247 - O governo federal prevê o cancelamentobet365 apostar670,4 mil benefícios do BPC (Benefíciobet365 apostarPrestação Continuada)bet365 apostar2025, o que deve gerar uma economiabet365 apostarR$ 6,6 bilhões, segundo documento obtido pela<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/08/governo-lula-preve-cortar-11-a-cada-100-beneficios-em-pente-fino-do-bpc.shtml"> Folhabet365 apostarS. Paulo</a>. A taxabet365 apostarcessação projetada ébet365 apostar11,25%, o que significa que a cada 100 beneficiários, 11 terão os repasses encerrados.
Apesar do pente-fino, a despesa com o BPC deve atingir R$ 112,8 bilhõesbet365 apostar2025 e R$ 140,8 bilhõesbet365 apostar2028, influenciada pela valorização do salário mínimo e pelo aumentobet365 apostarbeneficiários ao longo dos anos. Sem essa revisão, segundo a reportagem, os gastos chegariam a R$ 119,4 bilhõesbet365 apostar2025 e R$ 155,1 bilhõesbet365 apostar2028.
Os cálculos foram elaborados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para subsidiar a propostabet365 apostarOrçamentobet365 apostar2025. A revisão do BPC é uma das principais medidas para alcançar o cortebet365 apostarR$ 25,9 bilhõesbet365 apostardespesas obrigatórias prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e avalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visando o equilíbrio fiscal.
O governo editou portarias para que o INSS faça um pente-fino mensal, verificando o cumprimento dos critériosbet365 apostarrenda para famílias com até 1/4 do salário mínimo per capita. Beneficiários fora do Cadastro Único (CadÚnico) com registro desatualizado há maisbet365 apostar48 meses terão que regularizarbet365 apostarsituação.
Ainda conforme a reportagem, os parâmetros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social indicam que 1,7 milhãobet365 apostarbeneficiários estão com o cadastro desatualizado há maisbet365 apostar24 meses, dos quais 306,8 mil teriam o benefício encerrado, gerando um impactobet365 apostarR$ 3 bilhõesbet365 apostar2025. Outras revisões incluem a exclusãobet365 apostar107,8 mil beneficiários fora do CadÚnico e 43,75 mil com renda fora dos critérios, poupando R$ 1,5 bilhão.
Além disso, prevê-se uma revisão bienal dos benefícios, nunca executada no prazo, que cancelaria 212 mil benefícios, economizando R$ 2,1 bilhões. A implementação gradual das revisões deve resultar no cancelamento médio mensalbet365 apostar55,9 mil benefícios, com economiabet365 apostarR$ 6,6 bilhões.
Para os anos seguintes, a projeção ébet365 apostareconomia crescente: R$ 12,8 bilhõesbet365 apostar2026, R$ 13,6 bilhõesbet365 apostar2027 e R$ 14,3 bilhõesbet365 apostar2028. Contudo, as despesas com o BPC continuarão a crescer, influenciadas pelo aumento do salário mínimo e da quantidadebet365 apostarbeneficiários, que deve atingir 6,65 milhõesbet365 apostar2028.

Dinheiro e fachada da Previdência Social

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Economia

Pente-fino do BPC prevê cancelamentobet365 apostar670 mil benefícios irregulares e economiabet365 apostarR$ 6,6 bilhõesbet365 apostar2025

