Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anobetusa app2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosbetusa appindígenas. A metodologia não levabetusa appconta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númerobetusa appassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradobetusa app2020, quando 216 indígenas morrerambetusa appforma violenta –betusa appum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatosbetusa app2023 significam aumento da ordembetusa app15,5%betusa appcomparação ao número registradobetusa app2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númerobetusa apphomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileirobetusa appSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%betusa app2023, na comparação com 2022.
Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma basebetusa appdados “mais completa e atualizada” para tabular os casosbetusa appassassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadobetusa appnúmeros mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.
Aindabetusa appacordo com o Cimi,betusa app2023 os estadosbetusa appRoraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númerobetusa appassassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradosbetusa app26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.
“O ambiente institucionalbetusa appataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãobetusa appaltos índicesbetusa appassassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.
Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemabetusa appInformação sobre Mortalidade (SIM) ebetusa appinformações obtidas junto à Secretariabetusa appSaúde Indígena (Sesai) por meio da Leibetusa appAcesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenasbetusa app2021; 216betusa app2020; 196betusa app2019; 135betusa app2018; 110betusa app2017; 118betusa app2016; 137betusa app2015 e 138betusa app2014.
“As disputasbetusa apptorno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,betusa app2023,betusa appum cenáriobetusa appcontinuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sériebetusa appconflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.
Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formasbetusa appviolência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anosbetusa appidade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciabetusa appenfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meiobetusa appaçõesbetusa appatenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casosbetusa appviolência, distribuídos entre os subtiposbetusa appocorrência omissão e morosidade na regularizaçãobetusa appterras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegalbetusa apprecursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casosbetusa appdesassistência geral (66 ocorrências), alémbetusa appepisódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).
O Cimi critica a faltabetusa appsinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.
Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5betusa appoutubrobetusa app1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antesbetusa appdeputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.
O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetobetusa appLula, mantendo o marco temporal.
A quedabetusa appbraço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãobetusa appum processobetusa appconciliação, suspendendo o julgamentobetusa appqualquer ação que trate do tema. A previsão ébetusa appque a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5betusa appagosto.
“A morosidade e a ausênciabetusa appuma sinalização clara do governo federalbetusa appdefesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númerobetusa appconflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,betusa app1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas parabetusa appregularização.
“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado parabetusa appdemarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termosbetusa apppolíticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãobetusa appgrupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãobetusa appterras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãobetusa appdar andamento à primeira etapa na regularizaçãobetusa appdemandas territoriais represadas há anos."&nbsp;
O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriosbetusa appidentificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaibetusa app2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidabetusa appque o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.
Segundo a Funai, após seis anosbetusa appparalisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maisbetusa appR$ 200 milhões para açõesbetusa appproteção e demarcação territorial. Além disso, cercabetusa appR$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentobetusa appindenizações por benfeitorias a ocupantesbetusa appboa-fé retiradosbetusa appterras indígenas.
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Governo - Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalbetusa appSegurança Pública tem atuadobetusa appterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participarambetusa appoperaçõesbetusa app21 áreas indígenasbetusa appnove unidades federativas, incluindo açõesbetusa appcombate ao garimpo ilegal, remoçãobetusa appnão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,betusa appfasebetusa appmonitoramento da região e elaboraçãobetusa appum planobetusa appsustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãobetusa appDescumprimentobetusa appPreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)betusa appnovembrobetusa app2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisbetusa appretiradabetusa appinvasores dos sete territórios, destacando a necessidadebetusa appplanejamentos semelhantes e adaptados à realidadebetusa appcada comunidade.
“Além disso a Secretariabetusa appAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimbetusa appgarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

