Israel: como é a nova lei que tira poder da Suprema Corte?:sites de prognosticos de jogos de futebol

O Parlamentosites de prognosticos de jogos de futebolIsrael aprovou nesta segunda-feira (24/7) um controverso projetosites de prognosticos de jogos de futebollei que reduz o poder da Suprema Corte no país.

A decisão segue um intenso finalsites de prognosticos de jogos de futebolsemanasites de prognosticos de jogos de futebolprotestos, que reuniram milharessites de prognosticos de jogos de futebolisraelensessites de prognosticos de jogos de futebolTel Aviv e próximo à sede do Knesset, o Parlamento do país,sites de prognosticos de jogos de futebolJerusalém, no sábado (22/07).

As manifestações começaram no início do ano, após o anúncio do gabinetesites de prognosticos de jogos de futebolBenjamin Netanyahu sobre uma ampla reforma judicial. O projetosites de prognosticos de jogos de futebollei aprovado hoje é um dos elementos centrais dessa proposta, que segundo a oposição coloca a democraciasites de prognosticos de jogos de futebolIsraelsites de prognosticos de jogos de futebolrisco.

Com a reforma, a Suprema Corte não tem mais o podersites de prognosticos de jogos de futebolanular decisões governamentais ou ministeriais julgadas como "irracionais".

Já o governo argumenta que as medidas são necessárias para corrigir um desequilíbriosites de prognosticos de jogos de futebolpoder que tem visto os tribunais intervirem cada vez mais nas decisões políticas nas últimas décadas.

O que é a nova lei?

O projetosites de prognosticos de jogos de futebollei foi aprovado pelo Knesset por 64 votos a zero - a oposição boicotou a votação.

O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, compareceu ao Parlamento para a votação horas após receber alta do hospital após uma cirurgia não programadasites de prognosticos de jogos de futebolcoração no sábado.

A regulamentação trata do chamado "princípiosites de prognosticos de jogos de futebolrazoabilidade", recurso até então usado por tribunais para invalidar decisões do governo, incluindo nomeações e açõessites de prognosticos de jogos de futebolEstado.

Em janeiro, por exemplo, a Suprema Corte recorreu ao mecanismo para determinar o afastamento do então número dois do governo, Aryeh Deri, devido a uma condenação anterior por fraude fiscal.

Israel não possui uma constituição federal escrita, por isso o “princípio da razoabilidade” era usado como uma medidasites de prognosticos de jogos de futebolfreio e contrapeso do Judiciáriosites de prognosticos de jogos de futebolrelação a ações do governo ou Parlamento que poderiam ultrapassar os limitessites de prognosticos de jogos de futebolatuação dessas instituiçõessites de prognosticos de jogos de futebolEstado.

Segundo os críticos, com este mecanismo legal, Israel perde um instrumentosites de prognosticos de jogos de futebolsupervisãosites de prognosticos de jogos de futebolPoderes.

Em pronunciamento no Knesset após a votação, o líder da oposição Yair Lapid chamou a medidasites de prognosticos de jogos de futebol"uma tomadasites de prognosticos de jogos de futebolpoder por uma minoria extrema sobre a maioria israelense".

No entanto, o ministro da Justiçasites de prognosticos de jogos de futebolIsrael, Yariv Levin, parabenizou os parlamentares, dizendo-lhes: "Demos o primeiro passosites de prognosticos de jogos de futebolum processo histórico para corrigir o sistema judicial."

E o resto da reforma?

A lei aprovada faz partesites de prognosticos de jogos de futeboluma reforma mais ampla do Sistema Judiciário, que trata tambémsites de prognosticos de jogos de futeboloutros três principais pontos:

De forma geral, a reforma diz respeito ao poder do governo versus o poder dos tribunaissites de prognosticos de jogos de futebolescrutinar e até anular decisões do overno.

O governo - e outros - dizem que uma reforma como essa já deveria ter sido feita há anos, mas críticos dizem que as propostas vão muito além do que a população gostaria.

Protestos

As controversas reformas polarizaram Israel, desencadeando uma das mais graves crises domésticas da história do país.

Nesta segunda, o presidentesites de prognosticos de jogos de futebolIsrael alertou os líderes políticos que o país estava "em estadosites de prognosticos de jogos de futebolemergência nacional".

Durante a manhã (horário local), manifestantes bloquearam uma avenida do ladosites de prognosticos de jogos de futebolfora do Knesset, mas foram contidos com canhõessites de prognosticos de jogos de futebolágua e retirados da pista. Uma pessoa ficou ferida, segundo a imprensa local, e seis foram presas, disse a polícia.

Um manifestante disse à BBC que estava desafiando a "ditadura". Questionado sobre quanto tempo continuariasites de prognosticos de jogos de futebolprotesto, ele disse: "Nunca nos renderemos".

Outra, Reut Yifat Uziel, filhasites de prognosticos de jogos de futebolum paraquedista retratadosites de prognosticos de jogos de futeboluma famosa fotografia da Guerra dos Seis Diassites de prognosticos de jogos de futebol1967, disse temer pelo futurosites de prognosticos de jogos de futebolseus filhos. "Netanyahu sequestrou o país e estou preocupada que se torne uma teocracia", disse ela.

Os manifestantes - dezenassites de prognosticos de jogos de futebolmilhares dos quais marcharam cercasites de prognosticos de jogos de futebol70 kmsites de prognosticos de jogos de futebolTel Aviv a Jerusalém no final da semana passada - tentavam impedir a aprovação do primeiro projetosites de prognosticos de jogos de futebollei do pacotesites de prognosticos de jogos de futebolreformas.

Os protestos, porém, mobilizaram centenassites de prognosticos de jogos de futebolmilharessites de prognosticos de jogos de futebolmanifestantes que saíram às ruas semanalmente desde o início do ano.

Milharessites de prognosticos de jogos de futebolreservistas, incluindo pilotos da Força Aérea cruciais para as capacidades ofensivas e defensivassites de prognosticos de jogos de futebolIsrael, também se juntaram ao movimento, afirmando que se recusariam a servir caso fossem convocados.

A dissidência sem precedentes causou alarme sobre o impacto potencial na prontidão militarsites de prognosticos de jogos de futebolIsrael.

Ex-chefes dos serviçossites de prognosticos de jogos de futebolsegurançasites de prognosticos de jogos de futebolIsrael, membros do Judiciário e figuras jurídicas e empresariais proeminentes também se manifestaram contra as reformas.

As medidas também foram criticadas pelo presidente dos EUA, Joe Biden, quesites de prognosticos de jogos de futebolseus comentários mais explícitos até agora pediu o adiamento do projetosites de prognosticos de jogos de futebollei "divisivo".

* Com informaçõessites de prognosticos de jogos de futebolRaffi Berg, editorsites de prognosticos de jogos de futebolOriente Médio da BBC News Online