O que é o 'dilema do prisioneiro', que inspira estratégia da PFbetano big brotherdepoimentos sobre joiasbetano big brotherBolsonaro:betano big brother

O experimento ficou mundialmente conhecido como "dilema do prisioneiro". Mas o que um mecanismo teria a ver com o depoimentobetano big brotherJair Bolsonaro e as joias dadas pela Arábia Saudita num contextobetano big brotherque ninguém, até o momento, está está na condiçãobetano big brother"prisioneiro"?

Em primeiro lugar, é importante rememorar o que levou Bolsonaro a prestar depoimento à PF.

Em março, reportagens do jornal O Estadobetano big brotherS. Paulo revelaram que a Receita Federal reteve,betano big brother2021, um estojo com joias dado pelo governo da Arábia Saudita à família Bolsonaro.

Entre os itens estava um colarbetano big brotherdiamantes destinado à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Pela legislação brasileira, bens acimabetano big brotherUS$ 1 mil que entrem no Brasil precisam ser declarados à Receita. Caso não o sejam, seus donos precisam pagar os impostos devidos e uma multa.

No casobetano big brotherpresentes oficiais destinados ao acervo público da Presidência da República, a legislação prevê a isençãobetano big brotherimpostos.

O pacote estava na mochilabetano big brotherum assessor do então ministrobetano big brotherMinas e Energia Bento Albuquerque, que havia voltadobetano big brotheruma viagem oficial à Arábia Saudita. O assessor não declarou os bens ao chegar ao Brasil.

Reportagens também mostraram que, a três dias do fim do mandatobetano big brotherBolsonaro, seu então ajudante-de-ordens, Mauro Cid, assinou um ofício endereçado ao então secretário especial da Receita Federal Julio Soares solicitando a liberação das joias.

Um emissário da Presidência foi enviado à Receita Federalbetano big brotherGuarulhos munido do ofício e solicitou a devolução das joias. Os fiscais, no entanto, alegaram que o ofício não era o documento adequado para a liberação e manteve o pacote retido.

Apesar disso, o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a aberturabetano big brotherum inquérito para apurar o caso.

Em entrevista, ele citou a suspeitabetano big brotherpelo menos três crimes: peculato (quando servidor se apropriabetano big brotherum bem público), descaminho (quando bens são desviados para não serem tributados) e lavagembetano big brotherdinheiro (quando a origembetano big brotherrecurso é dissimulada para ter aparênciabetano big brotherlegalidade).

Desde então, Bolsonaro tem negado qualquer irregularidadebetano big brotherrelação ao caso e dito que só soube da existência do pacote confiscado pela Receita a partir das reportagens publicadas pela imprensa.

"Um ministro nosso foi na região da Arábia Saudita e ganhou dois presentes. Um pra mim e pra primeira-dama. O (que era) pra mim, tomei conhecimento no final do ano passado que tinha chegado. O da primeira-dama ficou na Alfândega. Ela e eu tomamos conhecimento pela imprensa", disse Bolsonarobetano big brotherentrevista à CNN Brasil, no dia 29betano big brothermarço.

É nesse contexto que os depoimentosbetano big brotherBolsonaro, Mauro Cid e outras oito pessoas foram agendados.

Como é o dilema do prisioneiro?

O mecanismo que ficou conhecido como "dilema do prisioneiro" faz partebetano big brotheruma linhabetano big brotherestudos mais ampla chamada Teoria dos Jogos. Ela se dedica a analisar como indivíduos ou corporações envolvidosbetano big brotheruma determinada situação buscam melhorar os seus resultados.

O filme Uma Mente Brilhante, estrelado pelo ator Russell Crowe, mostra a vidabetano big brotherum dos grandes estudiosos da Teoria dos Jogos, o matemático John Forbes Nash, quebetano big brother1994 foi um dos vencedores do Prêmio Nobelbetano big brotherEconomia.

A partir da segunda metade do século 20, a Teoria dos Jogos se transformoubetano big brotherum dos principais arcabouços teóricosbetano big brotherum campo das Ciências Econômicas que ficou conhecido como economia comportamental.

E foi justamente nos início dos anos 1950 que o "dilema do prisioneiro" começou a ser estudado pelos cientistas Melvin Dresher e Merrill Flood e ficou famoso após ser formulado pelo matemático americano Albert William Tucker. Os três buscavam entender os mecanismos que faziam indivíduos cooperarem entre si.

Uma das formulações mais conhecidas do dilema é a seguinte: a polícia prendeu duas pessoas, "Row" e "Col", suspeitasbetano big brotherum crime grave. Elas são postasbetano big brothercelas diferentes e ficam sem comunicação uma com a outra.

O promotor do caso chega um dos presos e oferece o seguinte acordo:

Os estudiosos apontam que, pela forma como as regras do jogo são colocadas, os incentivos são para que tanto um quanto o outro neguem as acusações, conseguindo assim, penas mais brandas.

No entanto, o fatobetano big brothereles não saberem exatamente o que cada um vai dizer, aumenta as chancesbetano big brothereles não cooperarem entre si e acabarem condenados a penas mais severas.