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Brasil

Númerobetusa appindígenas assassinadosbetusa app2023 chega a 208, informa Cimi

Por Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil - O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetosbetusa appsuas culturas que estãobetusa appmuseus localizados no exterior. O Grupobetusa appTrabalhobetusa appRestituiçãobetusa appArtefatos Indígenas, criadobetusa app2023, é responsável pelo processo, por causa da necessidadebetusa applidar com o retornobetusa apppeças inestimáveis para o Brasil.
A primeira iniciativa do grupo foi tratar do retorno do manto Tupinambá, pertencente ao povobetusa appmesmo nome que habita o sul da Bahia, o que motivou um debate mais amplo sobre a repatriaçãobetusa appoutros artefatos, documentos, peças e objetos que estão fora do Brasil levados durante a colonização. &nbsp;
Objeto raro, o manto retornou da Dinamarca, mais precisamente do Museu Nacional do país nórdico, e chegou ao Museu Nacional, no Rio, na última quinta-feira (11). No dia anterior (10), 598 artefatosbetusa app40 povos indígenas do Brasil que estavam no Museubetusa appHistória Naturalbetusa appLille, na França, também voltaram ao paísbetusa apporigem.
“Isso é mais que um mero retorno. É um processobetusa appreparação histórica como um todo, com o envolvimento ativo do GT, que olhou para o manto como pontobetusa apppartida para a criaçãobetusa appuma política pública que vai aproximar povos indígenasbetusa appobjetos muitas vezes sagrados”, disse a ministra Sonia Guajajara.&nbsp;
Os participantes do GT notaram que, a partir da experiência adquirida com o envolvimento dos múltiplos órgãos para trazer o mantobetusa appvolta, é necessário construir recomendações para esses retornos, para firmar fluxos e protocolos para povos indígenas terem acesso aos espaços que os armazenam. O grupo trabalha para desenvolver metodologias no âmbito jurídico, administrativo e cultural ao lidar com a possibilidadebetusa appdevolução e recepção dos artefatos.&nbsp;
Há registrosbetusa appoutros mantos Tupinambásbetusa appmuseus europeus que teriam sido produzidos nos séculos 16 e 17 e que foram trocados ou simplesmente saqueados durante a colonização. No Brasil, fisicamente, não restou nenhuma peça.
A previsão é que o manto passe a ser exibido no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista ainda neste semestre. O museu perdeu cercabetusa app80% do acervo por um incêndio ocorridobetusa appsetembrobetusa app2018.

Brasil Sustentável

Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior

247 - O númerobetusa appalertasbetusa appgarimpo na Terra Indígena Ianomâmi teve quedabetusa app73% no períodobetusa appjaneiro, fevereiro, março e abrilbetusa app2024, comparado ao mesmo períodobetusa app2023. Foi o que apontou o Centro Gestor e Operacional do Sistemabetusa appProteção da Amazônia (Censipam), nesta quinta-feira (13), pela Casabetusa appGoverno,betusa appBoa Vista (RR), responsável pela coordenação das operações federais na Terra Ianomâmi.
Conforme o diretor da Casabetusa appGoverno, Nilton Tubino, os dados do Censipam comprovam a saídabetusa appgarimpeiros da terra indígena. “O cerco aos criminosos está se fechando. Com as operações diáriasbetusa appsegurança, estamos inviabilizando a presença dos garimpeiros e, consequentemente, novas áreasbetusa appgarimpo na TIY”, afirmou.
Em janeirobetusa app2023, o númerobetusa appalertas chegou a 192. O número caiu para 38betusa appigual período deste ano. Os registrosbetusa appfevereirobetusa app2023 somam 57 alertas, contra 21betusa app2024. No mêsbetusa appmarço, o número marcou 120 (2023) e 26 (2024). Em abril foram 9 alertasbetusa app2023 e 17betusa app2024. Somados, os novos alertasbetusa appgarimpo no anobetusa app2023 chegaram a 378betusa appquatro meses, jábetusa app2024 foram 102, o que representa uma reduçãobetusa app73%.
O Censipam utiliza metodologia própria para detectar e qualificar áreasbetusa appgarimpo, utilizando-sebetusa appsistema específico denominado Localizaçãobetusa appGarimpos (Logar).

Meio Ambiente

Cai 73% o númerobetusa appalertasbetusa appgarimpo na Terra Ianomâmi

247 - Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleita nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac) para presidir o Conselho Executivo da entidade, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/guajajara-e-eleita-para-presidir-fundo-indigena-da-america-latina">Metrópoles</a>. Esta é a primeira vez que um representante do governo brasileiro ocupa a presidência do fundo.
Em nota, o Itamaraty destacou que Sonia Guajajara “trabalharábetusa appestreita colaboração com governos e representações para impulsionar o desenvolvimento dos povos indígenasbetusa appprolbetusa appum país ebetusa appuma região que sejam mais justos, sustentáveis, equitativos e solidários”
Guajajara já havia feito história ao se tornar a primeira mulher indígena a ser nomeada ministrabetusa appestado no Brasil, liderando o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas desde 2023. Ela também foi eleita deputada federal pelo Psolbetusa appSão Paulo nas eleiçõesbetusa app2022, cargo do qual se licenciou para assumir a pasta no terceiro governo do presidente Lula.
Indígena do povo Guajajara/Tentehar, originário das matas da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, Sonia Guajajara é uma ativistabetusa apprenome na defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios ebetusa appcausas socioambientais.