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ao reduzir as críticas contra o Banco Central, repassando à autoridade monetária a responsabilidade sobre oscilaçõesbet365 apostarmercado antes atribuídas às falas do mandatário, disse o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, defendendo enfaticamente que Gabriel Galípolo seja o próximo presidente da autarquia.
Conselheiro pessoalbet365 apostarLula e mais longevo ministro da Fazenda da história do país, Mantega dissebet365 apostarentrevista à Reuters que opina “periodicamente” quando acionado pelo presidente, e sugeriu que a equipe econômica aproveite o debate sobre a independência financeira do BC para “aprimorar” a autonomia do órgão, embora não veja espaço para mudanças mais fortes na regra.
Mantega foi um dos economistas ouvidos por Lulabet365 apostarreuniãobet365 apostarSão Paulo no fimbet365 apostarjunho que marcou uma mudançabet365 apostarcomportamento do presidente, interrompendo uma ondabet365 apostarataques não apenas ao patamar dos juros, mas à autonomia do BC e ao presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.
“Estava havendo um excessobet365 apostarruídobet365 apostarfunção das críticas, então eu achava que tinha que parar esse tipobet365 apostarcoisa e se reestabelecer a tranquilidade... O mercado estava usando isso contra o governo, dizendo que o presidente era responsável pela desvalorização maior (do real), o pessoal estava se aproveitando”, disse Mantega na tardebet365 apostarsegunda-feira.
Para o ex-ministro, o BC errou na dose da política monetária, pecou ao não atuar ativamente para atenuar volatilidades no câmbio e forçou uma piora das expectativasbet365 apostarmercado quando abandonou as indicações futurasbet365 apostarcortesbet365 apostarjuros. Ele avaliou que Campos Neto atua politicamente ao demonstrar proximidade com o governadorbet365 apostardireitabet365 apostarSão Paulo, Tarcísiobet365 apostarFreitas (Republicanos), mas ponderou que Lula fez bem ao amenizar o tom.
“A decisão (de interromper as críticas) foi acertada, porque aí a responsabilidade fica claramente com o BC, não fica mais com quem criticou. É o BC que está com a faca e o queijo na mão, a responsabilidade é dele e do que ele está fazendo”, afirmou.
DEFESA DE GALÍPOLO - Com o mandatobet365 apostarCampos Neto se encerrandobet365 apostardezembro, o ex-ministro defendeu que o próximo presidente do BC seja técnico, experiente e entenda profundamentebet365 apostarmacroeconomia, acrescentando ser importante que o candidato tenha proximidade e a confiançabet365 apostarLula.
“O Gabriel Galípolo tem esse perfil, é um sujeito equilibrado, que já escreveu livros, é experiente, passou cinco ou seis anos numa instituição financeira e tem esse equilíbrio, não vai obedecer à ala política do partido ou algo do tipo. Ele reúne essas qualidades”, afirmou Mantega, ponderando que essa é uma avaliação pessoal, mas que seria uma “excelente escolha” se confirmada.
“O presidente tem confiança no Galípolo, e isso é importante”, acrescentou.
Lula fez elogios públicos a Galípolo, que atualmente ocupa a diretoria da Política Monetária do BC, mesmo após ele se unir ao restante dos diretores da autarquia e votarbet365 apostarjunho pela interrupção nos cortes da taxa básicabet365 apostarjuros, atualmentebet365 apostar10,50% ao ano. Na semana passada, ele também se alinhou a uma visão mais dura, com a diretoria afirmandobet365 apostarmaneira unânime que não hesitarábet365 apostarelevar a Selic se necessário.
Enquanto o Ministério da Fazenda avalia projeto para concentrar a supervisão do mercado financeiro no BC e na Comissãobet365 apostarValores Mobiliários (CVM), tema que correbet365 apostarparalelo ao debate no Congresso sobre a independência financeira do BC, Mantega sugeriu que a oportunidade seja usada para discutir ajustes na autonomia operacional do órgão.
“Pode ser que com essa proposta feita pelo Ministério da Fazenda, que é uma proposta boa, você possa aprimorar outras questões relativas ao Banco Central, à autonomia do Banco Central”, disse.
Ele defendeu, por exemplo, que as decisõesbet365 apostarpolítica monetária levembet365 apostarconsideração, com peso maior, os efeitos sobre a atividade e o emprego. Na regra atual, o BC também tem entre os objetivos suavizar as flutuações da economia e fomentar o pleno emprego “sem prejuízobet365 apostarseu objetivo fundamental”bet365 apostarassegurar a estabilidadebet365 apostarpreços.
Mantega também disse discordar da regra que faz o mandatobet365 apostarquatro anos do presidente do BC indicado por um governo durar até a metade da gestão do presidente seguinte. Ele, no entanto, afirmou não ver margem no Congresso nem interesse do governo por uma mudança nessa regra.
O ex-ministro elogiou a gestão do ministro Fernando Haddad na Fazenda, argumentando que ele propôs o ajustebet365 apostardistorções tributárias enquanto busca a correçãobet365 apostarfraudesbet365 apostarcadastrosbet365 apostarprogramas sociais.
“O governo do presidente Lula está justamente no caminhobet365 apostarequilibrar as contas públicas, sem prejudicar o crescimento da economia, sem prejudicar o aumento do investimento. Você não pode dizer que o fiscal está forabet365 apostarcontrole”, afirmou.
Ele ainda defendeu que a desoneração da folha salarialbet365 apostarsetores da economia, criada durantebet365 apostargestão no governo Dilma Rousseff, já cumpriu seu papel e não tem mais efeito positivo que justifiquebet365 apostarmanutenção. O benefício, criticado pela equipebet365 apostarHaddad, está desde o ano passado no centrobet365 apostaruma disputa entre governo e Congresso, que prorrogou o incentivo sem apresentar medidas para compensar seu custo.

