Governo quer mais políticas públicas para indígenasvasco pixbetcentros urbanos

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Agência Brasil - As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenasvasco pixbetsituaçãovasco pixbetcontexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades,vasco pixbetespecial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.

A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículosvasco pixbetrádio e TV da Empresa Brasilvasco pixbetComunicação (EBC).

Há cercavasco pixbet1,7 milhãovasco pixbetindígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e,vasco pixbet2010, esse número já estavavasco pixbet897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena estejavasco pixbetambientes urbanos.

De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumentovasco pixbetcrianças e jovens, mas também pelo maior sentimentovasco pixbetpertencimento entre indígenas que vivemvasco pixbetcontexto urbano.

Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentesvasco pixbettrabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estãovasco pixbetcontexto urbano.

“Temos, no ministério, uma coordenaçãovasco pixbetindígenasvasco pixbetsituaçãovasco pixbetcontexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.

Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo”vasco pixbetindígenas na cidade,vasco pixbetvárias capitais, evasco pixbetvárias cidades maiores. “Precisamos realmentevasco pixbetpolíticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam,vasco pixbetfato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.

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Marco Temporal

Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ouvasco pixbetdisputa na datavasco pixbetpromulgação da Constituição,vasco pixbet1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5vasco pixbetoutubrovasco pixbet1988”.

“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estaremvasco pixbetdeterminadas terras naquela datavasco pixbet1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, períodovasco pixbetque aconteceram muitas retiradasvasco pixbetindígenasvasco pixbetseus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direitovasco pixbetter o seu território tradicionalvasco pixbetvolta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenasvasco pixbetserem devolvidas para seus povos”, acrescentou.

Para a ministra, essa causa precisavasco pixbetum apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade evasco pixbettodo mundo, para que possamosvasco pixbetfato enterrarvasco pixbetvez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processosvasco pixbetdemarcaçãovasco pixbetterras indígenas no Brasil”.

Recursos

A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas,vasco pixbetseguida, o Congresso Nacional apresentou uma propostavasco pixbetlei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.

“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depoisvasco pixbetsancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação diretavasco pixbetinconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.

“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente,vasco pixbetvezvasco pixbetcolocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processosvasco pixbetdemarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.