América Latina

Sonia Guajajara é eleita para presidir o Conselho Executivo do fundo indígena da América Latina

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Riobetusa appJaneiro - As chuvas que castigam o Rio Grande do Sul nos últimos dias afetaram 8 mil indígenasbetusa app80 comunidades espalhadas por diversas regiões do estado, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e um levantamento feito por associações. Entre os danos registrados estão a destruiçãobetusa appaldeias pelas enchentes, a evacuaçãobetusa apppessoas e o isolamento por estragosbetusa appestradas.
Segundo a sondagem realizada conjuntamente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e outras instituições indigenistas, foram afetadas as comunidades Guarani Mbya, Kaingang, Xokleng e Charrua,betusa appcercabetusa app50 municípios gaúchos.
Entre as mais afetadas estão seis comunidades guaranis localizadas na região metropolitanabetusa appPorto Alegre. “A chuva estragou bastante coisa nas aldeias. As pessoas perderam as casas, os colchões, talheres, panelas. Perderam tudo. As aldeias ficaram debaixobetusa appágua”, conta o cacique Helio Fernandes, da aldeia guarani Guyra Nhendu (Som dos Pássaros), localizadabetusa appMaquiné, no litoral norte.
Segundo ele, os moradoresbetusa apptrês aldeias guaranisbetusa appViamão, alémbetusa appcomunidadesbetusa appBarra do Ribeiro, Eldorado do Sul e Porto Alegre (na áreabetusa appBelém Novo), tiveram que sair da área e foram abrigadosbetusa appescolas. “Eles não conseguem retornar para as aldeias porque foi tudo destruído lá”.
E não é a primeira vez que algumas dessas aldeias sofrem com as chuvas. “Um mês atrás também teve outra enchente que levou as casas”, conta a liderança guarani.
Marciano Rodrigues, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), explica que muitas dessas aldeias se localizambetusa appáreas não demarcadas e não têm uma estrutura adequada. “A maioria está numa situação bastante vulnerável. Não são moradias com boas estruturas. Algumas são até improvisadas, então o dano acaba sendo muito maior”.
Outra liderança guarani, Verá Rodrigo, que é assessor jurídico da Comissão Guarani Yvyrupa, explica que uma campanhabetusa apparrecadaçãobetusa appdonativos está sendo realizada para atender aos povos indígenas afetados pelas chuvas.
“A gente fez o mapeamento [das comunidades afetadas] e está tentando, na medida do possível, contemplar com cestas básicas, itensbetusa appcozinha, colchões, cobertores, já que algumas tekoa [aldeias] perderam tudo”, ressalta Rodrigo. “No momento, o que a gente tem conseguido, a gente tem feito. Mas o dificultador é o isolamento dos municípios afetados”.
Roberto Liebgott, missionário do Cimi, diz que é preciso, também garantir apoiobetusa appagentes governamentais para permitir que a ajuda chegue a esses locais mais isolados.
“Todas aquelas comunidades indígenas que tinham uma certa reserva alimentar, nessa semana já consumiram. Então passou a haver necessidadebetusa appentrega imediatabetusa appcestas básicas, coisa que as organizações da sociedade civil não têm condiçõesbetusa appfazer por faltabetusa appmaterial ebetusa apprecursos. Não temos [a capacidade] logística”, afirma Liebgott. “Nós temos o estado todo fatiado, não se consegue irbetusa appum lugar para outro. Só as forçasbetusa appestado conseguem se locomover, atravésbetusa appbarco ou via aérea”.
Por meiobetusa appnota, a Funai informou que tem trabalhado para integrar as instituições públicas e tentar incorporar as questões das comunidades indígenas nos planosbetusa apptrabalho e ações dos municípios, estado e governo federal.
“Quando houver esse planejamento das instituições, é necessário considerar as especificidades dos povos indígenas que vivem tanto na área rural quanto no contexto urbano”, afirmou a presidente da Funai, Joenia Wapichana, por meio da nota.
Um comitêbetusa appassociações indígenas e indigenistas está recebendo doações, inclusivebetusa appdinheiro, para ajudar as comunidades afetadas. As informações sobre como ajudar podem ser obtidas no <a href="https://cimi.org.br/2024/05/indigenascheiars/" target="_blank">site do Cimi</a>.