Mantega defende Gabriel Galípolo na presidência do BC e vê acertobet365 apostarLula ao reduzir críticas

247 - O governo federal está preparando um recadastramento dos beneficiários do Benefíciobet365 apostarPrestação Continuada (BPC) visando o equilíbrio fiscal devido ao aumento das concessões e dos gastos com o auxílio. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/07/25/governo-vai-recadastrar-beneficiarios-do-bpc-e-apertar-regras-apos-aumento-de-gastos-forcar-bloqueio-no-orcamento.ghtml">O Globo</a>, a equipe econômica pretende iniciar esse processobet365 apostarsetembro e um decreto com o calendário e as regras já estábet365 apostarelaboração.
O BPC oferece um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.412) a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353).
A lei que criou o BPC prevê revisõesbet365 apostarcadastro para verificar a continuidade das condições que justificaram o benefício, mas essas revisões são raras. A última ocorreu no segundo mandato do presidente Lula (PT), entre 2008 e 2009.
Aindabet365 apostaracordo com a reportagem, o governo também está preparando um decreto para tornar mais rigorosa a concessão e manutenção do BPC. Uma das novas exigências será a biometria dos pais da criança nos casosbet365 apostarautismo grave. Beneficiários atuais também precisarão renovarbet365 apostarinscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apresentando todos os documentos necessários.
Essas medidas envolvem o trabalho conjunto do MDS, do Ministério da Previdência, dos estados e das prefeituras, responsáveis pelos Centrosbet365 apostarReferênciabet365 apostarAssistência Social (CRAS), onde os beneficiários apresentarão a documentação. Os dados coletados pelo CRAS alimentam o CadÚnico. Para acessar o BPC, os beneficiários passam por perícias médicas e avaliação social. A condição financeira da família também é analisada, com renda per capitabet365 apostaraté um quarto do salário mínimo, ou até meio saláriobet365 apostarcasos específicos.
A expectativa é &nbsp;que o decreto seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. As medidasbet365 apostarfiscalização foram definidasbet365 apostaruma reunião com o presidente Lula, com a presençabet365 apostarrepresentantes do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
Técnicos da área econômica estimam que o índicebet365 apostarfraudes possa chegar a 30%. Os gastos com o BPC aumentaram no segundo semestrebet365 apostar2022, e,bet365 apostaracordo com dados do INSS, o gasto no primeiro semestrebet365 apostar2024 foibet365 apostarR$ 44,076 bilhões, um aumentobet365 apostar19,8%bet365 apostarrelação ao ano anterior. As concessões subiram 40%,bet365 apostar786.087bet365 apostar2023 para 1,105 milhão no primeiro semestrebet365 apostar2024.
O aumento das despesas forçou o governo a bloquear R$ 11,3 bilhões no Orçamentobet365 apostar2024 para respeitar as regras fiscais. O congelamento chegará a R$ 15 bilhões, afetando toda a administração pública, conforme anunciado por técnicos da equipe econômica.&nbsp;

Após bloqueio no Orçamento por equilíbrio fiscal, governo vai recadastrar beneficiários do BPC

