV-Rio Silvana Batini. Essa é a avaliação que será feita pelos ministros.

A BBC Brasil conversou com juristas e integrantes do TSE sobre essa questão. Um dos pontos levantados, por exemplo, é se o recebimentoroleta russa online multiplayercaixa 2 seria suficiente para cassar a chapa, tendoroleta russa online multiplayervista que também há suspeitas envolvendo a campanha derrotada, do PSDB.

"Se os dois lados tiverem recebido, isso interferiu no resultado da eleição? É uma questão que terá que ser analisada", explicou um deles.

Em entrevista ao jornal Folharoleta russa online multiplayerS.Paulo publicada no domingo, Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer, disse que os valores que têm sido apontados nas denúncias corresponderiam a uma fração pequena do total gasto na campanha (R$ 350 milhões, segundo a declaração da chapa ao TSE) e não seriam suficientes para interferir na eleição.

"A premissa do direito eleitoral é sempre manter a vontade popular. Eu só posso desconstituir isso se achar determinadas condutas decisivas para a alteração do resultado eleitoral", ressaltou.

Já o PSDB, na ação que deu início ao processo, destaca que Dilma e Temer venceram por pequena margemroleta russa online multiplayervotos ("diferençaroleta russa online multiplayerapenas 2,28%") e que, por isso, a "legitimidade dos reeleitos é extremamente tênue".

Após o impeachmentroleta russa online multiplayerDilma, porém, o partido perdeu interesse na cassação da chapa, já que faz parte do governoroleta russa online multiplayerTemer. Emroleta russa online multiplayermanifestação final, os advogados do PSDB isentaram o atual presidenteroleta russa online multiplayerqualquer responsabilidade e apontaram Dilma como única culpada.

É possível cassar a chapa e manter Temer como presidente?

Uma das estratégias da defesaroleta russa online multiplayerTemer para tentar evitarroleta russa online multiplayercassação é argumentar que ele, individualmente, não teve papel determinante na captaçãoroleta russa online multiplayerrecursos e não cometeu qualquer ilegalidade.

A tese é considerada fraca por juristas: como presidente e vice são eleitos juntos, pelos mesmos votos, o entendimento predominante é que a chapa é indivisível. Se ficar comprovado grave abusoroleta russa online multiplayerpoder econômico, a eleição é anulada e ambos perdem o cargo, independentemente da responsabilidaderoleta russa online multiplayercada nas ilegalidades.

Segundo a professora Silvana Batini, nunca houve decisão da Justiça Eleitoral no sentidoroleta russa online multiplayerconsiderar ilegal uma campanha e cassar apenas o cabeçaroleta russa online multiplayerchapa, preservando o vice,roleta russa online multiplayercasosroleta russa online multiplayerprocessos contra prefeitos e governadores.

Alémroleta russa online multiplayerdecidir sobre a anulação ou não do pleito eleitoral, os ministros também vão analisar se Dilma e Temer tiveram responsabilidade diretaroleta russa online multiplayeralguma ilegalidade e devem ficar inelegíveis por oito anos.

Nessa caso, sim, pode haver separação das responsabilidades: a punição independe da cassação da chapa e pode ser aplicada a ambos, a apenas um deles ou a nenhum dos dois. Por exemplo, o TSE pode concluir que houve ilegalidade na campanha, cometida pelos tesoureiros, mas que Dilma e Temer não sabiam do ato ilícito.

Se Temer for cassado, o que acontece?

Caso o TSE decida pela cassaçãoroleta russa online multiplayerTemer, o presidente já afirmou que recorrerá da decisão o STF. Não há prazo para que tal recurso seja julgado.

Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessorroleta russa online multiplayerTemer deve ser escolhido pelo Congressoroleta russa online multiplayereleição indireta ou se deve ser convocada uma eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandatoroleta russa online multiplayerTemer.

A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargosroleta russa online multiplayerpresidente e vice ficarem vago, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país.

No entanto, conforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no casoroleta russa online multiplayera eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.

Se o TSE não considerar Temer inelegível, mesmo cassado ele poderia ser eleito como presidente pelo Congresso, segundo Gilmar Mendes.

*Esta reportagem foi atualizada no dia 28roleta russa online multiplayermarçoroleta russa online multiplayer2017 às 19h59 para incluir a informação sobre a data do julgamento da ação.