Oito mil indígenasbetusa app80 comunidades são afetados pelas chuvas no RS

Por Maíra Heinen - Repórter da EBC - Brasília
Detentos que mal compreendem o idioma falado nos tribunais ou delegacias têm sido a realidadebetusa appmuitos indígenas presos na Penitenciária Estadualbetusa appDourados (MS). A constatação faz partebetusa appum estudo feito pela Defensoria Pública estadual (DPE-MS)betusa appjunhobetusa app2023 e publicadobetusa appmeadosbetusa appabril deste ano.
Dados coletados pela defensoria indicam que dos 206 indígenas detidos, 86% não tiveram acesso a intérprete da língua materna durante o processo criminal, apesarbetusa appgrande parte não compreender bem o português.
Cauê Duarte, defensor público na áreabetusa appexecuções penais, lembrou o casobetusa appum indígena, condenado a 130 anosbetusa appprisão. “Ele não tinha sido intimado oficialmente. Quando ela [assessora da DPE] dá a notícia, ela percebe que ele não compreendeu que se tratavabetusa app130 anosbetusa appprisão. Ele permanece com o semblante tranquilo, normal, como se nenhuma informação significativa ou nenhuma informação impactante tivesse sido lhe passada naquele instante. E aí vem o intérprete, noticia ele, e o semblante muda”, diz.
À época, 22,3% dos indígenas presos também não tinham qualquer tipobetusa appdocumento: certidãobetusa appnascimento, RG, CPF ou títulobetusa appeleitor. A situação,betusa appacordo com o defensor Lucas Pimentel, colocabetusa appxeque a própria identificação do indígena e a autoria do crime do qual é acusado. “As pessoas acabam sendo processadas, condenadas e cumprem pena, sem ter o mínimobetusa appdocumentação civil. Então a gente não consegue entender como que uma pessoa pode ser aprisionada, mas não lhe é garantido nem a documentação civil”.
Indígenas presos devem ter acesso a intérprete, laudo antropológico e consulta à comunidade, segundo diretrizes da Resolução 287/2019 do Conselho Nacionalbetusa appJustiça (CNJ), que versa sobre o tratamento dispensado a indígenas encarcerados. 
Além das violações constatadas pela DPE, a penitenciáriabetusa appDourados ainda convive com o cenáriobetusa appsuperlotação. Com capacidade para 700 presos, a unidade abriga cercabetusa app2,5 mil detentos. Em outras penitenciárias estaduaisbetusa appMS, a situação também é crítica,betusa appacordo com a Defensoria.
<h2>Números</h2>
A Penitenciária Estadualbetusa appDourados tem a maior quantidadebetusa apppessoas indígenas encarceradas do Brasil - 206betusa appum totalbetusa app377 no estado. Em todo o país, há 1,2 mil indígenas presos, segundo dadosbetusa appdezembrobetusa app2023 da Secretaria Nacionalbetusa appPolíticas Penais (Senappen).
Durante mutirão da Defensoria Pública na penitenciáriabetusa appDourados, 91,2% dos indígenas declararam não terem sido entrevistados por antropólogos e quase 70% disseram não receber visitas sociais. 
Aindabetusa appacordo com o estudo, 80,5% dos entrevistados disseram não ter sido informados a respeito dos direitos específicos resultantes da autodeclaração como indígena, outra regra estabelecida pela Resolução 287/2019. 
O relatório conclui que, mesmo com a Resolução CNJ, há uma severa faltabetusa appsensibilidade às especificidades desses povos, o que demonstra um racismo estrutural e até institucional. 
“Hoje a gente tem uma dimensãobetusa appquantidade,betusa appnúmeros,betusa appdados, do tamanho do problema. Era um problema que todos sabiam que existia, mas ninguém sabia mensurar como é que era o tamanho dele. E agora nós temos uma amostragem, claro que ébetusa appuma semana específica, do mêsbetusa appjunho do ano passado, mas são problemas constantes”, ressalta Lucas Pimentel.