Reuters - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um compromisso fiscal inegociável, lembrando que o presidente já orientou a Juntabet365 apostarExecução Orçamentária a fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal.
"O pedido foi explícito: faça o que for necessário para garantirmos o cumprimento do arcabouço fiscal. É um compromisso inegociável por parte do presidente Lula", disse Padilhabet365 apostarentrevista à CNN Brasil.
Questionado sobre um desarranjo entre falasbet365 apostarLula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha afirmou que há alinhamento na política econômica do governo e elogiou a atuação deles, destacando projeções positivas, como a revisão para cima da estimativa do Fundo Monetário Internacional para o Produto Interno Bruto do país.
"Com Lula e Haddad a economia brasileira melhorou", afirmou. "O Brasil vai conseguir garantir durante esse governo Lula, e com ministro Haddad na economia, uma médiabet365 apostarcrescimento maior que 2% ao longo desses quatro anos", afirmou.
Na terça-feira, Lula deu uma entrevista à TV Recordbet365 apostarque disse que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal “se você tiver coisas mais importantes para fazer”, ressaltando que ainda precisa ser convencido sobre eventual necessidadebet365 apostarcortar despesas para respeitar o arcabouço que rege as contas públicas.
Contudo, na mesma entrevista, o presidente ponderou que fará o que for necessário para respeitar a regra fiscal, argumentando ter mais seriedadebet365 apostarrelação ao tema "do que quem dá palpite nessa questão fiscal no Brasil".
Na tardebet365 apostarterça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que declaração do presidente estava forabet365 apostarcontexto e gerou "desnecessariamente uma especulaçãobet365 apostartorno do assunto".
Isso porque o trecho da falabet365 apostarLula sobre o fiscal foi vazado antes da veiculação da íntegra da entrevista, o que resultoubet365 apostarvolatilidade nas negociações e fez o dólar virar do negativo para o positivo ante o real antesbet365 apostarfecharbet365 apostarqueda.
No iníciobet365 apostarjulho, a equipe econômica anunciou que Lula determinou o cumprimento do arcabouço e autorizou cortesbet365 apostargastos para cumprir a legislação, sinalização que acalmou o mercado após semanasbet365 apostarvolatilidade impulsionada por declarações do presidente contra o Banco Central ebet365 apostarmeio a dúvidas sobre o compromisso fiscal do governo.

Compromisso fiscalbet365 apostarLula é inegociável, diz Padilha

247 - A equipe econômica do governo Lula (PT) informou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueiobet365 apostarverbas no Orçamentobet365 apostar2024 será 'inevitável' para atingir a meta fiscalbet365 apostarzerar o déficit público. Segundo o jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/07/16/bloqueio-de-verbas-e-inevitavel-e-deve-atingir-no-minimo-r-10-bi-diz-equipe-economica-ao-planalto.ghtml">Valdo Cruz</a>, do g1, a decisão deve ser anunciada no próximo dia 22bet365 apostarjulho, com uma expectativabet365 apostarcontingenciamento de, no mínimo, R$ 10 bilhões.
A justificativa para o bloqueio reside no compromisso do governobet365 apostarequilibrar as contas públicas. A meta estabelecida pelo governo ébet365 apostarzerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para financiar serviços públicos e programas sociais.
Inicialmente, os cálculos do governo indicavam a necessidadebet365 apostarum corte ainda maior, na ordembet365 apostarR$ 21 bilhões. Contudo, para evitar um impacto tão severo, o Executivo decidiu antecipar algumas medidasbet365 apostarreduçãobet365 apostargastos. Entre essas medidas está a revisão das basesbet365 apostardados da Previdência Social e do Benefíciobet365 apostarPrestação Continuada (BPC), visando combater irregularidades e desvios.
O Planalto acredita que essa auditoria pode reduzir os custos dos programas sociaisbet365 apostarpelo menos R$ 10 bilhões ainda este ano, reduzindo o contingenciamento para cercabet365 apostarR$ 10 bilhões, com a possibilidadebet365 apostarcair ainda mais, para aproximadamente R$ 5 bilhões, com novas medidasbet365 apostarestudo.
O governo já detectou uma sériebet365 apostarirregularidades na concessãobet365 apostarbenefícios da Previdência Social e do BPC. Entre as irregularidades estão famílias com maisbet365 apostarum membro cadastrado no BPC, cercabet365 apostar1 milhãobet365 apostarpessoas que não atualizam o cadastro há maisbet365 apostarquatro anos, e 300 mil pessoas recebendo o BPC sem estarem devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
"Não vamos tirar benefíciobet365 apostarquem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente", afirmou um auxiliar do presidente Lula ouvido pela reportagem.

Prédio do Ministério da Fazendabet365 apostarBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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