"A lição geral é que sempre que dois ou mais jogadores interagem e suas preferências têm uma estrutura muito comum e razoável, as ações que mais beneficiam cada indivíduo não beneficiam o grupo. Isso torna o dilema do prisioneiro relevante para uma ampla gamabetano big brotherfenômenos sociais", escreveu o professorbetano big brotherFilosofia na Texas A&M University, dos Estados Unidos, no livro The Prisoner's Dilemma (Classic Philosophical Arguments) ("O Dilema do Prisioneiro - Debates Filosóficos Clássicos",betano big brothertradução livre), publicadobetano big brother2015.

Na esfera criminal, o dilema do prisioneiro e a teoria dos jogos são frequentemente usados para explicar os mecanismos que levam pessoas a delatar crimes a partirbetano big brotherincentivos previamente estabelecidos.

No Brasil, por exemplo, a lógica vem sendo aplicadabetano big brotheracordosbetano big brotherleniência entre o governo federal e empresas que cometem crimes contra a ordem econômica ou a administração pública.

Em casosbetano big brothercarteis, por exemplo, a ideia é que a primeira empresa que confessar a prática leva os melhores benefícios. A premissa ébetano big brotherque oferecendo esse tipobetano big brotherestímulo, haveria menos incentivos às empresasbetano big brothermanter o cartel.

O dilema do prisioneiro também vem sendo abordadobetano big brotherartigos científicos para ilustrar os mecanismos que levaram a delações premiadas durante a Operação Lava Jato.

No caso envolvendo as joias dadas a Bolsonaro, os investigadores buscam entender, por exemplo, se Bolsonaro tinha ou não conhecimentobetano big brotherque as joias haviam sido apreendidas pela Receita e se foi ele quem ordenou Mauro Cid a tentar reaver o material.

Como Mauro Cid era ajudante-de-ordensbetano big brotherBolsonaro, um dos seus assessores mais próximos, a expectativa é sobre o que os dois irão responder quando forem questionados sobre isso.

Para o professor da Faculdadebetano big brotherDireito da Universidadebetano big brotherSão Paulo (USP) Gustavo Badaró, a tomadabetano big brotherdepoimentos simultâneos no caso envolvendo Bolsonaro lembra a estratégia do dilema do prisioneiro.

"Lembra o dilema (do prisioneiro) porque ele dificulta uma eventual combinaçãobetano big brotherversões entre os depoentes. Eles não têm como saber com antecedência exatamente o que é que a outra pessoa vai dizer. Isso cria um ambientebetano big brotherincerteza para quem está dando o depoimento", afirmou Badaró à BBC News Brasil.

Badaró diz ainda que, apesarbetano big brothercriar um ambientebetano big brothersuspeição sobre o que as outras pessoas irão dizer, os depoimentos simultâneos não são uma garantiabetano big brotherque versões não possam vir a ser combinadas ou mesmo que os depoentes não possam receber alguma orientação.

"Se os trâmites forem respeitados, os depoentes deverão estar acompanhados dos seus advogados e eles podem auxiliar seus clientes no momento das perguntas. A estratégia pode demonstrar alguma astúcia das autoridades policiais, mas não é infalível", disse Badaró.

Para o também professorbetano big brotherDireito da USP Pierpaolo Bottini, a tomada dos depoimentosbetano big brotherforma simultânea não representa uma prática abusiva da Polícia Federal.

"Eu não vejo nenhum tipobetano big brotherabusobetano big brothermarcar os depoimentos ao mesmo tempo, desde que todas as pessoas tenham seus direito a advogados, acesso aos autos e direito ao silêncio", disse Bottini.

O advogadobetano big brotherdefesabetano big brotherMauro Cid, Rodrigo Roca, disse à reportagem da BBC News Brasil que a medida adotada pela PF é "inusual", mas que não vê nenhuma ilegalidade na convocação dos depoimentos ao mesmo tempo. Apesar disso, ele criticou a estratégia.

"Essa estratégia só faz sentido numa ficção policialesca. Se a intenção fosse evitar (combinaçãobetano big brotherversões), seria uma tolice. Os interrogatórios são cercadosbetano big brothergarantias processuais que impediram esse joguinho. Todos os interrogados podem se recusar a responder uma pergunta a qualquer momento", disse Roca.

"Apesarbetano big brotherser inusual, parece que é uma formabetano big brotherotimização do serviço. Pode ser usado pro bem ou pro mal. Estão querendo correr com alguma finalidade espúria ou há tanto serviço que resolveram otimizar os autos das oitivas pra caberem no prazo?", indagou o advogado.

Procurada pela BBC News Brasil, a Polícia Federal disse,betano big brothernota, que não pode fornecer dados sobre as investigações.

"A Polícia Federal não fornece informações sobre possíveis oitivas a serem realizadasbetano big brotherseus inquéritos policiais", disse a PF.

A BBC News Brasil não conseguiu localizar a defesabetano big brotherBolsonaro neste processo.

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