A cidadebetusa appDourados tem a reserva indígena com maior densidade populacional do estado, com cercabetusa app13.473 indígenas (IBGE, 2023)betusa apppouco maisbetusa app3.500 hectares demarcados, concentrando os povos Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena. O município também conta com 15 áreasbetusa appretomadas, ocupadas por famílias indígenas que reivindicam a demarcação dos seus territórios tradicionais. 
<h2>Luta pela terra e violência</h2>
Atuando no Conselho Indigenista Missionário há cercabetusa app40 anos, a advogada Michael Mary Nolan acompanha casosbetusa appindígenas presosbetusa appdiversas partes do país. No casobetusa appMato Grosso do Sul, ela afirma que a terra é o pontobetusa apppartida para diversos problemas enfrentados no estado, inclusive as prisõesbetusa appindígenas, principalmente Guarani e Kaiowá. Confinadosbetusa appreservas superlotadas, sem perspectivasbetusa appvida,betusa appcontato com drogas e violência, o destinobetusa appmuitos é a prisão.
“A faltabetusa appterra tira esses indígenas dabetusa appcosmologia [forma como compreendem o universo]. E a prisão é pior ainda porque ela tirabetusa appvez essa cosmologia. Sem a esperançabetusa appter uma certeza. Deixam eles sem chão”, ressalta. 
As prisões também acontecem durante os movimentosbetusa appretomadasbetusa appterritórios tradicionais. Esse é o casobetusa appClara Barbosa ou Mbo’y Jeguá Ararui’ju - nomebetusa appGuarani – que foi presabetusa appmarçobetusa app2023. Na luta para retomar um território na região do municípiobetusa appRio Brilhante (MS), ela foi presa e afirma ter sido tratada com muita violência. “Eu me lembro que eles me cercaram com a viatura do carro militar. A viatura me cercou e já atiraram na minha cabeça. Eu caí. E quando voltei a me recuperar, eu já estava dentro do camburão. E quando cheguei na delegacia me levou num lugar muito sujo. Estava cheiobetusa appcocô e xixi. E me deixou lá sem medicação”, relembra.
Clara foi solta 24 horas depois, mas precisava se apresentar ao Fórum todos os meses até novembro do ano passado. Ela lembrou a faltabetusa appcompreensão do que é dito no momento das audiências. 
“Eu falo isso por mim, quando me fizeram perguntas, apesar que eu falo cotidianamente português, mas a pessoa que faz aquela pergunta para você, parece que procura a palavra muito difícil para não você entender. É assim que aconteceu com os parentes. Não entenderam nada ali, e acaba… Não sabe nem por que está preso”, afirmoubetusa appentrevista à Agência Brasil durante o Acampamento Terra Livre,betusa appBrasília, na semana passada. Ela participou do evento para relatar a situaçãobetusa appMato Grosso do Sul a outras lideranças e autoridades.
<h2>Outro lado</h2>
Procurada, a Agênciabetusa appAdministração Penitenciáriabetusa appMato Grosso do Sul (Agepen) enviou nota afirmando que o relatório da Defensoria está desatualizado e que, atualmente, todos os internos indígenas possuem certidãobetusa appnascimento e CPF. A emissão desses documentos básicos é feita pela equipe psicossocial do presídio. 
Ainda segundo a agência, custodiados indígenas com melhor fluência no português atuam como tradutores dos seus pares, recebendo remiçãobetusa apppena por esse serviço. Segundo a administração penitenciária, não há restrição a nenhum tipobetusa appatendimento. 
O Tribunalbetusa appJustiçabetusa appMato Grosso do Sul foi procurado para comentar os dados do relatório, mas não respondeu ao pedidobetusa appentrevista.

Penitenciária Estadualbetusa appDourados

Brasília

Indígenas são presos sem acesso a intérprete no Mato Grosso do Sul

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Riobetusa appJaneiro
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) - criadobetusa app2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) - ocorre anualmente neste 26betusa appabril. No Brasil, a data é celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), alémbetusa appoutras instituições.
A cada ano, a OMPI estabelece uma temática para ser debatida durante a data. Este ano, o assunto abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem servir como ferramentas para alavancar o alcance desses objetivos, disse à Agência Brasil a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel. Um dos pontosbetusa appdestaque são os direitos dos povos indígenas.
Isabella destacou que o tema referente aos povos indígenas “está premente na agenda do Brasil”. Entre 13 e 24betusa appmaio próximo, a OMPI sediará,betusa appGenebra, conferência diplomática para adoçãobetusa appum tratado internacional que vai exigir que os países aderentes declarem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associadosbetusa apppedidosbetusa apppatentes. “O Brasil tem muito interesse que esse seja um tratado eficaz. Esse tem sido um tema muito debatido”, acentuou.
Acrescentou que esse é um pleito dos povos indígenas, “porque os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente têm sido utilizados para registrobetusa apppatentes para o desenvolvimentobetusa appcosméticos e medicamentos,betusa appque não existe um compartilhamentobetusa appbens, ou não existe uma políticabetusa appcompartilhamentobetusa applucros para as comunidades indígenas”.
Os povos indígenas reivindicam a participação nos lucros dessas empresas. Um exemplo foi a cannabis medicinal, utilizada por povos da Índia com fins medicinais, que acabou sendo levada por um médico inglês para seu país, onde desenvolveu estudos e medicamentos baseados na planta.
O pleito dos povos indígenasbetusa appcompartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares, das zonasbetusa appque habitam, existe desde os anosbetusa app1990. A adoçãobetusa appum instrumento internacional sobre essa questão vem sendo discutida por um comitê da OMPI desde os anos 2000. Representantes dos povos indígenas brasileiros deverão participar da conferência.
Ineditismo - O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado nesta sexta-feira (26) com programação &nbsp;no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Riobetusa appJaneiro, envolvendo inovação e direitos sobre criações humanas, com entrada franqueada ao público. Na área externa, as atrações serão iniciadas às 9h. O evento no CCBB é promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Riobetusa appJaneiro (UFRJ) e pela OMPI.
Além dos direitos dos povos indígenas, a iniciativa discutirá cidades inteligentes e planejamento urbano, transição energética, saúde e como os institutosbetusa appciência e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustentável.
A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, salientou também a novidade da comemoração deste ano que reúne o INPI, quatro universidades do Rio e a Fiocruz.
Público amplo - Segundo a coordenadorabetusa appComunicação Social do INPI, Isabela Borsani, o principal destaque é a possibilidade quase pioneirabetusa applevar uma programação sobre propriedade intelectual para um público mais amplo.
“Pela primeira vez, a gente está levando para um espaço democrático, como o CCBB RJ,betusa appgrande visitação no Brasil, o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira. Está todo mundo muito animadobetusa apppoder levar essa programação que, normalmente, fica restrita ao público que já é conhecedor da PI, a um público que, a gente espera, tenha um primeiro contato com os ativosbetusa apppropriedade intelectual e a importância deles para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.
A programação foi montada para atingir um público amplo, desde crianças a pesquisadores. Haverá um desfilebetusa appmoda sustentável confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma é o Jogo da Vida da PI (jogosbetusa apptabuleiro com monitoria), que ensina qual é o processo da PI, desde a concepção da ideia pelo inventor, pelo designer, até a consagraçãobetusa appum direitobetusa apppropriedade intelectual.
“A gente vai fazer issobetusa appuma forma lúdica, ensinando os estudantes e o público amplo que estiver interessadobetusa appparticipar”. Outra oficina se denomina Sons da Ciência e utiliza podcasts (programasbetusa apprádio via internet) no processobetusa appalfabetização científica, falando da importância da disseminação da ciência a partir desses veículosbetusa appcomunicação.
Tecnologias - A coordenadorabetusa appComunicação Social do INPI destacou, ainda, a partebetusa appexposiçãobetusa apptecnologias, onde serão apresentados módulosbetusa appfoguetesbetusa appsatélites, supercondutores magnéticos, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecçãobetusa apppetróleobetusa appáguas profundas.
“Vai ser interessante os estudantes e o públicobetusa appgeral tendo acesso, fotografando e tirando dúvidas com os inventores desses artefatos. São tecnologias que a gente não vê normalmente no dia a dia”, assinalou Isabela Borsani.
Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria física ou online do CCBB uma hora antesbetusa appcada atividade.
Patentes e marcas - A importância da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidosbetusa apppatentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidosbetusa apppatentes. O instituto concedeu nos últimos 12 meses - compreendidos entre marçobetusa app2023 e marçobetusa app2024 - 16,850 mil patentes.
Com relação ao registrobetusa appmarcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcasbetusa app2023, tendo sido concedidas, isto é, registradas, 198 mil marcas nos últimos 12 meses.

Indígenas se mobilizambetusa appBrasília

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

Agência Brasil - As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenasbetusa appsituaçãobetusa appcontexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades,betusa appespecial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.
A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículosbetusa apprádio e TV da Empresa Brasilbetusa appComunicação (EBC).
Há cercabetusa app1,7 milhãobetusa appindígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e,betusa app2010, esse número já estavabetusa app897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena estejabetusa appambientes urbanos.
De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumentobetusa appcrianças e jovens, mas também pelo maior sentimentobetusa apppertencimento entre indígenas que vivembetusa appcontexto urbano.
Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentesbetusa apptrabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estãobetusa appcontexto urbano.
“Temos, no ministério, uma coordenaçãobetusa appindígenasbetusa appsituaçãobetusa appcontexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.
Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo”betusa appindígenas na cidade,betusa appvárias capitais, ebetusa appvárias cidades maiores. “Precisamos realmentebetusa apppolíticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam,betusa appfato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.
<h3>Marco Temporal</h3>
Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas oubetusa appdisputa na databetusa apppromulgação da Constituição,betusa app1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5betusa appoutubrobetusa app1988”.
“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarembetusa appdeterminadas terras naquela databetusa app1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, períodobetusa appque aconteceram muitas retiradasbetusa appindígenasbetusa appseus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direitobetusa appter o seu território tradicionalbetusa appvolta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenasbetusa appserem devolvidas para seus povos”, acrescentou.
Para a ministra, essa causa precisabetusa appum apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade ebetusa apptodo mundo, para que possamosbetusa appfato enterrarbetusa appvez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processosbetusa appdemarcaçãobetusa appterras indígenas no Brasil”.
<h3>Recursos</h3>
A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas,betusa appseguida, o Congresso Nacional apresentou uma propostabetusa applei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.
“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depoisbetusa appsancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação diretabetusa appinconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.
“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente,betusa appvezbetusa appcolocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processosbetusa appdemarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.

Governo quer mais políticas públicas para indígenasbetusa appcentros urbanos

247 - No último dia da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacionalbetusa appPolítica Indigenista (CNPI), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou a recriação do órgão à implementaçãobetusa appuma "Comissão da Verdade" para endereçar as injustiças históricas enfrentadas pelos povos indígenas do Brasil. O evento foi realizado no Salão Negro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Recriadobetusa app2023, após ter sido dissolvido quatro anos antes, na gestão Jair Bolsonaro (PL), o CNPI tem agora a tarefa não sóbetusa appelaborar políticas públicas eficazes, mas tambémbetusa appsupervisionar abetusa appimplementaçãobetusa appcolaboração com representantes indígenasbetusa apptodos os estados do país. Ao todo, 60 membros compõem o conselho, metade dos quais são indígenas eleitos por suas comunidades, garantindo uma representação autêntica e abrangente.
Durante seu discurso, o presidente Lula expressou seu desejobetusa appreestabelecer uma "relação verdadeira" entre o Estado e os povos indígenas. "Esse encontro não é apenas a criação do conselho indigenista desse país. É, definitivamente, a criaçãobetusa appuma Comissão da Verdade entre o governo e os povos indígenas para que a gente possa reparar as injustiças que vocês foram vítimas durante 500 anos", afirmou o presidente.
Lula também abordou críticas frequentes sobre a demarcaçãobetusa appterras indígenas, destacando a disparidade histórica no controle territorial: "Se a gente [os povos indígenas] tem 10, 12, 14 ou 15% das terras é pouco, porque tínhamos antes dos portugueses chegarem aqui 100%betusa apptodas as terras deste país."

Guilherme Paladino

"Estamos criando uma Comissão da Verdade entre governo e povos indígenas", diz Lula no Conselhobetusa appPolítica Indigenista

Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília
O Conselho Nacionalbetusa appPolítica Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechadobetusa app2019, no governo Jair Bolsonaro.
Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.
"Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bembetusa apptoda a humanidade. A retiradabetusa appinvasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia."
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas, Dinaman Tuxá, disse que o processobetusa appreconstrução das políticas indigenistas vai ser um desafio.
"Vai ser uma missãobetusa appreconstrução dos próximos 20 anos. Isso principalmente na pauta, no que tange, a políticabetusa appdemarcação e outras políticas públicas a serem implementadas dentro dos territórios indígenas. Infelizmente, o cenáriobetusa appviolência ainda permeia dentro dos territórios. Posso citar aqui o caso yanomami. Posso citar aqui o caso do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, dos guarani kaiowá, entre outros."
O conselho conta com 64 membros,betusa apptodos os estados do país. São 30 indígenas, 30 representantesbetusa appministérios e autarquias, e mais quatrobetusa appentidades indigenistas.

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